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Patos de Minas (MG)

IBGE code	3148004
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.patosdeminas.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	30769 / 13517 / 397
Documents (with text)	39323 (10356)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (44683)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	1350/1974	1974-03-06	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. (DENOMINA-SE Dª MARIA REZENDE A ATUAL RUA 35-A CONHECIDA COMO RUA DO POMAR, NA VILA GARCIA)	1	unsupported_format
norma	1336/1974	1974-02-19	Lei Ordinária	APROVA A PLANTA DO POVOADO DE PINDAÍBAS, DO DISTRITO DO CHUMBO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	unsupported_format
materia	1/1974	1974-02-08	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE MANILHAS DESTINADAS AOS SERVIÇOS DE ESGOTOS DA CIDADE	0	no document
materia	2/1974	1974-02-08	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	CRIA O CARGO DE ADMINISTRADOR DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO, FIXA VENCIMENTOS E ATRIBUIÇÕES	0	no document
materia	3/1974	1974-02-08	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA AQUISIÇÃO DE DOIS TANQUES DE DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEL	0	no document
materia	4/1974	1974-02-08	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	AUTORIZA CONSTRUÇÕES DESTINADAS AO TIRO DE GUERRA 04/91, ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0	no document
materia	5/1974	1974-02-08	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA, CRIA O QUADRO GERAL E O QUADRO ESPECIAL, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0	no document
materia	6/1974	1974-02-08	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBRIR AS DESPESAS COM A PRIMEIRA EDIÇÃO DO LIVRO "HISTÓRIA DE PATOS DE MINAS" DE GERALDO FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0	no document
norma	1335/1973	1974-01-11	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS, ARRUAMENTOS, MEMBRAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	unsupported_format
norma	1335/1974	1974-01-11	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS, ARRUAMENTOS, MEMBRAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	unsupported_format
norma	1309/1973	1973-12-27	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA E DE EXPANSÃO URBANA PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO E URBANIZAÇÃO.	1	unsupported_format
norma	1310/1973	1973-12-27	Lei Ordinária	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS.	1	unsupported_format
norma	1311/1973	1973-12-27	Lei Ordinária	CRIA CARGO, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	unsupported_format
norma	1312/1973	1973-12-27	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO SALDO APURADO NA EXECUÇÃO DO VIGENTE ORÇAMENTO.	1	unsupported_format
norma	1313/1973	1973-12-27	Lei Ordinária	REVOGA A LEI 946 DE 30/12/67 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.(CRIAR O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)	1	unsupported_format
norma	1314/1973	1973-12-27	Lei Ordinária	CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS.	1	unsupported_format
norma	1315/1973	1973-12-27	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO PROPORCIONAL PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.	1	unsupported_format
norma	1316/1973	1973-12-27	Lei Ordinária	DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ¨ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS CRIADORES DE SUÍNOS¨E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	unsupported_format
norma	1317/1973	1973-12-27	Lei Ordinária	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS	1	unsupported_format
norma	1318/1973	1973-12-27	Lei Ordinária	CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS À COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.	1	unsupported_format
norma	1319/1973	1973-12-27	Lei Ordinária	DENOMINA DE VEREADOR ANTÔNIO TOLENTINO CAIXETA A ATUAL RUA H, DA PLANTA CADASTRAL DA CIDADE	1	unsupported_format
norma	1320/1973	1973-12-27	Lei Ordinária	AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O DISPENSÁRIO SÃO VICENTE DE PAULA, DE PATOS DE MINAS.	1	unsupported_format
norma	1321/1973	1973-12-27	Lei Ordinária	AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS EM REGIME DE PROGRAMAÇÃO E A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR, CONSTANTES DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 1974.	1	unsupported_format
norma	1322/1973	1973-12-27	Lei Ordinária	AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO DE 1974.	1	unsupported_format
norma	1323/1973	1973-12-27	Lei Ordinária	AUTORIZA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO A PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS.	1	unsupported_format
norma	1324/1973	1973-12-27	Lei Ordinária	DENOMINA DE ¨MAJOR CARLOS SOARES¨ A RUA 57 DA PLANTA CADASTRAL DA CIDADE.	1	unsupported_format
norma	1325/1973	1973-12-27	Lei Ordinária	FICA VENCIMENTO DO DIRETOR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1974 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	unsupported_format
norma	1326/1973	1973-12-27	Lei Ordinária	CRIA CARGO, NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, FICA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	unsupported_format
norma	1327/1973	1973-12-27	Lei Ordinária	AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA.	1	unsupported_format
norma	1328/1973	1973-12-27	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	unsupported_format
norma	1329/1973	1973-12-27	Lei Ordinária	ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO,ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO	1	unsupported_format
norma	1330/1973	1973-12-27	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	unsupported_format
norma	1331/1973	1973-12-27	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E USO DO SOLO NA ÁREA URBANA DA CIDADE DE PATOS DE MINAS E DÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	unsupported_format
norma	1332/1973	1973-12-27	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	unsupported_format
norma	1333/1973	1973-12-27	Lei Ordinária	INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	unsupported_format
norma	1334/1973	1973-12-27	Lei Ordinária	AUTORIZA INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO E ÁREA DESTINADA À ABERTURA DA RUA BERNARDES DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS.	1	unsupported_format
norma	1308/1973	1973-12-24	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	unsupported_format
materia	8/1973	1973-12-21	Projeto de Resolução	DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS	0	no document
materia	10/1973	1973-12-12	Projeto de Resolução	CRIA CARGO QUE MENCIONA	0	no document
materia	14/1973	1973-12-12	Projeto de Resolução	CONCEDE ABONO PROVISÓRIO A FUNCIONÁRIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0	no document
norma	1305/1973	1973-12-12	Lei Ordinária	AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS.	1	unsupported_format
norma	1306/1973	1973-12-12	Lei Ordinária	CONCEDE ABONO PROVISÓRIO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	unsupported_format
materia	80/1973	1973-12-11	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo	DENOMINA VIA PÚBLICA DE "MAJOR CARLOS SOARES"	0	no document
materia	83/1973	1973-12-11	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SALDO APURADO NA EXECUÇÃO DO VIGENTE ORÇAMENTO.	0	no document
materia	84/1973	1973-12-11	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA	0	no document
materia	13/1973	1973-12-10	Projeto de Resolução	REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A GERFAMIG E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS	0	no document
materia	59/1973	1973-12-10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0	no document
materia	78/1973	1973-12-07	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	AUTORIZA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO A PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS	0	no document
materia	79/1973	1973-12-07	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA "ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS CRIADORES DE SUÍNOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0	no document
norma	1303/1973	1973-12-07	Lei Ordinária	DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ¨SOCIEDADE RECREATIVA PATENSE¨.	1	unsupported_format