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Rio Pardo de Minas (MG)

IBGE code3155603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 285 / 2489 / 134
Documents (with text) 2924 (2488)

Records per year

0 125 250 375 500 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 18 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 33 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 13 1975 · Norma: 5 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 17 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 11 1983 · Norma: 23 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 17 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 47 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 31 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 29 2004 · Norma: 29 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 41 2007 · Norma: 53 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 59 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 47 2015 · Norma: 47 2016 · Norma: 49 2017 · Norma: 60 2018 · Norma: 38 2019 · Norma: 67 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 80 2021 · Norma: 67 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 34 2022 · Norma: 80 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 40 2023 · Norma: 75 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 24 2024 · Norma: 64 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 91 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 16 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 7 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2908)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 724/1986 1986-10-15 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1987. 1 extracted
norma 722/1986 1986-09-08 Lei Ordinária Autoriza assinatura de convênio, doação de terreno, construção de benfeitorias, isenção tributária, etc. 1 extracted
norma 723/1986 1986-09-08 Lei Ordinária Autoriza assinatura de convênio DAE/TELEMIG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 729/1986 1986-08-21 Lei Ordinária Considera-se de Utilidade Pública ao Conselhos de Desenvolvimento Comunitário Rural das localidades de Indaiabira, Monte Alegre, Jardim, Santana, Caroba, Montezuma, Pintado, Serra Nova e Santo Antônio do Retiro. 1 extracted
norma 719/1986 1986-06-09 Lei Ordinária Autoriza a chefe do executivo do Município de Rio Pardo de Minas a assinar termo de adesão com o Instituto Nacional de Previdência Social INAMPS. 1 extracted
norma 720/1986 1986-06-09 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais CEMIG para e execução de obras d e eletricidade no município e dá outras providências. 1 extracted
norma 721/1986 1986-06-09 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial e contém outras providências. 1 extracted
norma 718/1986 1986-04-29 Lei Ordinária Dispõe sobre transferência da entidade mantenedora do Colégio Municipal de Rio Pardo de Minas e contém outras providências. 1 extracted
norma 716/1986 1986-04-17 Lei Ordinária Dispõe sobre ajuste de salários para compatibilizar organograma de alguns setores da administração municipal. 1 extracted
norma 717/1986 1986-04-17 Lei Ordinária Reajusta no quadro de servidores do município, padrões e vencimentos a partir do dia 1º de março de 1986. 1 extracted
norma 715/1986 1986-04-08 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a assinar convênio ou ajuste com a Comissão de Construção, Ampliação e Reconstrução dos Prédios Escolares do Estado CARPE. 1 extracted
norma 714/1986 1986-03-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o estatuto de pessoal do magistério municipal da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas e dá outras providências. 1 extracted
norma 712/1986 1986-03-24 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de cargos no quadro geral de funcionários da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas. 1 extracted
norma 713/1986 1986-03-24 Lei Ordinária Reajusta o quadro geral de servidores do município, padrões e vencimento a partir de 1º de março de 1986. 1 extracted
norma 710/1986 1986-03-07 Lei Ordinária Autoriza o chefe do executivo do Município de Rio Pardo de Minas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais BDMG operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
norma 711/1986 1986-02-13 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito adicional especial e contém outras providências. 1 extracted
norma 709/1985 1985-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a homologação do convênio de mútua cooperação, celebrado em 31 de outubro de 1985, com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais COHAB e contém outras providências. 1 extracted
norma 702/1985 1985-11-07 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para aquisição de um veículo para o Departamento Municipal de Obras e Urbanização da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas. 1 extracted
norma 703/1985 1985-11-07 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com o IPSEMG para instalação de um posto no município e dá outras providências. 1 extracted
norma 704/1985 1985-11-07 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências. 1 extracted
norma 705/1985 1985-11-07 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1986. 1 extracted
norma 706/1985 1985-11-07 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial com a finalidade específica. 1 extracted
norma 707/1985 1985-11-07 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de cargos no quadro geral de funcionários da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas. 1 extracted
norma 708/1985 1985-11-07 Lei Ordinária Estabelece o quadro geral de servidores do município, padrões e vencimento a partir de 1° de novembro de 1985. 1 extracted
norma 699/1985 1985-09-17 Lei Ordinária Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água do Distrito de Montezuma no Município de Rio Pardo de Minas. 1 extracted
norma 700/1985 1985-09-17 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) para a execução de obras de eletrificação no município e dá outras providências. 1 extracted
norma 701/1985 1985-09-17 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) para a execução de obras de eletrificação no município e dá outras providências. 1 extracted
norma 694/1985 1985-08-22 Lei Ordinária Autoriza a assinatura de convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e contém outras providências. 1 extracted
norma 695/1985 1985-08-22 Lei Ordinária Autoriza a assinatura de convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e contém outras providências. 1 extracted
norma 696/1985 1985-08-22 Lei Ordinária Autoriza e aprova o comodato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas e a Secretaria de Estado de Educação do Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 697/1985 1985-08-22 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para aquisição de um veículo para o gabinete da prefeitura. 1 extracted
norma 698/1985 1985-08-22 Lei Ordinária Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água do Distrito de Montezuma no Município de Rio Pardo de Minas. 1 extracted
norma 691/1985 1985-06-25 Lei Ordinária Institui a taxa de iluminação pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 692/1985 1985-06-25 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a manter entendimento com a CEMIG. 1 extracted
norma 693/1985 1985-06-25 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a assinar convênio para implantação do programa "PES", que consiste na instalação do padrão de entrada simplificado "PES", e execução de instalação elétrica interna em domicílios ocupados por moradores considerados de baixa renda. 1 extracted
norma 688/1985 1985-05-23 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de cargos no quadro geral de funcionários da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 689/1985 1985-05-23 Lei Ordinária Estabelece o quadro geral de servidores do município, padrões e vencimentos a partir de 1º de maio de 1985. 1 extracted
norma 690/1985 1985-05-23 Lei Ordinária Autoriza a Prefeita Municipal do Município de Rio Pardo de Minas a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 686/1985 1985-04-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e contém outras providências. 1 extracted
norma 687/1985 1985-04-18 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo municipal a alugar o imóvel pertencente ao patrimônio público municipal e contém outras providências. 1 extracted
norma 685/1985 1985-02-25 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno à Telecomunicações de Minas Gerais S/S TELEMIG e dá outras providências. 1 extracted
norma 684/1985 1985-02-14 Lei Ordinária Dá nomes a novas ruas da cidade e nova denominação à antigas ruas e contém outras providências. 1 extracted
norma 681/1984 1984-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o abono e família para os funcionários da prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 682/1984 1984-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação do auxílio para diferença de caixa e dá outras providências. 1 extracted
norma 683/1984 1984-11-22 Lei Ordinária Estabelece o quadro geral de servidores do município, padrões e vencimentos a partir de 1º de janeiro de 1985. 1 extracted
norma 676/1984 1984-09-27 Lei Ordinária Autoriza o município a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, objetivando criar meios mais adequados à manutenção da ordem e segurança pública. 1 extracted
norma 677/1984 1984-09-27 Lei Ordinária Autoriza a Prefeita Municipal a celebrar convênios em geral com repartições públicas e autarquias federais, estaduais e municipais. 1 extracted
norma 678/1984 1984-09-27 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 679/1984 1984-09-27 Lei Ordinária Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1985-1987. 1 extracted
norma 680/1984 1984-09-27 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1985. 1 extracted