| materia |
338/2009 |
2009-08-03 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DAS RUAS AIMORÉS E GOITACAZES, NO BAIRRO ANDYARA, COM VERBA JÁ LIBERADA PELO DEPUTADO FEDERAL VITOR PENIDO DE BARROS, DO DEM. |
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| materia |
339/2009 |
2009-08-03 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A TROCA DA LÂMPADA QUE HÁ TEMPO ESTÁ QUEIMADA, EM UM POSTE LOCALIZADO NA RUA DR. RIVADÁVIA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. O POSTE LOCALIZA-SE NO VIADUTO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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| materia |
342/2009 |
2009-08-03 |
Indicação |
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A ABERTURA DA BOCA DE LOBO, NA RUA BENEDITO VALADARES, EM FRENTE AO Nº 319, CENTRO |
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| materia |
343/2009 |
2009-08-03 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LOURIVAL MARIA DA CONCEIÇÃO EM FRENTE AO Nº 752, NO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES, NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
675/2009 |
2009-08-03 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BATISTA DA CUNHA |
1 |
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| materia |
682/2009 |
2009-08-03 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE ARNALDO MOREIRA MARQUES |
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| materia |
684/2009 |
2009-08-03 |
Protocolo |
CRIAR COMISSÃO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS NORMAS DE FISCALIZAÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO |
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| materia |
685/2009 |
2009-08-03 |
Protocolo |
REQUER O ENVIO DE REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO-LHES PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO À FORMA COMO OS MÉDICOS DESTA INSTITUIÇÃO TÊM CONDUZIDO AS PERÍCIAS EM PEDRO LEOPOLDO/MG, ONDE TEM PREVALECIDO O DESPREZO E O DESRESPEITO AOS DOENTES, CONFORME DIVERSOS RELATOS E DENÚNCIAS QUE CHEGARAM À OUVIDORIA DESTA CASA. |
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| materia |
704/2009 |
2009-08-03 |
Protocolo |
RETIRAR DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA O PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO TREVO DA CORREIA TRANSPORTADOR DA CIMINAS |
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| materia |
705/2009 |
2009-08-03 |
Protocolo |
CRIAR TRANSITOLÂNDIA PARA ENSINAR OS ALUNOS A IMPORTÂNCIA DO TRÂNSITO NA RUA COM ATENÇÃO E SEGURANÇA. |
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| materia |
708/2009 |
2009-08-03 |
Protocolo |
REITERAR IND.43/2005 E 79/2008, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO E REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO RUA PEDRINHO PEDROCA E RAUL HORIOT |
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| materia |
724/2009 |
2009-08-03 |
Protocolo |
INDICA INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. MAGNO CLARET, ALTURA DO Nº 1744, DISTRITO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
725/2009 |
2009-08-03 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. ODETE HERMÍNIA MONTEIRO |
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| materia |
726/2009 |
2009-08-03 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. DIVA PEREIRA DA LUZ |
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| materia |
727/2009 |
2009-08-03 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SR. AGUINALDO BARBOSA PINTO |
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| materia |
730/2009 |
2009-08-03 |
Protocolo |
REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO DO CENTRO POLIESPORTIVO DE PEDRO LEOPOLDO (CEPPEL) |
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| norma |
3097/2009 |
2009-08-03 |
Lei |
DENOMINA DE JOSÉ SOARES (ZEZINHO), O POSTO DE SAÚDE DA ESTRATEGIA DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE VERA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
3098/2009 |
2009-08-03 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
35/2009 |
2009-07-30 |
Ofício Circular |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO-LHE DA REUNIÃO SEMANAL QUE CONTARÁ COM AS PRESENÇAS: |
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| materia |
316/2009 |
2009-07-30 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO A V.EXA. QUE ESTAREI REPRESENTANDO A CÂMARA MUNICIPAL, NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL, NO DIA 30 DE JULHO DE 2009, DAS 19 ÀS 22 HORAS. |
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| materia |
333/2009 |
2009-07-30 |
Ofício |
EM CUMPRIMENTO A M.P. 2187-13 DE 24/08/01, INFORMO-LHE QUE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE JULHO/09 SERÁ DE R$ 41.286,42 ( QUARENTA E UM MIL, DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). |
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| materia |
640/2009 |
2009-07-30 |
Protocolo |
SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
655/2009 |
2009-07-30 |
Protocolo |
REQUERIMENTO A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO A ANATEL E A AGÊNCIA ANEEL, CONFORME PEDIDO EM ANEXO. |
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| materia |
656/2009 |
2009-07-30 |
Protocolo |
ENVIAR INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATÉ A PRESENTE DATA E QUANTAS SERÃO OFERTADAS NO CONCURSO DA PMPL A SER REALIZADO EM AGOSTO. PRODUZIR QUADRO COMPARATIVO. |
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| materia |
657/2009 |
2009-07-30 |
Protocolo |
SOLICITO PASSAR PATROL NA ESTRADA FAZENDA DO ENGENHO QUE DÁ ACESSO A GRUTA DA LAPINHA, POIS A ESTRADA ESTÁ COM DIFÍCIL ACESSO. |
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| materia |
658/2009 |
2009-07-30 |
Protocolo |
DISPÕE SOBRE O COMPARECIMENTO PERIÓDICO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS À CÂMARA MUNICIPAL PARA EXPÔR ASSUNTOS AFETOS ÀS SUAS RESPECTIVAS PASTAS. |
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| materia |
659/2009 |
2009-07-30 |
Protocolo |
 URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO;
 PROJETO TURÍSTICO VOLTADO PARA O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, COM ÊNFASE À REGIÃO NORTE E DISTRITOS DE FIDALGO E SUMIDOURO;
 PISTA DE SKATE PARA A REGIÃO NORTE;
 COBERTURA E AMPLIAÇÃO DA PISTA DE SKATE DA REGIÃO CENTRAL;
 DISPONIBILIZAÇÃO DE VERBAS PARA PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, COMO A CRIAÇÃO DE “RUAS DE LAZER” E NÚCLEOS DE PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS NOS BAIRROS E REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO;
 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR PARA FINANCIAMENTO DO PROERD;
 CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO;
 CONSTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO, DO CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES;
 ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO NOVO CAMPINHO
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| materia |
661/2009 |
2009-07-30 |
Protocolo |
ANEXO I – SAUDE
-EMENDA ADITIVA DAR PRIORIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM “CENTRO DE CONVIVÊNCIA E APOIO A SAUDE E LAZER DO IDOSO”
ANEXO II – EDUCAÇÃO E CULTURA
-EMENDA ADITIVA DAR PRIORIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE CRECHE CEMAI EM QUINTA DAS PALMEIRAS.
--EMENDA ADITIVA DAR PRIORIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE CRECHE CEMAI NO CENTRO DO MUNICÍPIO.
--EMENDA ADITIVA DAR PRIORIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE CRECHE CEMAI EM LAGOA DE SANTO ANTONIO.
-EMENDA ADITIVA DAR PRIORIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL INHAZINHA DE CARVALHO.
ANEXO III- DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRICULTURA
-EMENDA ADITIVA DAR PRIORIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR.
ANEXO VI - ADMINISTRATIVA
--EMENDA ADITIVA DAR PRIORIDADE PARA MODIFICAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DAS EDUCADORES E MONITORAS PARA 6 HORAS DIA COM 30 HORAS MENSAIS.
ANEXO VII- SERVIÇOS PÚBLICOS
-EMENDA ADITIVA DAR PRIORIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO (ÁGUA E ESGOTO) NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS.
- EMENDA ADITIVA DAR PRIORIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRA- ESTRUTURA (CALÇAMENTO) NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS.
ANEXO IX- ATENDIMENTO AO JOVEM ESPORTE E LAZER
-EMENDA ADITIVA DAR PRIORIDADE PARA FIRMAR CONVENIO COM A ASETEC PARA PROMOÇÃO DE COMPETIÇÕES DE ESPORTES ESPECIALIZADOS.
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| materia |
662/2009 |
2009-07-30 |
Protocolo |
EMENDAS ADITIVAS GENÉRICAS ABRANGENDO TODAS AS SECRETARIAS:
• ATIVIDADE DO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS DAS SECRETARIAS.
• PREVISÃO DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO ORÇAMENTO COM A COMUNIDADE, REGIÃO POR REGIÃO.
ANEXO III – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRICULTURA
• EMENDA ADITIVA PARA CELEBRAR CONVÊNIOS COM GOVERNO FEDERAL PARA CRIAÇÃO DE HORTAS URBANAS.
ANEXO VII – SERVIÇOS PÚBLICOS
• EMENDA ADITIVA PARA ASFALTAR VIAS: DO BAIRRO NOVO CAMPINHO E BAIRRO MARIA DE LOURDES.
ANEXO IX – ATENDIMENTO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER
• EMENDA ADITIVA PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASEPEC – ASSOCIAÇÃO DE INCENTIVO AO ESPORTE, COM A ABRAÇO E LAITTE.
• AUTORIA: JOSÉ FERREIRA, JOÃO CLAUDINO E WANDERLEI DIAS
ANEXO XIII – TRÂNSITO
• EMENDA ADITIVA PARA AMPLIAR E MANTER O SISTEMA DE SINALIZAÇÃO CRIANDO MAIS FAIXAS DE PEDESTRES COM MATERIAL (TINTA) DE MAIOR DURABILIDADE EM PONTOS ESTRATÉGICOS.
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| materia |
663/2009 |
2009-07-30 |
Protocolo |
EM. LDO - ANEXO I – ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA 2010.
INCISO VII – SERVIÇOS PÚBLICOS
EMENDA ADITIVA INCLUINDO NO ITEM “ASFALTAR VIAS” O BAIRRO AGENOR TEIXEIRA.
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| materia |
664/2009 |
2009-07-30 |
Protocolo |
EM. LDO - ANEXO I – ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA 2010.
INCISO XIII – TRÂNSITO
EMENDA ADITIVA INCLUINDO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES.
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| materia |
665/2009 |
2009-07-30 |
Protocolo |
EM. LDO - ANEXO I – ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA 2010.
INCISO XIII – TRÂNSITO
EMENDA ADITIVA INCLUINDO EMPLACAMENTO DE BICICLETAS.
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| materia |
666/2009 |
2009-07-30 |
Protocolo |
EM. LDO - ANEXO I – ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA 2010.
INCISO IX – ATENDIMENTO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER
EMENDA ADITIVA INCLUINDO CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE EM TODOS OS BAIRROS (EXCETO NA ESCOLA NHAZINHA DE CARVALHO, JÁ PROTOCOLADO PELO VEREADOR KAL SENA).
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| materia |
669/2009 |
2009-07-30 |
Protocolo |
SOLICITO A COLOCAÇÃO DE POSTE COM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NA RUA IPÊ, Nº 146, NO BAIRRO DONATO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
670/2009 |
2009-07-30 |
Protocolo |
FICA O MUNICÍPIO OBRIGADO A PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE HIDRANTES EM TODOS OS BAIRROS. |
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| materia |
671/2009 |
2009-07-30 |
Protocolo |
SOLICITAR JUNTO AO CORPO DE BOMBEIRO DIRETRIZES PARA COLOCAÇÃO DE PONTOS DE HIDRANTES PARA ABASTECIMENTO DE CAMINHÕES PIPAS E CAMINHÕES DO CORPO DE BOMBEIRO EM CASO DE INCÊNDIO. |
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| materia |
672/2009 |
2009-07-30 |
Protocolo |
CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE PEDRO LEOPOLDO E A COPASA. |
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| materia |
34/2009 |
2009-07-28 |
Ofício Circular |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO-LHE PARA O CULTO ECUMÊNICO EM AÇÃO DE GRAÇAS A CÂMARA MUNICIPAL, QUE SERÁ CELEBRADO PELO PASTOR EVANGELISTA MOURA, DOMÍCIO E JOHN ARLEI NO PLENÁRIO VEREADOR MAGNO CLARET VIEIRA. |
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| materia |
328/2009 |
2009-07-28 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, SOLICITO A ATENÇÃO EM INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA O CRITÉRIO DA CONVOCAÇÃO DO VEREADOR E VICE-PRESIDENTE PASTOR JOSÉ MARIA SOARES SANTOS, PARA ASSEMBLÉIA PÚBLICA DO DIA 07/08/2009, CONFORME CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA. |
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| norma |
3093/2009 |
2009-07-28 |
Lei |
DENOMINA DE MARIA NERY VIANA, O LABORATÓRIO DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO GONÇALVES, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3094/2009 |
2009-07-28 |
Lei |
ESTABELECE QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, SEJAM OBRIGADAS A ADAPTAREM SEUS CAIXAS ELETRÔNICOS PARA ATENDIMENTO AOS DEFICIENTES FÍSICOS, BEM COMO A MANTEREM FUNCIONÁRIOS DISPONÍVEIS PARA AUXILIA-LOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
3095/2009 |
2009-07-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR INVESTIDURA, AO MUNÍCIPES QUE ESPECIFICA, A ÁREA QUE DELIMITA. |
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| norma |
3096/2009 |
2009-07-28 |
Lei |
DENOMINA DE VEREADOR EMIR JOSÉ DE ASSIS O ESTACIONAMENTO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1/2009 |
2009-07-27 |
Emenda Aditiva |
ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO IV DO PROJETO DE LEI N.º 53/2009 – PRIORIDADE: URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
2/2009 |
2009-07-27 |
Emenda Aditiva |
ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO III DO PROJETO DE LEI N.º 53/2009 – META: DESENVOLVIMENTO DE PROJETO TURÍSTICO VOLTADO PARA O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, COM ÊNFASE PARA A REGIÃO NORTE E DISTRITOS DE FIDALGO E SUMIDOURO |
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| materia |
3/2009 |
2009-07-27 |
Emenda Aditiva |
ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO IV DO PROJETO DE LEI N.º 53/2009 – PRIORIDADE: CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE PARA A REGIÃO NORTE. |
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| materia |
4/2009 |
2009-07-27 |
Emenda Aditiva |
ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO IV DO PROJETO DE LEI N.º 53/2009 – PRIORIDADE: COBERTURA E AMPLIAÇÃO DA PISTA DE SKATE DA REGIÃO CENTRAL. |
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| materia |
5/2009 |
2009-07-27 |
Emenda Aditiva |
ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO IX DO PROJETO DE LEI N.º 53/2009 – PRIORIDADE: DISPONIBILIZAÇÃO DE VERBAS PARA PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, COMO A CRIAÇÃO DE “RUAS DE LAZER” E NÚCLEOS DE PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS NOS BAIRROS E REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
6/2009 |
2009-07-27 |
Emenda Aditiva |
ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO IX DO PROJETO DE LEI N.º 53/2009 – PRIORIDADE: CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR PARA FINANCIAMENTO DO PROERD. |
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| materia |
7/2009 |
2009-07-27 |
Emenda Aditiva |
ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO IV DO PROJETO DE LEI N.º 53/2009 – PRIORIDADE: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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