| materia |
106/2009 |
2009-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG – OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
462/2009 |
2009-11-30 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONSÁVEL TRANSFORMAR O ANTIGO POSTO DE SAÚDE DE VERA CRUZ DE MINAS EM UM CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO. |
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| materia |
463/2009 |
2009-11-30 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONSÁVEL FAZER PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES PRÓXIMA À ROTATÓRIA NA RUA SUZANA PASSOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA BARRA. |
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| materia |
464/2009 |
2009-11-30 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE REQUEIRA AO GOVERNO DO ESTADO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA REFORMAR A ESCOLA ESTADUAL DE VERA CRUZ. |
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| materia |
465/2009 |
2009-11-30 |
Indicação |
NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE GRAMAR O CAMPO DE FUTEBOL DO TERRESTRE, NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
466/2009 |
2009-11-30 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE “CARGA E DESCARGA”, NA AV. CEL. JUVENTINO DIAS, EM FRENTE A LOJA LOCTEL, AO LADO DA ESCOLA LACOAN. |
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| materia |
467/2009 |
2009-11-30 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONSÁVEL A TROCA DE 06(SEIS) LÂMPADAS NOS REFLETORES DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESTAÇÃO PERTO DA CASA DA CULTURA. |
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| materia |
468/2009 |
2009-11-30 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NO LOCAL ENTRE A PRAÇA DAS CAPIVARAS E A RUA JOSÉ PIRES DE ARAÚJO. |
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| materia |
999/2009 |
2009-11-30 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE MARIA DE LOURDES COSTA MENDES |
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| materia |
1001/2009 |
2009-11-30 |
Protocolo |
ALTERAR A LEI DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA DE PEDRO LEOPOLDO, SOLICITANDO QUE NÃO SEJA EXIGIDO ESCOLARIDADE PARA SERVIÇOS PESADOS E PARA CADA SERVIDOR QUE CONSEGUIR MUDAR O GRAU DE ESCOLARIDADE POSSA TER 10% DE AUMENTO.
OBS. REGINALDO VAI APRESENTAR O MODELO DO PROJETO. |
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| materia |
1000/2009 |
2009-11-27 |
Protocolo |
INDICA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PONTE DE FERREIRAS ATÉ ESQ. ROD. NEVES (CAMPO TROPICAL) |
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| norma |
3116/2009 |
2009-11-27 |
Lei |
DENOMINA DE GERSINO ALVES DA COSTA A RUA Nº 02 DO DISTRITO INDUSTRIAL SUL, BAIRRO MANOEL CARLOS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
997/2009 |
2009-11-26 |
Protocolo |
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA LIGANDO A PRAÇA DAS CAPIVARAS À RUA JOSÉ PIRES DE ARAÚJO |
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| materia |
998/2009 |
2009-11-26 |
Protocolo |
IMPLANTAÇÃO DE “FARMÁCIA POPULAR” NA REGIÃO CENTRAL |
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| materia |
55/2009 |
2009-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA ESTRUTURA DE APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO DE PEDRO LEOPOLDO. |
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| materia |
62/2009 |
2009-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO DESCARTE ADEQUADO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE CONSTRUÇÕES E DEMOLIÇÕES, CONHECIDOS COMO 'ENTULHOS DE CONSTRUÇÃO', CRIANDO O BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÕES PARA ATENDER FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
520/2009 |
2009-11-24 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR JOSÉ FERREIRA DA SILVA REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA |
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| materia |
988/2009 |
2009-11-24 |
Protocolo |
PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA ROTATÓRIA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA BARRA NA AV. SUZANA PASSOS, O RISCO É MUITO GRANDE, POIS TEM UM TRÁFEGO INTENSO DE PEDESTRE E PRÓXIMO À UMA ESCOLA. |
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| materia |
989/2009 |
2009-11-24 |
Protocolo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIDA PEQUENINA
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| materia |
990/2009 |
2009-11-24 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NORALDINO DE ALMEIDA |
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| materia |
991/2009 |
2009-11-24 |
Protocolo |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REQUERER JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA FAZER UMA REFORMA NA ESCOLA ESTADUAL DE VERA CRUZ. |
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| materia |
992/2009 |
2009-11-24 |
Protocolo |
ALTERA PARA 10% O PERCENTUAL DO ART. 6º DO SUBSTITUTIVO AO PL 92/2009. |
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| materia |
993/2009 |
2009-11-24 |
Protocolo |
ANEXO I – SAUDE
-EMENDA ADITIVA DAR PRIORIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM “CENTRO DE CONVIVÊNCIA E APOIO A SAUDE E LAZER DO IDOSO”
ANEXO II – EDUCAÇÃO E CULTURA
-EMENDA ADITIVA DAR PRIORIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE CRECHE CEMAI EM QUINTA DAS PALMEIRAS.
--EMENDA ADITIVA DAR PRIORIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE CRECHE CEMAI NO CENTRO DO MUNICÍPIO.
--EMENDA ADITIVA DAR PRIORIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE CRECHE CEMAI EM LAGOA DE SANTO ANTONIO.
-EMENDA ADITIVA DAR PRIORIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL INHAZINHA DE CARVALHO.
ANEXO III- DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRICULTURA
-EMENDA ADITIVA DAR PRIORIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR.
ANEXO VI - ADMINISTRATIVA
--EMENDA ADITIVA DAR PRIORIDADE PARA MODIFICAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DAS EDUCADORES E AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DOS CEMAIS PARA 6 HORAS DIA COM 30 HORAS MENSAIS.
ANEXO VII- SERVIÇOS PÚBLICOS
-EMENDA ADITIVA DAR PRIORIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO (ÁGUA E ESGOTO) NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS.
- EMENDA ADITIVA DAR PRIORIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRA- ESTRUTURA (CALÇAMENTO) NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS.
ANEXO IX- ATENDIMENTO AO JOVEM ESPORTE E LAZER
-EMENDA ADITIVA DAR PRIORIDADE PARA FIRMAR CONVENIO COM A ASEPEC PARA PROMOÇÃO DE COMPETIÇÕES DE ESPORTES ESPECIALIZADOS.
AUTORIA: JOÃO CLAUDINO KAL SENA E VANDERLEI DIAS |
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| materia |
994/2009 |
2009-11-24 |
Protocolo |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, GRAMAR O CAMPO DO TERRESTRE – LAGOA DE STO. ANTÔNIO |
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| materia |
995/2009 |
2009-11-24 |
Protocolo |
INSTALAR 6 LÂMPADAS NOS REFLETORES DA QUADRA PRÓXIMA À CASA DA CULTURA |
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| materia |
996/2009 |
2009-11-24 |
Protocolo |
INSTALAÇÃO PLACA DE “CARGA E DESCARGA” EM FRENTE À LOJA LOCTEL, NA AV. CEL. JUVENTINO DIAS |
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| materia |
3/2009 |
2009-11-23 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
“ALTERA O INCISO XII DO ARTIGO 11 DA LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
28/2009 |
2009-11-23 |
Projeto de Resolução |
PAULO FERREIRA PINTO - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SRA. MARIA DA PENHA INDIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2009 |
2009-11-23 |
Projeto de Resolução |
CRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, A CENTRAL DE ATENDIMENTO E APOIO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
102/2009 |
2009-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009 NO VALOR DE R$ 41.800,00 (QUARENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
103/2009 |
2009-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A OUVIDORIA DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO. |
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| materia |
104/2009 |
2009-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.” |
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| materia |
449/2009 |
2009-11-23 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AOS ESCRIVÃES DE POLÍCIA ATUANTES NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, TENDO EM VISTA O “DIA NACIONAL DO ESCRIVÃO DE POLÍCIA” – DIA 05/11/2009 – CONFORME LEI ESTADUAL Nº 13.433, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999. |
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| materia |
451/2009 |
2009-11-23 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONSÁVEL COLOCAR GRADES DE PROTEÇÃO NAS ESQUINAS DE MAIOR MOVIMENTO DA CIDADE E EM PONTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, COMO ESCOLAS E CENTROS COMERCIAIS. |
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| materia |
453/2009 |
2009-11-23 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AO PROFESSOR DE SOCIOLOGIA E GEOGRAFIA, SR. ANDRÉ LUÍS GONÇALVES VIEIRA, DA ESCOLA ESTADUAL RUI BARBOSA, PELO PROJETO “ESCOLA VAI À CÂMARA”, REALIZADO COM OS ALUNOS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO DESTA ESCOLA. |
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| materia |
456/2009 |
2009-11-23 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS À SRTA. ALINE DOS SANTOS PEREIRA PELA CONVOCAÇÃO PARA A SELEÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ, QUE DISPUTARÁ O PANAMERICANO DE JUDÔ NA REPÚBLICA DOMINICANA, DE 26 À 29 DE NOVEMBRO DE 2009. |
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| materia |
457/2009 |
2009-11-23 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS À GUARDA DE CONGO DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM NOSSO MUNICÍPIO, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. GERALDO ANTÔNIO NONATO. |
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| materia |
458/2009 |
2009-11-23 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA AÇÃO CONJUNTA ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL E PROMOTORIA (DRA. TEREZA), PARA A REGULARIZAÇÃO DEFINITIVA DO CONDOMÍNIO LAJINHA. |
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| materia |
459/2009 |
2009-11-23 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE COLOCAR BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA RUA DRA. CÉLIA MARLI SANTOS SALGADO MATOS, VIA ESTA QUE DÁ ACESSO À FÁBRICA FRANCO MATOS, NA REGIÃO DO BARREIRO. |
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| materia |
460/2009 |
2009-11-23 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE FAZER PINTURA DA SINALIZAÇÃO NO ASFALTO NA VIA QUE LIGA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO À QUINTA DO SUMIDOURO. |
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| materia |
461/2009 |
2009-11-23 |
Indicação |
NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE GRAMAR O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS. |
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| materia |
986/2009 |
2009-11-23 |
Protocolo |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013. |
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| norma |
671/2009 |
2009-11-23 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA À SRA. CÉLIA VIANA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| materia |
982/2009 |
2009-11-20 |
Protocolo |
ABERTURA DE CRÉDITO DE R$ 41.800,00 (CANOA) |
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| materia |
983/2009 |
2009-11-20 |
Protocolo |
CRIA OUVIDORIA DO SUAS |
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| materia |
984/2009 |
2009-11-20 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SIMONE SILVA |
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| materia |
985/2009 |
2009-11-20 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LEDA S. OLIVEIRA |
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| materia |
987/2009 |
2009-11-20 |
Protocolo |
TRANSFORMAR O ANTIGO POSTO DE SAÚDE DE VERA CRUZ DE MINAS EM UM CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO. POIS ELE VEM SENDO INVADIDO, JÁ FORAM FEITOS 3 VELÓRIOS NO LOCAL; ENTÃO A COMUNIDADE GOSTARIA DESTA TRANSFORMAÇÃO.
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| materia |
515/2009 |
2009-11-19 |
Ofício |
CONFORME INSTRUÇÃO DESSA CORTE, ENCAMINHO-LHE OS DOCUMENTOS ABAIXO MENCIONADOS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA SENHA DE ENVIO DE DOCUMENTOS DO FISCAP. |
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| materia |
979/2009 |
2009-11-19 |
Protocolo |
INDICO AO PREFEITO PROPOR UMA AÇÃO CONJUNTA COM A PROMOTORIA(DRA. TEREZA) PARA REGULARIZAÇÃO DEFINITIVA DO CONDOMÍNIO LAJINHA. |
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