| norma |
2344/1988 |
1988-05-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MUDA BRASIL |
1 |
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| norma |
2345/1988 |
1988-05-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG A EXECUÇÃO DE MELHORAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2346/1988 |
1988-05-05 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA DAS PAINEIRAS, A ATUAL ALAMEDA “6”, DO BAIRRO JARDIM FLORESTA, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 65 E 66 DO SETOR 02. |
1 |
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| norma |
2347/1988 |
1988-05-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES, ÀS PERSONALIDADES DA RAÇA NEGRA QUE SE DESTACAM NOS DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE DE PATOS DE MINAS
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1 |
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| norma |
2348/1988 |
1988-05-05 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
47/1988 |
1988-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES, ÁS PERSONALIDADES DA RAÇA-NEGRA QUE SE DESTACAM NOS DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE DE PATOS DE MINAS |
0 |
no document
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| materia |
48/1988 |
1988-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
31/1988 |
1988-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTRELA DO AMANHECER |
0 |
no document
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| materia |
32/1988 |
1988-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS CÉU AZUL E VILA TIRADENTES |
0 |
no document
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| materia |
33/1988 |
1988-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO CAETANO DE MENEZES A ATUAL RUA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO MANSÕES BELA VISTA
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0 |
no document
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| materia |
34/1988 |
1988-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA CRISTINO VIDA, A ATUAL ALAMEDA "G", DOS BAIRROS VALPARAÍSO E JARDIM CENTRO II, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 78, 79, 80 E 81 NO SETOR 02. |
0 |
no document
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| materia |
35/1988 |
1988-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE PRAÇA DA ABOLIÇÃO, A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS FRANCISCO GONÇALVES DE CARVALHO, THEOFREDO BORGES, DEUSDETI AMARO TEIXEIRA E JOÃO GUALBERTO DE AMORIM JÚNIOR, NO SETOR 31 DO BAIRRO SEBASITÃO AMORIM |
0 |
no document
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| materia |
36/1988 |
1988-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL DE MINAS GERAIS
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0 |
no document
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| materia |
37/1988 |
1988-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DE MINAS GERAIS |
0 |
no document
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| materia |
38/1988 |
1988-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA JUVENIL DA MATA CAMBRAIA, A ATUAL RUA 6 DO BAIRRO ALVORADA II |
0 |
no document
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| materia |
39/1988 |
1988-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA JOANA AUGUSTA CAMBRAIA, A ATUAL RUA 8 DO BAIRRO ALVORADA II |
0 |
no document
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| materia |
40/1988 |
1988-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, CONFORME DISCRIMINA |
0 |
no document
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| materia |
41/1988 |
1988-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, CONFORME DISCRIMINAM |
0 |
no document
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| materia |
42/1988 |
1988-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, CONFORME DISCRIMINA |
0 |
no document
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| materia |
43/1988 |
1988-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA/MG |
0 |
no document
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| materia |
44/1988 |
1988-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MUDA BRASIL |
0 |
no document
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| materia |
45/1988 |
1988-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG A EXECUÇÃO DE MELHORAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
46/1988 |
1988-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA DAS PAINEIRAS, A ATUAL ALAMEDA 6 DO BAIRRO JARDIM FLORESTA, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 65, 66 DO SETOR 02 |
0 |
no document
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| materia |
29/1988 |
1988-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
30/1988 |
1988-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE POSTOS TELEFÔNICOS NAS LOCALIDADES QUE MENCIONA E POSTERIOR DOAÇÃO À COMPANHIA DE TELEFONES DO BRASIL CENTRAL |
0 |
no document
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| norma |
2320/1988 |
1988-04-05 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
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1 |
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| norma |
2321/1988 |
1988-04-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO |
1 |
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| norma |
2322/1988 |
1988-04-05 |
Lei Ordinária |
APROVA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A CONSTRUÇÃO DE 110 CASAS PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. |
1 |
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| norma |
2323/1988 |
1988-04-05 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE AVENIDA MARIA DE FÁTIMA BORGES, A ATUAL AVENIDA “02”, NO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA DILERMANDO GOMES DE DEUS E FAZENDA, PASSANDO PELAS QUADRAS 61, 62, 63, 64, 65, 68, 70, 71, 72 E 73, NO SETOR 31. |
1 |
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| norma |
2324/1988 |
1988-04-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.244/87, DE 14 DE AGOSTO DE 1987.(DENOMINA DE AVENIDA LUCY MESQUITA DE ARAÚJO, A ATUAL AVENIDA 01, DO BAIRRO GUANABARA II, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA ARAGUAIA E A RUA ANTÔNIO TOLENTINO CAIXETA, ENTRE AS QUADRAS 01, 02, 06, 13, 18, 24,25, 03, 04, 05, 14, SETOR 13.) |
1 |
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| norma |
2325/1988 |
1988-04-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.087/85, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1985.(DENOMINA DE RUA MIGUEL MACHADO MARQUES, A ATUAL ALAMEDA “B”, SITUADA NO SETOR 13, QUADRAS 34, 23 E 33, FICANDO ENTRE A RUA ILDEFONSO BERNARDES E AVENIDA ARAGUAIA, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. ) |
1 |
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| norma |
2326/1988 |
1988-04-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.267/87 DE 09 DE SETEMBRO DE 1987 (DENOMINA DE RUA SILVÉRIO MARQUES DA SILVA, A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA ENTRE A RUA 02 E RUA 48 E QUADRAS 10, 11, 24, 25, 41, 42, 56 E 57, NO BAIRRO NOVA FLORESTA)
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| norma |
2327/1988 |
1988-04-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARA A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, OS MATERIAIS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ORNAMENTAL NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2328/1988 |
1988-04-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DE CARNES DE PATOS DE MINAS GERAIS |
1 |
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| norma |
2329/1988 |
1988-04-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO COSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE AREADO |
1 |
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| norma |
2330/1988 |
1988-04-05 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2331/1988 |
1988-04-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE POSTOS TELEFÔNICOS NAS LOCALIDADES QUE MENCIONA E POSTERIOR DOAÇÃO À COMPANHIA DE TELEFONES DO BRASIL CENTRAL |
1 |
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| materia |
19/1988 |
1988-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA |
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| materia |
20/1988 |
1988-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO |
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| materia |
21/1988 |
1988-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A CONSTRUÇÃO DE 110 CASAS PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA |
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| materia |
22/1988 |
1988-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE AVENIDA "MARIA DE FÁTIMA BORGES" A ATUAL AVENIDA 02 NO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM. |
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| materia |
23/1988 |
1988-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.244/87, DE 14 DE AGOSTO DE 1987 |
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| materia |
24/1988 |
1988-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.087/85, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1985 |
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| materia |
25/1988 |
1988-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.267/87 DE 09 DE SETEMBRO DE 1987 |
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| materia |
26/1988 |
1988-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARA A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, OS MATERIAIS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ORNAMENTAL NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
27/1988 |
1988-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DE CARNES DE PATOS DE MINAS |
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| materia |
28/1988 |
1988-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE AREADO |
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no document
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| norma |
4556/1998 |
1988-03-31 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS JORNALISTAS, RADIALISTAS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES EM EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E JORNALISMO DE PATOS DE MINAS E REGIÃO - SIRTECOM |
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| norma |
2313/1988 |
1988-03-08 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| norma |
2314/1988 |
1988-03-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE PATOS DE MINAS – ADEFIPAM. |
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