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8/2009 |
2009-07-27 |
Emenda Aditiva |
ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO XI DO PROJETO DE LEI N.º 53/2009 – PRIORIDADE: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO, DO CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NOS MESMOS. |
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9/2009 |
2009-07-27 |
Emenda Aditiva |
ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO VII DO PROJETO DE LEI N.º 53/2009 – PRIORIDADE: ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO NOVO CAMPINHO. |
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10/2009 |
2009-07-27 |
Emenda Aditiva |
ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO I DO PROJETO DE LEI N.º 53/2009 – PRIORIDADE: IMPLANTAÇÃO DE UM “CENTRO DE CONVIVÊNCIA E APOIO À SAÚDE E LAZER DO IDOSO. |
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11/2009 |
2009-07-27 |
Emenda Aditiva |
ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO II DO PROJETO DE LEI N.º 53/2009 – PRIORIDADE: IMPLANTAÇÃO DE CRECHE CEMAI EM QUINTA DAS PALMEIRAS |
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12/2009 |
2009-07-27 |
Emenda Aditiva |
ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO II DO PROJETO DE LEI N.º 53/2009 – PRIORIDADE: IMPLANTAÇÃO DE CRECHE CEMAI NO CENTRO DO MUNICÍPIO |
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13/2009 |
2009-07-27 |
Emenda Aditiva |
ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO II DO PROJETO DE LEI N.º 53/2009 – PRIORIDADE: IMPLANTAÇÃO DE CRECHE CEMAI EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO |
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14/2009 |
2009-07-27 |
Emenda Aditiva |
ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO II DO PROJETO DE LEI N.º 53/2009 – PRIORIDADE: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL NHAZINHA DE CARVALHO |
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15/2009 |
2009-07-27 |
Emenda Aditiva |
ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO III DO PROJETO DE LEI N.º 53/2009 – PRIORIDADE: IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR. |
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16/2009 |
2009-07-27 |
Emenda Aditiva |
ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO VI DO PROJETO DE LEI N.º 53/2009 – PRIORIDADE: MODIFICAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DAS EDUCADORAS E MONITORAS DOS CEMAIS PARA 6 (SEIS) HORAS DIÁRIAS E 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS |
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17/2009 |
2009-07-27 |
Emenda Aditiva |
ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO VII DO PROJETO DE LEI N.º 53/2009 – PRIORIDADE: IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO (ÁGUA E ESGOTO) NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS. |
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18/2009 |
2009-07-27 |
Emenda Aditiva |
ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO VII DO PROJETO DE LEI N.º 53/2009 – PRIORIDADE: IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA (CALÇAMENTO) NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS. |
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19/2009 |
2009-07-27 |
Emenda Aditiva |
ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO IX DO PROJETO DE LEI N.º 53/2009 – PRIORIDADE: FIRMAR CONVÊNIO COM A ASEPEC PARA PROMOÇÃO DE COMPETIÇÕES DE ESPORTES ESPECIALIZADOS. |
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20/2009 |
2009-07-27 |
Emenda Aditiva |
ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO III DO PROJETO DE LEI N.º 53/2009 – PRIORIDADE: CELEBRAR CONVÊNIOS COM GOVERNO FEDERAL PARA CRIAÇÃO DE HORTAS URBANAS |
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21/2009 |
2009-07-27 |
Emenda Aditiva |
ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO VII DO PROJETO DE LEI N.º 53/2009 – PRIORIDADE: ASFALTAR VIAS DO BAIRRO NOVO CAMPINHO E BAIRRO MARIA DE LOURDES |
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22/2009 |
2009-07-27 |
Emenda Aditiva |
ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO IX DO PROJETO DE LEI N.º 53/2009 – PRIORIDADE: FIRMAR CONVÊNIO COM A ASETEC – ASSOCIAÇÃO DE INCENTIVO AO ESPORTE, COM A ABRAÇO E LAITTE. |
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23/2009 |
2009-07-27 |
Emenda Aditiva |
ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO XIII DO PROJETO DE LEI N.º 53/2009 – PRIORIDADE: AMPLIAR E MANTER O SISTEMA DE SINALIZAÇÃO CRIANDO MAIS FAIXAS DE PEDESTRES COM MATERIAL (TINTA) DE MAIOR DURABILIDADE EM PONTOS ESTRATÉGICOS |
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| materia |
25/2009 |
2009-07-27 |
Emenda Aditiva |
ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO VII DO PROJETO DE LEI N.º 53/2009 – PRIORIDADE: ASFALTAR AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO AGENOR TEIXEIRA |
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| materia |
26/2009 |
2009-07-27 |
Emenda Aditiva |
CRIAR OBRIGATORIEDADE PARA EMPLACAMENTO DE BICICLETAS. |
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| materia |
328/2009 |
2009-07-27 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR DO DEPARTAMENTO COMPETENTE A PODA DAS ÁRVORES DA RUA SENADOR MELO VIANA, PRÓXIMO AO COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
683/2009 |
2009-07-27 |
Protocolo |
EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº53/09 |
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| materia |
687/2009 |
2009-07-27 |
Protocolo |
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA GERALDO DOS ANJOS CAMELO, BAIRRO COQUEIRINHO, ATÉ O NÚMERO 100. PROTOCOLO NÃO AUTORIZADO POR JÁ EXISTIR OUTRO AUTOR. 511 |
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| materia |
688/2009 |
2009-07-27 |
Protocolo |
REPARO NA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO ADÉLIA ISSA (VÁRIAS SEMANAS). |
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689/2009 |
2009-07-27 |
Protocolo |
MOÇÃO DE PARABÉNS AO SR.ZILMAR DOS SANTOS DE ASSIS - “DR.RAIZ”. |
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| materia |
690/2009 |
2009-07-27 |
Protocolo |
PROVIDENCIAR SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL NO REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À LOJA DECORA MÓVEIS PRÓXIMO À RODOVIÁRIA. |
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| materia |
691/2009 |
2009-07-27 |
Protocolo |
SOLICITO PODAR ÁRVORE NA RUA IPÊ, 136 – BAIRRO DONATO. A MESMA REPRESENTA PERIGO AOS MORADORES DA CITADA RUA. |
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| materia |
692/2009 |
2009-07-27 |
Protocolo |
INDICAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE COM PLACAS DE PASSAGEM DE CRIANÇAS EM FRENTE AO INSTITUTO EDUCACIONAL VIDA PLENA. ENDEREÇO RUA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES, Nº 2155 NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
693/2009 |
2009-07-27 |
Protocolo |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO A V. EXA., QUE A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REALIZE A APURAÇÃO DE DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES E POSSÍVEIS FRAUDES, OCORRIDAS NA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO LEOPOLDO. |
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| materia |
694/2009 |
2009-07-27 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. ELI BARBOSA SOARES |
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| materia |
697/2009 |
2009-07-27 |
Protocolo |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S>A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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| materia |
700/2009 |
2009-07-27 |
Protocolo |
REQUER O COMPARECIMENTO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DE REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A OMISSÃO DO DIREITO A PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DOS PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA NO MUNICÍPIO.
REQUER DO SETOR COMPETENTE CÓPIA DO LAUDO TÉCNICO REFERENTE ÀS PESQUISAS QUANTO A CARACTERIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA INSALUBRIDADE E DA PERICULOSIDADE A QUAL ESTÃO EXPOSTOS OS PROFISSIONAIS DA ODONTOLOGIA NAS UNIDADES DO MUNICÍPIO REALIZADO EM JULHO DE 2007.
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701/2009 |
2009-07-27 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. MESSIAS ILDEFONSO TORRES |
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| materia |
702/2009 |
2009-07-27 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO SR. RICARDO MAZUR |
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| materia |
80/2009 |
2009-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
81/2009 |
2009-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009, NO VALOR DE R$ 1.300.000,00 (HUM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
82/2009 |
2009-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
699/2009 |
2009-07-24 |
Protocolo |
“AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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| materia |
1/2009 |
2009-07-23 |
Emenda Modificativa |
“MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 33/2009, QUE INSTITUI O PROJETO: “REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO DO CENTRO POLIESPORTIVO DE PEDRO LEOPOLDO (CEPPEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.” |
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| materia |
75/2009 |
2009-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA AS INSTITUIÇÕES QUE PRESTAM SERVIÇOS DE CARÁTER FILANTRÓPICO E ASSISTENCIAL A FIXAREM STANDS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
313/2009 |
2009-07-22 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS AUTORIZO INCLUIR NA LISTA DE AQUISIÇÃO DE EMPRÉSTIMO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA, O SERVIDOR EULER MOREIRA DE FREITAS, CONFORME DADOS ABAIXO. |
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| materia |
322/2009 |
2009-07-22 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS AUTORIZO INCLUIR NA LISTA DE AQUISIÇÃO DE EMPRÉSTIMO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA, O VEREADOR LÚCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA, CONFORME DADOS ABAIXO. |
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| materia |
308/2009 |
2009-07-21 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR PAULO FERREIRA PINTO QUE REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NA LICITAÇÃO. |
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| materia |
32/2009 |
2009-07-20 |
Ofício Circular |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO-LHE QUE POR DETERMINAÇÕES LEGAIS A DATA DE PAGAMENTO SERÁ ALTERADA MÊS A MÊS ATÉ CHEGAR NO DIA 01, DATA CORRETA DO RECEBIMENTO. |
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| materia |
33/2009 |
2009-07-20 |
Ofício Circular |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO-LHE QUE NA QUARTA-FEIRA, DIA 22/07/09 NO HORÁRIO DE 14 ÀS 17 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR MAGNO CLARET VIEIRA, SERÁ MINISTRADO PELA SRA. ELIANA – SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG O CURSO SOBRE O PROGRAMA SAPL. |
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| materia |
79/2009 |
2009-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA O PORTAL DE ENTRADA PRINCIPAL DE PEDRO LEOPOLDO DE WALTAMIR PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
307/2009 |
2009-07-20 |
Ofício |
ATENDENDO SOLICITAÇÃO DE V.EXA. CONTIDA NO OFÍCIO 97.001963-9, RECEBIDO EM 20 DE JULHO DE 2009, INFORMO-LHE: |
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| materia |
312/2009 |
2009-07-20 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS.
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| materia |
317/2009 |
2009-07-20 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE POSTE COM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NA RUA IPÊ, Nº 146, NO BAIRRO DONATO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
323/2009 |
2009-07-20 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE SINALIZE COM PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA, O CRUZAMENTO DA RUA FARMACÊUTICO JOSÉ MARTINS COM RUA ALFREDO BARBOSA, NO BAIRRO ADÉLIA ISSA.
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| materia |
324/2009 |
2009-07-20 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL NO REDUTOR DE VELOCIDADE, EM FRENTE À LOJA DECORAMÓVEIS, PRÓXIMO À RODOVIÁRIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
325/2009 |
2009-07-20 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE SOLICITAR PODA DA ÁRVORE NA RUA IPÊ, 136, NO BAIRRO DONATO, POIS A MESMA REPRESENTA PERIGO AOS MORADORES DA CITADA RUA, NESTE MUNICÍPIO .
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