| norma |
771/1989 |
1989-04-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Turismo SELT e contêm outras providências |
1 |
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| norma |
772/1989 |
1989-04-05 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa Municipal de Proteção ao Consumidor e da outras providências |
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| norma |
769/1989 |
1989-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização permutar um veículo marca Paratí e contêm outras providências |
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| norma |
770/1989 |
1989-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste de salário dos servidores desta Prefeitura Municipal e contêm outras providências |
1 |
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| norma |
5/1989 |
1989-02-28 |
Resolução |
Aprova Resolução do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas Estado de Minas Gerais, em todos os seus itens que recebeu maioria absoluta de votos |
1 |
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| norma |
768/1989 |
1989-02-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre atualização para abertura de crédito especial e contêm outras providências |
1 |
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| norma |
2/1989 |
1989-02-01 |
Resolução |
Dispõe sobre fixação da remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas e contêm outras providências |
1 |
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| norma |
3/1989 |
1989-02-01 |
Resolução |
Dispõe sobre reajuste de subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal |
1 |
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| norma |
767/1989 |
1989-01-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre atualização para abertura de crédito especial e contêm outras providências |
1 |
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| norma |
766/1989 |
1989-01-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre atualização para abertura de crédito especial e contêm outras providências |
1 |
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| norma |
760/1989 |
1989-01-03 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1989 |
1 |
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| norma |
761/1989 |
1989-01-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do serviço municipal de irrigação e dá outras providências |
1 |
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| norma |
762/1989 |
1989-01-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Irrigação e dá outras providências |
1 |
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| norma |
763/1989 |
1989-01-03 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre autorização para reajuste dos vencimentos e salários dos servidores municipais e contêm outras providências |
1 |
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| norma |
764/1989 |
1989-01-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar de até 80.000.000,00 (oitenta milhões de cruzados), destinado ao reforço de dotações vigente e contêm outras providências |
1 |
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| norma |
765/1989 |
1989-01-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos a varejo |
1 |
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| norma |
758/1988 |
1988-09-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo do Município de Rio Pardo de Minas instalar creches no Município de Rio Pardo de Minas |
1 |
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| norma |
757/1988 |
1988-08-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o IPSEMG para instalação de um posto na cidade e contêm outras providências |
1 |
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| norma |
756/1988 |
1988-07-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito especial e contêm outras providências |
1 |
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| norma |
755/1988 |
1988-07-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o IPSEMG para instalação de um posto na cidade e contêm outras providências |
1 |
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| norma |
754/1988 |
1988-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento sanitário, conforme discrimina |
1 |
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| norma |
759/1988 |
1988-06-29 |
Lei Ordinária |
Considera-se de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro São Domingos |
1 |
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| norma |
752/1988 |
1988-05-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento sanitário, conforme discrimina |
1 |
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| norma |
753/1988 |
1988-05-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento sanitário, conforme discrimina |
1 |
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| norma |
751/1988 |
1988-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a assinatura do convênio 651/86 com Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social de Minas Gerais e contêm outras providências |
1 |
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| norma |
750/1988 |
1988-04-07 |
Lei Ordinária |
Estabelece o quadro geral de servidores do município, padrões e vencimentos a partir do dia 01 de janeiro de 1988 |
1 |
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| norma |
749/1988 |
1988-02-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para pagamentos de salários aos professores de 2° Grau do Município e contêm outras providências |
1 |
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| norma |
735/1987 |
1987-12-18 |
Lei Ordinária |
Dá nomes oficiais aos logradouros públicos de Vargem Grande do Rio Pardo de contém outras providências. |
1 |
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| norma |
747/1987 |
1987-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a prefeita municipal a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social, objetivando repasse à prefeitura recursos de construção e pagamento de mão de obra para edificação dos centros comunitários das comunidades de Monte Alegre, Indaiabira e Santana |
1 |
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| norma |
748/1987 |
1987-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o executivo municipal a fazer a doação de terreno ao Estado de Minas Gerais para edificação de prédio do posto de saúde do Distrito de Santo Antônio do Retiro |
1 |
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| norma |
743/1987 |
1987-11-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o executivo municipal a fazer a doação de terreno ao Estado de Minas Gerais para edificação de prédio do posto de saúde do distrito de Vargem Grande do Rio Pardo |
1 |
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| norma |
744/1987 |
1987-11-12 |
Lei Ordinária |
Dá nomes oficiais aos logradouros públicos do povoado de barra de alegria e contém outras providências |
1 |
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| norma |
745/1987 |
1987-11-12 |
Lei Ordinária |
Aprova o orçamento plurianual de investimento, para o triênio 1988/1990 |
1 |
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| norma |
746/1987 |
1987-11-12 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1988 |
1 |
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| norma |
738/1987 |
1987-10-01 |
Lei Ordinária |
Dá nomes oficiais a todos logradouros públicos do Distrito de Santo Antônio do Retiro e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
739/1987 |
1987-10-01 |
Lei Ordinária |
Dá nomes oficiais a todos os logradouros públicos do distrito de Serra Nova e contém outras providências. |
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| norma |
740/1987 |
1987-10-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza a chefe do executivo municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública de Minas Gerais para pagamento de aluguel para delegado especial de polícia da comarca de Rio Pardo de Minas |
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| norma |
741/1987 |
1987-10-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza a chefe do executivo municipal a celebrar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, objetivando o pagamento de aluguéis de prédios de postos de correios dos distritos e povoados |
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| norma |
742/1987 |
1987-10-01 |
Lei Ordinária |
Dá nomes oficiais a todos os logradouros públicos do Distrito de Montezuma e contém outras providências |
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| norma |
732/1987 |
1987-08-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de terreno ao Instituto Nacional de Previdência Social INPS e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
733/1987 |
1987-08-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a chefe do executivo municipal de Rio Pardo de Minas a criar um fundo de reserva para a Comissão Municipal de Defesa Civil COMDEC do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências. |
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| norma |
736/1987 |
1987-08-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de terrenos ao Instituto Nacional de Previdência Social INPS e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
737/1987 |
1987-08-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de terreno ao Instituto Nacional de Previdência Social INPS e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
730/1987 |
1987-07-23 |
Lei Ordinária |
Estabelece o quadro geral de servidores do município, padrões e vencimentos a partir do dia 1º de janeiro de 1987. |
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| norma |
731/1987 |
1987-07-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de cargos no quadro geral de funcionários da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas. |
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| norma |
734/1987 |
1987-05-20 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de Tácito de Freitas Costa ao Estádio Municipal de esportes de Rio Pardo de Minas. |
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| norma |
728/1987 |
1987-04-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de terrenos do município à Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA MG. |
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| norma |
726/1987 |
1987-02-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre regularização dos vencimentos dos professores municipais do Município de Rio Pardo de Minas e contém outras providências. |
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| norma |
727/1987 |
1987-02-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e contém outras providências. |
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| norma |
725/1986 |
1986-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o executivo municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais CEMIG para a execução de obras de eletrificação no Município de dá outras providências. |
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