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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (13005)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 420/2009 2009-10-19 Indicação REDUZIR GRANDE CONCENTRAÇÃO OUTDOORS ENTRADA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 421/2009 2009-10-19 Indicação PLACAS SINALIZAÇÃO CRUZAMENTO RUAS PEDRINHO PEDROCA E RAUL HANRIOT, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 unsupported_format
materia 422/2009 2009-10-19 Indicação COLOCAÇÃO CASCALHO RUA VITÓRIA, CONDOMÍNIO LAJINHA, REGIÃO DO MIRANTE. 1 unsupported_format
materia 423/2009 2009-10-19 Indicação CONSTRUÇÃO ACESSO ENTRE RUA PROGRESSO E BAIRRO TRIÂNGULO PARA PEDESTRES. 1 unsupported_format
materia 424/2009 2009-10-19 Indicação COBERTURA PONTOS ÔNIBUS ESQUINAS RUA MESTRE MÁRIO COM RUA LÍGIA VIANA E COM RUA JOSÉ PIRES, BAIRRO TRIÂNGULO. 1 unsupported_format
materia 425/2009 2009-10-19 Indicação INSTALAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA MOTOS. 1 unsupported_format
materia 426/2009 2009-10-19 Indicação NÃO FOI APRESENTADA A PEDIDO DO AUTOR - EXTENSÃO SISTEMA ESTACIONAMENTO ROTATIVO. 1 unsupported_format
materia 908/2009 2009-10-19 Protocolo VOTO DE PESAR AO SRA. MARIA ELISA DE PAULA PEREIRA. 1 unsupported_format
materia 909/2009 2009-10-19 Protocolo INDICA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SR. RENATO PERDIGÃO (CONSELHEIRO TUTELAR) PELA SUA ELEIÇÃO COMO DELEGADO DA REGIÃO CENTRAL DE MG, PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE. 1 unsupported_format
materia 919/2009 2009-10-19 Protocolo EMENDA LOA - PRIORIZAR CRIAÇÃO FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS 1 unsupported_format
materia 920/2009 2009-10-19 Protocolo “INDICA A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL LUIZ MELO VIANA E A ASSOCIAÇÃO DOS ALCOÓLATRAS ANÔNIMOS - AAA.” 1 unsupported_format
materia 921/2009 2009-10-19 Protocolo “INDICA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM TODA A PARTE CENTRAL DO MUNICÍPIO, INCLUINDO PLACAS INDICATIVAS E REORDENAMENTO DO TRÂNSITO.” 1 unsupported_format
materia 922/2009 2009-10-19 Protocolo “INDICA A RECONSTRUÇÃO DA ÁREA INTERNA E EXTERNA DO COMPLEXO ESPORTIVO DO CEPPEL, INCLUINDO A REFORMA DO CAMPO, DA PISTA DE ATLETISMO, DAS PISCINAS, DO RESTAURANTE PANORÂMICO, DO PLAYGROUND, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, JARDINAGEM, DRENAGEM E PROTEÇÃO PATRIMÔNIO.” 1 unsupported_format
materia 923/2009 2009-10-19 Protocolo “INDICA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER, NO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, O QUAL ATENDERÁ TAMBÉM OS BAIRROS ANDYARA, NOVO CAMPINHO, FELIPE CLÁUDIO, DOM I E II, CONJUNTO MARIETA BATISTA DE SALES E OUTROS.” 1 unsupported_format
materia 924/2009 2009-10-19 Protocolo “CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DR. HENRIQUE ALVES PEREIRA – JUIZ DE DIREITO – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE PEDRO LEOPOLDO.” 1 unsupported_format
materia 925/2009 2009-10-19 Protocolo "ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 92/2009, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, DANDO PRIORIDADE À ILUMINAÇÃO ACESSO HOLCIM.” 1 unsupported_format
materia 926/2009 2009-10-19 Protocolo "ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 92/2009, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, DANDO PRIORIDADE À DESTINAÇÃO DE VERBA PARA A REALIZAÇÃO DA MARCHA PARA JESUS DE 2010.” 1 unsupported_format
materia 927/2009 2009-10-19 Protocolo "ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 92/2009, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, DANDO PRIORIDADE À DESTINAÇÃO DE VERBA PARA O TÉRMINO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DE SANTO ANTÔNIO.” 1 unsupported_format
materia 928/2009 2009-10-19 Protocolo "ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 92/2009, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, DANDO PRIORIDADE À REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO FAZENDA LAJINHA.” 1 unsupported_format
materia 929/2009 2009-10-19 Protocolo "ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 92/2009, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, DANDO PRIORIDADE À INSTALAÇÃO DE PLACAS EM PONTOS DE ÔNIBUS, CONTENDO HORÁRIOS E ITINERÁRIO.” 1 unsupported_format
materia 930/2009 2009-10-19 Protocolo "ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 92/2009, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, DANDO PRIORIDADE À INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A RUA ALFREDO BARBOSA, NO CONJUNTO HABITACIONAL ADÉLIA ISSA.” 1 unsupported_format
materia 931/2009 2009-10-19 Protocolo "ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 92/2009, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, DANDO PRIORIDADE À INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NA RUA MARIA DA PENHA SARAIVA, NO CONJUNTO HABITACIONAL ADÉLIA ISSA.” 1 unsupported_format
materia 932/2009 2009-10-19 Protocolo "ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 92/2009, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, DANDO PRIORIDADE À INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO “PARE” NO CRUZAMENTO DAS RUAS PEDRINHO PEDROCA E RAUL HANRIOT.” 1 unsupported_format
materia 933/2009 2009-10-19 Protocolo REQUER QUE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS DEMISSÕES NA PREFEITURA. 1 unsupported_format
norma 3115/2009 2009-10-19 Lei DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CRIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 1 extracted
materia 58/2009 2009-10-18 Ofício Circular COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO-LHE DOS EVENTOS AGENDADOS PARA O FINAL DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2009. 1 unsupported_format
materia 474/2009 2009-10-16 Ofício EMPRÉSTIMO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA 1 extracted
materia 475/2009 2009-10-16 Ofício EMPRÉSTIMO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA 1 extracted
materia 938/2009 2009-10-16 Protocolo REPRESENTAÇÃO COPASA - IMPLANTAÇÃO SISTEMA BIODIGESTORES 1 unsupported_format
materia 939/2009 2009-10-16 Protocolo INDICA ENVIAR MOÇÃO DE REPÚDIO À CÂMARA DOS DEPUTADOS E AO SENADO PELA APROVAÇÃO E PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 58/2009 – AUMENTO DO NÚMERO DOS VEREADORES E REDUÇÃO DO REPASSE ÀS CÂMARAS. 1 unsupported_format
materia 417/2009 2009-10-15 Indicação INDICA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AO AA – ALCOÓLICOS ANÔNIMOS – GRUPO MOINHO, POR COMPLETAR 5 ANOS DE EXISTÊNCIA E SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA FAZENDA DO MOINHO 1 unsupported_format
materia 473/2009 2009-10-15 Ofício RENOVANDO A V.EXA. OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONFORME DISCUTIDO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, EM 13 DE AGOSTO DO PRESENTE ANO, TAMBÉM OFÍCIO 369/09 EXPEDIDO EM 17/08/09 SOLICITO-LHE EMPENHAR PARA QUE SEJA MARCADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DISTRITO DE FIDALGO, MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO. 1 unsupported_format
materia 905/2009 2009-10-15 Protocolo INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANOELITO CUNHA 1 unsupported_format
materia 395/2009 2009-10-14 Indicação INDICA ELABORAÇÃO PROJETO “FIM DE TARDE, FIM DE RUA”, QUE CONSISTE NO PLANTIO DE ÁRVORES, COLOCAÇÃO DE MESAS PARA JOGOS E BANCOS PARA DESCANSO AO FIM DE RUAS SEM SAÍDAS, PARA QUE OS MORADORES TENHAM UMA ÁREA DE LAZER. EM RUAS SEM SAÍDA QUE TERMINEM EM RIBEIRÃO, QUE SEJAM COLOCADAS PROTEÇÕES PARA DAR MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES E DEMAIS TRANSEUNTES. 1 unsupported_format
materia 406/2009 2009-10-14 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, O TÉRMINO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 407/2009 2009-10-14 Indicação REITERANDO PEDIDO ANTERIOR, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO 1 unsupported_format
materia 411/2009 2009-10-14 Indicação INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ ROSA DE OLIVEIRA, EM SANTO ANTÔNIO DA BARRA. 1 unsupported_format
materia 472/2009 2009-10-14 Ofício ENCAMINHA MATÉRIA AO TCE SOBRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 17/2009, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2001. 1 unsupported_format
materia 861/2009 2009-10-14 Protocolo SOLICITA ESTUDOS PARA O REPLANTIO ÁRVORES NA RODOVIA MG-424 1 unsupported_format
materia 862/2009 2009-10-14 Protocolo INDICA A COLOCAÇÃO DE VENTILADORES NO REFEITÓRIO E UM INSPETOR DE ALUNOS NOTURNO NO NEEC 1 unsupported_format
materia 863/2009 2009-10-14 Protocolo CONCEDE TÍTULO CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ANTÔNIO CÉLIO FERREIRA 1 unsupported_format
materia 864/2009 2009-10-14 Protocolo CONCEDE TÍTULO CIDADANIA HONORÁRIA AO SRA EUNICE APARECIDA PASSOS 1 unsupported_format
materia 865/2009 2009-10-14 Protocolo INDICA O ASFALTAMENTO DA RUA ARISTÓTELES ANTONIO PEREIRA 1 unsupported_format
materia 866/2009 2009-10-14 Protocolo INDICA PLACA SINALIZAÇÃO "PARE - DÊ PREFERÊNCIA" ESQUINAS BAIRROS E CENTRO 1 unsupported_format
materia 867/2009 2009-10-14 Protocolo REQUER INFORMAÇÕES CENTRO TREINAMENTO TÁTICO POLICIAL NO MUNICÍPIO 1 unsupported_format
materia 868/2009 2009-10-14 Protocolo DENOMINA RUA DO DISTRITO INDL. SUL DE BENEDITO SOARES DA COSTA, BAIRRO MANOEL CARLOS, REVOGANDO-SE A LEI 2855/2006 1 unsupported_format
materia 869/2009 2009-10-14 Protocolo DENOMINA RUA Nº 2 DO DISTRITO INDL. SUL DE GERCINO ALVES DA COSTA, BAIRRO MANOEL CARLOS 1 unsupported_format
materia 870/2009 2009-10-14 Protocolo OFÍCIO VOTO DE PESAR E MINUTO SILÊNCIO FALECIMENTO SRTA SILVANA FRÁSIA GONÇALVES SANTANA 1 unsupported_format
materia 871/2009 2009-10-14 Protocolo INDICA CRIAÇÃO PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO/INCLUSÃO PARA SERVIDORES DISPENSADOS 1 unsupported_format
materia 872/2009 2009-10-14 Protocolo PLO - ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO EXERCÍCIO 2010 1 unsupported_format