| norma |
3112/2009 |
2009-09-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
789/2009 |
2009-08-28 |
Protocolo |
IMPLANTAR O SISTEMA DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO. |
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| materia |
790/2009 |
2009-08-28 |
Protocolo |
DETERMINA O USO DO ESPAÇO FÍSICO DOS TUBOS PARA DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL QUE PODERÁ SER UTILIZADO PARA INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS. |
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| materia |
791/2009 |
2009-08-28 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILENCIO PELO FALECIMENTO DO SR. SÉRGIO LUIZ VIEIRA BUZZETI |
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| materia |
386/2009 |
2009-08-27 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO A V.SA. QUE NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 18 HORAS, COM PREVISÃO DE ENCERRAMENTO ÀS 21 HORAS ACONTECERÁ A 1ª REUNIÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
371/2009 |
2009-08-25 |
Ofício |
DIA 19 DE AGOSTO, ÀS 14:00 HORAS -
PREGÃO Nº 75 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL ATRAVÉS DO PLANO CORPORATIVO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
DIA 20 DE AGOSTO, ÁS 14:00 HORAS -
PREGÃO Nº 76 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER O PROJETO EDUCAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DIA 21 DE AGOSTO, ÁS 14:00 HORAS -
PREGÃO Nº 73 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, CONFORME SOLICITAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS.
DIA 24 DE AGOSTO, ÁS 14:00 HORAS -
PREGÃO Nº 77 – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CRAS ( CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), CONFORME SOLICITAÇÃO DA ASSESSORIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS.
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| materia |
385/2009 |
2009-08-25 |
Ofício |
PREGÃO DIAS 27 DE AGOSTO AS 09:00 HORAS PREGHÃO 84 - DIA 28 DE AGOSTO AS 9:00 PREGÃO 85, DIA 31 DE AGOSTO AS 14:00 PREGÃO 80 |
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| materia |
771/2009 |
2009-08-25 |
Protocolo |
REQUER INFORMAÇÕES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI 2900/2006. |
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| materia |
788/2009 |
2009-08-25 |
Protocolo |
CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER A SÉRGIO LUIZ FERREIRA GONÇALVES - DIBUIA |
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| norma |
3104/2009 |
2009-08-25 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIAL CONDOMÍNIO VIVENDA DAS PALMEIRAS. |
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| norma |
3105/2009 |
2009-08-25 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DE BAR NO GINÁSIO DO CENTRO POLIESPORTIVO DE PEDRO LEOPOLDO - CEPPEL E ÁREAS ADJACENTES SEGUNDO ESPECIFICAÇÃO EM ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
3106/2009 |
2009-08-25 |
Lei |
REVOGA A LEI Nº 791, DE 12 DE AGOSTO DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
3107/2009 |
2009-08-25 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2968, DE 09 DE AGOSTO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
29/2009 |
2009-08-24 |
Requerimento |
NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE REGINALDO ALVES SARAIVA SOLICITAR INFORMAÇÕES JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS VAREJISTAS E ATACADISTAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO, À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.900 DE 19 DE OUTUBRO DE 2006 |
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| materia |
42/2009 |
2009-08-24 |
Ofício Circular |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO-LHE PARA OS SEGUINTES EVENTOS NA SEMANA: |
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| materia |
351/2009 |
2009-08-24 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROMOVER A ISONOMIA DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATUANTES NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (EDUCADORES/PROFESSORES), RESPEITANDO O TETO MÍNIMO DE R$ 950,00, E JORNADA MÁXIMA DE 40 HORAS SEMANAIS, CONFORME LEI Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008. |
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| materia |
365/2009 |
2009-08-24 |
Indicação |
CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AO GRUPO CAMARGO CORRÊA PELOS 70 ANOS DO GRUPO E PELAS AÇÕES DO “DIA DO BEM FAZER”. |
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| materia |
367/2009 |
2009-08-24 |
Indicação |
DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE COLOCAR MATA-BURRO NA ENTRADA DA RESIDÊNCIA DO SR. LAFAETE DE JUZA E FAMILIARES (PRÓXIMO AO CAMPO DOS MATOS), PARA FACILITAR O ACESSO. |
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| materia |
368/2009 |
2009-08-24 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO, NO BAIRRO JOANA D'ARC, PRÓXIMO À HOLCIM, E INCLUSÃO DE UM CAMPO DE AREIA NO MESMO. |
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| materia |
779/2009 |
2009-08-24 |
Protocolo |
OFÍCIO VOTO PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO ZACARIAS FERREIRA |
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| norma |
667/2009 |
2009-08-24 |
Resolução |
“CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER A SRA. BÁRBARA VALESKA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
16/2009 |
2009-08-21 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI HOMENAGEM CENTENÁRIA ÀS PESSOAS QUE SE DESTACARAM NO MUNICÍPIO, QUE ESTÃO OU ESTARIAM COM 100 ANOS DE IDADE, VIVOS OU NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
775/2009 |
2009-08-21 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILENCIO PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ (LONGO) |
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| materia |
353/2009 |
2009-08-20 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A REVISÃO DA BOCA DE LOBO NA RUA ALBERTO FARIA, EM FRENTE O Nº 148, NO BAIRRO JOANA DAR'C, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
355/2009 |
2009-08-20 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AFASTAR TEMPORARIAMENTE AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS GESTANTES, DEVIDO A CONSEQUÊNCIA DO CONTÁGIO COM O VÍRUS H1N1. |
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| materia |
378/2009 |
2009-08-20 |
Ofício |
EM ATENÇÃO A SOLICITAÇÃO VERBAL DO SR. AÍLTON ARISTÓTELES FRAGA, APRESENTADA NA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 17 DE AGOSTO DE 2009, SOLICITO MAIOR SINALIZAÇÃO NO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES E EM OUTROS PONTOS DA CIDADE ONDE HOUVER NECESSIDADE, E QUE SEJA RESTAURADA A PRAÇA LOCALIZADA NO REFERIDO BAIRRO. |
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| materia |
678/2009 |
2009-08-20 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. HÉLIA NASTA
ENVIAR OFÍCIO PARA SEU FILHO CARLOS ALBERTO T. NASTA |
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| materia |
679/2009 |
2009-08-20 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. ESTER ABREU AMORIM |
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| materia |
769/2009 |
2009-08-20 |
Protocolo |
“INDICA COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTOS, NA ALTURA DO Nº 45.” |
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| materia |
770/2009 |
2009-08-20 |
Protocolo |
INDICA CONSTRUIR NOVO BUEIRO NA ESQUINA DAS RUAS PE. ESPECHIT COM ROMERO CARVALHO, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
772/2009 |
2009-08-20 |
Protocolo |
PROJETO DE LEI PARA QUE AS EMPRESAS INSTALADAS AS MARGENS DO RIBEIRÃO QUE CORTA A CIDADE FIQUEM OBRIGADAS A DISPONIBILIZAR RECIPIENTES RECICLÁVEIS PARA COLETA SELETIVA E DEVERÃO DIVULGAR ORIENTAÇÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DE NÃO AGREDIR O MEIO AMBIENTE E A NATUREZA. |
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| materia |
773/2009 |
2009-08-20 |
Protocolo |
COLOCAR LIXEIRAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS, PARA EVITAR ACÚMULO DE LIXO E AJUDAR NO COMBATE A DENGUE – REITERAR INDICAÇÃO 24/2002. |
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| materia |
40/2009 |
2009-08-19 |
Ofício Circular |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO-LHES QUE POR DETERMINAÇÕES LEGAIS NÃO É PERMITIDA A TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES SEM ASSINATURAS DO AUTOR, DOS MEMBROS DAS COMISSÕES E DO JURÍDICO. |
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| materia |
41/2009 |
2009-08-19 |
Ofício Circular |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO-LHES PARA ASSISTIREM A PALESTRA SOBRE A GRIPE SUINA – INFLUENZA A – VÍRUS H1N1, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. |
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| materia |
767/2009 |
2009-08-19 |
Protocolo |
“DETERMINA POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E GESTÃO DO MUNICÍPIO, MEDIANTE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SOCIEDADE.” |
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| materia |
768/2009 |
2009-08-19 |
Protocolo |
“INDICA ESTENDER A ILUMINAÇÃO NATALINA EM TODA A RUA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES, CONFORME ABAIXO ASSINADO.” |
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| materia |
50/2009 |
2009-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 791, DE 12 DE AGOSTO DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
764/2009 |
2009-08-18 |
Protocolo |
SOLICITO CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA BIQUINHA NO BAIRRO MAGALHÃES. |
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| materia |
765/2009 |
2009-08-18 |
Protocolo |
SOLICITO CONSTRUÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO NAS MARGENS DO RIBEIRÃO, NO BAIRRO JOANA D'ARC, E INCLUIR NO LOCAL UMA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY. |
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| materia |
766/2009 |
2009-08-18 |
Protocolo |
SOLICITO COLOCAÇÃO DE MATA BURRO PARA FACILITAR ENTRADA DAS RESIDÊNCIAS DO SR. LAFAETE DE JUZA, NA FAZENDA DOS MATOS. OBS: REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO CAMPO. |
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| materia |
39/2009 |
2009-08-17 |
Ofício Circular |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, SOLICITO-LHE A GENTILEZA DE PROVIDENCIAR E ENTREGAR A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, CÓPIA DO DOCUMENTO DO SEU VEÍCULO PARA CADASTRO JUNTO A TRANSPL PARA USO DO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA/CÂMARA. |
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| materia |
368/2009 |
2009-08-17 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, EM ATENÇÃO A SOLICITAÇÃO DOS PROFESSORES, INFORMO-LHE QUE ESTÁ AGENDA COM O SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. MARCELO JERÔNIMO GONÇALVES, REUNIÃO EM SEU GABINETE COM OS REPRESENTANTES DA CLASSE. |
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| materia |
760/2009 |
2009-08-17 |
Protocolo |
OFÍCIO DE VOTO PESAR E OBSERVAR UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 25ª RO, DE 17 DE AGOSTO DE 2009, PELO FALECIMENTO DO JOVEM DIEGO HENRIQUE PARREIRAS. |
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| materia |
761/2009 |
2009-08-17 |
Protocolo |
MOÇÃO DE PARABÉNS PELOS 70 ANOS DO GRUPO CAMARGO CORRÊA, E PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO AÇÕES “DIA DO BEM FAZER”. |
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| materia |
762/2009 |
2009-08-17 |
Protocolo |
SINALIZAÇÃO OSTENSIVA NA MG-424, TRECHO PEDRO LEOPOLDO / SÃO JOSÉ DA LAPA, ASSIM COMO A COLOCAÇÃO DE GUARDERREIOS NO TRECHO PEDRO LEOPOLDO / CONFINS E PINTURA DE FAIXA CONTÍNUA, PONTILHADA E / OU A COLOCAÇÃO DE RETRORREFLETORES (OLHOS-DE-GATO). |
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| materia |
763/2009 |
2009-08-17 |
Protocolo |
MOÇÃO DE PARABÉNS AOS ORGANIZADORES DO 9º INTERCITY DE MOUNTAIN BIKE QUE FOI REALIZADO NO DIA 16/08. |
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| materia |
340/2009 |
2009-08-14 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E DANIFICADAS, E A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO MAIS LONGOS NOS POSTES DAS AVENIDAS DR. RIVADÁVIA E DR. OTÁVIO COSTA, QUE LIGAM PEDRO LEOPOLDO AO DISTRITO DE DR. LUND.
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| materia |
341/2009 |
2009-08-14 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS À PEDRO MESQUITA, POR TER CHEGADO À FINAL DO CONCURSO “NATURA MAQUIADORES DO BRASIL”. |
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| materia |
345/2009 |
2009-08-14 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, TAIS COM REDE DE ESGOTO, ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO POLIÉDRICO, EM TODAS RUAS DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS, EXCETO RUAS 01, 02, 03, “G”, E CONJUNTO HABITACIONAL (PARTE BAIXA), QUE FORAM OBJETO DE INDICAÇÃO DE OUTRO VEREADOR. |
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| materia |
349/2009 |
2009-08-14 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A NORMATIZAÇÃO DO DIA E HORA PARA QUE OS COMERCIANTES DEPOSITEM OS MATERIAIS RECICLÁVEIS NO PASSEIO. |
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