| materia |
530/2009 |
2009-12-11 |
Ofício |
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, COM A INTENÇÃO DE PROMOVER O PROJETO CIDADÃO LEGAL NA REGIÃO DA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, INTERCEDER JUNTO Á SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA QUE A MESMA CONCEDA, 200 (DUZENTAS) CÉDULAS DE IDENTIDADE, GRATUITAMENTE, PARA ATENDER PESSOAS CARENTES DURANTE A REALIZAÇÃO DA 1º EDIÇÃO DO PROJETO “CIDADÃO LEGAL”, PREVISTO PARA O DIA XXX DE DEZEMBRO, DAS 8 ÁS 12 HORAS, NA ESCOLA XXXXXXXXXX, LOCALIZADA NA AVENIDA XXXXXXXXXXXXXXXXXX, Nº XXXXXX. |
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| materia |
534/2009 |
2009-12-11 |
Ofício |
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, COM A INTENÇÃO DE PROMOVER O PROJETO CIDADÃO LEGAL NA REGIÃO DA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, INTERCEDER JUNTO Á SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA QUE A MESMA CONCEDA, 200 (DUZENTAS) CÉDULAS DE IDENTIDADE, GRATUITAMENTE, PARA ATENDER PESSOAS CARENTES DURANTE A REALIZAÇÃO DA 1º EDIÇÃO DO PROJETO “CIDADÃO LEGAL”, NO DIA 20 DE DEZEMBRO, DAS 9 ÁS 13 HORAS, NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PEDRO FILHO, NO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES, AV. JUSCELINO KUBITSCHECK, 90. |
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| materia |
1066/2009 |
2009-12-11 |
Protocolo |
ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
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| materia |
1067/2009 |
2009-12-11 |
Protocolo |
EMENDA PPA - PROJETO DE LEI 104/2009 - ACRESCENTA ONDE COUBER, REVITALIZAÇÃO PARA A LAGOA DO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTONIO |
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| materia |
1068/2009 |
2009-12-11 |
Protocolo |
EMENDA PPA - PROJETO DE LEI 104/2009 - REVITALIZAÇÃO DA REGIÃO HORTA COMUNITÁRIA |
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| materia |
1069/2009 |
2009-12-11 |
Protocolo |
ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, CRIAÇÃO DE PROGRAMA QUE INCENTIVE COM SUSTENTABILIDADE OS POTENCIAIS TALENTOS CULTURAIS DE PEDRO LEOPOLDO |
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| materia |
1070/2009 |
2009-12-11 |
Protocolo |
ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À EXPLORAÇÃO DO TURISMO NO MUNICÍPIO |
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| materia |
1071/2009 |
2009-12-11 |
Protocolo |
ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA DE CONTROLE DE HOMICÍDIOS “FICA VIVO” |
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| materia |
1072/2009 |
2009-12-11 |
Protocolo |
ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO NO PRONASCI (PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA) |
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| materia |
1073/2009 |
2009-12-11 |
Protocolo |
EMENDA PPA - PESQUISA CADASTRO DE TODOS OS ARTESÃOS E CRIAÇÃO CENTRAL DE APOIO |
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no document
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| materia |
61/2009 |
2009-12-10 |
Ofício Circular |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, TRANSMITO A VOSSA SENHORIA OS AGRADECIMENTOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PELA EDIFICANTE PARTICIPAÇÃO EM NOSSA CELEBRAÇÃO ECUMÊNICA, QUANDO ENTÃO DEIXOU EM NOSSOS CORAÇÕES PALAVRAS DE MUITA FÉ E SABEDORIA. |
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| materia |
546/2009 |
2009-12-10 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR LÚCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NA LICITAÇÃO |
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| materia |
1047/2009 |
2009-12-10 |
Protocolo |
ALTERA LEI 2909, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1055/2009 |
2009-12-10 |
Protocolo |
PROJETO DE LEI Nº 113/2009, QUE DISPÕE SOBRE OS DESCONTOS PARA O PAGAMENTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1034/2009 |
2009-12-09 |
Protocolo |
APLICAÇÃO DE NOVOS VALORES NA SECRETARIA DE CULTURA |
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| materia |
1035/2009 |
2009-12-09 |
Protocolo |
ENVIO DE TODOS OS DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO |
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| materia |
1037/2009 |
2009-12-09 |
Protocolo |
REGULAMENTA AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO DO CEPPEL |
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| materia |
1038/2009 |
2009-12-09 |
Protocolo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PADRE FERNANDO.
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| materia |
1039/2009 |
2009-12-09 |
Protocolo |
ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, DANDO PRIORIDADE PARA A REVITALIZAÇÃO DE TODOS OS PASSEIOS DO MUNICÍPIO |
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| materia |
1040/2009 |
2009-12-09 |
Protocolo |
ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, DANDO PRIORIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CONJUNTO ROMERO DE CARVALHO/ NA RUA JOÃO TEODORO DA SILVA.(REF:. PONTO DE LOTAÇÃO ESQUINA COM MARIA ROSALINO DA SILVA) |
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| materia |
1041/2009 |
2009-12-09 |
Protocolo |
ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, DANDO PRIORIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ESPAÇO RESERVADO, JUNTO A ESCOLA ALICE LOBATO NO CONJUNTO ROMERO DE CARVALHO |
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| materia |
1042/2009 |
2009-12-09 |
Protocolo |
ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, DANDO PRIORIDADE PARA A COLOCAÇÃO DE PLACA DE DENOMINAÇÃO EM TODO O MUNICÍPIO |
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| materia |
1043/2009 |
2009-12-09 |
Protocolo |
ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, DANDO PRIORIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DA AMBULÂNCIA DO SAMU – SISTEMA DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA |
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| materia |
1044/2009 |
2009-12-09 |
Protocolo |
ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, DANDO PRIORIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO BAIRRO JOANA D'ARC |
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| materia |
1045/2009 |
2009-12-09 |
Protocolo |
INDICA AO EXECUTIVO SOLICITA 2 POSTES ILUMINAÇÃO NA RUA ITABIRA, JOANA D'ARC |
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| materia |
1046/2009 |
2009-12-09 |
Protocolo |
INDICA AO EXECUTIVO A RETIRADA POSTE ENERGIA DA RUA ITABIRA, JOANA DARC |
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| materia |
109/2009 |
2009-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELA DEPOSIÇÃO, REMOÇÃO, DESTINO DE ENTULHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3117/2009 |
2009-12-04 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009 NO VALOR DE R$ 41.800,00 (QUARENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
3118/2009 |
2009-12-04 |
Lei |
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 3.112, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
3119/2009 |
2009-12-04 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A DOAR À CARBAZZI INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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extracted
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| materia |
906/2009 |
2009-12-03 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR E MINUTO SILÊNCIO PELO FALECIMENTO SRA. GUIOMAR SOARES COSTA
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| materia |
907/2009 |
2009-12-03 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO MIRANDA ROCHA. |
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| materia |
1002/2009 |
2009-12-03 |
Protocolo |
CIDADÃO LEGAL |
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| materia |
1003/2009 |
2009-12-03 |
Protocolo |
ANO CENTENÁRIO DO NASCIMENTO DE CHICO XAVIER. |
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| materia |
1010/2009 |
2009-12-03 |
Protocolo |
ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, DANDO PRIORIDADE À CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO MAGALHÃES PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO CONJUNTO HABITACIONAL AMÉLIA TORRES, DOS BAIRROS DONA JÚLIA, MAGALHÃES, SERRA NEGRA E PARQUE ROBERTO BELISÁRIO, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
1011/2009 |
2009-12-03 |
Protocolo |
ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, DANDO PRIORIDADE À REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER DO CONJ. HABITACIONAL AMÉLIA TORRES COM IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REFORMA DO PLAYGROUND, NESTE MUNICÍPIO" |
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| materia |
1012/2009 |
2009-12-03 |
Protocolo |
ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, DANDO PRIORIDADE À COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DO CONJ. HABITACIONAL AMÉLIA TORRES |
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| materia |
1013/2009 |
2009-12-03 |
Protocolo |
ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, DANDO PRIORIDADE À REFORMA DO CAMPO DE VERA CRUZ E TAMBÉM AS SEGUINTES MELHORIAS PARA A PRAÇA DE ESPORTE DE VERA CRUZ: REPLANTIO DO GRAMADO, REFORMA DO ALAMBRADO, DOS VESTIÁRIOS, DA ÁREA DO BAR, CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS E INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL |
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| materia |
542/2009 |
2009-12-02 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NA LICITAÇÃO |
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| materia |
543/2009 |
2009-12-02 |
Ofício |
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, COM A INTENÇÃO DE PROMOVER O PROJETO CIDADÃO LEGAL NA REGIÃO DA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, VEM SOLICITAR A V.SA. O EMPRÉSTIMO DAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA M. JOSÉ PEDRO FILHO, QUADRAS DE ESPORTE E SANITÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DA 1º EDIÇÃO DO PROJETO “CIDADÃO LEGAL”, NOS DIAS 19/12/09 – A PARTIR DAS 15 HORAS PARA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO, NO DIA 20/12/09 DAS 9 ÁS 13 HORAS E NO DIA 21/12/09 DAS 7 ÀS 18 HORAS |
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| materia |
544/2009 |
2009-12-02 |
Ofício |
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, COM A INTENÇÃO DE PROMOVER O PROJETO CIDADÃO LEGAL NA REGIÃO DA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE EMISSÃO DE TÍTULO DE ELEITOR A PESSOAS CARENTES DURANTE A REALIZAÇÃO DA 1ª EDIÇÃO DO PROJETO “CIDADÃO LEGAL”, NO DIA 20 DE DEZEMBRO, DAS 9 ÁS 13 HORAS, NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PEDRO FILHO, NO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES, AV. JUSCELINO KUBITSCHECK, 90. |
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| materia |
1007/2009 |
2009-12-02 |
Protocolo |
MINUTO DE SILÊNCIO E VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTÔNIA MATEUS DE MELO |
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| materia |
1008/2009 |
2009-12-02 |
Protocolo |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES |
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| materia |
1009/2009 |
2009-12-02 |
Protocolo |
MINUTO DE SILÊNCIO E VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA |
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| materia |
533/2009 |
2009-12-01 |
Ofício |
SOLICITO-LHE A GENTILEZA DE PROVIDENCIAR UM CARTÃO ADICIONAL ÓTIMO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO. |
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| materia |
540/2009 |
2009-12-01 |
Ofício |
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, COM A INTENÇÃO DE PROMOVER O PROJETO CIDADÃO LEGAL NA REGIÃO DA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, INTERCEDER JUNTO AOS CORREIOS, PARA EMISSÃO DE CPF A PESSOAS CARENTES DURANTE A REALIZAÇÃO DA 1º EDIÇÃO DO PROJETO “CIDADÃO LEGAL”, NO DIA 20 DE DEZEMBRO, DAS 9 ÁS 13 HORAS, NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PEDRO FILHO, NO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES, AV. JUSCELINO KUBITSCHECK, 90. |
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| materia |
1004/2009 |
2009-12-01 |
Protocolo |
INDICA COLOCAÇÃO DE 04 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA RODOVIA NEVES, 3239 - TAPERA |
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| materia |
1005/2009 |
2009-12-01 |
Protocolo |
INDICA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PEDRO LEOPOLDO |
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| materia |
1006/2009 |
2009-12-01 |
Protocolo |
INDICA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS A ANA PAULA VILLAS COSTA |
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| materia |
105/2009 |
2009-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.058 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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