| materia |
8/2009 |
2009-10-05 |
Representação |
SOLICITA AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – QUE SE FAÇA UM ESTUDO PARA O PLANTIO DE NOVAS ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL DA RODOVIA MG 424. |
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| materia |
22/2009 |
2009-10-05 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. PAULO ROBERTO SIFUENTES COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
32/2009 |
2009-10-05 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS DE TREINAMENTO TÁCITO POLICIAL DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, A QUAL SERÁ INSTALADA EM PEDRO LEOPOLDO, E FOI OBJETO DA DOAÇÃO DE UM TERRENO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.060/2008. |
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| materia |
89/2009 |
2009-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A OUTORGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS DE LOTES LOCALIZADOS NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS.” |
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| materia |
92/2009 |
2009-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.” |
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| materia |
94/2009 |
2009-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
409/2009 |
2009-10-05 |
Indicação |
INDICA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS ÀS GUARDAS DE CONGADO DE NOSSO MUNICÍPIO, NA PESSOA DE SEUS PRESIDENTES:
• SRA. CECÍLIA RODRIGUES SANTOS, GUARDA DE MOÇAMBIQUE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE PEDRO LEOPOLDO;
• SR. FRANCISCO DE ALMEIDA SOUZA, GUARDA DE CONGO CHICO REI
• SR. JOSÉ GABRIEL DE MELO, GUARDA CONGA DE SANTA EFIGÊNIA DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO
• SR. JOSÉ FERREIRA DE SÁ, GUARDE CONGA NOSSA SRA. DO ROSÁRIO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO;
• SR. GERALDO ANTÔNIO NONATO, GUARDA DE CONGO NOSSA SRA. DO ROSÁRIO VERA CRUZ DE MINAS;
• SRA. MARLENE TRINDADE, GUARDA DE CONGO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E CANDOMBE;
• SR. JOSÉ ANTÔNIO DIAS, GUARDA DE CONGO SANTA EFIGÊNIA E GUARDA DE HONRA DE CONGADOS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
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| materia |
412/2009 |
2009-10-05 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO REFEITÓRIO E A CONTRATAÇÃO DE INSPETOR DE ALUNOS PARA O TURNO DA NOITE NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ELIAS DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
413/2009 |
2009-10-05 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO / INCLUSÃO PROFISSIONAL PARA OS FUNCIONÁRIOS DISPENSADOS PELA PREFEITURA. |
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| materia |
414/2009 |
2009-10-05 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, NO SETOR COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM OS DIZERES: “PARE E DÊ PREFERENCIA”, EM TODAS AS ESQUINAS DO MUNICÍPIO E BAIRROS, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS ADÉLIA ISSA E FELIPE CLÁUDIO DE SALES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
415/2009 |
2009-10-05 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ARISTÓTELES ANTÔNIO PEREIRA, (VIA DE ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL DO VILA NOVA), BEM COMO A COLOCAÇÃO DE DOIS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
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| materia |
874/2009 |
2009-10-05 |
Protocolo |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
668/2009 |
2009-10-05 |
Resolução |
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2001, COM AS RESSALVAS APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS.”
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| materia |
458/2009 |
2009-10-02 |
Ofício |
SOLICITO-LHE A GENTILEZA DE COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL O DUODÉCIMO RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2009, PARCELA DESTINADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME ORÇAMENTO APROVADO PARA O EXERCÍCIO EM CURSO. |
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| materia |
459/2009 |
2009-10-02 |
Ofício |
EM CUMPRIMENTO A M.P. 2187-13 DE 24/08/01, INFORMO-LHE QUE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/09 SERÁ DE R$ 37.716,51 (TRINTA E SETE MIL SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS).
LEMBRAMOS AINDA QUE ESTE VALOR SERÁ DEDUZIDO DO FPM, DEVENDO SER CONSIDERADA POR ESTE ÓRGÃO COMO PARTE DO DUODÉCIMO DEVIDO À CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
461/2009 |
2009-10-02 |
Ofício |
SOLICITO-LHE A GENTILEZA DE PROVIDENCIAR UM CARTÃO ADICIONAL ÓTIMO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO. |
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| materia |
460/2009 |
2009-10-01 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO A V.SA. QUE A ESCOLA ESTADUAL DR. JÚLIO CÉSAR DE VASCONCELOS RECEBEU APROVAÇÃO DA MAIORIA DOS VEREADORES PARA REALIZAÇÃO DA 3ª REUNIÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
3113/2009 |
2009-10-01 |
Lei |
REVOGA ITEM 7.5 DO ANEXO I - TABELA PARA LANÇAMENTO DAS TAXAS INSTITUÍDAS PELO MUNICÍPIO, LEI 2909 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
3114/2009 |
2009-10-01 |
Lei |
INSTITUI O PROJETO "UMA VIDA, UMA ARVORE, NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
442/2009 |
2009-09-29 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR JOSÉ MARIA SOARES SANTOS REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES. |
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| materia |
7/2009 |
2009-09-28 |
Representação |
SOLICITA AO PRESIDENTE REPÚBLICA CRIAR REGRAS MÍNIMAS (LEI DE RESPONSABILIDADE POLÍTICA) PARA SEREM RESPEITADAS PELOS CHEFES DOS PODERES EXECUTIVOS, DE FORMA A NÃO INVIABILIZAREM O PRÓXIMO GOVERNANTE: REGRAS PARA A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS, DENTRE ELAS, NÃO ACEITAR A INVASÃO NOS LIMITES DO MUNICÍPIO E A NÃO PERMISSÃO DE LOTEAMENTOS CLANDESTINOS, ALÉM DE PREVER A PUNIÇÃO AOS PREFEITOS QUE DESRESPEITAREM AS REGRAS POR NEGLIGÊNCIA OU CONIVÊNCIA. |
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| materia |
31/2009 |
2009-09-28 |
Requerimento |
REQUER REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À FEIRA DE ARTESANATO E COMIDAS TÍPICAS DO MUNICÍPIO, CONVOCANDO A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS, A SECRETARIA DA CULTURA E DEMAIS ÓRGÃOS DIRETAMENTE LIGADOS AOS INTERESSES DA FEIRA. |
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| materia |
46/2009 |
2009-09-28 |
Ofício Circular |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO A V.EXA QUE OS REPRESENTANTES DO CENTRO DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL/UFMG DA FAZENDA MODELO, ESTARÃO PRESENTES NA REUNIÃO SEMANAL DO DIA 15 DE OUTUBRO ÀS 9 HORAS, PARA APRESENTAR A ATUAL SITUAÇÃO DA FAZENDA MODELO E PROJETOS A SEREM IMPLEMENTADOS: |
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| materia |
91/2009 |
2009-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
396/2009 |
2009-09-28 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JUCA ISAÍAS, NA ALTURA DO Nº 30, NO BAIRRO ROMERO CARVALHO. |
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| materia |
398/2009 |
2009-09-28 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMOS ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO |
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| materia |
399/2009 |
2009-09-28 |
Indicação |
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA CRIAR PROJETO DE PARCERIA COM IGREJAS, CLUBES DE SERVIÇOS, ESCOLAS, RÁDIOS, JORNAIS, ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS E OUTROS, COM O OBJETIVO DE RESGATAR VALORES COMO A ÉTICA, A MORAL, A CIDADANIA E A FÉ. |
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| materia |
400/2009 |
2009-09-28 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A RESTAURAÇÃO DO CALÇADÃO AO LONGO DA AV. CAMILO ALVES, SEGUINDO A CORREIA DA HOLCIM, DESDE A ENTRADA DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS ATÉ O BAIRRO DOM CAMILO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
401/2009 |
2009-09-28 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A SINALIZAÇÃO COM FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO BAR DO PELAU, RUA DR. CRISTIANO OTONI, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
402/2009 |
2009-09-28 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE VÁRIOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ DE PAULA TOLEDO, BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
403/2009 |
2009-09-28 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AMÁLIA RODRIGUES, Nº 60, BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
404/2009 |
2009-09-28 |
Indicação |
REITERANDO PEDIDO ANTERIOR, INDICO AO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA "RUA DE LAZER" NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, COMO ATIVIDADES DE RECREAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE. |
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| materia |
405/2009 |
2009-09-28 |
Indicação |
REITERANDO PEDIDO ANTERIOR, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A GERÊNCIA DE CULTURA, E A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER INSTITUAM UM NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM TODOS OS BAIRROS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
408/2009 |
2009-09-28 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE GABIÃO DE CONTENÇÃO DO OUTRO LADO DO RIBEIRÃO À RUA JOAQUIM BAHIA, NA ALTURA DO Nº 143, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO |
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| materia |
410/2009 |
2009-09-28 |
Indicação |
REITERANDO PEDIDO ANTERIOR, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE CRIE E IMPLANTE O PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
859/2009 |
2009-09-28 |
Protocolo |
AUTORIZA A OUTORGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS DE LOTES LOCALIZADOS NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS. |
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| materia |
860/2009 |
2009-09-28 |
Protocolo |
CONCEDE TÍTULO CIDADANIA HONORÁRIA SR. EDIVANDRO MAURIS |
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| materia |
853/2009 |
2009-09-25 |
Protocolo |
TERMINO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL |
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| materia |
854/2009 |
2009-09-25 |
Protocolo |
CONSTRUÇÃO DE GABIÃO DE CONTENÇÃO DO OUTRO LADO DO RIBEIRÃO, À RUA JOAQUIM BAHIA, 143 CENTRO. |
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| materia |
855/2009 |
2009-09-25 |
Protocolo |
OBSERVAR MINUTO DE SILÊNCIO E ENVIAR VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. PAULO MANO FELIPE. |
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| materia |
857/2009 |
2009-09-25 |
Protocolo |
REITERAR INDICAÇÃO DA CRIAÇÃO DE UM PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO |
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| materia |
858/2009 |
2009-09-25 |
Protocolo |
INDICAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ ROSA DE OLIVEIRA, EM SANTO ANTÔNIO DA BARRA. |
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| materia |
438/2009 |
2009-09-24 |
Ofício |
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG, VISANDO CONTRIBUIR COM O MOVIMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL, ENCAMINHA-LHE EM ANEXO 210 ASSINATURAS AO PROJETO POPULAR, PROGRAMADO PARA SER ENTREGUE AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS – SR. MICHEL TEMER NO PRÓXIMO DIA 28. |
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| materia |
840/2009 |
2009-09-24 |
Protocolo |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINSTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
841/2009 |
2009-09-24 |
Protocolo |
CRIANDO O DIA MUNICIPAL DO INTERACTIANO DE PEDRO LEOPOLDO, CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO DO SÓCIO HONORÁRIO DO ROTARY CLUB, VICENTE DE PAULA XAVIER. |
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| materia |
842/2009 |
2009-09-24 |
Protocolo |
INDICA A INSTALAÇÃO DE VÁRIOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ DE PAULA TOLEDO, BAIRRO FELIPE CLÁUDIO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
843/2009 |
2009-09-24 |
Protocolo |
INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AMÁLIA RODRIGUES, Nº 60, BAIRRO FELIPE CLÁUDIO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
844/2009 |
2009-09-24 |
Protocolo |
ENVIAR CÓPIA DA REPRESENTAÇÃO Nº 04/2009 AO DEPUTADO FEDERAL VITOR PENIDO |
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| materia |
845/2009 |
2009-09-24 |
Protocolo |
OFÍCIO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO SRA. ANA RODRIGUES COSTA |
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| materia |
846/2009 |
2009-09-24 |
Protocolo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA AO SR. PAULO ROBERTO SIFUENTES COSTA |
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