| norma |
665/2009 |
2009-06-29 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER AO SR. HELCIO MARQUES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
666/2009 |
2009-06-29 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER AO SR. JOSE LUCIANO SALOMAO ISSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
3084/2009 |
2009-06-29 |
Lei |
"DENOMINA DE VEREADOR OSMAR COSTA, A ALA “A” DA ENFERMARIA DO HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO GONÇALVES, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
3085/2009 |
2009-06-29 |
Lei |
“DENOMINA DE ELIANA BAHIA MACHADO MOREIRA – TIA ELIANA, A ALA “B” DA ENFERMARIA DO HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO GONÇALVES, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| norma |
3086/2009 |
2009-06-29 |
Lei |
“DENOMINA DE EXPEDITO NANCY MARQUES, A SALA DE RAIO-X DO HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO GONÇALVES, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| norma |
3087/2009 |
2009-06-29 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009 NO VALOR DE R$ 2.818.909,98 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E DEZOITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| materia |
18/2009 |
2009-06-22 |
Requerimento |
NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEREMOS DE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINAR QUE UMA COMISSÃO DE VEREADORES APURE OS CRIMES OCORRIDOS NO POSTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - DO BAIRRO ADÉLIA ISSA, NA SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL E NA GARAGEM MUNICIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO ANDYARA, DE ONDE FORAM SUBTRAÍDOS OBJETOS E DOCUMENTOS.
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| materia |
19/2009 |
2009-06-22 |
Requerimento |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SR. LUIZ CARLOS DINIZ ARAÚJO, RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC, COMPAREÇA À CÂMARA MUNICIPAL PARA ESCLARECER SOBRE A OBRA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NO CENTRO DE PEDRO LEOPOLDO. |
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| materia |
273/2009 |
2009-06-22 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERDE E VERMELHA EM TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES.
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| materia |
292/2009 |
2009-06-22 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE TRÊS POSTES COM BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA RUA LINDOLFO JOSÉ FERREIRA DE LEON, EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
294/2009 |
2009-06-22 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE A RELIGAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO DOM CAMILO I".
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| materia |
295/2009 |
2009-06-22 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REQUERER DA EMPREITEIRA DA COPASA QUE ESTÁ REALIZANDO AS OBRAS NO MUNICÍPIO, UM CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA QUE SE POSSA FAZER O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DOS MESMOS, ALÉM DE POSSIBILITAR AO SETOR DE TRÂNSITO CONDIÇÕES DE ORGANIZAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES NA REGIÃO. INDICO AINDA DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE TERRA SUFICIENTE NOS BURACOS, ATÉ QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DEFINITIVO DO ASFALTO". |
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| materia |
296/2009 |
2009-06-22 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ELABORAR PROJETO DE LEI PARA COMPENSAR DÉBITOS DE IMPOSTOS E TAXAS COM SERVIÇOS". |
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| materia |
297/2009 |
2009-06-22 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE TOMEM PROVIDENCIA PARA QUE OS MÉDICOS DO P.A. (PRONTO ATENDIMENTO) AVIEM RECEITAS COM OS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS DA FARMÁCIA DA PREFEITURA PARA OS PACIENTES. |
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| materia |
298/2009 |
2009-06-22 |
Indicação |
PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AO VEREADOR EMIR GUIMARÃES BARBOSA DO PARTIDO PMN DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EM MINAS GERAIS, POR TER PRESTADO SERVIÇOS SOCIAIS A COMUNIDADE DE PEDRO LEOPOLDO. |
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| materia |
299/2009 |
2009-06-22 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS QUE VIABILIZEM A DIMINUIÇÃO DA CIRCUNFERÊNCIA DA ROTATÓRIA EM FRENTE AO POSTO GRUMARI, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO AZEVEDO COM RUA DR. CRISTIANO OTONI, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
301/2009 |
2009-06-22 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA DOS BANHEIROS DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
302/2009 |
2009-06-22 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS PARA A PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS, PRÓXIMO DO LANAGRO, AO LADO DA PRAÇA DA FAZENDA MODELO, NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
303/2009 |
2009-06-22 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
304/2009 |
2009-06-22 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE TOME PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A MG-424, DANDO ACESSO ENTRE O PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA E A ENTRADA DE DR. LUND. |
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| materia |
254/2009 |
2009-06-19 |
Ofício |
CONFORME SOLICITAÇÃO DE V. EXª, ENCAMINHO-LHE PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS RELAÇÃO DE SUBSÍDIOS E DESCONTOS DE INSS DOS AGENTES POLÍTICOS, RELATIVO AO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 1998 A SETEMBRO DE 2004. |
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| norma |
3082/2009 |
2009-06-19 |
Lei |
"DENOMINA DE GERSINA LAUDELINA GONÇALVES A ATUAL AVENIDA CEMIG LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA CÂNDIDA NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| norma |
3083/2009 |
2009-06-19 |
Lei |
"REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.862, DE 31 DE MARÇO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| materia |
17/2009 |
2009-06-15 |
Requerimento |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL " MINHA CASA, MINHA VIDA". |
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| materia |
277/2009 |
2009-06-15 |
Indicação |
PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE TAPE O BURACO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO ELIAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 695, EM FRENTE À EMPRESA TOP MÓVEIS, EM DR. LUND, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
283/2009 |
2009-06-15 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AO MAJOR JÚLIO CÉSAR DE SOUZA - COMANDANTE DA 182ª CIA. DA POLÍCIA MILITAR - PELO RECEBIMENTO DA MEDALHA ALFERES TIRADENTES". |
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| materia |
284/2009 |
2009-06-15 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A AUTORIZAÇÃO DO USO DA ÁREA PÚBLICA, PÁTIO INTERNO DA CASA DA CULTURA DO MUNICÍPIO, COMO ESTACIONAMENTO PRIVATIVO, ONDE A EXPLORAÇÃO DA ÁREA SERÁ CEDIDA A ENTIDADES FILANTRÓPICAS SEDIADOS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
285/2009 |
2009-06-15 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE AUTORIZE O USO DA ÁREA PÚBLICA, GINÁSIO DO CEPPEL, COMO ESTACIONAMENTO PRIVATIVO, ONDE A EXPLORAÇÃO DA MESMA SERÁ CEDIDA À ENTIDADES FILANTRÓPICAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
286/2009 |
2009-06-15 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
287/2009 |
2009-06-15 |
Indicação |
NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DENOMINADA TAPERA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
288/2009 |
2009-06-15 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DENOMINADA INHAZINHA CARVALHO, NO BAIRRO NOVO CAMPINHO. |
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| materia |
289/2009 |
2009-06-15 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A RECUPERARAÇÃO DAS MARGENS E MATAS CILIARES DO RIBEIRÃO DA MATA, NA ÁREA EM QUE ESSE PASSA POR PEDRO LEOPOLDO. |
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| materia |
290/2009 |
2009-06-15 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VERIFICAR JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS PROGRESSO COM OLIVIER TEIXEIRA, ENTRADA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL |
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| materia |
291/2009 |
2009-06-15 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAR DO DEPARTAMENTO COMPETENTE A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL ADÉLIA ISSA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
615/2009 |
2009-06-15 |
Protocolo |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS VEÍCULOS DE CARGA E DESCARGA SOMENTE ESTACIONAR NA RUA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES A PARTIR DAS 19H. |
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| norma |
3079/2009 |
2009-06-10 |
Lei |
"DENOMINA DE VIA JOSÉ JUSTINO DE FREITAS A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE RURAL DO URUBU, A QUAL INICIA APÓS A PONTE SOB O RIBEIRÃO DO URUBU, NO KM 8 DA RODOVIA MARIA DA PIEDADE COSTA, ESTENDENDO-SE ATÉ A CONFLUÊNCIA DAS ESTRADAS PARA OS BALNEÁRIOS DO DEMA E DO SEARA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| norma |
3080/2009 |
2009-06-10 |
Lei |
"DENOMINA DE FRANCISCO TEIXEIRA DA COSTA A ESTRADA VICINAL QUE INICIA NA CONFLUÊNCIA DA ESTRADA DA LAPINHA, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE OLHOS D'ÁGUA, E VAI ATÉ A PORTARIA DA HOLCIM, NO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| norma |
3081/2009 |
2009-06-10 |
Lei |
"INSTITUI O DIA 15 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| materia |
16/2009 |
2009-06-08 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE ASSINA, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA ENVIAR CORRESPONDÊNCIA ÀS EMPRESAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS, COMÉRCIOS E AUTOESCOLAS , SOLICITANDO APOIO A CAMPANHA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, PROMOVIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL, PREFEITURA E ARTE COR, NO SENTIDO DE CHAMAR A ATENÇÃO DOS CONDUTORES PARA RESPEITAR A FAIXA DE PEDESTRES.
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| materia |
57/2009 |
2009-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROJETO "UMA VIDA, UMA ARVORE", NO MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
58/2009 |
2009-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA O ITEM 7.5 DO ANEXO I - TABELA PARA LANÇAMENTO DAS TAXAS INSTITUIDAS PELO MUNICIPIO DA LEI Nº 2909, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
59/2009 |
2009-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.909, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| materia |
60/2009 |
2009-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009 NO VALOR DE R$ 2.818.909,98 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E DEZOITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| materia |
272/2009 |
2009-06-08 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A REVISÃO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA BOM JESUS,QUE SE ENCONTRA NA RUA DA DESCIDA PARA HOLCIM, PARALELA A RUA ESPÍRITO SANTO NO BAIRRO SÃO GERALDO, A MESMA SE ENCONTRA EM COMPLETA ESCURIDÃO DANDO MARGEM AOS VÂNDALOS QUE ESTÃO DESTRUINDO A PRAÇA. |
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| materia |
274/2009 |
2009-06-08 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A CAPINA E A PODA DAS ÁRVORES NA PRAÇA BOM JESUS. |
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| materia |
275/2009 |
2009-06-08 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DOS JARDINS DA PRAÇA TANCREDO NEVES, BEM COMO A REFORMA DOS BANCOS E DAS MESAS. |
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| materia |
276/2009 |
2009-06-08 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DOS JARDINS DA PRAÇA FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER, A PRAÇA DA PREFEITURA.
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| materia |
278/2009 |
2009-06-08 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AO PADRE ARTUR PIMENTA DE SOUZA E À PRESIDENTE DO CONSELHO PAROQUIAL, AÍDA FÁTIMA MAIA, PELOS CEM ANOS DE FUNDAÇÃO DA CAPELA SÃO JOÃO BATISTA, EM DR. LUND, EXTENSIVO À COMUNIDADE. |
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| materia |
279/2009 |
2009-06-08 |
Indicação |
NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DA RUA DAS CORREIAS DA HOLCIM, EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
280/2009 |
2009-06-08 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, NO PARQUE ANDYARA, NESTE MUNICÍPIO. |
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