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847/2009 |
2009-09-24 |
Protocolo |
CONCEDE TÍTULO CIDADANIA BENEMÉRITA ARTISTA GLEISON TÚLIO |
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849/2009 |
2009-09-24 |
Protocolo |
CONCEDE O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA A ESTUDANTES E IDOSOS NOS ESTABELECIMENTOS E EVENTOS QUE ESPECIFICA. |
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850/2009 |
2009-09-24 |
Protocolo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA A ARTISTA LUCIENE LEMOS |
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851/2009 |
2009-09-24 |
Protocolo |
DETERMINAR QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GERÊNCIA DE CULTURA, E A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER INSTITUAM UM NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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852/2009 |
2009-09-24 |
Protocolo |
CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
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20/2009 |
2009-09-23 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA - CANCELADO. |
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21/2009 |
2009-09-23 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA - CANCELADO. |
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315/2009 |
2009-09-23 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ACUSO O RECEBIMENTO DA CORRESPONDÊNCIA E FOTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E CUIDADOS COM A PRAÇA DAS CAPIVARAS. INFORMO-LHE QUE ESTA PRESIDÊNCIA JÁ ENCAMINHOU PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO PREFEITO MUNICIPAL. |
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356/2009 |
2009-09-23 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS À EQUIPE – COORDENADOR CABO GILBERTO MAGELA SILVA ANACLETO, ESCOLAS, PROFESSORES E ALUNOS - QUE PARTICIPARAM DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS DROGAS E A VIOLÊNCIA, NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2009". |
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357/2009 |
2009-09-23 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE ESTENDA A ILUMINAÇÃO NATALINA A TODA A AVENIDA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES, CONFORME ABAIXO ASSINADO DOS COMERCIANTES DA REGIÃO. |
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358/2009 |
2009-09-23 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTOS, NA ALTURA DO Nº 45, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
359/2009 |
2009-09-23 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE SINALIZAÇÃO OSTENSIVA NA MG-424, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE PEDRO LEOPOLDO E SÃO JOSÉ DA LAPA, ASSIM COMO A COLOCAÇÃO DE GUARDERREIOS NO TRECHO ENTRE PEDRO LEOPOLDO E CONFINS, E PINTURA DE FAIXA CONTÍNUA, PONTILHADA E COLOCAÇÃO DE CATADIÓPTRICOS (OLHOS-DE-GATO), CONFORME O CASO. |
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360/2009 |
2009-09-23 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA SUZANA PASSOS, NO BAIRRO DE SANTO ANTÔNIO DA BARRA, O PRIMEIRO, À ALTURA DO NÚMERO 1.500 (UM MIL E QUINHENTOS) E O SEGUNDO, NAS PROXIMIDADES DA CRECHE LOCALIZADA NO REFERIDO LOGRADOURO. |
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361/2009 |
2009-09-23 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A PROIBIÇÃO DO TRÂNSITO DE CAMINHÕES COM CARGA DE AREIA DENTRO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA BARRA. |
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386/2009 |
2009-09-23 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR FAZER LEVANTAMENTO DOS CARROS EMPLACADOS, CUJOS PROPRIETÁRIOS RESIDEM NA CIDADE, E CASO HOUVER CARROS COM PLACAS DE OUTRA CIDADE, QUE OS MESMOS FAÇAM A TRANSFERÊNCIA PARA PEDRO LEOPOLDO, PRINCIPALMENTE AS TRANSPORTADORAS. |
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401/2009 |
2009-09-23 |
Ofício |
EMPRÉSTIMO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA |
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411/2009 |
2009-09-23 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ENCAMINHO-LHE EM ANEXO CÓPIA DAS SOLICITAÇÕES DO SR. GILSON DINIZ, REFERENTE A LOCAÇÃO DE LOJA NO TERMINAL RODOVIÁRIO E O TRÂNSITO NO CENTRO, PARA CONHECIMENTO DE V.EXA. E CABÍVEIS PROVIDÊNCIAS. |
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436/2009 |
2009-09-23 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO A V.EXA QUE ESTÃO A DISPOSIÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL OS SEGUINTES BENS INSERVÍVEIS: |
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828/2009 |
2009-09-23 |
Protocolo |
OBRIGA O EXECUTIVO A SUBSTITUIR LOGOMARCAS DAS ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS PELO BRASÃO DO MUNICÍPIO, EVITANDO ASSIM, QUE SE GASTE RECURSOS COM A CONSTANTE TROCA DAS “LOGOS” EM CADA ADMINISTRAÇÃO. |
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829/2009 |
2009-09-23 |
Protocolo |
CONFECÇÃO DE QUEBRA-MOLA NA RUA JUCA ISAÍAS, NA ALTURA NO Nº 30, BAIRRO ROMERO CARVALHO. |
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| materia |
830/2009 |
2009-09-23 |
Protocolo |
INDICA COLOCAR QUEBRA-MOLAS NA RODOVIA ASCENDINO JOSÉ COSTA EM TAPERA (COQUEIRINHO), EM FRENTE AOS POSTES 1 E 9. |
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831/2009 |
2009-09-23 |
Protocolo |
SOLICITA COLOCAR PLACAS INDICATIVAS DE REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMO ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
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832/2009 |
2009-09-23 |
Protocolo |
OBSERVAR UM MINUTO DE SILÊNCIO E ENVIAR VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MÁRIO ELÍSIO DE AGUIAR ALVES – FILHO DO SR. MÁRIO, FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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833/2009 |
2009-09-23 |
Protocolo |
OBSERVAR UM MINUTO DE SILÊNCIO E ENVIAR VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA HELENA – SOGRA DO FILHO DO SR. MÁRIO, FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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834/2009 |
2009-09-23 |
Protocolo |
ENVIAR VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SRA HELÇA LEANDRA MARTINS. |
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835/2009 |
2009-09-23 |
Protocolo |
SUGESTÃO PARA CRIAR REGRAS MÍNIMAS (LEI DE RESPONSABILIDADE POLÍTICA) QUE DEVERÃO SER RESPEITADAS PELOS CHEFES DOS PODERES EXECUTIVOS, DE FORMA A NÃO INVIABILIZAREM O PRÓXIMO GOVERNANTE: REGRAS PARA A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS, DENTRE ELAS, NÃO ACEITAR A INVASÃO NOS LIMITES DO MUNICÍPIO E A NÃO PERMISSÃO DE LOTEAMENTOS CLANDESTINOS, ALÉM DE PREVER A PUNIÇÃO AOS PREFEITOS QUE DESRESPEITAREM AS REGRAS POR NEGLIGÊNCIA OU CONIVÊNCIA. |
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836/2009 |
2009-09-23 |
Protocolo |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CRIAR PROJETO DE PARCERIA COM AS IGREJAS, CLUBES DE SERVIÇOS, ESCOLAS, RÁDIOS, JORNAIS, ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS E OUTROS, COM O OBJETIVO DE RESGATAR VALORES COMO A ÉTICA, A MORAL, A CIDADANIA E A FÉ. |
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837/2009 |
2009-09-23 |
Protocolo |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A RESTAURAÇÃO DO CALÇADÃO AO LONGO DA AV. CAMILO ALVES, SEGUINDO A CORREIA DA HOLCIM, DESDE A ENTRADA DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS ATÉ O BAIRRO DOM CAMILO, NESTE MUNICÍPIO. |
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838/2009 |
2009-09-23 |
Protocolo |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À FEIRA DE ARTESANATO E COMIDAS TÍPICAS DO MUNICÍPIO, CONVOCANDO A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS, A SECRETARIA DA CULTURA E DEMAIS ÓRGÃOS DIRETAMENTE LIGADOS AOS INTERESSES DA FEIRA. |
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839/2009 |
2009-09-23 |
Protocolo |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A SINALIZAÇÃO COM FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO BAR DO PELAU, RUA DR. CRISTIANO OTONI, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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420/2009 |
2009-09-22 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO-LHE DO INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL EM CONTRIBUIR COM AS COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DO CHICO XAVIER. |
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421/2009 |
2009-09-22 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARABENIZO-LHE EXTENSIVO A TODO GRUPO DE VOLUNTÁRIOS DA CAMARGO CORREA PEDRO LEOPOLDO PELA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS EM PROL DA NOSSA COMUNIDADE. |
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429/2009 |
2009-09-22 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR VANDERLEI DIAS GONÇALVES REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES. |
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434/2009 |
2009-09-22 |
Ofício |
ATENDENDO SOLICITAÇÃO DE V.SA, ENCAMINHO-LHE EM ANEXO RELAÇÃO COM TODOS OS AGRACIADOS COM A MEDALHA E DIPLOMA CHICO XAVIER, TAMBÉM CÓPIAS DOS PROJETOS APROVADOS. |
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| materia |
439/2009 |
2009-09-22 |
Ofício |
EM ATENÇÃO A SUA SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO 747/09, INFORMO-LHE QUE OS MÓVEIS QUE FORAM SUBSTITUÍDOS NA RECEPÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, FORAM DEVOLVIDOS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E CEDIDOS PARA USO DA POLÍCIA MILITAR. |
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18/2009 |
2009-09-21 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA - CANCELADO DEVIDO À DUPLICIDADE DE PROTOCOLOS. |
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| materia |
19/2009 |
2009-09-21 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA AO SR. GERALDO JOSÉ DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
88/2009 |
2009-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE NOME, SOBRENOME OU COGNOME DE PESSOAS VIVAS, NACIONAIS OU ESTRANGEIRAS, PARA DENOMINAR LOCALIDADES, LOGRADOUROS, PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
90/2009 |
2009-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PADRONIZA A UTILIZAÇÃO DE LOGOMARCAS E DEMAIS SÍMBOLOS NOS BENS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
397/2009 |
2009-09-21 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, EM FRENTE AOS POSTES 1 E 9, NA RODOVIA ASCENDINO JOSÉ COSTA, LOCALIZADA EM TAPERA (COQUEIRINHO). |
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| materia |
674/2009 |
2009-09-21 |
Protocolo |
SOLICITO A PODA ARVORES RUA 15 DE NOVEMBRO, Nº 135, BAIRRO SÃO GERALDO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
825/2009 |
2009-09-21 |
Protocolo |
OFÍCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILENCIO FALECIMENTO DE FELIPE GARIFE - FILHO DE MOAMED RACHID |
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| materia |
314/2009 |
2009-09-20 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ENCAMINHO-LHE EM ANEXO CÓPIA DA CORRESPONDÊNCIA E FOTOS RECEBIDAS DO SR. JOSÉ PACHECO DE SOUZA – RADIALISTA DA RÁDIO PL FM, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E CUIDADOS COM A PRAÇA DAS CAPIVARAS, LOCALIZADA NO CENTRO, AS MARGENS DO RIBEIRÃO DA MATA NA ENTRADA DA CIDADE. |
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| materia |
428/2009 |
2009-09-17 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, EM ATENÇÃO À SOLICITAÇÃO DE V.EXA. REFERENTE AO USO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES SOLENES DO TRIBUNAL DO JÚRI, PARTICIPO-LHE QUE O MESMO ESTÁ A DISPOSIÇÃO DURANTE O PERÍODO DE 2009 E 2010 QUE ESTAREI PRESIDINDO O LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
20/2009 |
2009-09-16 |
Requerimento |
NOMEAR UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA O ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, O QUAL SE REALIZARÁ NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2009. |
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| materia |
22/2009 |
2009-09-16 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATÉ A PRESENTE DATA, E QUANTAS SERÃO OFERTADAS NO CONCURSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO A SER REALIZADO EM AGOSTO. REQUEIRO, AINDA, QUE SEJA PRODUZIDO QUADRO COMPARATIVO SOBRE AS REFERIDAS INFORMAÇÕES. |
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| materia |
23/2009 |
2009-09-16 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE PEDRO LEOPOLDO E A COPASA. |
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| materia |
24/2009 |
2009-09-16 |
Requerimento |
CRIAR COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, PARA INVESTIGAR IRREGULARIDADES NO USO DE VERBA PÚBLICA DECORRENTE DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA E ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIETA BATISTA DE SALES E REAPROVEITAR OS DOCUMENTOS DA CPI Nº 01/2008, QUE HAVIA SIDO INSTALADA COM O MESMO OBJETIVO. |
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| materia |
25/2009 |
2009-09-16 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE PEDRO LEOPOLDO E A COPASA. |
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| materia |
26/2009 |
2009-09-16 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DE REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A OMISSÃO DO DIREITO A PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE DOS PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA NO MUNICÍPIO.CÓPIA DO LAUDO TÉCNICO REFERENTE ÀS PESQUISAS QUANTO À CARACTERIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA INSALUBRIDADE E DA PERICULOSIDADE A QUAL ESTÃO EXPOSTOS OS PROFISSIONAIS DA ODONTOLOGIA NAS UNIDADES DO MUNICÍPIO, REALIZADO EM JULHO DE 2007. |
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