| materia |
1/2010 |
2010-01-04 |
Ofício Circular |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, SOLICITO A SUA ATENÇÃO EM ENVIAR ORÇAMENTO PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA DAS DEPENDÊNCIAS, RAMPA E ÁREA EXTERNA (EM FRENTE À RAMPA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO. |
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| materia |
2/2010 |
2010-01-04 |
Ofício |
COMUNICO-LHES, COM GRANDE SATISFAÇÃO, QUE POR OCASIÃO DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 28 DE DEZEMBRO DE 2009, FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, A INDICAÇÃO Nº 452/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI DIAS GONÇALVES, A QUAL CONCEDE MOÇÃO DE PARABÉNS AO BATALHÃO DA ROTAM 13.801, NAS PESSOAS DO SARGENTO RICHARDSON DA SILVA CAMILO, DOS SOLDADOS LEANDRO VIEIRA DE OLIVEIRA, ÉBER UBIRATAN DE OLIVEIRA THIAGO E ANDRÉ RODRIGUES DE ABREU, PELOS TRABALHOS REALIZADOS EM REPRESSÃO AO CRIME EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
2/2010 |
2010-01-04 |
Ofício Circular |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, SOLICITO A SUA ATENÇÃO EM ENVIAR ORÇAMENTO PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO. |
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| norma |
3171/2010 |
2010-01-01 |
Lei |
ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA NOVO PARÁGRAFO AO ARTIGO 9º DA LEI Nº 1.980, DE 22 DE MARÇO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
572/2009 |
2009-12-29 |
Ofício |
SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DA SUA MÃE, SRA. MIRALDA GERALDA MARIA DA SILVA COSTA, O VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA, REGINALDO ALVES SARAIVA, CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 28 DE DEZEMBRO DE 2009. |
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| materia |
573/2009 |
2009-12-29 |
Ofício |
PARA DAR-LHE CIÊNCIA DOS TRABALHOS DA CASA, BEM COMO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA A MATÉRIA APROVADA NA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 28 DE DEZEMBRO DE 2009: |
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| materia |
574/2009 |
2009-12-29 |
Ofício |
SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DA SRA. ANA FERREIRA TORRES, CIENTIFIQUEI A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 28 DE DEZEMBRO DE 2009. |
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| materia |
575/2009 |
2009-12-29 |
Ofício |
SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SR. AILTON BARBOSA DURÃO, CIENTIFIQUEI A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 28 DE DEZEMBRO DE 2009. |
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| materia |
108/2009 |
2009-12-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE RECIPIENTES RECICLÁVEIS PARA COLETA SELETIVA NAS EMPRESAS INSTALADAS ÀS MARGENS DO RIBEIRÃO DA MATA E RIBEIRÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
111/2009 |
2009-12-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS METÁLICAS (TUBOS) INSTALAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
115/2009 |
2009-12-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA À MINAS GERAIS LEILÕES LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
469/2009 |
2009-12-28 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONSÁVEL A IMPLANTAÇÃO DA UMA FARMÁCIA POPULAR NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO.
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| materia |
482/2009 |
2009-12-28 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONSÁVEL, A MODIFICAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.910/2006, PARA QUE ALTERE A ESCOLARIDADE CONSTANTE DOS CARGOS DE “OPERADOR DE USINA DE ASFALTO”, “JARDINEIRO”, “COVEIRO”, “OPERADOR DE MOTO-SERRA”, “OPERADOR DE ROÇADEIRA”, “AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS” E “VIGIA”, PARA SEM-ESCOLARIDADE, ALÉM DE CONSTAR UM INCENTIVO NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) PARA AQUELES QUE COMPROVAREM QUE CONCLUÍRAM OS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO, APÓS A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO.
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| materia |
568/2009 |
2009-12-28 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ENVIO UM CD E SOLICITO SUA ATENÇÃO EM AUTORIZAR A GRAVAÇÃO DO PROGRAMA DO PACHECO DO DIA 23/12/2009. |
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| materia |
1077/2009 |
2009-12-28 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA FERREIRA TORRES.” ENVIAR OFÍCIO À VIRGÍNIA CORRÊA – RUA PEDRINHO PEDROCA, 124 – BAIRRO SANTO ANTÔNIO - PL |
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| materia |
1078/2009 |
2009-12-28 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. AÍLTON BARBOSA DURÃO |
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| materia |
1079/2009 |
2009-12-28 |
Protocolo |
AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA À MINAS GERAIS LEILÕES LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2009 |
2009-12-28 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA O INCISO XII DO ARTIGO 11 DA LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3126/2009 |
2009-12-28 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 2.909, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3127/2009 |
2009-12-28 |
Lei |
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010. |
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| norma |
3128/2009 |
2009-12-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE OS DESCONTOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1075/2009 |
2009-12-21 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. MIRALDA GERALDA MARIA DA SILVA COSTA.” ENVIAR OFÍCIO AO FILHO: JOSÉ EDUARDO COSTA – RUA ITATIAIA, 117 – BAIRRO BONFIM / BH. CEP: 31.210-170
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| materia |
1076/2009 |
2009-12-21 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA IZABEL PEREIRA NEVES |
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| materia |
565/2009 |
2009-12-18 |
Ofício |
PARA DAR-LHE CIÊNCIA DOS TRABALHOS DA CASA, BEM COMO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA A MATÉRIA APROVADA NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2009: |
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| materia |
566/2009 |
2009-12-18 |
Ofício |
COMUNICO-LHE, COM GRANDE SATISFAÇÃO, QUE POR OCASIÃO DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, A INDICAÇÃO Nº 471/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI DIAS GONÇALVES, A QUAL CONCEDE MOÇÃO DE PARABÉNS A V.SA., PELA PARTICIPAÇÃO NA 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO. |
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| materia |
567/2009 |
2009-12-18 |
Ofício |
COMUNICO-LHES, COM GRANDE SATISFAÇÃO, QUE POR OCASIÃO DA 2ª REUNIÃO EXTRORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, A INDICAÇÃO Nº 472/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI DIAS GONÇALVES, A QUAL CONCEDE MOÇÃO DE PARABÉNS AO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PEDRO LEOPOLDO PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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| norma |
674/2009 |
2009-12-18 |
Resolução |
“DISPÕE SOBRE O PROJETO CIDADÃO LEGAL, DESENVOLVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
3121/2009 |
2009-12-18 |
Lei |
INSTITUI O DIA 05 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO INTERACTIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3122/2009 |
2009-12-18 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.115, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3123/2009 |
2009-12-18 |
Lei |
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 2.853, DE 1º DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3124/2009 |
2009-12-18 |
Lei |
CRIA A OUVIDORIA DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO. |
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extracted
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| norma |
3125/2009 |
2009-12-18 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG - OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1014/2009 |
2009-12-17 |
Protocolo |
ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, DANDO PRIORIDADE À REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O A.A (ALCOÓLICOS ANÔNIMOS) E CONSEQUENTEMENTE DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ MELO VIANA SOBRINHO, VISTO QUE ESTE PRÉDIO É DE GRANDE IMPORTÂNCIA ONDE JÁ FUNCIONOU A PREFEITURA MUNICIPAL |
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| materia |
1015/2009 |
2009-12-17 |
Protocolo |
ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, DANDO PRIORIDADE À SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM TODA A PARTE CENTRAL DO MUNICÍPIO ONDE INCLUI PLACAS INDICATIVAS E REORDENAMENTO DE TODO O TRÂNSITO |
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| materia |
1016/2009 |
2009-12-17 |
Protocolo |
ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, DANDO PRIORIDADE À RECONSTRUÇÃO DA ÁREA INTERNA E EXTERNA DO COMPLEXO ESPORTIVO DO CEPPEL, INCLUINDO A REFORMA DA QUADRA DE FUTEBOL DE SALÃO, QUADRA DE TÊNIS, REFORMA DO CAMPO, DA PISTA DE ATLETISMO, DAS PISCINAS, DO RESTAURANTE PANORÂMICO, DO PLAYGROUND, DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, JARDINAGEM, DRENAGEM E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO |
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| materia |
1017/2009 |
2009-12-17 |
Protocolo |
ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, DANDO PRIORIDADE À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA SAÚDE DA MULHER NO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, ONDE ATENDERÁ OS BAIRROS ADJACENTES COMO: ANDYARA, NOVO CAMPINHO, FELIPE CLÁUDIO, DOM CAMILO I E II, MARIETA BATISTA DE SALES E OUTROS |
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| materia |
1018/2009 |
2009-12-17 |
Protocolo |
ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, DANDO PRIORIDADE À REFORMA DA PRAÇA FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER, BANCOS E NOVA LOGÍSTICA DE PAISAGISMO |
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| materia |
1019/2009 |
2009-12-17 |
Protocolo |
ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, DANDO PRIORIDADE À CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS LIGADO À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO |
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| materia |
1020/2009 |
2009-12-17 |
Protocolo |
ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, DANDO PRIORIDADE À SINALIZAÇÃO NAS VIAS DO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, FIDALGO, QUINTA DO SUMIDOURO |
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| materia |
1021/2009 |
2009-12-17 |
Protocolo |
REQUER CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CELEBRADO ENTRE PREFEITURA E CEMIG". |
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| materia |
1022/2009 |
2009-12-17 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. ROGÉRIO MONTEIRO |
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| materia |
1024/2009 |
2009-12-17 |
Protocolo |
INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE 02 POSTES COM BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA RUA AIMORÉS |
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| materia |
1025/2009 |
2009-12-17 |
Protocolo |
MODIFICA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 90/2009, ALTERANDO A DATA DE VIGOR DA LEI |
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| materia |
1026/2009 |
2009-12-17 |
Protocolo |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 103/2009 – SERV. CARREIRA |
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| materia |
1027/2009 |
2009-12-17 |
Protocolo |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA ANEXO À CAPELA VELÓRIO EM QUINTA DO SUMIDOURO |
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| materia |
1029/2009 |
2009-12-17 |
Protocolo |
ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, DANDO PRIORIDADE PARA A MODIFICAÇÃO TOTAL DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM COQUEIRINHO, VERA CRUZ, TAPERA E FERREIRAS, FIRMANDO PARA TANTO, PARCERIAS COM A CEMIG |
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| materia |
1030/2009 |
2009-12-17 |
Protocolo |
ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, DANDO PRIORIDADE PARA O TOMBAMENTO HISTÓRICO DA COMPANHIA INDUSTRIAL ARIZONA TÊXTIL. |
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| materia |
1031/2009 |
2009-12-17 |
Protocolo |
ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, DANDO PRIORIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS QUE POSSIBILITEM A PRÁTICA DE DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS |
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| materia |
1032/2009 |
2009-12-17 |
Protocolo |
ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, DANDO PRIORIDADE PARA A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, TAIS COMO:
RECUPERAÇÃO DAS ÁGUAS E DO ECOSSISTEMA;
RECUPERAÇÃO NO ENTORNO DA LAGOA: TRANSFORMAÇÃO EM CENTRO TURÍSTICO;
CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE COOPER, QUIOSQUES, ÁREAS DE RECREAÇÃO, CRIAÇÃO DE FEIRAS, ILUMINAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS COMO “ ECONOMIA SOLIDÁRIA |
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| materia |
1033/2009 |
2009-12-17 |
Protocolo |
INDICA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL ROMERO CARVALHO E COBERTURA DA QUADRA |
1 |
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