| materia |
960/2009 |
2009-11-06 |
Protocolo |
ALTERA LEI 3115 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA |
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| materia |
961/2009 |
2009-11-06 |
Protocolo |
ALTERA LEI 2853 - PLANO DE CARREIRA DA PREFEITURA |
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| materia |
1/2009 |
2009-11-05 |
Subemenda Modificativa |
"SUBSTITUI A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 84/2009, QUE INSTITUI O PROJETO: "REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO DO CENTRO POLIESPORTIVO DE PEDRO LEOPOLDO (CEPPEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"." |
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| materia |
54/2009 |
2009-11-05 |
Ofício Circular |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO-LHE DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA FEIRA DE ARTESANATOS E COMIDAS TÍPICAS, ATENDENDO REQUERIMENTO 31/09 DO VEREADOR LÚCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA. |
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55/2009 |
2009-11-05 |
Ofício Circular |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO V.SA. PARA ASSISTIR A PALESTRA SOBRE MOTIVAÇÃO E AUTOESTIMA, QUE SERÁ MINISTRADA PELA SRA. FÁTIMA BRASIL. |
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| materia |
945/2009 |
2009-11-05 |
Protocolo |
SUBSTITUI A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 3º DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 84/2009, ONDE A REGULAMENTAÇÃO POR DECRETO PASSE A SER POR LEI ESPECÍFICA |
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| materia |
953/2009 |
2009-11-05 |
Protocolo |
MPLANTAR CENTRO ODONTOLÓGICO BAIRRO SÃO GERALDO |
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954/2009 |
2009-11-05 |
Protocolo |
VER A POSSIBILIDADE DE ENCASCALHAR A RUA ARI BAHIA NO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS. |
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| materia |
955/2009 |
2009-11-05 |
Protocolo |
INDICA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AOS ESCRIVÃES DE POLÍCIA ATUANTES NO MUNICÍPIO PELO DIA NACIONAL DO ESCRIVÃO DE POLÍCIA – DIA 05/11/2009 – CONFORME LEI ESTADUAL Nº 13.433. |
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| materia |
956/2009 |
2009-11-05 |
Protocolo |
REITERA INDICAÇÃO Nº 250/2009, ATRAVÉS DA QUAL INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE DEFINIR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.767/2004. |
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| materia |
951/2009 |
2009-11-03 |
Protocolo |
SOLICITAÇÃO DE CORREIO EM DR. LUND. |
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| materia |
946/2009 |
2009-10-29 |
Protocolo |
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM TODOS OS SEGMENTOS SOCIAIS PARA TRATAR DO PROJETO CENTRO SUSTENTÁVEL DA FAZENDA MODELO. |
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| materia |
947/2009 |
2009-10-29 |
Protocolo |
IND - COLOCAÇÃO DE POSTO DE LUZ RUA RIVADÁVIA ENTRE RUA CARATINGA E JOSÉ LEROY |
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| materia |
948/2009 |
2009-10-29 |
Protocolo |
SOLICITAÇÃO DE UMA PLACA INDICATIVA DE TRÂNSITO DE MÃO ÚNICA NA RUA VESPASIANO, SÃO GERALDO. |
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| materia |
949/2009 |
2009-10-29 |
Protocolo |
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DA BIQUINHA PRÓXIMO AO AÇUDE, BAIRRO SÃO GERALDO. |
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| materia |
950/2009 |
2009-10-29 |
Protocolo |
SOLICITAÇÃO DE CORRIMÃO NA DESCIDA DAS ESCADAS CAPELA VELÓRIO, BAIRRO SÃO GERALDO. |
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| materia |
471/2009 |
2009-10-27 |
Ofício |
ENCAMINHA RESOLUÇÃO 668 À ÂNGELO TADEU SOBRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 17/2009, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2001. |
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| materia |
498/2009 |
2009-10-27 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ATENDENDO SUA SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO CIRCULAR 33/09, INFORMO-LHE OS REPRESENTANTES DA CÂMARA, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: |
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| materia |
952/2009 |
2009-10-27 |
Protocolo |
ALTERA LEI 3.112/2009 - LDO |
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| materia |
96/2009 |
2009-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O DIA 05 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO INTERACTIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
429/2009 |
2009-10-26 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA ALICE MUNICIPAL LOBATO MARTINS, NO BAIRRO ROMERO DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
430/2009 |
2009-10-26 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ESPAÇO RESERVADO, JUNTO À ESCOLA ALICE MUNICIPAL LOBATO MARTINS, NO CONJUNTO ROMERO DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
431/2009 |
2009-10-26 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CONCLUSÃO DO MURO ENTORNO À ESCOLA ALICE MUNICIPAL LOBATO MARTINS, NO CONJUNTO HABITACIONAL ROMERO DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
432/2009 |
2009-10-26 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SOLICITO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DETERMINAR A SECRETARIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA QUE A VACINAÇÃO CONTRA RAIVA CANINA E FELINA QUE OCORRE NOS POSTOS DE SAÚDE, SEJA TRANSFERIDA PARA AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
434/2009 |
2009-10-26 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL LUIZ DE MELO VIANA SOBRINHO E A ASSOCIAÇÃO DOS ALCOÓLATRAS ANÔNIMOS - AAA. |
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| materia |
435/2009 |
2009-10-26 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM TODA A PARTE CENTRAL DO MUNICÍPIO, INCLUINDO PLACAS INDICATIVAS E REORDENAMENTO DO TRÂNSITO. |
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| materia |
436/2009 |
2009-10-26 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A RECONSTRUÇÃO DA ÁREA INTERNA E EXTERNA DO COMPLEXO ESPORTIVO DO CEPPEL, INCLUINDO A REFORMA DAS PISCINAS, DO RESTAURANTE PANORÂMICO, DO PLAYGROUND, DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, JARDINAGEM, DRENAGEM E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO. |
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| materia |
437/2009 |
2009-10-26 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER, NO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, O QUAL ATENDERÁ TAMBÉM OS BAIRROS ANDYARA, NOVO CAMPINHO, FELIPE CLÁUDIO, DOM CAMILO I E II, CONJUNTO MARIETA BATISTA DE SALES E OUTROS. |
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| materia |
438/2009 |
2009-10-26 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA ENVIAR MOÇÃO DE REPÚDIO AO CONGRESSO NACIONAL PELA APROVAÇÃO/PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 58, QUE PERMITIU A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES E REDUZIU O PERCENTUAL DO REPASSE ÀS CÂMARA MUNICIPAIS, SEM CRITÉRIOS CONSISTENTES E CUJO TEXTO DEIXA MARGEM PARA DÚVIDAS E DUPLICIDADE DE INTERPRETAÇÃO |
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| materia |
942/2009 |
2009-10-26 |
Protocolo |
IND - CRIAÇÃO DO PROJETO BOMEIRO MIRIM |
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| materia |
943/2009 |
2009-10-26 |
Protocolo |
INDICO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MAURÍCIO DE AZEVEDO À ALTURA DOS NºS 157, 223 E 401; RUA ANDRADE PINTO, À ALTURA DOS NºS 249 E 352; RUA JOSÉ PEDROCA, NºS 110 E 266; E AV. JUCA BELISÁRIO À ALTURA DOS NºS 111 E 310, SITUADAS NO BAIRRO MAGALHAẼS. |
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| materia |
944/2009 |
2009-10-26 |
Protocolo |
INDICO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO E ESTRUTURA NORMATIVA DE SEGURANÇA PARA TRÂNSITO DE PEDESTRES E VEÍCULOS NO BAIRRO MAGALHÃES. |
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| norma |
669/2009 |
2009-10-26 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA AO SR. GERALDO JOSÉ DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
670/2009 |
2009-10-26 |
Lei |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. PAULO ROBERTO SIFUENTES COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
35/2009 |
2009-10-22 |
Requerimento |
RELAÇÃO COMPLETA CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DOS CONTRATOS CORRESPONDENTES A TODOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESPECIFICANDO NOMES E LOCAIS DE TRABALHO. |
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| materia |
416/2009 |
2009-10-22 |
Indicação |
REDUTOR VELOCIDADE RUA PACÍFICO JOSÉ DINIZ, ENTRE RUAS SALGADO FILHO E FRANCISCO BAHIA. |
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| materia |
427/2009 |
2009-10-22 |
Indicação |
INDICA INSTALAÇÃO REDUTOR VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) RUA MANOELITO CUNHA. |
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| materia |
940/2009 |
2009-10-22 |
Protocolo |
CONCEDE MOÇÃO DE PARABÉNS AO ESTILISTA RICARDO SOWRREYRO |
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| materia |
941/2009 |
2009-10-22 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR E MINUTO SILÊNCIO PELO FALECIMENTO SR. GERALDO JOSÉ DOS SANTOS |
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| materia |
934/2009 |
2009-10-20 |
Protocolo |
IND - CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA ALICE LOBATO - BAIRRO ROMERO CARVALHO |
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| materia |
935/2009 |
2009-10-20 |
Protocolo |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ENTORNO DA ESCOLA ALICE LOBATO MARTINS, ROMERO CARVALHO. |
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| materia |
936/2009 |
2009-10-20 |
Protocolo |
CONCLUSÃO OU TERMINO DO MURO DA ESCOLA ALICE LOBATO MARTINS, ROMERO CARVALHO.
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| materia |
937/2009 |
2009-10-20 |
Protocolo |
VACINAÇÃO ANTI- RÁBICA (CÃO E GATO) SEJAM FEITAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS |
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| materia |
24/2009 |
2009-10-19 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA A SRA. CÉLIA VIANA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
33/2009 |
2009-10-19 |
Requerimento |
PAULO FERREIRA PINTO - CRIAR COMISSÃO ESPECIAL E DISPONIBILIZAR ESTAGIÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, IN LOCU, SOBRE AS RUAS QUE POSSUEM MESMA DENOMINAÇÃO E SOBRE AQUELAS QUE AINDA NÃO FORAM DENOMINADAS, COM A FINALIDADE DE SE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DAS MESMAS. |
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| materia |
34/2009 |
2009-10-19 |
Requerimento |
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR DENÚNCIA DE VIOLAÇÃO A DIREITOS HUMANOS E TRABALHISTAS PELA EMPRESA FRANCO MATOS TINTÊXTIL S/A. |
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| materia |
93/2009 |
2009-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DENOMINA DE AVENIDA BENEDITO SOARES COSTA - SR. BENÉ - A VIA PRINCIPAL ONDE ESTÃO LOCALIZADAS AS INSTALAÇÕES DAS EMPRESA DO DISTRITO INDUSTRIAL SUL, NO BAIRRO MANOEL CARLOS, REVOGANDO-SE A LEI Nº 2.855/2006, DE 16 DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
95/2009 |
2009-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DENOMINA DE RUA GERCINO ALVES DA COSTA, A RUA N.º 02, DO DISTRITO INDUSTRIAL SUL, NO BAIRRO MANOEL CARLOS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
418/2009 |
2009-10-19 |
Indicação |
TROCA BRAÇO DE ILUMINAÇÃO POSTE RUA KLEBER GONÇALVES, 560, BAIRRO NOVO CAMPINHO. |
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| materia |
419/2009 |
2009-10-19 |
Indicação |
PADRONIZAR BARRACAS AMBULANTES. |
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