| materia |
65/1974 |
1974-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA |
0 |
no document
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| norma |
1411/1974 |
1974-12-11 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE “TRAVESSA DO SUMBÉM” A VIA QUE MENCIO. |
1 |
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| norma |
1412/1974 |
1974-12-11 |
Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA DE CECÍLIO QUERINO RIBEIRO. |
1 |
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| norma |
1403/1974 |
1974-12-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A CONTRUÇÃO DA SEDE DO TG 04-091 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
1404/1974 |
1974-12-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
1405/1974 |
1974-12-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
1 |
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| norma |
1406/1974 |
1974-12-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1407/1974 |
1974-12-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1408/1974 |
1974-12-06 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGOS COMICIONADOS, EXTINGUE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1409/1974 |
1974-12-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS PARA OBRAS DE INTERESSE COMUNITÁRIOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1410/1974 |
1974-12-06 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.975. |
1 |
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| materia |
67/1974 |
1974-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A ADOÇÃO DE NOVA TABELA DE VALORES PARA OS CARGOS COMISSIONADOS. |
0 |
no document
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| norma |
1396/1974 |
1974-12-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO PROVISÓRIO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
1397/1974 |
1974-12-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO À FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE – DE UMA SALA NO MERCADO MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
1398/1974 |
1974-12-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ADOÇÃO DE NOVA TABELA DE VALORES PARA CARGOS COMISSIONADOS. |
1 |
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| norma |
1399/1974 |
1974-12-05 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGO DE ADMINISTRADOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1400/1974 |
1974-12-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A SBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
1401/1974 |
1974-12-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E REAJUSTAMENTO DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1402/1974 |
1974-12-05 |
Lei Ordinária |
MODIFICA A REDAÇÃO LEI N.º 1.373/74. (DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS) |
1 |
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| materia |
71/1974 |
1974-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO TG 04-91 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
0 |
no document
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| materia |
73/1974 |
1974-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
74/1974 |
1974-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
76/1974 |
1974-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
75/1974 |
1974-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS PARA OBRAS DE INTERESSE COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
77/1974 |
1974-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS |
0 |
no document
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| materia |
69/1974 |
1974-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE TRAVESSA SUBÉM E VIA QUE MENCIONA |
0 |
no document
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| materia |
6/1974 |
1974-11-20 |
Projeto de Resolução |
APROVA O CONTRATO DE MÚTUO CELEBRADO EM 28/10/1974, ENTRE A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS |
0 |
no document
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| materia |
5/1974 |
1974-11-18 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O PRESIDENTE A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ANULAR DOTAÇÕES |
0 |
no document
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| norma |
1395/1974 |
1974-11-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONFESSAR DÉBITO PARA COM O FGTS E ASSINAR COMPROMISSO DE PARCELAMENTO. |
1 |
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| materia |
61/1974 |
1974-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CONFESSAR DÉBITO PARA COM O FGTS E ASSINAR COMPROMISSO DE PARCELAMENTO |
0 |
no document
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| materia |
4/1974 |
1974-10-18 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O PRESIDENTE A SUPLEMENTAR VERBAS E ANULAR DOTAÇÕES |
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no document
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| norma |
1394/1974 |
1974-10-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, NESTA CIDADE, E SUA DOAÇÃO À “FÁBRICA DE BANHA CONFIANÇA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. |
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| materia |
3/1974 |
1974-10-01 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO REVMO. FREI JOAQUIM PLACENTI - O.F.M-CAP |
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no document
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| materia |
59/1974 |
1974-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, NESTA CIDADE, E SUA DOAÇÃO À "FÁBRICA BANHA CONFIANÇA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA" |
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no document
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| materia |
62/1974 |
1974-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.373/74 |
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no document
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| materia |
63/1974 |
1974-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A DOAÇÃO À FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE - DE UMA SALA NO MERCADO MUNICIPAL |
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| materia |
64/1974 |
1974-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A ADOÇÃO DE NOVA TABELA DE VALORES PARA OS CARGOS COMISSIONADOS |
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| materia |
66/1974 |
1974-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CRIA O CARGO DE ADMINISTRADOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| materia |
68/1974 |
1974-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO PROVISÓRIO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL |
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no document
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| materia |
72/1974 |
1974-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CRIA CARGOS COMISSIONADOS, EXTINGUE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1393/1974 |
1974-09-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE À “VILA DOS MENINOS” E SUA POSTERIOR DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
57/1974 |
1974-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.223 DE 27/04/1972 |
0 |
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| materia |
58/1974 |
1974-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE À "VILA DOS MENINOS" E SUA POSTERIOR DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS |
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| norma |
1392/1974 |
1974-08-13 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 1.223, DE 27/04/72.(AUTORIZA COMPRA DE TERRENOS PARA DOAÇÃO À FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA) |
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| norma |
1391/1974 |
1974-07-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS, A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1388/1974 |
1974-07-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
1389/1974 |
1974-07-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1390/1974 |
1974-07-19 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 1.330/73 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
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| norma |
1383/1974 |
1974-07-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTOS SANITÁRIOS NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1384/1974 |
1974-07-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE AJUSTE COM A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES – CARPE -, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E TOMAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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