| materia |
326/2009 |
2009-07-20 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE FAIXA PARA PEDESTRE E PLACAS INDICANDO A PASSAGEM DE CRIANÇAS, EM FRENTE AO INSTITUTO EDUCACIONAL VIDA PLENA, LOCALIZADO NA RUA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES, Nº 2.155, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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| norma |
3088/2009 |
2009-07-20 |
Lei |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009 NO VALOR DE R$ 700.800,00 (SETECENTOS MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" |
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| norma |
3089/2009 |
2009-07-20 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.355, DE 18 DE AGOSTO DE 1998 |
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| norma |
3090/2009 |
2009-07-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO. |
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| norma |
3091/2009 |
2009-07-20 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2854, DE 16 DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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extracted
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| norma |
3092/2009 |
2009-07-20 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009 NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
284/2009 |
2009-07-17 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO-LHE QUE ESTÁ AGENDADA A REUNIÃO COM OS SENHORES VEREADORES E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. LUIS CARLOS LOPES MOREIRA, CONFORME SOLICITAÇÃO ENVIADA A V.EXA ATRAVÉS DO OFÍCIO 224/09 DE AUTORIA DOS VEREADORES.
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| materia |
321/2009 |
2009-07-14 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AO CASAL JOÃO DINIZ BARBOSA E ISAURA DE MELO, POR COMPLETAREM SESSENTA ANOS DE CASAMENTO. |
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| materia |
316/2009 |
2009-07-13 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR NO SETOR COMPETENTE A PINTURA NA FAIXA DO PONTO DE TAXI NA RUA SANTA LUZIA (PRÓXIMO A PRAÇA TANCREDO NEVES), NESTE MUNICÍPIO .
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| materia |
318/2009 |
2009-07-13 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE REALIZE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE MATOZINHOS PARA MELHOR DESTINAÇÃO DO LIXO PRODUZIDO EM PEDRO LEOPOLDO, E PARA, FUTURAMENTE, SER UTILIZADO EM UMA USINA TERMOELÉTRICA. |
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| materia |
319/2009 |
2009-07-13 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR O SETOR COMPETENTE A PODA DE ÁRVORES, NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO PRÓXIMO AO Nº 135, NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
320/2009 |
2009-07-09 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO SENHOR PREFEITO CONTACTAR COM A CEMIG, NO SENTIDO DE SE FAZER REPAROS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DR. SENRA, NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
285/2009 |
2009-07-07 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, AGRADEÇO A GENTILEZA DO CONVITE PARA A ABERTURA DA 1ª CONFERÊNCIA LIVRE DE SEGURANÇA PÚBLICA DE VESPASIANO, A REALIZAR-SE NO DIA 08/07/09, ÀS 8:30 HORAS. |
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| materia |
15/2009 |
2009-07-06 |
Projeto de Resolução |
PAULO FERREIRA PINTO - “CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER À SRA. BÁRBARA VALESKA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
21/2009 |
2009-07-06 |
Requerimento |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL E À AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, NO SENTIDO DE QUE SEJAM REFORMULADOS OS SEUS RESPECTIVOS ATOS NORMATIVOS QUE ESTABELECEM A FORMATAÇÃO DAS FATURAS DE COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E DE ENERGIA ELÉTRICA, A FIM DE QUE NÃO MAIS CONSTEM NAS MESMAS O NÚMERO DO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA - CPF, DOS CONSUMIDORES. |
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| materia |
76/2009 |
2009-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CRIA O DIA MUNICIPAL DOS FUNCIONÁRIOS DE CRECHES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
77/2009 |
2009-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
78/2009 |
2009-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CRIA O SISTEMA DE DEFESA DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
313/2009 |
2009-07-06 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A PODA DE UMA ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA HÉLIO VIANA NERY, NÚMERO 50, QUE ESTÁ NO PASSEIO.
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| materia |
314/2009 |
2009-07-06 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA COM REGULARIDADE, DA FOSSA COMUNITÁRIA DO BAIRRO JARDINÓPOLIS E A CONSTRUÇÃO DE UMA BARREIRA (MURETA) QUE IMPEÇA AS ÁGUAS PLUVIAIS DE ENTRAREM NA FOSSA. |
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| materia |
676/2009 |
2009-07-06 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. HELENA
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| materia |
282/2009 |
2009-07-04 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, AGRADEÇO A GENTILEZA DO CONVITE PARA SOLENIDADE DE ENTREGA DOS CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DOS CURSOS TÉCNICOS E APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, A REALIZAR-SE NO DIA 04/07/09, ÀS 19:30 HORAS. |
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| materia |
667/2009 |
2009-07-03 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. VALDEREZ APARECIDA GOMES DA SILVA |
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| materia |
668/2009 |
2009-07-03 |
Protocolo |
SOLICITO A PINTURA FAIXA PONTO DE TAXI, RUA NOSSA SENHORA GRAÇAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
677/2009 |
2009-07-03 |
Protocolo |
INDICAÇÃO - RECUPERAÇÃO E ILUMINAÇÃO PRAÇA DR. SENRA |
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| materia |
660/2009 |
2009-07-01 |
Protocolo |
COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR CONCURSO |
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| materia |
275/2009 |
2009-06-30 |
Ofício |
PARA DAR-LHE CIÊNCIA DOS TRABALHOS DA CASA, BEM COMO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA A MATÉRIA APROVADA NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 29 DE JUNHO DE 2009: |
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| materia |
65/2009 |
2009-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE MARIA NERY VIANA, O LABORATÓRIO DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO GONÇALVES, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
66/2009 |
2009-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI PROGRAMA COM A FINALIDADE DE DESTINAR CADEIRAS DE RODAS, MULETAS, BRACELEIRAS E OUTROS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA EMPRESTAR AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
67/2009 |
2009-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, SEJAM OBRIGADAS A ADAPTAREM SEUS CAIXAS ELETRÔNICOS PARA ATENDIMENTO AOS DEFICIENTES FÍSICOS, BEM COMO A MANTEREM FUNCIONÁRIOS DISPONÍVEIS PARA AUXILIÁ-LOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2009 |
2009-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.355, DE 18 DE AGOSTO DE 1998 |
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| materia |
69/2009 |
2009-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009 NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| materia |
71/2009 |
2009-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
72/2009 |
2009-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR INVESTIDURA, AO MUNICÍPE QUE ESPECIFICA, A ÁREA QUE DELIMITA" |
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| materia |
73/2009 |
2009-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009 NO VALOR DE R$ 700.800,00 (SETECENTOS MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
74/2009 |
2009-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR INVESTIDURA, AO MUNÍCIPE QUE ESPECIFICA, A ÁREA QUE DELIMITA. |
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| materia |
183/2009 |
2009-06-29 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO ANDYARA, EXCETO A RUA GUARANI, QUE É OBJETO JÁ PROTOCOLADO PELO VEREADOR CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA. |
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| materia |
184/2009 |
2009-06-29 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS, EXCETO RUA VÁRZEA FORMOSA, QUE É OBJETO JÁ PROTOCOLADO PELO VEREADOR PASTOR JOSÉ MARIA SOARES SANTOS. |
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| materia |
185/2009 |
2009-06-29 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO DISTRITO DE FIDALGO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
186/2009 |
2009-06-29 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, EXCETO AVENIDA DAS CORREIAS, QUE É OBJETO JÁ PROTOCOLADO PELO VEREADOR CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA. |
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| materia |
266/2009 |
2009-06-29 |
Ofício |
EM CUMPRIMENTO A M.P. 2187-13 DE 24/08/01, INFORMO-LHE QUE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/09 SERÁ DE R$ 35.932,33(TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). |
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| materia |
293/2009 |
2009-06-29 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM AMBOS OS LADOS DE TODAS AS PONTES DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
305/2009 |
2009-06-29 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA PARA DEFICIENTE FÍSICO NA IGREJA DE SÃO GERALDO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO".
SENDO ELABORADA POR MBPC. |
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| materia |
307/2009 |
2009-06-29 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE A DIVISÃO DE CULTURA FAÇA UM CONVITE À CARAVANA ARRUMAÇÃO, DO SAULO LARANJEIRA, PARA SE APRESENTAR EM PEDRO LEOPOLDO. |
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| materia |
308/2009 |
2009-06-29 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A ARBORIZAÇÃO DO TRECHO ENTRE A RUA OLIVIER TEIXEIRA E A MG-424. |
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| materia |
309/2009 |
2009-06-29 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO NO BAIRRO SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
310/2009 |
2009-06-29 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO NA VILA APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
311/2009 |
2009-06-29 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REITERO A V.EXA. A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO 11/09 DE MINHA AUTORIA, A QUAL INDICA PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS (PASSEIOS) DOS DOIS LADOS DA RUA LEVI TEIXEIRA DA COSTA, NO BAIRRO MARIA DE LOURDES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
663/2009 |
2009-06-29 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER AO JUIZ DE DIREITO CLAYTON ROSA RESENDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
664/2009 |
2009-06-29 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER AO SR. JHON HARLEY MADUREIRA MARQUES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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