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291/2009 |
2009-08-11 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, SOLICITEI NA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EM 22 DE JUNHO DE 2009, O ENVIO DE PEDIDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS – DER, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A RETIRADA DOS TRONCOS DAS ÁRVORES CORTADAS, QUE FICARAM NA RODOVIA.
HÁ PESSOAS ARRISCANDO SUAS INTEGRIDADES FÍSICAS PARA ATRAVESSAREM A RODOVIA E PEGAREM A MADEIRA. |
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292/2009 |
2009-08-11 |
Ofício |
PARA DAR-LHE CIÊNCIA DOS TRABALHOS DA CASA, BEM COMO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA A MATÉRIA APROVADA NA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2009:
1)PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 30/2009 - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.854, DE 16 DE JANEIRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO PREFEITO. (APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, EM TURNO ÚNICO, VOTAÇÃO SIMBÓLICA, QUORUM MAIORIA SIMPLES);
2)PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 68/2009 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.355, DE 18 DE AGOSTO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO PREFEITO. (APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, EM TURNO ÚNICO, VOTAÇÃO NOMINAL, QUORUM MAIORIA ABSOLUTA;
3)PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 69/2009 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009 NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO PREFEITO. (APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, EM TURNO ÚNICO (SEM EMENDAS), VOTAÇÃO SIMBÓLICA, QUORUM MAIORIA SIMPLES);
4)PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 71/2009 - “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. (APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES EM TURNO ÚNICO - VOTAÇÃO SIMBÓLICA - QUORUM MAIORIA SIMPLES);
5)PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 73/2009 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009 NO VALOR DE R$ 700.800,00 (SETECENTOS MIL E OITOCENTOS REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO PREFEITO. (APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES EM TURNO ÚNICO (SEM EMENDAS) - VOTAÇÃO SIMBÓLICA - QUORUM MAIORIA SIMPLES);
6) REQUERIMENTO Nº 23/2009 - "REQUER CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE PEDRO LEOPOLDO E A COPASA", DE AUTORIA DO VANDERLEI DIAS GONÇALVES;
7) INDICAÇÕES NºS 318 E 320/2009 - AUTOR: CRISTIANO ELIAS DOS R. COSTA;
8) INDICAÇÕES NºS 316 E 319/2009 - AUTOR: GERALDO DA CRUZ A. ANDRADE;
9) INDICAÇÃO Nº 317/2009 - AUTOR: LÚCIO MAURO DE M. C. SILVA;
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293/2009 |
2009-08-11 |
Ofício |
POR OCASIÃO DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2009, PREOCUPADO COM A GRAVIDADE DA SITUAÇÃO, TORNEI A FAZER UM PRONUNCIAMENTO A RESPEITO DOS TRONCOS E DOS GALHOS DAS ÁRVORES QUE FICARAM JOGADOS NAS MARGENS DA BR MG-424, APÓS SEREM CORTADOS. FREQUENTEMENTE, TEMOS OBSERVADO PESSOAS, PRINCIPALMENTE CRIANÇAS, ATRAVESSANDO A RODOVIA PARA BUSCAR ESSE RESTO DE MADEIRA.
DESTA FORMA, REITERO O MEU PEDIDO CONSTANTE DO OFÍCIO Nº 291/2009, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS – DER, A RETIRADA IMEDIATA DESSES TRONCOS E GALHOS, ANTES QUE ALGUM ACIDENTE GRAVE VENHA A OCORRER. |
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294/2009 |
2009-08-11 |
Ofício |
ATENDENDO SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR JOÃO CLAUDINO – KAL SENA, APRESENTADA NA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EM 13 DE JULHO DE 2009, PEÇO A VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE ENVIAR AO LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO CONCURSO DA PREFEITURA QUE FOI SUSPENSO:
1)POR QUE A FUMARC TERIA DESISTIDO DE APLICAR A PROVA?
2)CANCELADO O CONCURSO, QUEM SERIA O RESPONSÁVEL POR DEVOLVER A TAXA DE INSCRIÇÃO?
3)COMO FICARIA O CUMPRIMENTO AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC – CELEBRADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO?
4)E COMO FICARIA A IMAGEM DO MUNICÍPIO PERANTE OS INSCRITOS? |
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295/2009 |
2009-08-11 |
Ofício |
SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DA SUA MÃE, SRA. HÉLIA NASTA, O VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA, REGINALDO ALVES SARAIVA E O VEREADOR JOSÉ FERREIRA DA SILVA CIENTIFICARAM A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2009.
PELA PERDA IRREPARÁVEL, OBSERVOU-SE COM TRISTEZA E PESAR, UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA SRA. HÉLIA.
TRANSMITO A V.SA E SEUS FAMILIARES OS SENTIMENTOS DE TODOS OS VEREADORES DA 19ª LEGISLATURA CÂMARA MUNICIPAL E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR. |
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296/2009 |
2009-08-11 |
Ofício |
SENSIBILIZADOS COM O FALECIMENTO DA SUA IRMÃ, HELENA APARECIDA LOURENÇO VIEIRA, OS VEREADORES DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO MANIFESTARAM PROFUNDO PESAR POR ESTE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2009.
PELA PERDA IRREPARÁVEL, OBSERVOU-SE COM TRISTEZA UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA HELENA.
TRANSMITO A V.SA E SEUS FAMILIARES OS SENTIMENTOS DE TODOS OS VEREADORES E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR. |
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297/2009 |
2009-08-11 |
Ofício |
SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SEU ESPOSO, JOÃO BATISTA DA CUNHA, O VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA, REGINALDO ALVES SARAIVA CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2009.
PELA PERDA IRREPARÁVEL, OBSERVOU-SE COM TRISTEZA E PESAR, UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO JOÃO.
TRANSMITO A V.SA E SEUS FAMILIARES OS SENTIMENTOS DE TODOS OS VEREADORES DA 19ª LEGISLATURA CÂMARA MUNICIPAL E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR. |
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298/2009 |
2009-08-11 |
Ofício |
SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SR. ARNALDO MOREIRA MARQUES, O VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA, REGINALDO ALVES SARAIVA CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2009.
PELA PERDA IRREPARÁVEL DE UMA PESSOA QUE TANTO SIGNIFICADO TEVE PARA A POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA, OBSERVOU-SE COM TRISTEZA E PESAR, UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO ARNALDO.
TRANSMITO A V.SA. E SEUS FAMILIARES OS SENTIMENTOS DE TODOS OS VEREADORES DA 19ª LEGISLATURA CÂMARA MUNICIPAL E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR. |
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299/2009 |
2009-08-11 |
Ofício |
SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DA SUA ESPOSA, SRA. ESTER ABREU AMORIM, O VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA, REGINALDO ALVES SARAIVA CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2009.
PELA PERDA IRREPARÁVEL DE UMA PESSOA QUE TANTO SIGNIFICADO TEVE PARA A POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PIRAPAMA, OBSERVOU-SE COM TRISTEZA E PESAR, UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA ESTER.
TRANSMITO A V.SA E SEUS FAMILIARES OS SENTIMENTOS DE TODOS OS VEREADORES DA 19ª LEGISLATURA CÂMARA MUNICIPAL E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR. |
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301/2009 |
2009-08-11 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, A PEDIDO DO REPRESENTANTE DO PROJETO MANUELZÃO DA UFMG, JOSÉ DE CASTRO PROCÓPIO, SOLICITO QUE VOSSA EXCELÊNCIA NOMEIE UM VEREADOR DESTA CASA PARA A SUPLÊNCIA DO REPRESENTANTE DA PREFEITURA DE PEDRO LEOPOLDO NO SUBCOMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO DA MATA.
NO MANDATO PASSADO O REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO NO SUBCOMITÊ ERA O VEREADOR ROBERTO PERDIGÃO DE SOUZA. |
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302/2009 |
2009-08-11 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, EM ATENÇÃO À SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR LÚCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA, APRESENTADA NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EM 06 DE JULHO DE 2009, PARABENIZO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER PELA LIMPEZA DOS CANTEIROS CENTRAIS DA ESTRADA MG-424 E SOLICITO QUE SEJAM COLOCADAS PROTEÇÕES LATERAIS, DEVIDO AO CORTE DAS ÁRVORES DO LOCAL, E OLHO-DE-GATO PARA MAIOR SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES. |
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303/2009 |
2009-08-11 |
Ofício |
EM ATENÇÃO À SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA, APRESENTADA NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EM 06 DE JULHO DE 2009, SOLICITO A V.SA AGENDAMENTO DE REUNIÃO, ONDE SERÁ DISCUTIDA A POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR CARROS DE PROPAGANDA E LOJAS, E NA QUAL ESTARÃO PRESENTES OS DEMAIS VEREADORES DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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304/2009 |
2009-08-11 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, EM ATENÇÃO À SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR JOSÉ MARIA SOARES SANTOS, APRESENTADA NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EM 06 DE JULHO DE 2009, PARABENIZO A V.SA. PELA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE ENTREGA DOS CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DOS CURSOS TÉCNICOS E APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. |
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305/2009 |
2009-08-11 |
Ofício |
COMUNICO QUE FOI ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS REQUERIDAS PARA MELHOR ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO POSTO DO BAIRRO ADÉLIA ISSA. |
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306/2009 |
2009-08-11 |
Indicação |
SOLICITO QUE SEJA RETIRADA A INDICAÇÃO 254/2009. ESSA PROPOSIÇÃO INDICOU A COLOCAÇÃO DE PLACA NA SEDE DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, HOMENAGEANDO O SENHOR JOSÉ EMILIANO MOREIRA, POR TER SIDO UM DOS PIONEIROS NA CRIAÇÃO DESSA INSTITUIÇÃO E FOI ENVIADA PARA VOSSA EXCELÊNCIA EM 26/05/09. |
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309/2009 |
2009-08-11 |
Ofício |
SOLICITO QUE VOSSA SENHORIA COMPAREÇA À ESTA CASA PARA ESCLARECER DÚVIDAS SOBRE AS OBRAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC, QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS EM PEDRO LEOPOLDO.
POR OPORTUNO, INFORMO QUE EM 23 DE JUNHO ENVIAMOS AO SENHOR PREFEITO UMA VIA DO REQUERIMENTO Nº 19/2009, SOLICITANDO A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA NA CÂMARA MUNICIPAL.
COMO RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DO PAC, SOLICITO QUE O SENHOR COMPAREÇA A ESTA CASA NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 27 DE JULHO, ÀS 18 HORAS, PARA FAZER USO DA TRIBUNA. |
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310/2009 |
2009-08-11 |
Ofício |
SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO PRESIDENTE DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO, O DEPUTADO FEDERAL FERNANDO DINIZ, O VEREADOR JOÃO CLAUDINO SENA – KAL PEDIU QUE FOSSE OBSERVADO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO DEPUTADO.
ESSA PERDA IRREPARÁVEL MERECEU REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 20 DE JULHO DE 2009.
TRANSMITO A ESSE DIRETÓRIO OS SENTIMENTOS DOS VEREADORES DA 19ª LEGISLATURA E COLOCO A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO AO DISPOR. |
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311/2009 |
2009-08-11 |
Ofício |
SENSIBILIZADOS COM O FALECIMENTO DE SEU MARIDO, SR. SINVAL ALVES DA SILVA, OS VEREADORES DESTA CASA, OBSERVARAM COM TRISTEZA E PESAR, UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO MOCÓ.
ESSA PERDA IRREPARÁVEL MERECEU REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 20 DE JULHO DE 2009.
TRANSMITO A V.SA E SEUS FAMILIARES OS SENTIMENTOS DE TODOS OS VEREADORES DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL E COLOCO ESTA CASA AO DISPOR. |
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312/2009 |
2009-08-11 |
Ofício |
PARA DAR-LHE CIÊNCIA DOS TRABALHOS DA CASA, BEM COMO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA A MATÉRIA APROVADA NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 20 DE JULHO DE 2009:
1) PROPOSIÇÃO AO SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 16/2009 2) PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 65/2009
3) PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 67/2009 4) PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 72/2009 5) INDICAÇÕES NºS 322 E 323/2009 - 6) INDICAÇÃO Nº 325/2009
7) INDICAÇÃO Nº 326/2009 - : PR. JOSÉ MARIA SOARES SANTOS;
8) INDICAÇÃO Nº 317/2009 - AUTORIA: LÚCIO MAURO DE M. C. SILVA;
9) INDICAÇÃO Nº 312/2009 – REGINALDO A. SARAIVA;
10) INDICAÇÃO 324/2009 – VANDERLEI D. GONÇALVES.
APENAS PARA DAR-LHE CIÊNCIA, INFORMO-LHE O RESTANTE DA MATÉRIA APROVADA NA REFERIDA REUNIÃO:
11) INDICAÇÃO Nº 278/2009 – CONCEDE MOÇÃO DE PARABÉNS AO PADRE ARTUR PIMENTA DE SOUZA E À PRESIDENTE DO CONSELHO PAROQUIAL, AÍDA FÁTIMA MAIA. AUTORIA: ÚCIO MAURO DE M. C. SILVA;
12) INDICAÇÃO Nº 283/2009 – CONCEDE MOÇÃO DE PARABÉNS AO MAJOR JÚLIO CÉSAR DE SOUZA. : A. SARAIVA;
13) INDICAÇÃO Nº 298/2009 – CONCEDE MOÇÃO DE PARABÉNS AO VEREADOR EMIR GUIMARÃES BARBOSA DO PARTIDO PMN DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO. :PAULO F. PINTO;
14) REQUERIMENTO Nº 24/2009 – REQUER SEJA CRIADA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR IRREGULARIDADES NO USO DE VERBA PÚBLICA DECORRENTE DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA E A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIETA BATISTA DE SALES E REAPROVEITAR OS DOCUMENTOS DA CPI 01/2008. : A. SARAIVA;
15) REQUERIMENTO Nº 24/2009 – REQUER QUE A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA APURE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DENÚNCIAS DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E FRAUDES NO PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL, OCORRIDO NO DIA 23 DE MAIO DE 2009, PARA SELEÇÃO DE PESSOAL A SER LOTADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO LEOPOLDO. : D. GONÇALVES. |
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| materia |
317/2009 |
2009-08-11 |
Ofício |
CONCEDE “MOÇÃO DE PARABÉNS AO PADRE ARTUR PIMENTA DE SOUZA, PÁROCO DA IGREJA MATRIZ SÃO SEBASTIÃO, PELOS CEM ANOS DE FUNDAÇÃO DA CAPELA SÃO JOÃO BATISTA, EM DR. LUND, EXTENSIVO À COMUNIDADE”.
SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITO A OPORTUNIDADE PARA PARABENIZÁ-LO MAIS UMA VEZ PELA VOCAÇÃO ASSUMIDA E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR. |
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| materia |
318/2009 |
2009-08-11 |
Ofício |
CONCEDE “MOÇÃO DE PARABÉNS À PRESIDENTE DO CONSELHO PAROQUIAL, AÍDA FÁTIMA MAIA, PELOS CEM ANOS DE FUNDAÇÃO DA CAPELA SÃO JOÃO BATISTA, EM DR. LUND, EXTENSIVO À COMUNIDADE”. |
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319/2009 |
2009-08-11 |
Ofício |
CONCEDE “MOÇÃO DE PARABÉNS AO VEREADOR EMIR GUIMARÃES BARBOSA DO PARTIDO PMN DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EM MINAS GERAIS, POR TER PRESTADO SERVIÇOS SOCIAIS A COMUNIDADE DE PEDRO LEOPOLDO”.
DESTA FORMA, ESTOU LHE ENVIANDO CÓPIA DA MENCIONADA INDICAÇÃO E COMUNICAREI, POSTERIORMENTE, A DATA DA SOLENIDADE DE ENTREGA DA HOMENAGEM.
SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITO A OPORTUNIDADE PARA PARABENIZÁ-LA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR. |
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| materia |
320/2009 |
2009-08-11 |
Ofício |
CONCEDE “MOÇÃO DE PARABÉNS AO MAJOR JÚLIO CÉSAR DE SOUZA – COMANDANTE DA 182ª CIA. DA POLÍCIA MILITAR – PELO RECEBIMENTO DA MEDALHA ALFERES TIRADENTES”.
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321/2009 |
2009-08-11 |
Ofício |
CONVIDO V.SA. PARA REUNIÃO COM OS VEREADORES DESSA CASA, ONDE ESTARÁ EM DISCUSSÃO O CUMPRIMENTO DA LEI 2957/2007 SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A MANTER GUARDA-VOLUMES À DISPOSIÇÃO DE SEUS CLIENTES E USUÁRIOS, A SER REALIZADA ÀS 9:00H, NO DIA 30 DE JULHO DO CORRENTE. |
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| materia |
323/2009 |
2009-08-11 |
Ofício |
PARA DAR-LHE CIÊNCIA DOS TRABALHOS DA CASA, BEM COMO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA A MATÉRIA APROVADA NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 27 DE JULHO DE 2009:
1)PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 45/2009 - "DENOMINA DE JOSÉ SOARES (ZEZINHO), O POSTO DE SAÚDE DA ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE VERA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO PREFEITO. (APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, EM TURNO ÚNICO, VOTAÇÃO SIMBÓLICA, QUORUM MAIORIA SIMPLES);
2)PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 54/2009 - “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO PREFEITO. (APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, EM TURNO ÚNICO, VOTAÇÃO NOMINAL, QUORUM MAIORIA ABSOLUTA;
3) INDICAÇÕES NºS 327 E 328/2009 - AUTOR: JOÃO CLAUDINO SENA. |
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| materia |
324/2009 |
2009-08-11 |
Ofício |
SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SEU PAI, SR. RICARDO MAZUR, O VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA, REGINALDO ALVES SARAIVA CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 27 DE JULHO DE 2009.
PELA PERDA IRREPARÁVEL, OBSERVOU-SE COM TRISTEZA E PESAR, UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO SR. RICARDO.
TRANSMITO A V.SA E SEUS FAMILIARES OS SENTIMENTOS DE TODOS OS VEREADORES DA 19ª LEGISLATURA CÂMARA MUNICIPAL E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR. |
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| materia |
325/2009 |
2009-08-11 |
Ofício |
SENSIBILIZADOS COM O FALECIMENTO DE SEU ESPOSO, SR. MESSIAS ILDEFONSO TORRES, O VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA, REGINALDO ALVES SARAIVA E O VEREADOR JOSÉ FERREIRA DA SILVA CIENTIFICARAM A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 27 DE JULHO DE 2009.
PELA PERDA IRREPARÁVEL, OBSERVOU-SE COM TRISTEZA E PESAR, UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO SR. MESSIAS.
TRANSMITO A V.SA E SEUS FAMILIARES OS SENTIMENTOS DE TODOS OS VEREADORES DA 19ª LEGISLATURA CÂMARA MUNICIPAL E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR. |
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| materia |
355/2009 |
2009-08-11 |
Ofício |
ENCAMINHA AO PREFETO DELIBERAÇÃO DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2009. |
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| materia |
361/2009 |
2009-08-11 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, EM ATENÇÃO AO OFÍCIO 354/2009 RECEBIDO DE V.SA, BEM COMO A SUA GENTIL VISITA A CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHO-LHE EM ANEXO CÓPIAS DAS LEIS MUNICIPAIS QUE TRATAM DA DEMARCAÇÃO DAS ZONAS URBANAS. |
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| materia |
731/2009 |
2009-08-11 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ARNALDO BARBOSA SOARES |
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| materia |
732/2009 |
2009-08-11 |
Protocolo |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.355, DE 18 DE AGOSTO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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| materia |
737/2009 |
2009-08-11 |
Protocolo |
SOLICITO SANEAMENTO BÁSICO (REDE DE ESGOTO, ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO POLIÉDRICO) PARA AS RUAS: SANTO ANTÔNIO, SÃO JOÃO, SÃO GABRIEL, SÃO PEDRO, SANTA MÔNICA, NOSSA SENHORA APARECIDA E TODAS AS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS. |
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| materia |
738/2009 |
2009-08-11 |
Protocolo |
OFÍCIO VOTO PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO ALICE |
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| materia |
739/2009 |
2009-08-11 |
Protocolo |
OFÍCIO VOTO PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DANIEL |
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| materia |
742/2009 |
2009-08-11 |
Protocolo |
OFÍCIO VOTO PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SR. NILSON |
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| materia |
745/2009 |
2009-08-11 |
Protocolo |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE PARA TRABALHAR NA DIVULGAÇÃO DOS SINTOMAS E PREVENÇÃO DA GRIPE SUÍNA, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, COMO RODOVIÁRIA, BANCOS E OUTROS.. |
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746/2009 |
2009-08-11 |
Protocolo |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3087, DE 29 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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36/2009 |
2009-08-10 |
Ofício Circular |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO V.SA., EXTENSIVO À TODOS OS MEMBROS DA INSTITUIÇÃO, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, SOLICITADA PELO DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES, COM A FINALIDADE DE TRATAR SOBRE A POSSÍVEL RETIRADA DO DIQUE CONSTRUÍDO EM 1991 NA LAGOA DO PARQUE DO SUMIDOURO, REGIÃO DE FIDALGO, CUJO PROCESSO DE DEMOLIÇÃO ESTÁ TRAMITANDO NA JUSTIÇA. |
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37/2009 |
2009-08-10 |
Ofício Circular |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO-LHE QUE A CÂMARA MUNICIPAL ESTÁ EMPENHADA EM CONSEGUIR ASSINATURAS PARA O PROJETO DE INICIATIVA POPULAR QUE TORNA INELEGÍVEIS CANDIDATOS COM CONDENAÇÃO EM PRIMEIRA OU ÚNICA INSTÂNCIA, BEM COMO AQUELES QUE TIVERAM DENÚNCIA RECEBIDA POR UM TRIBUNAL OU RENUNCIARAM SEUS MANDATOS PARA ESCAPAR DE PUNIÇÕES. |
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38/2009 |
2009-08-10 |
Ofício Circular |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, EM NOME DOS VEREADORES AGRADEÇO A ATENÇÃO PARA COM A CÂMARA MUNICIPAL, COMPARECENDO A REUNIÃO ESPECIAL NO DIA 30 DE JULHO DE 2009, ÀS 10 HORAS, QUANDO FOI ABORDADO JUNTO AOS REPRESENTANTES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 2.957. |
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85/2009 |
2009-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.355, DE 18 DE AGOSTO DE 1998, DE 18 DE AGOSTO DE 1998, ALTERADA PELA LEI Nº 3.089, DE 20 DE JULHO DE 2009.” |
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86/2009 |
2009-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA O PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS DE JOÃO MAMEDES DE AVELAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
87/2009 |
2009-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.087, DE 29 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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331/2009 |
2009-08-10 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REITERO MINHAS INDICAÇÕES NºS 43/2005 E 79/2008, ATRAVÉS DAS QUAIS INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A MELHORAR A SINALIZAÇÃO E/OU A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DAS RUAS PEDRINHO PEDROCA E RAUL HORIOT, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. |
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332/2009 |
2009-08-10 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE UM TELECENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS, NESTE MUNICÍPIO.
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335/2009 |
2009-08-10 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS: EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA – PROJOVEM, NO NÚCLEO DE ENSINO EXTENSIVO COMUNITÁRIO – NEEC, ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ELIAS DA COSTA, PARA PESSOAS COM IDADE ENTRE 18 E 24 ANOS. |
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344/2009 |
2009-08-10 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. MAGNO CLARET, NA ALTURA DO Nº 1.744, NO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. |
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346/2009 |
2009-08-10 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO, PASSAGEM DE BICA CORRIDA E, POSTERIORMENTE, O CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO ANTUNES CORREIA, COMUNIDADE DE PERIQUITO EM QUINTA DO SUMIDOURO, NESTE MUNICÍPIO |
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347/2009 |
2009-08-10 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PROVIDENCIAR PARA QUE O PONTO FINAL DE TODOS OS HORÁRIOS DO ÔNIBUS QUE SERVE A QUINTA DO SUMIDOURO SEJA PERTO ORELHÃO QUE FICA PRÓXIMO À RUA ANTÔNIO ANTUNES CORREIA. |
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348/2009 |
2009-08-10 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL CANTINHO FELIZ, LOCALIZADA NA RUA DO ROSÁRIO, Nº 123, EM VERA CRUZ DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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