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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (13005)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 352/2009 2009-08-10 Ofício COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ENCAMINHO-LHE EM ANEXO CÓPIA DA CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOMEANDO O VEREADOR REGINALDO ALVES SARAIVA COMO SUPLENTE DO REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO AO SUBCOMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO DA MATA. 1 unsupported_format
materia 353/2009 2009-08-10 Ofício COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO A V.SA. QUE A ESCOLA M. RAIMUNDO SALVADOR RECEBEU APROVAÇÃO DA MAIORIA DOS VEREADORES PARA REALIZAÇÃO DA 1ª REUNIÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 354/2009 2009-08-10 Ofício COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, EM ATENÇÃO AO OFÍCIO 82/2009 RECEBIDO DE V.SA, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DOS SUPLENTES PARA O CONSELHO DE POLÍTICA URBANA – LEI 3.034 (PLANO DIRETOR), INFORMO QUE A CÂMARA SERÁ REPRESENTADA PELOS VEREADORES: 1 unsupported_format
materia 744/2009 2009-08-10 Protocolo VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. MARCO AURÉLIO DA SILVA 1 unsupported_format
materia 315/2009 2009-08-06 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO DA ESTRADA FAZENDA DO ENGENHO, QUE DÁ ACESSO A GRUTA DA LAPINHA. 1 unsupported_format
materia 673/2009 2009-08-06 Protocolo REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE MATOZINHOS PARA A DESTINAÇÃO DO LIXO PRODUZIDO EM PEDRO LEOPOLDO. UTILIZAÇÃO NA TERMOELÉTRICA. 1 unsupported_format
materia 680/2009 2009-08-06 Protocolo MOÇÃO DE PARABÉNS PELOS 60 ANOS DE CASAMENTO DO CASAL JOÃO DINIZ BARBOSA E ISAURA DE MELO. (PAIS ELAINE DINIZ, DA PREFEITURA). 1 unsupported_format
materia 681/2009 2009-08-06 Protocolo INSTALAR NOVA CPI PARA INVESTIGAR IRREGULARIDADES NO USO DE VERBA PÚBLICA DECORRENTE DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA E ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIETA BATISTA DE SALES E REAPROVEITAR OS DOCUMENTOS DA CPI Nº 01/2008. 1 unsupported_format
materia 686/2009 2009-08-06 Protocolo SINALIZAR COM PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA O CRUZAMENTO DA RUA FARMACÊUTICO JOSÉ MARTINS COM ALFREDO BARBOSA NO BAIRRO ADÉLIA ISSA. 1 unsupported_format
materia 695/2009 2009-08-06 Protocolo SOLICITA ACIONAR A CEMIG COM URGÊNCIA FAZER A LIMPEZA DOS HOLOFOTES. 1 unsupported_format
materia 696/2009 2009-08-06 Protocolo SITUAÇÃO PRECÁRIA DA ILUMINAÇÃO DA RUA SENADOR MELO VIANA PRÓXIMO AO COLÉGIO 1 unsupported_format
materia 703/2009 2009-08-06 Protocolo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DRA. MARIA CRISTINA. 1 unsupported_format
materia 706/2009 2009-08-06 Protocolo CRIAÇÃO DE UM TELECENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS. 1 unsupported_format
materia 707/2009 2009-08-06 Protocolo OFÍCIO VOTO PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA(ESPOSA DE MURILO GOMES BATISTA). 1 unsupported_format
materia 709/2009 2009-08-06 Protocolo INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRO-JOVEM, PARA JOVENS COM IDADE ENTRE 18 E 29 ANOS QUE ESTÃO FORA DE CURSOS REGULARES OU QUE QUEIRAM MIGRAR PARA ESSE PROGRAMA. ESSE PROGRAMA TEM A FORMAÇÃO TÉCNICA DE TELEMÁTICA E CONSTRUÇÃO E REPAROS E O ALUNO AINDA RECEBE UMA BOLSA DE 100 REAIS MENSAL, NA ESCOLA JOSÉ PEDRO FILHO/ FELIPE CLÁUDIO. 1 unsupported_format
materia 710/2009 2009-08-06 Protocolo IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM PARA ATENDER JOVENS DE 18 A 29 ANOS, NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS (LUA). 1 unsupported_format
materia 711/2009 2009-08-06 Protocolo INDICA AO PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM, PARA JOVENS DE DEZOITO A 29 ANOS, NA ESCOLA NEEC. 1 unsupported_format
materia 712/2009 2009-08-06 Protocolo INDICA A IMPLANTAÇÃO DO TELE CURSO EM DR. LUND COM A FINALIDADE DE ATENDER A TODOS DO ENTORNO DESTA LOCALIDADE. EX: VILA APARECIDA, SANTA RITA. 1 unsupported_format
materia 713/2009 2009-08-06 Protocolo SOLICITO DO EXECUTIVO COLOCAR UMA AMBULÂNCIA À DISPOSIÇÃO DO POSTO DE APOIO DO PSF DA QUINTA DAS PALMEIRAS. 1 unsupported_format
materia 714/2009 2009-08-06 Protocolo SOLICITAÇÃO DE REITERAR O PEDIDO DE ASFALTO NO BAIRRO ANDYARA NAS RUAS GUARANIS, AYMORÉS (AIMORÉS), GOITACASES (GOITACAZES), CONFORME VERBA JÁ LIBERADA PELO DEP. FEDERAL VITOR PENIDO DE BARROS (DEM). 1 unsupported_format
materia 715/2009 2009-08-06 Protocolo REALIZAR A TROCA DA LÂMPADA QUE HÁ TEMPO ESTÁ QUEIMADA EM UM POSTE LOCALIZADO NA RUA RIVADÁVIA, BAIRRO SÃO JOSÉ, EM QUE ESTE É RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO DA PARTE SUPERIOR DO VIADUTO NA RUA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES, ACESSO AO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 unsupported_format
materia 716/2009 2009-08-06 Protocolo NAS AVENIDAS RIVADÁVIA/ OTÁVIO COSTA, QUE LIGAM PEDRO LEOPOLDO AO DISTRITO DE DR. LUND, VÁRIAS LÂMPADAS ESTÃO QUEIMADAS. NESTE LOCAL SERIA INTERESSANTE QUE ALÉM DA TROCA DAS LÂMPADAS DANIFICADAS, QUE REALIZASSEM ESTUDOS PARA VIABILIZAR A MELHORA DA ILUMINAÇÃO NO LOCAL, COMO A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO MAIS LONGOS. 1 unsupported_format
materia 717/2009 2009-08-06 Protocolo PARA PEDRO MESQUITA QUE ESTÁ NA FINAL DO CONCURSO NATURA MAQUIADORES. 1 unsupported_format
materia 718/2009 2009-08-06 Protocolo ABERTURA BOCA DE LOBO RUA BENEDITO VALADARES. 0 no document
materia 719/2009 2009-08-06 Protocolo COLOCAÇÃO BRAÇO ILUMINAÇÃO RUA LOURIVAL MARIA CONCEIÇÃO. 0 no document
materia 720/2009 2009-08-06 Protocolo “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.756, DE 06 DE JULHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 721/2009 2009-08-06 Protocolo VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARTA BATISTA ANDRADE. 1 unsupported_format
materia 722/2009 2009-08-06 Protocolo VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARTA BATISTA ANDRADE E DE THEREZINHA BATISTA. 1 unsupported_format
materia 723/2009 2009-08-06 Protocolo VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ROSA DE CAUX BELISÁRIO. 1 unsupported_format
materia 728/2009 2009-08-06 Protocolo OFÍCIO VOTO PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. HÉLIO DE OLIVEIRA. 1 unsupported_format
materia 729/2009 2009-08-06 Protocolo OFÍCIO VOTO PESAR FALECIMENTO DE DRA. MARCULINA DE PAULA COSTA. 1 unsupported_format
materia 733/2009 2009-08-06 Protocolo PATROLAR E PASSAR BICA CORRIDA E POSTERIORMENTE CALÇAMENTO NA RUA ANTÔNIO ANTUNES CORREIA, EM QUINTA DO SUMIDOURO. 1 unsupported_format
materia 734/2009 2009-08-06 Protocolo INDICA QUE O PONTO FINAL DE TODOS OS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS DA QUINTA DO SUMIDOURO SEJA PERTO DO ORELHÃO QUE FICA PRÓXIMO À RUA ANTÔNIO ANTUNES CORREIA. 1 unsupported_format
materia 735/2009 2009-08-06 Protocolo INDICA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL CANTINHO FELIZ, LOCALIZADA À RUA DO ROSÁRIO, Nº 123, EM VERA CRUZ DE MINAS. 1 unsupported_format
materia 740/2009 2009-08-06 Protocolo OFÍCIO VOTO PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO JOÃO GERÔNIMO DIAS CALHAU 1 unsupported_format
materia 741/2009 2009-08-06 Protocolo OFÍCIO VOTO PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE REGINA CARVALHO 1 unsupported_format
materia 743/2009 2009-08-06 Protocolo NORMATIZAÇÃO NORMATIZAÇÃO DO DIA E HORA DOS COMERCIANTES COLOCAREM LIXO NO PASSEIO 1 unsupported_format
materia 3/2009 2009-08-04 Representação ATENDENDO O REQUERIMENTO Nº 27/2009, DE MINHA AUTORIA, A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ENCAMINHA ESTA REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO-LHES PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO À FORMA COMO OS MÉDICOS DESTA INSTITUIÇÃO TÊM CONDUZIDO AS PERÍCIAS EM PEDRO LEOPOLDO/MG, COM TOTAL DESPREZO E DESRESPEITO AOS DOENTES, CONFORME DIVERSOS RELATOS E RECLAMAÇÕES QUE CHEGAM A ESTA CASA LEGISLATIVA". 1 unsupported_format
materia 27/2009 2009-08-04 Requerimento "NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA ENVIAR REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO-LHES PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO À FORMA COMO OS MÉDICOS DESTA INSTITUIÇÃO TÊM CONDUZIDO AS PERÍCIAS EM PEDRO LEOPOLDO/MG, ONDE TEM PREVALECIDO O DESPREZO E O DESRESPEITO AOS DOENTES, CONFORME DIVERSOS RELATOS E RECLAMAÇÕES QUE CHEGAM A ESTA CASA LEGISLATIVA". 1 unsupported_format
materia 329/2009 2009-08-04 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO NO MUNICÍPIO PARA FUNCIONAR COMO UMA TRANSITOLÂNDIA COM O OBJETIVO DE ENSINAR AOS ALUNOS A IMPORTÂNCIA DO TRÂNSITO NAS RUAS COM ATENÇÃO E SEGURANÇA 1 unsupported_format
materia 330/2009 2009-08-04 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A RETIRADA DO PONTO DE ÔNIBUS DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA MG-424, PRÓXIMO AO TREVO DA CORREIA TRANSPORTADORA DA HOLCIM. 1 unsupported_format
materia 698/2009 2009-08-04 Protocolo “AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009, NO VALOR DE R$1.300,000,00 (HUM MILHÃO DE TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” 1 unsupported_format
materia 736/2009 2009-08-04 Protocolo NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REQUER QUE A CÂMARA MUNICIPAL REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 77/2009, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE JUVENTUDE 1 unsupported_format
materia 83/2009 2009-08-03 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.756, DE 06 DE JULHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 84/2009 2009-08-03 Projeto de Lei Ordinária “REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO DO CENTRO POLIESPORTIVO DE PEDRO LEOPOLDO (CEPPEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 322/2009 2009-08-03 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS NORMAS DE FISCALIZAÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO 1 unsupported_format
materia 333/2009 2009-08-03 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS: EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA – PROJOVEM, PARA PESSOAS COM IDADE ENTRE 18 E 24 ANOS, QUE ESTÃO FORA DE CURSOS REGULARES OU QUE QUEIRAM MIGRAR PARA ESSE PROGRAMA. SUGIRO QUE O PROGRAMA SEJA INSTALADO NA ESCOLA JOSÉ PEDRO FILHO, NO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES, POR SER UMA ESCOLA GRANDE E BEM SITUADA. O PROGRAMA TEM A FORMAÇÃO TÉCNICA DE TELEMÁTICA E CONSTRUÇÃO E REPAROS, E O ALUNO AINDA RECEBE UMA BOLSA DE 100 REAIS MENSAL 1 unsupported_format
materia 334/2009 2009-08-03 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS: EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA – PROJOVEM, NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS, PARA ATENDER PESSOAS ENTRE 18 A 24 ANOS DE IDADE. 1 unsupported_format
materia 336/2009 2009-08-03 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DO TELECURSO EM DR. LUND, PARA ATENDER A TODOS DO ENTORNO DESTA LOCALIDADE, COMO POR EXEMPLO, AOS MORADORES DA VILA APARECIDA E DO BAIRRO SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 337/2009 2009-08-03 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE DISPONIBILIZE UMA AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE APOIO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, DA QUINTA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format