| norma |
1304/1973 |
1973-12-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL & INDUSTRIAL DE PATOS DE MINAS. |
1 |
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| materia |
12/1973 |
1973-12-06 |
Projeto de Resolução |
AUMENTA VENCIMENTOS DO DIRETOR DE SECRETARIA |
0 |
no document
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| norma |
1301/1973 |
1973-12-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE PROPRIEDADE PREDIAL URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1302/1973 |
1973-12-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
67/1973 |
1973-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS À COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
0 |
no document
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| materia |
69/1973 |
1973-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA VIA PÚBLICA DE "VEREADOR ANTÔNIO TOLENTINO CAIXETA" A ATUAL RUA "H" DA PLANTA CADASTRAL DA CIDADE |
0 |
no document
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| materia |
73/1973 |
1973-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CRIA CARGO, FIXA VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
76/1973 |
1973-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS |
0 |
no document
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| materia |
77/1973 |
1973-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
REVOGA A LEI 946 DE 30.12.1967 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
55/1973 |
1973-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE LOTAMENTO, ARRUAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
56/1973 |
1973-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
57/1973 |
1973-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
66/1973 |
1973-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICOS DE DADOS |
0 |
no document
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| materia |
74/1973 |
1973-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO PROPORCIONAL PARA EFEITO DE APOSENTADORIA |
0 |
no document
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| materia |
11/1973 |
1973-12-03 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A DISPENDER VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR QUE MENCIONA, NAS DESPESAS DO LEGISLATIVO PREVISTAS PARA 1974 |
0 |
no document
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| norma |
1299/1973 |
1973-11-30 |
Lei Ordinária |
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEIS NºS.: 1.093/70 E 1.268/73.(FAZ DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS) |
1 |
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| norma |
1300/1973 |
1973-11-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO. |
1 |
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| norma |
1295/1973 |
1973-11-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM. |
1 |
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| norma |
1296/1973 |
1973-11-29 |
Lei Ordinária |
OFICIALIZA O DIA DO MÉDICO. |
1 |
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| norma |
1297/1973 |
1973-11-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS EXISTENTES NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1298/1973 |
1973-11-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO ¨CLUBE DE TELEVISÃO DE ARAXÁ¨ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9/1973 |
1973-11-28 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO EXMO. SR. JOÃO RODRIGUES DA SILVEIRA |
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no document
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| materia |
64/1973 |
1973-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA VIA PÚBLICA DE JOÃO SENHORINHO A ATUAL PRAÇA DO CEMITÉRIO |
0 |
no document
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| norma |
1293/1973 |
1973-11-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS. |
1 |
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| norma |
1294/1973 |
1973-11-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA. |
1 |
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| materia |
53/1973 |
1973-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ZONA RUBANA E DE EXPANSÃO URBANA PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO E URBANIZAÇÃO |
0 |
no document
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| materia |
54/1973 |
1973-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E USO DO SOLO NA ÁREA URBANA DA CIDADE DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| materia |
58/1973 |
1973-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
7/1973 |
1973-11-23 |
Projeto de Resolução |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| materia |
70/1973 |
1973-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| materia |
72/1973 |
1973-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS |
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no document
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| norma |
1291/1973 |
1973-11-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, SOB O REGIME DE CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1292/1973 |
1973-11-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
62/1973 |
1973-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE PROPRIEDADE PREDIAL URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| materia |
61/1973 |
1973-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PATOS DE MINAS |
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no document
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| materia |
63/1973 |
1973-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA A PLANTA DO POVOADO DE PINDAÍBAS DO DISTRITO DO CHUMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
60/1973 |
1973-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA SOCIEDADE RECREATIVA PATENSE |
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no document
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| materia |
52/1973 |
1973-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI O PLANO DIRETOR FÍSICO DA ÁREA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
75/1973 |
1973-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO DE 1974 |
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| materia |
51/1973 |
1973-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
CRIA O DIA DO MÉDICO |
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| materia |
50/1973 |
1973-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO |
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| materia |
44/1973 |
1973-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS |
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| materia |
45/1973 |
1973-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM |
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| materia |
41/1973 |
1973-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CONCEDE ABONO PROVISÓRIO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
36/1973 |
1973-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
38/1973 |
1973-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DESTINADA À ABERTURA DA RUA BERNARDES DE ASSIS |
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| materia |
39/1973 |
1973-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO "CLUBE DE TELEVISÃO DE ARAXÁ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
40/1973 |
1973-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 1.093/1970 E 1.268/1973 |
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| materia |
46/1973 |
1973-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO SOB O REGIME DE CONCESSÃO |
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| materia |
65/1973 |
1973-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, E SERVIÇOS EM REGIME DE PROGRAMAÇÃO E A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS DO PLANO DIRETOR, CONSTANTES DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 1974 |
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