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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (13005)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 980/2009 2009-11-18 Protocolo SOLICITA BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA RUA CÉLIA M. SALGADO,REGIÃO DO BARREIRO 1 unsupported_format
materia 981/2009 2009-11-18 Protocolo SOLICITA PINTURA SINALIZAÇÃO NA VIA QUE DÁ ACESSO A LAGOA DE SANTO ANTÔNIO À QUINTA DO SUMIDOURO 1 unsupported_format
materia 974/2009 2009-11-17 Protocolo INDICA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS À GUARDA DE CONGO NOSSA SRA. DO ROSÁRIO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 unsupported_format
materia 975/2009 2009-11-17 Protocolo “ALTERA O INCISO XII DO ARTIGO 11 DA LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 976/2009 2009-11-17 Protocolo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A MARIA DA PENHA INDIANO 1 unsupported_format
materia 977/2009 2009-11-17 Protocolo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DR. ANTÔNIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA. 1 unsupported_format
materia 978/2009 2009-11-17 Protocolo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PASTOR ELIZEU FERNANDES DE OLIVEIRA – PASTOR PRESIDENTE DAS IGREJAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS - PELA COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DISSEMINANDO A DOUTRINA CRISTÃ, EM PEDRO LEOPOLDO. 1 unsupported_format
materia 23/2009 2009-11-16 Projeto de Resolução “CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. BERNARDO JOÃO VAZ DE MELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 25/2009 2009-11-16 Projeto de Resolução “CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA A SRA. POLIANA AUGUSTA PRANDINI DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 26/2009 2009-11-16 Projeto de Resolução “CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA A SR. GUSTAVO HENRIQUE PRANDINI DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 98/2009 2009-11-16 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, CONSISTENTES DE VIAS, PRAÇAS E DEMAIS ÁREAS PÚBLICAS DE LOTEAMENTOS QUE FAÇAM RECOMENDAR SEU FECHAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 100/2009 2009-11-16 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.115, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 101/2009 2009-11-16 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 2.853, DE 1º DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 454/2009 2009-11-16 Indicação PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS À SRA. JULIANA STORINO PELA UTILIZAÇÃO DO MÉTODO FÔNICO NA ALFABETIZAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 455/2009 2009-11-16 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONSÁVEL CRIAR FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA DR. CRISTIANO OTONI, NAS PROXIMIDADES DA MATERNIDADE. 1 unsupported_format
materia 972/2009 2009-11-16 Protocolo VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO DOMINGOS COSTA. MANDAR PARA A VIÚVA MARIA MADALENA COSTA, RESIDENTE À RUA MAURÍLIO DOMINGUES, 162 – CENTRO. 1 unsupported_format
materia 973/2009 2009-11-16 Protocolo INDICA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS À ALINE DOS SANTOS PEREIRA PELA CONVOCAÇÃO PELA SELEÇÃO BRASILEIRA PARA O PANAMERICANO DE JUDÔ. 1 unsupported_format
materia 499/2009 2009-11-13 Ofício COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR VANDERLEI DIAS GONÇALVES REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NA LICITAÇÃO 1 unsupported_format
materia 971/2009 2009-11-13 Protocolo CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA OU HONORÁRIA PARA NÚBIA SOARES 1 unsupported_format
materia 962/2009 2009-11-12 Protocolo SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NAS ESQUINAS MAIS PERIGOSAS, INCLUINDO PERTO DE ESCOLAS E CENTROS COMERCIAIS, MUDANDO A FAIXA DE LOCAL, PARA IMPEDIR QUE OS PEDESTRES ATRAVESSEM FORA DA FAIXA. 1 unsupported_format
materia 963/2009 2009-11-12 Protocolo MOÇÃO DE PARABÉNS À EQUIPE “FALCÕES DA NOITE” DA ROTAM 13801 DE PEDRO LEOPOLDO NAS PESSOAS DO: SARGENTO RICHARDSON E SOLDADOS LEANDRO, UBIRATAN E ABREU, PELOS TRABALHOS REALIZADOS EM REPRESSÃO AO CRIME NA NOSSA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 964/2009 2009-11-12 Protocolo MOÇÃO DE PARABÉNS AO PROFESSOR ANDRÉ DA ESCOLA ESTADUAL RUI BARBOSA, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO COM OS ALUNOS. 1 unsupported_format
materia 970/2009 2009-11-12 Protocolo CRIAR FAIXAS DE PEDESTRE NA RUA DR. CRISTIANO OTONI, NAS PROXIMIDADES DA MATERNIDADE. 1 unsupported_format
materia 506/2009 2009-11-11 Ofício CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG, VISANDO CONTRIBUIR COM O MOVIMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL, ENCAMINHA-LHE EM ANEXO MAIS 43 ASSINATURAS AO PROJETO POPULAR. 1 unsupported_format
materia 510/2009 2009-11-11 Ofício COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, EM ATENÇÃO À SOLICITAÇÃO DE V.EXA. CONTIDA NO OFÍCIO 177, INFORMO-LHE QUE A CÂMARA MUNICIPAL NÃO POSSUI CONVÊNIO COM A CLÍNICA VIVDINIZ LTDA, NEM COM DR. ARNALDO DINIZ PERES. 1 unsupported_format
materia 968/2009 2009-11-11 Protocolo VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. BEATRIZ BATISTA DOS ANJOS. MANDAR PARA O VIÚVO CRISTÓVÃO CAMELO, RESIDENTE À RUA HÉLIO VIANA NERY, 42 – CENTRO. 1 unsupported_format
materia 969/2009 2009-11-11 Protocolo MOÇÃO DE PARABÉNS À SRA. JULIANA STORINO 1 unsupported_format
materia 503/2009 2009-11-10 Ofício COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR JOÃO CLAUDINO SENA - KAL REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA. 1 unsupported_format
materia 507/2009 2009-11-10 Ofício A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG- CNPJ 20.1310900001- 67 POR MOTIVO DE LICITAÇÃO REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2009, SOLICITA O CANCELAMENTO DAS LINHAS DO CORPORATIVO FIXO,A PARTIR DESTA DATA. 1 unsupported_format
materia 508/2009 2009-11-10 Ofício A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG- CNPJ 20.1310900001- 67 POR MOTIVO DE LICITAÇÃO REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2009, INFORMA O NOVO NÚMERO PARA CONTATO : 31 – 3665.32.00 E PARA MONITORAMENTO A LINHA ANALÓGICA 3665.04.77. 1 unsupported_format
materia 966/2009 2009-11-10 Protocolo CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SUÉLIO MOREIRA. 1 unsupported_format
materia 967/2009 2009-11-10 Protocolo REQUEIRO À COMISSÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ORÇAMENTO MUNICIPAL, DE PREFERÊNCIA DE BAIRRO EM BAIRRO. 1 unsupported_format
materia 97/2009 2009-11-09 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 3.112, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 99/2009 2009-11-09 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A DOAR À CARBAZZI INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.” 1 unsupported_format
materia 439/2009 2009-11-09 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CRIAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM, ENSINANDO PRIMEIROS SOCORROS, CIVISMO, HIGIENE, SOLUÇÕES PARA ACIDENTES AQUÁTICOS E DOMÉSTICOS, ALÉM DE ATIVIDADES DE BOMBEIRO. O PROJETO DEVERÁ SER IMPLEMENTADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 440/2009 2009-11-09 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MAURÍCIO DE AZEVEDO, NA ALTURA DOS NºS 157, 223 E 401; NA RUA ANDRADE PINTO NA ALTURA DOS NºS 249 E 352; NA RUA JOSÉ PEDROCA, NºS 110 E 266; E NA AVENIDA JUCA BELISÁRIO, NA ALTURA DOS NºS 111 E 310, SITUADAS NO BAIRRO MAGALHÃES. 1 unsupported_format
materia 441/2009 2009-11-09 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO E ESTRUTURA NORMATIVA DE SEGURANÇA PARA TRÂNSITO DE PEDESTRES E VEÍCULOS NO BAIRRO MAGALHÃES. 1 unsupported_format
materia 442/2009 2009-11-09 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA RIVADÁVIA ENTRE AS RUAS CARATINGA E JOSÉ LEROY, PRÓXIMO AO Nº 28. 1 unsupported_format
materia 443/2009 2009-11-09 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR À GERÊNCIA DE TRÂNSITO COLOCAR SINALIZAÇÃO, ATRAVÉS DE UMA PLACA INDICATIVA, A QUAL SERIA COLOCADA NA RUA VESPASIANO, BAIRRO SÃO GERALDO, PROIBINDO A SUBIDA DOS VEÍCULOS, OU SEJA, INSTALANDO O SISTEMA DE MÃO ÚNICA NA MESMA. 1 unsupported_format
materia 444/2009 2009-11-09 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, A LIMPEZA DA BIQUINHA, PRÓXIMO AO AÇUDE, NO BAIRRO SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 445/2009 2009-11-09 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA DESCIDA DAS ESCADAS DAS LATERAIS DA CAPELA DO VELÓRIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 446/2009 2009-11-09 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA DO CORREIO NO DISTRITO DE DR. LUND. 1 unsupported_format
materia 447/2009 2009-11-09 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO ODONTOLÓGICO À RUA HERMÍNIO LOPES, 103, NO BAIRRO ROMERO CARVALHO. 1 unsupported_format
materia 448/2009 2009-11-09 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONSÁVEL ESTUDAR A PROBABILIDADE DE ENCASCALHAR A RUA ARI BAHIA, NO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS, EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 450/2009 2009-11-09 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REITERO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICAÇÃO Nº 250/2009, EM TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA DEFINIR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.767/2004. 1 unsupported_format
materia 965/2009 2009-11-09 Protocolo VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. GILBERTO BATISTA DE SOUZA 1 unsupported_format
materia 57/2009 2009-11-06 Ofício Circular COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ENCAMINHO A V.SA. 50 (CINQÜENTA) CONVITES PARA ENVIO AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS PARA SOLENIDADE DE OUTORGA DE TÍTULOS, QUANDO V.SA. SERÁ MERECIDAMENTE HOMENAGEADA COM O DIPLOMA DE CIDADANIA BENEMÉRITA DO NOSSO MUNICÍPIO DE MINHA AUTORIA. 1 unsupported_format
materia 957/2009 2009-11-06 Protocolo CONCEDE TÍTULO CIDADANIA HONORÁRIA A MAURO LÚCIO QUINTÃO 1 unsupported_format
materia 958/2009 2009-11-06 Protocolo DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DIREITO REAL DE USO 0 no document
materia 959/2009 2009-11-06 Protocolo AUTORIZA DOAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA À EMPRESA CARBAZZI 0 no document