br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Rio Pardo de Minas (MG)

IBGE code3155603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 285 / 2489 / 134
Documents (with text) 2924 (2488)

Records per year

0 125 250 375 500 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 18 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 33 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 13 1975 · Norma: 5 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 17 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 11 1983 · Norma: 23 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 17 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 47 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 31 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 29 2004 · Norma: 29 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 41 2007 · Norma: 53 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 59 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 47 2015 · Norma: 47 2016 · Norma: 49 2017 · Norma: 60 2018 · Norma: 38 2019 · Norma: 67 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 80 2021 · Norma: 67 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 34 2022 · Norma: 80 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 40 2023 · Norma: 75 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 24 2024 · Norma: 64 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 91 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 16 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 7 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2908)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 626/1981 1981-06-15 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de um lote urbano à Secretaria do Trabalho, Ação e Desportos do Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 621/1981 1981-06-08 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de salário aula do 2º grau do colégio municipal de 1º e 2º graus de Rio Pardo de Minas e contém outras providências. 1 extracted
norma 622/1981 1981-06-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e contém outras providências. 1 extracted
norma 623/1981 1981-06-08 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial e contém outras providências. 1 extracted
norma 624/1981 1981-06-08 Lei Ordinária Dispõe sobre feriados municipais e contém outras providências. 1 corrupt
norma 620/1980 1980-11-20 Lei Ordinária Dispõe sobre o salário dos professores do colégio municipal de 1º e 2º graus de Rio Pardo de Minas, para o ano letivo de 1980, contendo outras providências. 1 extracted
norma 618/1980 1980-11-10 Lei Ordinária Reestrutura os cargos de diretor e secretário do colégio municipal e fixa-lhes os respectivos vencimentos 1 extracted
norma 619/1980 1980-11-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargo. 1 extracted
norma 617/1980 1980-10-27 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1981. 1 extracted
norma 613/1980 1980-10-16 Lei Ordinária Autoriza a assinatura de convênio de assistência com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 614/1980 1980-10-16 Lei Ordinária Autoriza a isenção de tributos municipais. 1 extracted
norma 616/1980 1980-10-16 Lei Ordinária Autoriza o prefeito municipal a celebrar convênios, em geral, com repartições públicas autarquias federais, estaduais ou municipais. 1 extracted
norma 615/1980 1980-08-02 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para aquisição de equipamentos rodoviários e contém outras providências 1 pending_ocr
norma 611/1980 1980-07-09 Lei Ordinária Isenta a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais COHAB/MG de tributos municipais incidentes sobre terrenos e construções integrantes de conjuntos habitacionais de seu interesse. 1 extracted
norma 612/1980 1980-07-09 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos dos funcionários desta prefeitura a partir de 1º de julho de 1980. 1 extracted
norma 609/1980 1980-05-26 Lei Ordinária Autoriza o chefe do executivo a assinar convênios com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Educação, para execução do projeto "Coordenação e Assistência Técnica do Ensino Municipal PROMUNICÍPIO". 1 extracted
norma 610/1980 1980-05-26 Lei Ordinária Autoriza o chefe do executivo a assinar convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretária de Estado da Educação, para execução do projeto "Educação Rural Para a Área Mineira da SUDENE". 1 extracted
norma 608/1980 1980-03-07 Lei Ordinária Autoriza o chefe do executivo municipal a celebrar convênio com o Estado da Educação do Estado de Minas Gerais convênio para absorção das turmas de 5ª a 8ª séries do 1º grau, do colégio municipal de 1º e 2º grau de Rio Pardo de Minas pela Escola Estadual " José Cristiano", de 1º 1.2.0.A, desta cidade. 1 extracted
norma 605/1980 1980-01-11 Lei Ordinária Concede isenção de tributos municipais à CASEMG. 1 extracted
norma 606/1980 1980-01-11 Lei Ordinária Autoriza assinatura de convênio com o DAE e contém outras providências. 1 extracted
norma 607/1980 1980-01-11 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de terreno à CASEMG. 1 extracted
norma 604/1980 1980-01-10 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial e contém outras providências. 1 extracted
norma 600/1979 1979-10-30 Lei Ordinária Autoriza o chefe do executivo municipal a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria da Saúde, Fundação Norte Mineira de Ensino Superior, com a participação da Faculdade de Medicina do Norte de Minas, para realização de estágio de alunos do curso de graduação em medicina no Sistema Integrado de Saúde de Montes Claros. 1 extracted
norma 601/1979 1979-10-30 Lei Ordinária Autoriza o chefe do executivo a assinar convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Educação, para execução do projeto "Coordenação e Assistência Técnica ao Ensino Municipal Pro município". 1 extracted
norma 602/1979 1979-10-30 Lei Ordinária Autoriza o chefe do executivo municipal a celebrar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a regularização dos serviços postais efetivados pelos postos telegráficos de Indaiabira e Montezuma. 1 extracted
norma 603/1979 1979-10-30 Lei Ordinária Dispõe sobre locação de prédios públicos municipais. 1 extracted
norma 599/1979 1979-09-26 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1980 1 extracted
norma 598/1979 1979-03-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargos. 1 extracted
norma 595/1978 1978-09-29 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a criar escolas municipais e contém outras providências 1 extracted
norma 592/1978 1978-09-28 Lei Ordinária Autoriza o chefe do executivo municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação para extensão de séries nas escolas estaduais deste município. 1 extracted
norma 593/1978 1978-09-28 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a assinar convênio com a Comissão de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha CODEVALE Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado da Educação, para ampliação e reforma de prédios escolares, para instalação de unidade auxiliares de saúde, neste município. 1 extracted
norma 594/1978 1978-09-28 Lei Ordinária Autoriza o chefe do executivo municipal a celebrar e assinar convênio com a Comissão de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha CODEVALE e a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais para implantação do Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento PIASS. 1 extracted
norma 596/1978 1978-09-28 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a assinar convênio com o Estado de Minas Gerais a assinar convênio com o Estado de Minas Gerais através da Comissão de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha CODEVALE para a construção de unidade auxiliar de saúde neste município. 1 extracted
norma 597/1978 1978-09-28 Lei Ordinária Autoriza o chefe do executivo municipal a assinar convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Educação, para execução do projeto "Educação Rural da Área Mineira da SUDENE". 1 extracted
norma 591/1978 1978-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e contém outras providências. 1 extracted
norma 590/1978 1978-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão para geração, transmissão e distribuição de energia elétrica no município. 1 extracted
norma 587/1977 1977-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o plano rodoviário municipal. 1 extracted
norma 589/1977 1977-12-30 Lei Ordinária Autoriza a prefeitura a firmar convênio com DAE e dá outras providências. 1 extracted
norma 586/1977 1977-12-28 Lei Ordinária Institui o Código Tributário do Município de Rio Pardo de Minas. 1 extracted
norma 588/1977 1977-12-28 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a estabelecer, através de convênio, cooperação com o estado. 1 extracted
norma 580/1977 1977-09-02 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para alienação de bens pertencentes ao patrimônio municipal. 1 extracted
norma 581/1977 1977-09-02 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 582/1977 1977-09-02 Lei Ordinária Autoriza assinatura de convênio com o DAE e contém outras providências. 1 extracted
norma 583/1977 1977-09-02 Lei Ordinária Dispõe sobre aposentadoria de funcionário municipal. 1 extracted
norma 584/1977 1977-09-02 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para assinar convênio com Fundação Rural Mineira Ruralminas. 1 extracted
norma 574/1977 1977-04-26 Lei Ordinária Autoriza o chefe do executivo a assinar convênio com a EMATER - MG. 1 extracted
norma 575/1977 1977-04-26 Lei Ordinária Dispõe sobre autoriza para construção de mercado e contém outras providências. 1 extracted
norma 576/1977 1977-04-26 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para prosseguimento das obras de pesquisa e montagem de torre repetidora de Tv no município e contém outras providências. 1 extracted
norma 577/1977 1977-04-26 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e contém outras providências. 1 extracted
norma 578/1977 1977-04-26 Lei Ordinária Dispõe sobre fixação de verba de representação do Vice-Prefeito Municipal de Rio Pardo de Minas. 1 extracted