| materia |
1048/2009 |
2009-12-17 |
Protocolo |
CONDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA AO SR. AGENOR ANTÃO MARTINS |
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| materia |
1049/2009 |
2009-12-17 |
Protocolo |
ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, CRIAÇÃO PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO |
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| materia |
1050/2009 |
2009-12-17 |
Protocolo |
ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO NOVO CAMPINHO |
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| materia |
1051/2009 |
2009-12-17 |
Protocolo |
ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, CRIAÇÃO PROGRAMA HABITACIONAL MUNICIPAL |
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| materia |
1052/2009 |
2009-12-17 |
Protocolo |
ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, CONSTRUÇÃO DE TEATRO MUNICIPAL |
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| materia |
1053/2009 |
2009-12-17 |
Protocolo |
ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, CONSTRUÇÃO MERCADO MUNICIPAL |
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| materia |
1054/2009 |
2009-12-17 |
Protocolo |
ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO NOS BAIRRO E CENTRO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1056/2009 |
2009-12-17 |
Protocolo |
ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, PRIORIZAR VALORIZAÇÃO SERVIDORES C/ MELHORIA SALARIAL. |
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| materia |
1057/2009 |
2009-12-17 |
Protocolo |
ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, PRIORIZAR/AUMENTAR OFERTA À POPULAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIAIS. |
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| materia |
1058/2009 |
2009-12-17 |
Protocolo |
ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, DESCENTRALIZAR A UAE, CRIANDO NÚCLEO NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
1059/2009 |
2009-12-17 |
Protocolo |
ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, CONVÊNIO ARQUIVO GERALDO LEÃO PARA MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO MEMÓRIA HISTÓRICA. |
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| materia |
1060/2009 |
2009-12-17 |
Protocolo |
ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, PRIORIZAR DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURA/LAZER CADASTRAMENTO ENTIDADES, ARTISTAS, PROMOÇÃO EVENTOS. |
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| materia |
1061/2009 |
2009-12-17 |
Protocolo |
ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS SOBRE A CULTURA DO MUNICÍPIO. (SENSO CULTURAL). |
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| materia |
1062/2009 |
2009-12-17 |
Protocolo |
ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECA/PLAYGROUNDS REDE ENSINO INFANTIL. |
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| materia |
1063/2009 |
2009-12-17 |
Protocolo |
ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, FOMENTAR/APOIAR/SUBSIDIAR ENTIDADES CAPACITAÇÃO PESSOAS E GERAÇÃO DE RENDA. |
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| materia |
1064/2009 |
2009-12-17 |
Protocolo |
ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, URBANIZAÇÃO BAIRRO TEOTHÔNIO BATISTA DE FREITAS CASCALHEIRA, ÁREA VERDE E CASINHAS (SANEAMENTO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PRAÇAS. |
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| materia |
1065/2009 |
2009-12-17 |
Protocolo |
ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, CONVÊNIOS/PARCERIAS ASSOCIAÇÕES BAIRRO - PROGRAMA CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS. |
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| norma |
3120/2009 |
2009-12-16 |
Lei |
AUTORIZA A OUTORGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS DE LOTES LOCALIZADOS NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS. |
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| materia |
557/2009 |
2009-12-15 |
Ofício |
SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SR. ROGÉRIO MONTEIRO, CIENTIFIQUEI A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2009. |
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| materia |
558/2009 |
2009-12-15 |
Ofício |
COMUNICO-LHE, COM GRANDE SATISFAÇÃO, QUE POR OCASIÃO DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, A INDICAÇÃO Nº 449/2009, DE MINHA AUTORIA, A QUAL CONCEDE MOÇÃO DE PARABÉNS AOS ESCRIVÃES DE POLÍCIA ATUANTES NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, TENDO EM VISTA O “DIA DO ESCRIVÃO DE POLÍCIA” - DIA 05/11/2009 – CONFORME LEI ESTADUAL Nº 13.433, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999”. |
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| materia |
559/2009 |
2009-12-15 |
Ofício |
COMUNICO-LHE, COM GRANDE SATISFAÇÃO, QUE POR OCASIÃO DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, A INDICAÇÃO Nº 453/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI DIAS GONÇALVES, A QUAL CONCEDE MOÇÃO DE PARABÉNS A V.SA. PELO PROJETO ”ESCOLA VAI À CÂMARA”, REALIZADO COM OS ALUNOS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL RUI BARBOSA”. |
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| materia |
560/2009 |
2009-12-15 |
Ofício |
COMUNICO-LHE, COM GRANDE SATISFAÇÃO, QUE POR OCASIÃO DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, A INDICAÇÃO Nº 454/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FERREIRA PINTO, A QUAL CONCEDE MOÇÃO DE PARABÉNS A V.SA. PELA UTILIZAÇÃO DO MÉTODO FÔNICO NA ALFABETIZAÇÃO”. |
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| materia |
561/2009 |
2009-12-15 |
Ofício |
COMUNICO-LHE, COM GRANDE SATISFAÇÃO, QUE POR OCASIÃO DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, A INDICAÇÃO Nº 456/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA – REGINALDO ALVES SARAIVA COM O APOIO DE TODOS OS VEREADORES, A QUAL CONCEDE MOÇÃO DE PARABÉNS A V.SA. PELA CONVOCAÇÃO PARA A SELEÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ, QUE DISPUTOU O PANAMERICANO DE JUDÔ NA REPÚBLICA DOMINICANA, NOS DIAS 26 À 29 DE NOVEMBRO”. |
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| materia |
562/2009 |
2009-12-15 |
Ofício |
COMUNICO-LHE, COM GRANDE SATISFAÇÃO, QUE POR OCASIÃO DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, A INDICAÇÃO Nº 457/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA – REGINALDO ALVES SARAIVA, A QUAL CONCEDE MOÇÃO DE PARABÉNS A GUARDA DE CONGO DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO EM NOSSO MUNICÍPIO, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. GERALDO ANTÔNIO NONATO ”. |
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| materia |
563/2009 |
2009-12-15 |
Ofício |
COM GRANDE SATISFAÇÃO, COMUNICO-LHE QUE POR OCASIÃO DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 28/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FERREIRA PINTO, O QUAL CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A VOSSA SENHORIA. |
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| materia |
564/2009 |
2009-12-15 |
Ofício |
COM GRANDE SATISFAÇÃO, COMUNICO-LHE QUE POR OCASIÃO DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 23/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA – REGINALDO ALVES SARAIVA, O QUAL CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A VOSSA SENHORIA. |
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| materia |
571/2009 |
2009-12-15 |
Ofício |
SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SR. ROGÉRIO MONTEIRO, CIENTIFIQUEI A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2009. |
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| materia |
27/2009 |
2009-12-14 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BENEMERITA A SRA. NÚBIA SOARES ALBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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| materia |
30/2009 |
2009-12-14 |
Projeto de Resolução |
“DISPÕE SOBRE O PROJETO CIDADÃO LEGAL, DESENVOLVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
32/2009 |
2009-12-14 |
Projeto de Resolução |
“DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DO NASCIMENTO DE CHICO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
107/2009 |
2009-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE CALIGRAFIA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. |
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| materia |
110/2009 |
2009-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO DO CENTRO POLIESPORTIVO DE PEDRO LEOPOLDO (CEPPEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
112/2009 |
2009-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº. 2.909 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
113/2009 |
2009-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE OS DESCONTOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
114/2009 |
2009-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI Nº 2909, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
470/2009 |
2009-12-14 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE A PONTE DE FERREIRAS ATÉ À ESQUINA DA RODOVIA NEVES, PASSANDO EM FRENTE AO CAMPO TROPICAL FUTEBOL CLUBE. |
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| materia |
471/2009 |
2009-12-14 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS À SRA. ANA PAULA VILLAS COSTA (ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DA PMPL) PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO |
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| materia |
472/2009 |
2009-12-14 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PEDRO LEOPOLDO PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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| materia |
473/2009 |
2009-12-14 |
Indicação |
COLOCAR 04(QUATRO) BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO RODOVIA NEVES, EM FRENTE AO Nº 3.239, NA REGIÃO DA TAPERA. |
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| materia |
474/2009 |
2009-12-14 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA(ANEXO) AO LADO DA CAPELA VELÓRIO EM QUINTA DO SUMIDOURO, EM FIDALGO. |
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| materia |
476/2009 |
2009-12-14 |
Indicação |
NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES COM BRAÇOS DE DE ILUMINAÇÃO NA RUA AIMORÉS ( NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA J.ÁVILA) NO BAIRRO ANDYARA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
477/2009 |
2009-12-14 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO GOVERNO DO ESTADO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA REFORMAR A ESCOLA ESTADUAL ROMERO CARVALHO, BEM COMO A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DAQUELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, LOCALIZADA EM FIDALGO. |
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| materia |
478/2009 |
2009-12-14 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A ALOCAÇÃO DE MAIS RECURSOS A SEREM DESTINADOS À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E DESPORTIVAS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
479/2009 |
2009-12-14 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE QUANDO DA PUBLICAÇÃO DE DECRETOS EXECUTIVOS TENDENTES A CRIAR, ALTERAR OU REDUZIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, QUE ESTE ENVIE A CÓPIA DOS REFERIDOS ATOS NORMATIVOS À CÂMARA DE VEREADORES. |
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| materia |
480/2009 |
2009-12-14 |
Indicação |
NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES COM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ITABIRA ESQUINA COM A RUA JOÃO TEODORO DA SILVA, NO BAIRRO JOANA D'ARC. |
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| materia |
481/2009 |
2009-12-14 |
Indicação |
NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A RETIRADA DO POSTE DE ENERGIA NO MEIO DA RUA ITABIRA, NO BAIRRO JOANA DAR'C. |
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| materia |
1023/2009 |
2009-12-14 |
Protocolo |
INSTALAÇÃO DE CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL EM LAGOA DE STO. ANTÔNIO |
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| materia |
1074/2009 |
2009-12-14 |
Protocolo |
DISPÕE SOBRE OS DESCONTOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
672/2009 |
2009-12-14 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. BERNARDO JOÃO VAZ DE MELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
673/2009 |
2009-12-14 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SRA. MARIA DA PENHA INDIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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