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350/2009 |
2009-08-14 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MONTAR UMA EQUIPE PARA ATUAR JUNTO À POPULAÇÃO DE PEDRO LEOPOLDO, NO SENTIDO DE DIVULGAR OS SINTOMAS E A PREVENÇÃO DA GRIPE A H1N1(SUÍNA). |
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352/2009 |
2009-08-14 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE VIABILIZE, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, O MEDICAMENTO TAMIFLU, USADO PARA COMBATER O VÍRUS DA GRIPE INFLUENZA A (H1N1), E DISPONIBILIZE-O EM PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO. |
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354/2009 |
2009-08-14 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO DE DEUS COSTA, PRÓXIMO AO Nº 1.423, EM QUINTA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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759/2009 |
2009-08-14 |
Protocolo |
CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS À EQUIPE DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS DROGAS E A VIOLÊNCIA – COORDENADOR CABO GILBERTO MAGELA SILVA ANACLETO, ESCOLAS, DIRETORES, PROFESSORES E ALUNOS QUE PARTICIPARAM DO CURSO NO 1º SEMESTRE DE 2009. |
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327/2009 |
2009-08-13 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ENTRAR EM CONTATO COM A CEMIG (COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS) NO SENTIDO DE PROCEDER À LIMPEZA DOS BOJOS DE PROTEÇÃO DAS LÂMPADAS, DOS POSTES DA RUA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES, NESTE MUNICÍPIO. |
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367/2009 |
2009-08-13 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, SOLICITO A ATENÇÃO DE V.EXA. EM INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA O PRÓXIMO NÚMERO DE LEI, PARA PROMULGAÇÃO DO PROJETO DE LEI 23/2009 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIAL CONDOMÍNIO VIVENDO DAS PALMEIRAS” DE AUTORIA DO VERADOR JOÃO CLAUDINO SENA, APROVADO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL EM 08 DE JUNHO DE 2009, ENCAMINHADO A V.EXA. ATRAVÉS DO OFÍCIO 276/2009. |
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750/2009 |
2009-08-13 |
Protocolo |
REVISÃO DA BOCA DE LOBO DA RUA ALBERTO FARIA, Nº 148 – JOANA DARC'. |
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751/2009 |
2009-08-13 |
Protocolo |
COLOCAÇÃO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AV. SUZANA PASSOS, PRÓXIMO AO Nº 1.500 E DA CRECHE, EM SANTO ANTÔNIO DA BARRA. ANEXO ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES. |
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752/2009 |
2009-08-13 |
Protocolo |
PROIBIR A CIRCULAÇÃO DOS CAMINHÕES CARREGADOS DE AREIA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA BARRA, VINDOS DE VERA CRUZ DE MINAS. ANEXO ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES. |
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753/2009 |
2009-08-13 |
Protocolo |
PROJETO PARA CRIAR HOMENAGEM CENTENÁRIA ÀS PESSOAS QUE SE DESTACARAM OU QUE FORAM IMPORTANTES PARA O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO, QUE ESTÃO OU ESTARIAM COM 100 ANOS, VIVOS OU NÃO |
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754/2009 |
2009-08-13 |
Protocolo |
OFÍCIO VOTO PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA GERALDA DE FREITAS. |
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755/2009 |
2009-08-13 |
Protocolo |
OFÍCIO VOTO PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. ARISTIDES LOURENÇO RIBEIRO. |
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756/2009 |
2009-08-13 |
Protocolo |
OFÍCIO VOTO PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ JOÃO |
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| materia |
757/2009 |
2009-08-13 |
Protocolo |
INDICA COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO DE DEUS COSTA, PRÓXIMO AO Nº 1.423, EM QUINTA DAS PALMEIRAS. |
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758/2009 |
2009-08-13 |
Protocolo |
EMENTA): AFASTAR SERVIDORAS MUNICIPAIS GRAVIDAS
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329/2009 |
2009-08-12 |
Ofício |
ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA DIVERSAS FOTOS DA CIDADE DE FERNANDÓPOLIS/ SP, PEDINDO-LHE UMA ATENÇÃO ESPECIAL EM VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE ADOTAR EM NOSSA CIDADE O MESMO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO ÀS LOMBADAS PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE. |
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330/2009 |
2009-08-12 |
Ofício |
PEDIDO PARA REPASSAR AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO – SR. ADEMIR GONÇALVES – O CONVITE PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA NA PRÓXIMA SEGUNDA FEIRA, DIA 03/08, ÀS 18 HS, COM O OBJETIVO DE DIRIMIR DÚVIDAS E OS POSSÍVEIS DANOS CAUSADOS AOS MUNÍCIPES PELA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC - NA CIDADE. |
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334/2009 |
2009-08-12 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ENVIO À ESTA COMISSÃO CÓPIA DO REQUERIMENTO 25/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI DIAS GONÇALVES, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS.
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335/2009 |
2009-08-12 |
Ofício |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO ATÉ O FIM DO MÊS CORRENTE, PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A OMISSÃO DO DIREITO A PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE DOS PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA NO MUNICÍPIO, E NA QUAL ESTARÃO PRESENTES OS DEMAIS VEREADORES DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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336/2009 |
2009-08-12 |
Ofício |
SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DA SUA MÃE, SRA. ROSA BELISÁRIO, O VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA, REGINALDO ALVES SARAIVA CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2009.
PELA PERDA IRREPARÁVEL, OBSERVOU-SE COM TRISTEZA E PESAR, UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA SRA. ROSA.
TRANSMITO A V.SA E SEUS FAMILIARES OS SENTIMENTOS DE TODOS OS VEREADORES DA 19ª LEGISLATURA CÂMARA MUNICIPAL E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR.
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337/2009 |
2009-08-12 |
Ofício |
FUI PROCURADO POR UM ASSOCIADO DE UM DOS PLANOS OFERECIDOS POR ESTA EMPRESA, O QUAL RECLAMOU DA FALTA DE MÉDICOS CREDENCIADOS PARA O ATENDIMENTO NA MATERNIDADE DR. EUGÊNIO GOMES DE CARVALHO, PRINCIPALMENTE À NOITE. ESTA RECLAMAÇÃO ME DEIXOU BASTANTE PREOCUPADO, PORQUE ME LEMBROU UM FATO SEMELHANTE QUE ACONTECEU COM O MEU PAI HÁ TRÊS MESES, QUANDO NECESSITOU SER INTERNADO COM URGÊNCIA E TEVE QUE SER SOCORRIDO PELO PRONTO ATENDIMENTO.
CONSIDERO TAL SITUAÇÃO VERGONHOSA, POIS OS ASSOCIADOS GASTAM UMA QUANTIA CONSIDERÁVEL POR MÊS PARA MANTER O PLANO, JUSTAMENTE PENSANDO EM GARANTIR O SERVIÇO NESSES MOMENTOS DE REAL NECESSIDADE. O MEU PAI, POR EXEMPLO, GASTA EM TORNO DE R$ 500,00 MENSAIS E, QUANDO MAIS PRECISOU, TEVE QUE LANÇAR MÃO DO SISTEMA PÚBLICO, FAZENDO USO DE UM RECURSO QUE DEVERIA ESTAR À DISPOSIÇÃO DAQUELES QUE NÃO TÊM CONDIÇÕES DE PAGAR UM PLANO PARTICULAR DE SAÚDE.
DIANTE DO EXPOSTO, FIZ UM PRONUNCIAMENTO A RESPEITO DO ASSUNTO NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 27 DE JULHO DE 2009, E ESTOU ENCAMINHANDO ESTE OFÍCIO, PEDINDO-LHES MEDIDAS URGENTES PARA QUE FATOS ASSIM NÃO CONTINUEM A OCORRER.
SEI QUE ESTA EMPRESA TEM COMO PRINCÍPIO BÁSICO A BUSCA CONSTANTE POR MELHORIAS NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO, VISANDO SEMPRE A SATISFAÇÃO DE SEUS CLIENTES. ASSIM, CERTO DE SUA ATENÇÃO E PROVIDÊNCIAS, ANTECIPADAMENTE AGRADEÇO. |
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| materia |
339/2009 |
2009-08-12 |
Ofício |
SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DA SUA MÃE, SRA. MARTA BATISTA ANDRADE, O VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA, REGINALDO ALVES SARAIVA CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2009.
PELA PERDA IRREPARÁVEL, OBSERVOU-SE COM TRISTEZA E PESAR, UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA SRA. MARTA.
TRANSMITO A V.SA E SEUS FAMILIARES OS SENTIMENTOS DE TODOS OS VEREADORES DA 19ª LEGISLATURA CÂMARA MUNICIPAL E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR. |
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| materia |
340/2009 |
2009-08-12 |
Ofício |
SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SEU ESPOSO, SR. HÉLIO DE OLIVEIRA, O VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA, REGINALDO ALVES SARAIVA CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2009.
PELA PERDA IRREPARÁVEL, OBSERVOU-SE COM TRISTEZA E PESAR, UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO SR. HÉLIO.
TRANSMITO A V.SA E SEUS FAMILIARES OS SENTIMENTOS DE TODOS OS VEREADORES DA 19ª LEGISLATURA CÂMARA MUNICIPAL E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR. |
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| materia |
341/2009 |
2009-08-12 |
Ofício |
SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DA SUA ESPOSA, SRA. MARIA THEREZINHA GRECO BATISTA, O VEREADOR PAULO FERREIRA PINTO CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2009.
PELA PERDA IRREPARÁVEL, OBSERVOU-SE COM TRISTEZA E PESAR, UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA SRA. THEREZINHA.
TRANSMITO A V.SA E SEUS FAMILIARES OS SENTIMENTOS DE TODOS OS VEREADORES DA 19ª LEGISLATURA CÂMARA MUNICIPAL E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR. |
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342/2009 |
2009-08-12 |
Ofício |
SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DA SUA MÃE, SRA. MARCULINA DE PAULA COSTA, O VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA, REGINALDO ALVES SARAIVA CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2009.
PELA PERDA IRREPARÁVEL, OBSERVOU-SE COM TRISTEZA E PESAR, UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA SRA. MARCULINA.
TRANSMITO A V.SA E SEUS FAMILIARES OS SENTIMENTOS DE TODOS OS VEREADORES DA 19ª LEGISLATURA CÂMARA MUNICIPAL E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR. |
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343/2009 |
2009-08-12 |
Ofício |
SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DA SUA MÃE, SRA. ODETE HERMÍNIA MONTEIRO, O VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA, REGINALDO ALVES SARAIVA CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2009.
PELA PERDA IRREPARÁVEL, OBSERVOU-SE COM TRISTEZA E PESAR UM MINUTO DE SILENCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA SRA. ODETE.
TRANSMITO A V.SA E SEUS FAMILIARES OS SENTIMENTOS DE TODOS OS VEREADORES DA 19ª LEGISLATURA CÂMARA MUNICIPAL E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR. |
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| materia |
344/2009 |
2009-08-12 |
Ofício |
SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DA SUA IRMÃ, SRA. DIVA PEREIRA DA LUZ, O VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA, REGINALDO ALVES SARAIVA CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2009.
PELA PERDA IRREPARÁVEL, OBSERVOU-SE COM TRISTEZA E PESAR UM MINUTO DE SILENCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SRA. DIVA.
TRANSMITO A V.SA E SEUS FAMILIARES OS SENTIMENTOS DE TODOS OS VEREADORES DA 19ª LEGISLATURA CÂMARA MUNICIPAL E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR.
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| materia |
345/2009 |
2009-08-12 |
Ofício |
SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SR. AGUINALDO BARBOSA DA COSTA, O VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA, REGINALDO ALVES SARAIVA CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2009.
PELA PERDA IRREPARÁVEL, OBSERVOU-SE COM TRISTEZA E PESAR UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO SR. AGUINALDO.
TRANSMITO A V.SA E SEUS FAMILIARES OS SENTIMENTOS DE TODOS OS VEREADORES DA 19ª LEGISLATURA CÂMARA MUNICIPAL E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR. |
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| materia |
346/2009 |
2009-08-12 |
Ofício |
ENCAMINHO, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, A MATÉRIA APROVADA NA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2009:
1) INDICAÇÕES NºS 329, 330, 333 E 336/09 – AUTORIA: REGINALDO A. SARAIVA;
2) INDICAÇÃO Nº 338/09 – AUTORIA: REGINALDO A. SARAIVA E PAULO F. PINTO;
3) INDICAÇÃO Nº 337/09 – AUTORIA: JOÃO C. SENA;
4) INDICAÇÕES NºS 334, 342 E 343/09 – AUTORIA: GERALDO DA CRUZ A. ANDRADE;
5) INDICAÇÕES NºS 339 E 340/09 – AUTORIA: CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA.
APENAS PARA DAR-LHE CIÊNCIA, INFORMO-LHE O RESTANTE DA MATÉRIA APROVADA NA REFERIDA REUNIÃO:
6) INDICAÇÃO Nº 321/2009 – CONCEDE MOÇÃO DE PARABÉNS AO CASAL JOÃO DINIZ BARBOSA E ISAURA DE MELO, POR COMPLETAREM SESSENTA ANOS DE CASAMENTO. AUTORIA: REGINALDO A. SARAIVA;
7) REQUERIMENTO Nº 26/2009 – .. AUTORIA: VANDERLEI D. GONÇALVES;
8) REQUERIMENTO Nº 27/2009 – REQUER O ENVIO DE REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO-LHES PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO À FORMA COMO OS MÉDICOS DESTA INSTITUIÇÃO TÊM CONDUZIDO AS PERÍCIAS EM PEDRO LEOPOLDO/MG, ONDE TEM PREVALECIDO O DESPREZO E O DESRESPEITO AOS DOENTES, CONFORME DIVERSOS RELATOS E DENÚNCIAS QUE CHEGARAM À OUVIDORIA DESTA CASA. AUTORIA: REGINALDO A. SARAIVA. |
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| materia |
350/2009 |
2009-08-12 |
Ofício |
CONCEDE “MOÇÃO DE PARABÉNS” AO CASAL JOÃO DINIZ BARBOSA E ISAURA DE MELO, POR COMPLETAREM SESSENTA ANOS DE CASAMENTO.
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| materia |
351/2009 |
2009-08-12 |
Ofício |
ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA A REPRESENTAÇÃO Nº 03/2009, NA QUAL SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO À FORMA COMO OS MÉDICOS DESTA INSTITUIÇÃO TÊM CONDUZIDO AS PERÍCIAS EM PEDRO LEOPOLDO/MG, COM TOTAL DESPREZO E DESRESPEITO AOS DOENTES, CONFORME DIVERSOS RELATOS E RECLAMAÇÕES QUE CHEGAM A CASA LEGISLATIVA. |
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| materia |
356/2009 |
2009-08-12 |
Ofício |
SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SEU FILHO, SR. ARNALDO BARBOSA SOARES, O VEREADOR JOSÉ FERREIRA DA SILVA CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2009.
PELA PERDA IRREPARÁVEL, OBSERVOU-SE COM TRISTEZA E PESAR, UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO SR. ARNALDO.
TRANSMITO A V.SA E SEUS FAMILIARES OS SENTIMENTOS DE TODOS OS VEREADORES DA 19ª LEGISLATURA CÂMARA MUNICIPAL E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR.
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| materia |
357/2009 |
2009-08-12 |
Ofício |
SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SUA FILHA, ARNALDO BARBOSA SOARES, O VEREADOR JOSÉ FERREIRA DA SILVA CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2009.
PELA PERDA IRREPARÁVEL, OBSERVOU-SE COM TRISTEZA E PESAR, UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO SR. ARNALDO.
TRANSMITO A V.SA E SEUS FAMILIARES OS SENTIMENTOS DE TODOS OS VEREADORES DA 19ª LEGISLATURA CÂMARA MUNICIPAL E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR. |
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| materia |
358/2009 |
2009-08-12 |
Ofício |
SENSIBILIZADOS COM O FALECIMENTO DE SEU FILHO, O JOVEM DANIEL DINIZ RIBEIRO, OS VEREADORES JOÃO CLAUDINO SENA E JOSÉ FERREIRA DA SILVA CIENTIFICARAM A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2009.
PELA PERDA IRREPARÁVEL, OBSERVOU-SE COM TRISTEZA E PESAR, UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO DANIEL.
TRANSMITO A V.SA E SEUS FAMILIARES OS SENTIMENTOS DE TODOS OS VEREADORES DA 19ª LEGISLATURA CÂMARA MUNICIPAL E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR.
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| materia |
359/2009 |
2009-08-12 |
Ofício |
SENSIBILIZADOS COM O FALECIMENTO DE SUA IRMÃ, SRTA. ALICE CRISTINA DINIZ, OS VEREADORES OSMAR COSTA E JOSÉ FERREIRA DA SILVA CIENTIFICARAM A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2009.
PELA PERDA IRREPARÁVEL, OBSERVOU-SE COM TRISTEZA E PESAR, UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA ALICE.
TRANSMITO A V.SA E SEUS FAMILIARES OS SENTIMENTOS DE TODOS OS VEREADORES DA 19ª LEGISLATURA CÂMARA MUNICIPAL E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR. |
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| materia |
360/2009 |
2009-08-12 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ENCAMINHO-LHE O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVO ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, EXERCÍCIO 2001, APRESENTADO NA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/08/2009, PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. |
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| materia |
747/2009 |
2009-08-12 |
Protocolo |
PROMOVER A ISONOMIA DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PROFISSIONAIS ATUANTES NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (EDUCADORES/PROFESSORES), RESPEITANDO O TETO MÍNIMO DE R$ 950,00, JORNADA MÁXIMA DE 40 HORAS (LEI Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008). |
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| materia |
748/2009 |
2009-08-12 |
Protocolo |
NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, SOLICITO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO |
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| materia |
749/2009 |
2009-08-12 |
Protocolo |
VIABILIZAR JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, O MEDICAMENTO TAMIFLU (COMBATE AO VÍRUS H1N1) PARA QUE POSSA FICAR DISPONÍVEL EM PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO NA CIDADE DE PEDRO LEOPOLDO. |
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|
| norma |
3099/2009 |
2009-08-12 |
Lei |
INSTITUI O DIA 15 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO CLIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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extracted
|
| norma |
3100/2009 |
2009-08-12 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2909, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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extracted
|
| norma |
3101/2009 |
2009-08-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| norma |
3102/2009 |
2009-08-12 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009 NO VALOR DE R$1.300.000,00 (HUM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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extracted
|
| norma |
3103/2009 |
2009-08-12 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009 NO VALOR DE R$100.000,00(CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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extracted
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| materia |
223/2009 |
2009-08-11 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ENCAMINHO-LHE O REQUERIMENTO Nº14/2009, DE AUTORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG, APROVADO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/05/2009, ATRAVÉS DO QUAL REQUEREM A V. EXA. TODO O EMPENHO E APOIO PARA A CONTINUIDADE DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL NO NOSSO MUNICÍPIO, SOLICITAMOS NESTA OPORTUNIDADE A MUDANÇA DA SEDE PARA O IMÓVEL SITUADO À AV. JOSÉ PIRES DE ARAÚJO, CENTRO. CUMPRE RESSALTAR QUE ESTE PRÉDIO ESTÁ LOCALIZADO PRÓXIMO AO TERMINAL RODOVIÁRIO, NA ENTRADA DA CIDADE. ALÉM DE FÁCIL ACESSO, OFERECERÁ INSTALAÇÕES MELHORES E MAIS ADEQUADAS AO CONTRIBUINTE.
OS VEREADORES SEMPRE OBSERVARAM A PRECARIEDADE DAS INSTALAÇÕES ATUAIS E, POR INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO CLAUDINO SENA, CONVIDOU O REPRESENTANTE DA RECEITA NO MUNICÍPIO PARA UMA REUNIÃO NO DIA 22 DE MAIO DO CORRENTE, QUANDO O QUESTIONARAM SOBRE A INFRAESTRUTURA DEFICIENTE DO PRÉDIO. ESTE EXPÔS QUE A AGÊNCIA LOCAL JÁ HAVIA TOMADO UMA INICIATIVA E ENVIADO PROJETO À SUPERINTÊNCIA DO ESTADO, ESTANDO, ENTÃO, NO AGUARDO DA AUTORIZAÇÃO FEDERAL PARA A MUDANÇA.
APÓS TOMAR CONHECIMENTO DESSE FATO, OS VEREADORES CONSIDERARAM NECESSÁRIO ENVIAR UMA REIVINDICAÇÃO DO LEGISLATIVO, DESTACANDO A IMPRECINDIBILIDADE DA AGÊNCIA PARA O MUNICÍPIO E A IMPORTÂNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE.
NA CERTEZA DA SUA ACOLHIDA AO NOSSO PEDIDO, COLOCO ESTA CASA LEGISLATIVA AO INTEIRO DISPOR PARA QUAISQUER ESCLARECIMENTOS. |
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276/2009 |
2009-08-11 |
Ofício |
PARA DAR-LHE CIÊNCIA DOS TRABALHOS DA CASA, BEM COMO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA A PROPOSIÇÃO DE LEI AO PROJETO Nº 23/2009, APROVADA NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 08 DE JUNHO DE 2009:
1)PROPOSIÇÃO DE LEI AO PROJETO Nº 23/2009 – “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIAL CONDOMÍNIO VIVENDA DAS PALMEIRAS.” AUTOR: JOÃO CLAUDINO SENA. O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, EM TURNO ÚNICO, QUORUM MAIORIA ABSOLUTA. |
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283/2009 |
2009-08-11 |
Ofício |
PARA DAR-LHE CIÊNCIA DOS TRABALHOS DA CASA, BEM COMO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA A MATÉRIA APROVADA NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 06 DE JULHO DE 2009:
1) PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 49/2009 - " AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DE BAR NO GINÁSIO DO CENTRO POLIESPORTIVO DE PEDRO LEOPOLDO - CEPPEL E ÁREAS ADJACENTES SEGUNDO ESPECIFICAÇÃO EM ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO POR 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS À 2 (DOIS) VOTOS CONTRÁRIOS EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, QUÓRUM MAIORIA SIMPLES, TURNO ÚNICO.
2) PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 50/2009 - " REVOGA A LEI Nº 791, DE 12 DE AGOSTO DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, QUÓRUM MAIORIA SIMPLES, TURNO ÚNICO.
3)PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 52/2009 - " ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.968, DE AGOSTO DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL . APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, QUORUM MAIORIA SIMPLES, TURNO ÚNICO.
4) INDICAÇÃO Nº 314/2009 - AUTORIA: CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA;
5) INDICAÇÃO Nº 315/2009 - AUTORIA: GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE;
6) INDICAÇÃO Nº 313/2009 - AUTORIA: REGINALDO ALVES SARAIVA;
7) REQUERIMENTO Nº 22/2009 - NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATÉ A PRESENTE DATA, E QUANTAS SERÃO OFERTADAS NO CONCURSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO A SER REALIZADO EM AGOSTO. REQUEIRO, AINDA, QUE SEJA PRODUZIDO QUADRO COMPARATIVO SOBRE AS REFERIDAS INFORMAÇÕES.
AUTOR: VANDERLEI DIAS GONÇALVES
APENAS PARA DAR-LHE CIÊNCIA, INFORMO-LHE ABAIXO AS DEMAIS PROPOSIÇÕES APROVADAS NA REFERIDA REUNIÃO:
REQUERIMENTO Nº 20/2009 - " NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA NOMEAR UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, O QUAL SE REALIZARÁ NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2009."
AUTORIA:VANDERLEI DIAS GONÇALVES
REQUERIMENTO Nº 21/2009 – NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL E À AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, NO SENTIDO DE QUE SEJAM REFORMULADOS OS SEUS RESPECTIVOS ATOS NORMATIVOS QUE ESTABELECEM A FORMATAÇÃO DAS FATURAS DE COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E DE ENERGIA ELÉTRICA, A FIM DE QUE NÃO MAIS CONSTEM NAS MESMAS O NÚMERO DO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA - CPF, DOS CONSUMIDORES. |
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287/2009 |
2009-08-11 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ENCAMINHO-LHE O REQUERIMENTO Nº 21/2009, DE MINHA AUTORIA, APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/07/2009, ATRAVÉS DO QUAL REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO APELO À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL E À AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, NO SENTIDO DE QUE SEJAM REFORMULADOS OS SEUS RESPECTIVOS ATOS NORMATIVOS QUE ESTABELECEM A FORMATAÇÃO DAS FATURAS DE COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E DE ENERGIA ELÉTRICA, A FIM DE QUE NÃO MAIS CONSTEM NAS MESMAS O NÚMERO DO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA - CPF, DOS CONSUMIDORES.
AGUARDO RESPOSTA SOBRE A ACOLHIDA DO PEDIDO POR VOSSA EXCELÊNCIA.
COLOCO ESTA CASA AO DISPOR. |
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288/2009 |
2009-08-11 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, EM ATENÇÃO À SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA, APRESENTADA NA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EM 22 DE JUNHO DE 2009, SOLICITO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER, INFORMAÇÕES SOBRE O CRITÉRIO UTILIZADO PARA TEREM SIDO CORTADAS TODAS AS ÁRVORES DA MG-424, NO TRECHO ENTRE PEDRO LEOPOLDO E SÃO JOSÉ DA LAPA, EM LUGAR DE TEREM CORTADO APENAS AQUELAS QUE ESTAVAM COM RISCO DE CAIR. |
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290/2009 |
2009-08-11 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO VERBAL FEITA PELA SRA. ELZA TAVARES SENA SILVA NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EM 06 DE JULHO DE 2009, PEÇO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA QUE HAJA MELHOR ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO POSTO DO BAIRRO ADÉLIA ISSA. A SRA. ELZA RECLAMOU QUE HÁ VEZES EM QUE FALTAM REMÉDIOS E PEDIU QUE O ENFERMEIRO QUE ATENDIA OS PACIENTES, VOLTE A TRABALHAR NESSE LOCAL. |
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