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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (13005)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 281/2009 2009-06-08 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UM COMPLEXO TURÍSTICO PARA A REGIÃO DE FIDALGO E QUINTA DO SUMIDOURO, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 282/2009 2009-06-08 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE FERREIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 15/2009 2009-06-01 Requerimento NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA MARCAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O CENTRO POLIESPORTIVO DE PEDRO LEOPOLDO - CEPPEL, CONVIDANDO O EXECUTIVO A PARTICIPAR. 1 unsupported_format
materia 16/2009 2009-06-01 Substitutivo PLO DENOMINA DE VEREADOR EMIR JOSE DE ASSIS O ESTACIONAMENTO DO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 unsupported_format
materia 53/2009 2009-06-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 54/2009 2009-06-01 Projeto de Lei Ordinária "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" 1 unsupported_format
materia 262/2009 2009-06-01 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS CENTRAIS DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO DO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES E ADJACÊNCIAS, POR CENTRAIS DIGITAIS. 1 unsupported_format
materia 263/2009 2009-06-01 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REITERO A INDICAÇÃO Nº 89/2008, DE MINHA AUTORIA, ATRAVÉS DA QUAL INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROCEDER À ABERTURA DO SEGMENTO DA RUA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A CLÍNICA SÃO JOÃO BATISTA - RUA ANTÔNIO RODRIGUES CARDOSO - EXTENDENDO-A ATÉ A RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO CACHOEIRA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. MBPC. 1 unsupported_format
materia 264/2009 2009-06-01 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE FAÇA PLANEJAMENTO EM RELAÇÃO AO TAMANHO DAS CALÇADAS, CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DA AVENIDA PERIMETRAL EM CONSTRUÇÃO, QUE IRÁ LIGAR A REGIÃO DA FAZENDA MODELO AO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 265/2009 2009-06-01 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE VIABILIZE O AUMENTO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS, VISTO QUE ESTE MEIO DE TRANSPORTE VEM CRESCENDO EM PEDRO LEOPOLDO. 1 unsupported_format
materia 266/2009 2009-06-01 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A GERÊNCIA DE CULTURA, E A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER INSTITUAM UM NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 267/2009 2009-06-01 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS (BANCOS) NOS PONTOS DE ÔNIBUS ONDE AINDA NÃO TEM. 1 unsupported_format
materia 269/2009 2009-06-01 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAR DO DEPARTAMENTO COMPETENTE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA MUDANÇA DO ATUAL PONTO DE TÁXI DA RUA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES, EM FRENTE AO NÚMERO 230, PARA A RUA CORONEL CÂNDIDO VIANA, NAS IMEDIAÇÕES DO BANCO DO BRASIL. 1 unsupported_format
materia 270/2009 2009-06-01 Indicação "NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO E A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA ARAXÁ, BAIRRO JOANA D'ARC, NESTE MUNICÍPIO." 1 unsupported_format
materia 271/2009 2009-06-01 Indicação "NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE REVISÃO NA REDE DE ESGOTO QUE INICIA NA RUA OLIVIER TEIXEIRA, PASSANDO DEBAIXO DO VIADUTO DE ACESSO AO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO." MBPC.. 1 unsupported_format
norma 3075/2009 2009-05-28 Lei "CRIA O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E SEMI-ANALFABETISMO ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS." 1 extracted
norma 3076/2009 2009-05-28 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 3077/2009 2009-05-28 Lei “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.853, DE 01º DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3078/2009 2009-05-28 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009 NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 52/2009 2009-05-25 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2968, DE 09 DE AGOSTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 unsupported_format
materia 252/2009 2009-05-25 Indicação NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO, A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NO POSTE DA NA RUA ALAMEDA DAS PEROBAS, PRIMEIRO POSTE QUE DÁ ACESSO À ENTRADA DO CONJUNTO HABITACIONAL AMÉLIA TORRES DE FREITAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 253/2009 2009-05-25 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE A CEMIG PROVIDENCIE A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DAS RUAS DO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 254/2009 2009-05-25 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO COLOCAR PLACA NA SEDE DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, HOMENAGEANDO O SENHOR JOSÉ EMILIANO MOREIRA, POR TER SIDO UM DOS PIONEIROS NA CRIAÇÃO DESSA INSTITUIÇÃO. 1 unsupported_format
materia 256/2009 2009-05-25 Indicação PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AO SR. ADALBERTO SILVA PELO SEU TRABALHO NA DIFUSÃO RADIALISTA. 1 unsupported_format
materia 257/2009 2009-05-25 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE A CEMIG PROVIDENCIE A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. OTÁVIO VIANA, NO DISTRITO DE DR. LUND E O TREVO DA MG 424. PROPOSIÇÃO RETIFICADA EM 01/06/2009: ONDE SE LÊ AV. OTÁVIO VIANA, LEIA-SE AV. DR. OTÁVIO COSTA. 1 unsupported_format
materia 258/2009 2009-05-25 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE REVISÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO SÔNIA TEIXEIRA ROMANELLI, COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS ABERTAS 125W POR VS 70W. 1 unsupported_format
materia 259/2009 2009-05-25 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZE ESTUDOS PARA QUE SEJAM INSTALADAS MAIS LIXEIRAS NAS RUAS ONDE AINDA NÃO FORAM COLOCADAS. 1 unsupported_format
materia 260/2009 2009-05-25 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE NÃO A ESTEJAM REALIZANDO. 1 unsupported_format
materia 261/2009 2009-05-25 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA PREVISTO NOS EDITAIS DOS CONCURSOS, A CONTRATAÇÃO DE FISCAIS/ PERITOS PARA QUE O EXECUTIVO POSSA EXERCER SEU PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL. 1 unsupported_format
norma 3072/2009 2009-05-22 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA INFANTIL. DIA CRIA DATA COMEMORATIVA CONSCIENTIZAR VIOLÊNCIA CRIANÇA 12 DE OUTUBRO 1 extracted
norma 3073/2009 2009-05-22 Lei DENOMINA DE RUA BERNARDO ALVES DA SILVA A RUA CONHECIDA COMO PRINCIPAL, LOCALIZADA NO POVOADO DE PIMENTEL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINA - BERNARDO ALVES DA SILVA - PIMENTEL - POVOADO DENOMINAÇÃO HOMENAGEM 1 pending_ocr
norma 3074/2009 2009-05-22 Lei “INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 pending_ocr
materia 20/2009 2009-05-21 Ofício Circular COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ENVIO-LHE EM ANEXO CÓPIA DA ATA E UM DVD DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 29/04/09, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG, SOBRE POSSÍVEL ALTERAÇÃO DE VOOS DO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES PARA O AEROPORTO DA PAMPULHA, QUANDO COMPARECERAM VÁRIOS VEREADORES E PREFEITOS DAS CIDADES DO ENTORNO DO AEROPORTO, O GOVERNO DE MINAS FOI REPRESENTADO PELO SR. ACÁCIO FERREIRA PINTO E A ANAC PELO TENENTE CEL. LUIZ EDUARDO ELAEL. 1 unsupported_format
materia 13/2009 2009-05-18 Projeto de Resolução "INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO REVERENDO PADRE SINFRÔNIO TORRES DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 unsupported_format
materia 45/2009 2009-05-18 Projeto de Lei Ordinária "DENOMINA DE JOSÉ SOARES (ZEZINHO), O POSTO DE SAÚDE DA ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE VERA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format
materia 49/2009 2009-05-18 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DE BAR NO GINÁSIO DO CENTRO POLIESPORTIVO DE PEDRO LEOPOLDO – CEPPEL E ÁREAS ADJACENTES SEGUNDO ESPECIFICAÇÃO EM ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 238/2009 2009-05-18 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVO PARA REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, COMO POR EXEMPLO QUEBRA-MOLAS, NA RUA DAMA DA NOITE, PRÓXIMO AO NÚMERO 273, NO BAIRRO MORADA DOS HIBISCOS, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 239/2009 2009-05-18 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAR DO DEPARTAMENTO COMPETENTE A SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO MAGALHÃES, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 240/2009 2009-05-18 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A PODA DAS ÁRVORES NA RUA TRANQUILINO DE BASTOS, Nº 117, NO DISTRITO DE FIDALGO. 1 unsupported_format
materia 241/2009 2009-05-18 Indicação "NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A PODA DAS ÁRVORES DA AV. JUCA BELISÁRIO, PARQUE ROBERTO BELISÁRIO, NESTE MUNICÍPIO". 1 unsupported_format
materia 242/2009 2009-05-18 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A PROMOÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM MANEJO DE PODA, ARBORIZAÇÃO E JARDINAGEM PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DO SETOR, BEM COMO TAMBÉM PARA TODOS OS INTERESSADOS DA COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 243/2009 2009-05-18 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE AS SECRETARIAS COMPETENTES REALIZEM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE SE CONSTRUIR UM MERCADO MUNICIPAL EM PEDRO LEOPOLDO. 1 unsupported_format
materia 244/2009 2009-05-18 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE AS SECRETARIAS COMPETENTES REALIZEM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE SE CONSTRUIR UM MERCADO MUNICIPAL EM PEDRO LEOPOLDO. 1 unsupported_format
materia 246/2009 2009-05-18 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM OUTRAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NA PRAÇA DE SKATE LUIZ EUSTÁQUIO FERREIRA (LUIZINHO BOCÃO), LOCALIZADA NO CONJUNTO HISTÓRICO-ARQUITETÔNICO DA PRAÇA DA ESTAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 247/2009 2009-05-18 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA GERALDO DOS ANJOS, EM COQUEIRINHO, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 248/2009 2009-05-18 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR À CEMIG QUE FAÇA A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TEÓFILO OTONI, NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 249/2009 2009-05-18 Indicação "NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE O RECAPEAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO MAGALHÃES, DONA JÚLIA E PARQUE ROBERTO BELISÁRIO, NESTE MUNICÍPIO". 1 unsupported_format
materia 250/2009 2009-05-18 Indicação "NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE DEFINIR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.767/2004". 1 unsupported_format
norma 662/2009 2009-05-18 Resolução AUTORIZA VIAGEM A BRASILIA, DE COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO. 1 pending_ocr
norma 3070/2009 2009-05-12 Lei "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.626, DE 19 DE OUTUBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" DOAR CESTAS BÁSICAS - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - ÓCULOS DE GRAU - SERVIÇOS FUNERÁRIOS - FOTOGRAFIAS - FRALDAS VALE-TRANSPORTE - COBERTORES - CARTEIRA DE IDENTIDADE - CASAMENTO COLETIVO - 1 extracted