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28/2009 |
2009-09-16 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REQUER QUE A CÂMARA MUNICIPAL REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 77/2009, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI DIAS GONÇALVES. |
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30/2009 |
2009-09-16 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA CRIAÇÃO DE UM FÓRUM DE DISCUSSÃO EM TORNO DA QUESTÃO DO TRABALHO DO MENOR, ENVOLVENDO AUTORIDADES, EMPRESÁRIOS, SEGMENTOS RELIGIOSOS, MÍDIA, CLUBES DE SERVIÇO E FAMÍLIAS. |
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362/2009 |
2009-09-16 |
Indicação |
PAULO FERREIRA PINTO - CONSTRUÇÃO DE UM NOVO BUEIRO NA RUA PADRE EXPECHIT ESQUINA COM RUA ROMERO CARVALHO, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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363/2009 |
2009-09-16 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO OSTENSIVA, OU SEJA, COLOCAÇÃO DE PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA, CONTROLE DE VELOCIDADE E PINTURA DE FAIXAS, NO TREVO DA AVENIDA DR. OTÁVIO COSTA, VIA DE ACESSO AO DISTRITO DE DR. LUND, CONFINS, E NAS IMEDIAÇÕES, NESTE MUNICÍPIO |
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364/2009 |
2009-09-16 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA NOS PONTOS DE ÔNIBUS. |
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366/2009 |
2009-09-16 |
Indicação |
MOÇÃO DE PARABÉNS AO JOVEM MARCOS PAULO DOS SANTOS, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NAS OLIMPÍADAS ESTADUAIS DO CONHECIMENTO DO SENAI, NA CATEGORIA TÉCNICO ELETROTÉCNICO, ESTENDIDA AO SR. ANTÔNIO CÉLIO - DIRETOR DA INSTITUIÇÃO EM PEDRO LEOPOLDO - E A TODOS OS PROFESSORES." |
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369/2009 |
2009-09-16 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA GARAGEM DA PREFEITURA, LOCALIZADA NO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES, NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, PARA FACILITAR O ABASTECIMENTO DOS CAMINHÕES USADOS PARA MOLHAR E LAVAR AS RUAS DA CIDADE. |
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370/2009 |
2009-09-16 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE MAIS UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NO BECO DONA MARIA THOMÁZIA TEIXEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. |
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371/2009 |
2009-09-16 |
Indicação |
MOÇÃO DE PARABÉNS AO INSTITUTO LACOAN E CASINHA FELIZ, PELOS 29 ANOS DE EXISTÊNCIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO ENSINO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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372/2009 |
2009-09-16 |
Indicação |
DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE E AOS FESTEIROS E PROMOTORES DE EVENTOS, A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE RESPONSÁVEIS PELO TRÂNSITO, SAÚDE E SEGURANÇA EM EVENTOS DE GRANDE PORTE REALIZADOS NO MUNICÍPIO. |
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373/2009 |
2009-09-16 |
Indicação |
TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E DANIFICADAS NA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA SÃO JUDAS TADEU. |
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374/2009 |
2009-09-16 |
Indicação |
PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O CORPO DE BOMBEIROS, PARA REALIZAR TREINAMENTO DE PREVENÇÃO AO COMBATE DE INCÊNDIO PARA OS FUNCIONÁRIOS. |
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375/2009 |
2009-09-16 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS IMEDIAÇÕES DE TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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376/2009 |
2009-09-16 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS, REBAIXAMENTO DO PISO PARA CADEIRANTES E O PLANTIO DE ÁRVORES ADEQUADAS NAS SEGUINTES RUAS: SANTA LUZIA, 27 DE JANEIRO, HÉLIO VIANA NERY, ANTÔNIO ELIAS, DIRCEU LOPES, PACÍFICO JOSÉ DINIZ, JOCKEY CLUBE, SENADOR MELO VIANA, SALGADO FILHO E NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, VISTO QUE DEVIDO AS OBRAS, OS REFERIDOS PASSEIOS SE ENCONTRAM BASTANTE DANIFICADOS. |
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377/2009 |
2009-09-16 |
Indicação |
CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS À AUTO-ESCOLA FERAS, NA PESSOA DO PROPRIETÁRIO ANTÔNIO MARCOS PEREIRA DA CONCEIÇÃO, PELOS DEZ ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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378/2009 |
2009-09-16 |
Indicação |
ASFALTAR AS ENTRADAS DO BAIRRO MIRANTE. |
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379/2009 |
2009-09-16 |
Indicação |
REPARO NO ASFALTO DA RUA MARIA AUGUSTA, LOCALIZADA NA VILA APARECIDA. |
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380/2009 |
2009-09-16 |
Indicação |
MANUTENÇÃO NA RUA MARIA AUGUSTA, NA VILA APARECIDA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1546, COLOCANDO CANALETAS OU SIMILARES, POSSIBILITANDO O ESCOAMENTO DA ÁGUA. |
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381/2009 |
2009-09-16 |
Indicação |
REPARO NAS GRADES RECEPTORAS TRANSVERSAIS LOCALIZADAS NOS SEGUINTES LOCAIS: RUA RÔMULO DE AZEVEDO, ESQUINA COM RUA OTÁVIO GOUVEIA, E RUA MOACIR PEREIRA CIROCA, ESQUINA COM RUA OTÁVIO GOUVEIA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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382/2009 |
2009-09-16 |
Indicação |
CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AO SR. HÉLIO PAULO MARTINS PELOS 33 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO À CEMIG BEM COMO TAMBÉM PELA APOSENTARIA CONQUISTADA. |
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383/2009 |
2009-09-16 |
Indicação |
BENFEITORIAS NA PRAÇA ORLANDO DE ALMEIDA RAJÃO À RUA ITAOBIM, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLI.
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384/2009 |
2009-09-16 |
Indicação |
PAULO FERREIRA PINTO - CONSTRUÇÃO DO CAMPO DO ANDYARA, NA RUA AIMORÉS, CONTENDO UM GRAMADO, ALAMBRADO, VESTIÁRIOS E QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, CONFORME PROJETO JÁ EXISTENTE. |
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385/2009 |
2009-09-16 |
Indicação |
RETOMAR OS TRABALHOS DE CAPINA E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA ESTRADA QUE LIGA SANTO ANTÔNIO DA BARRA À FERREIRAS. |
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387/2009 |
2009-09-16 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DA RODOVIA ASCENDINO JOSÉ COSTA, EM TAPERA (COQUEIRINHO), ANTIGA RODOVIA PEDRO LEOPOLDO/NEVES. |
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388/2009 |
2009-09-16 |
Indicação |
DETERMINAR AO SETOR DE TRÂNSITO PROMOVER ESTUDOS COM O OBJETIVO DE REVER O HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA DOS VEÍCULOS PESADOS NO CENTRO DE PEDRO LEOPOLDO |
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389/2009 |
2009-09-16 |
Indicação |
COLOCAR, NA ENTRADA DA CIDADE PRÓXIMA À RODOVIA MG-424, PLACA ALUSIVA AO NASCIMENTO DE FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER (CHICO XAVIER) EM PEDRO LEOPOLDO, COM A FRASE “AQUI NASCEU CHICO XAVIER!”, DESTACANDO NOSSA CIDADE COMO SUA TERRA NATAL. |
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390/2009 |
2009-09-16 |
Indicação |
MOÇÃO DE PARABÉNS AO JORNAL “O OBSERVADOR” PELA (700) SETINGENTÉSIMA EDIÇÃO DO JORNAL |
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391/2009 |
2009-09-16 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE TENHA COMO OBJETIVO ATENDER ALUNOS E SUAS RESPECTIVAS FAMÍLIAS QUE ESTÃO PASSANDO POR DIFICULDADES, TENDO EM VISTA O ENVOLVIMENTO COM A VIOLÊNCIA E COM AS DROGAS NO MUNICÍPIO. |
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392/2009 |
2009-09-16 |
Indicação |
DETERMINAR AO SETOR DE TRÂNSITO PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO, MARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VAGAS PARA MOTOS EM FRENTE A AUTOESCOLA FERAS, NA RUA ROBERTO BELISÁRIO, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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393/2009 |
2009-09-16 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA RÔMULO JOVIANO, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO QUIOSQUE, FAZENDA MODELO, NESTE MUNICÍPIO. |
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394/2009 |
2009-09-16 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JAGUARA NA ALTURA DO Nº 438, BAIRRO ANDYARA, NESTE MUNICÍPIO. |
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44/2009 |
2009-09-15 |
Ofício Circular |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO-LHE DA REUNIÃO SEMANAL QUE CONTARÁ COM A PRESENÇA: |
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45/2009 |
2009-09-15 |
Ofício Circular |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO-LHE DOS EVENTOS AGENDADOS PARA O FINAL DO MÊS DE SETEMBRO DE 2009. |
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389/2009 |
2009-09-15 |
Ofício |
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - AGOSTO 2009 |
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390/2009 |
2009-09-15 |
Ofício |
DUODÉCIMO - SETEMBRO / 2009 |
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405/2009 |
2009-09-15 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR OSMAR COSTA REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES. |
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4/2009 |
2009-09-14 |
Representação |
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA – SR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA – DESTINAR PARTE DOS 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) A SEREM INVESTIDOS NA EDUCAÇÃO PARA CRIAR PROGRAMAS QUE VISEM A RECUPERAÇÃO DE ALUNOS E FAMILIARES AFETADOS PELA VIOLÊNCIA E PELAS DROGAS. |
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5/2009 |
2009-09-14 |
Representação |
SOLICITA AOS PRESIDENTES DO SENADO – JOSÉ SARNEY – E DA CÂMARA FEDERAL – MICHEL TEMER PROMOVER UMA DISCUSSÃO EM TORNO DA QUESTÃO DA PROIBIÇÃO DO TRABALHO DO MENOR NO PAÍS, ESTABELECIDA NO INCISO XXXIII, ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEVANTANDO INCLUSIVE A POSSIBILIDADE DE UMA REVISÃO NA LEGISLAÇÃO, ADEQUANDO-A MELHOR À REALIDADE BRASILEIRA. |
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| materia |
6/2009 |
2009-09-14 |
Representação |
SOLICITA AO PRESIDENTE REPÚBLICA – SR. LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA – PROMOVER UMA DISCUSSÃO EM TORNO DA QUESTÃO DA PROIBIÇÃO DO TRABALHO DO MENOR NO PAÍS, ESTABELECIDA NO INCISO XXXIII, ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEVANTANDO INCLUSIVE A POSSIBILIDADE DE UMA REVISÃO NA LEGISLAÇÃO, ADEQUANDO-A MELHOR À REALIDADE BRASILEIRA. |
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391/2009 |
2009-09-14 |
Ofício |
LICITAÇÕES - PREGÃO: 81 E 83 |
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| materia |
392/2009 |
2009-09-14 |
Ofício |
LICITAÇÕES - PREGÃO: 78 - 79 - 83 - 87 - 89 - 91 |
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| materia |
402/2009 |
2009-09-14 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR LÚCIO MAURO DE MATOS C. SILVA REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NO CONVITE. |
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403/2009 |
2009-09-14 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO A V.SA. QUE A ESCOLA M. JOSÉ ELIAS DA COSTA RECEBEU APROVAÇÃO DA MAIORIA DOS VEREADORES PARA REALIZAÇÃO DA 2ª REUNIÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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774/2009 |
2009-09-14 |
Protocolo |
MOÇÃO DE PARABÉNS AO SR. MARCOS PAULO SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
776/2009 |
2009-09-14 |
Protocolo |
ALTERA RESOLUÇÃO 417/1998 (PROJETO DE RESOLUÇÃO 38/98), QUE INSTITUI O PROGRAMA CAIC – CENTRAL DE ATENDIMENTO E INFORMAÇÃO AO CIDADÃO. |
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| materia |
777/2009 |
2009-09-14 |
Protocolo |
INDICA AO SETOR DE TRÂNSITO REVER O HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA DOS VEÍCULOS PESADOS NO CENTRO DE PEDRO LEOPOLDO. |
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| materia |
778/2009 |
2009-09-14 |
Protocolo |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO – (NÃO PONTUOU AS MUDANÇAS - AGUARDA DEFINIÇÃO SOBRE O REQUERIMENTO DE REGINALDO, O QUAL REQUER A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA PROMOVER ALTERAÇÕES EM TODO O REGIMENTO INTERNO – PROTOCOLO 225/2009). |
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| materia |
780/2009 |
2009-09-14 |
Protocolo |
INDICAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA GARAGEM DA PREFEITURA (EM LAGOA DE STO. ANTÔNIO), PARA FACILITAR O ABASTECIMENTO DOS CAMINHÕES QUE SÃO USADOS PARA MOLHAR E LAVAR AS RUAS DA CIDADE |
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| materia |
781/2009 |
2009-09-14 |
Protocolo |
INDICAR A COLOCAÇÃO DE MAIS UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NO BECO DONA MARIA THOMÁZIA TEIXEIRA, EM LAGOA DE STO. ANTÔNIO. |
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| materia |
782/2009 |
2009-09-14 |
Protocolo |
INDICAR MOÇÃO DE PARABÉNS EM COMEMORAÇÃO AOS 29 ANOS DO INSTITUTO LACOAN E CASINHA FELIZ.
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