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Santana do Deserto (MG)

IBGE code3158607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2579 / 1426 / 9
Documents (with text) 2457 (2019)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 8 1956 · Norma: 11 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 10 1961 · Norma: 4 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 14 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 13 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 14 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 15 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 26 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 22 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 31 2010 · Norma: 13 2011 · Norma: 23 2012 · Norma: 15 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 24 2015 · Norma: 11 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 387 2017 · Norma: 39 2018 · Matéria: 360 2018 · Norma: 52 2019 · Matéria: 499 2019 · Norma: 52 2020 · Matéria: 361 2020 · Norma: 56 2021 · Matéria: 222 2021 · Norma: 49 2022 · Matéria: 149 2022 · Norma: 40 2023 · Matéria: 102 2023 · Norma: 41 2024 · Matéria: 55 2024 · Norma: 26 2025 · Matéria: 245 2025 · Norma: 31 2026 · Matéria: 199 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 9 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (4014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 254/2017 2017-04-24 Requerimento Solicitação de reativação da Fábrica de Broquete e Bloco. 1 extracted
materia 255/2017 2017-04-24 Requerimento Solicitação de ambulância fixa para o bairro de Ericeira. 1 extracted
norma 1030/2017 2017-04-24 Lei Altera a Lei nº 1007 /16 que institui no âmbito da Administração Pública Municipal, auxílio alimentação, para os servidores ativos conforme especifica. 0 no document
norma 1031/2017 2017-04-24 Lei Dispõe sobre revisão geral anual e dá outras providências. 0 no document
norma 1032/2017 2017-04-24 Lei Dispõe Sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos básicos dos servidores da Câmara Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências. 0 no document
materia 6/2017 2017-04-20 Projeto de Lei do Executivo “Altera a Lei nº 1007 /16 que institui no âmbito da Administração Pública Municipal, auxílio alimentação, para os servidores ativos conforme especifica”. 1 unsupported_format
materia 7/2017 2017-04-20 Projeto de Lei do Executivo “Dispõe sobre revisão geral anual e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 241/2017 2017-04-20 Requerimento Possibilidade de auxílio no transporte de famílias de pessoas internadas, para visita-los. 1 extracted
materia 242/2017 2017-04-20 Requerimento Solicito recolocação do latão de lixo ao lado da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 243/2017 2017-04-20 Requerimento Possibilidade de colocação de Sistema de Monitoramento em todas as Escolas. 1 extracted
materia 244/2017 2017-04-20 Requerimento Solicitação a buscar incetivos em órgãos estaduais. 1 extracted
materia 245/2017 2017-04-20 Requerimento Solicito incentivar os produtores rurais para criação de uma cooperativa onde poderá comercializar vários produtos. 1 extracted
materia 246/2017 2017-04-20 Requerimento Solicito busca de emprego com parceria junto ás empresas que tenham interesse em se instalar em nossa cidade. 1 extracted
materia 247/2017 2017-04-20 Requerimento Solicitação valorizar e explorar de forma adequada o setor turístico do Município. 1 extracted
materia 248/2017 2017-04-20 Requerimento Solicito implementar uma agenda com visitas nas comunidades para buscar ideias e constatar a necessidade de cada uma. 1 extracted
materia 249/2017 2017-04-20 Requerimento Buscar alternativas para melhorar os atendimentos nos postos de saúde de nossos bairros. 1 extracted
materia 250/2017 2017-04-20 Requerimento Possibilidade de dar maior incentivo aos eventos. 1 extracted
materia 251/2017 2017-04-20 Requerimento Buscar padronização de um campeonato municipal de futebol. 1 extracted
materia 252/2017 2017-04-20 Requerimento Implementação de incentivos para outros esportes nas comunidades com auxílio de profissionais na área. 1 extracted
materia 253/2017 2017-04-20 Requerimento Requeiro dar apoio a secretária de Agricultura para orientar e valorizar nossos produtores rurais. 1 extracted
materia 231/2017 2017-04-17 Requerimento Solicitação que o Prefeito verifique a possibilidade de retirar o Efetivo Programa de Sexta Construção já aprovado por lei. 1 extracted
materia 232/2017 2017-04-17 Requerimento Solicitação que na Rua José Maria Botelho, levante a grade do bueiro e na Rua Clodomiro da Rocha mais duas grades. 1 extracted
materia 233/2017 2017-04-17 Requerimento Solicitação de ambulância fixa nos bairros de maior porte. 0 no document
materia 234/2017 2017-04-17 Requerimento Solicitação da reforma da Ponte do Sítio São Bento na Localidade de Santa Barbara. 1 extracted
materia 235/2017 2017-04-17 Requerimento Solicitação de abertura do talude na estrada de Ericeira. 1 extracted
materia 236/2017 2017-04-17 Requerimento Possibilidade de construção de uma sala para Equipe do PSF. 1 extracted
materia 237/2017 2017-04-17 Requerimento Possibilidade de contratar Cardiologista para as demais localidades. 1 extracted
materia 238/2017 2017-04-17 Requerimento Solicita reforma de todos os Postos de Saúde. 1 extracted
materia 239/2017 2017-04-17 Requerimento Colocação de placas informativas. 1 extracted
materia 240/2017 2017-04-17 Requerimento possibilidade de realizar convênio com a Defensoria Pública. 1 extracted
norma 8/2017 2017-04-17 Portarias Legislativas Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Patrimônio Interno do Poder Legislativo do Município de Santana do Deserto – MG. 0 no document
norma 7/2017 2017-04-04 Portarias Legislativas Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Santana do Deserto – MG. 0 no document
norma 6/2017 2017-04-03 Portarias Legislativas Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Santana do Deserto – MG. 0 no document
norma 1028/2017 2017-03-15 Lei Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá providências. 0 no document
norma 1029/2017 2017-03-15 Lei Altera o art. 57, §1º e §2º da Lei nº 575 de 20 de outubro de 1995. 0 no document
norma 1027/2017 2017-02-24 Lei Dispõe sobre o piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica da rede municipal de Santana do Deserto. 0 no document
materia 5/2017 2017-02-13 Projeto de Lei do Executivo “Dispõe sobre o piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica da rede municipal de Santana do Deserto.” 1 unsupported_format
materia 4/2017 2017-02-06 Projeto de Lei do Executivo “Altera o art. 57, §1º e §2º da Lei nº 575 de 20 de outubro de 1995.” 1 unsupported_format
norma 1026/2017 2017-02-02 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 59.000,00 e dá outras providências. 0 no document
materia 3/2017 2017-01-25 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 59.000,00 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 5/2017 2017-01-16 Portarias Legislativas Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Santana do Deserto – MG. 0 no document
materia 2/2017 2017-01-13 Projeto de Lei do Executivo “Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá providências.” 1 unsupported_format
norma 1024/2017 2017-01-13 Lei Altera a Lei nº 925 de 08 de agosto de 2011, a qual institui a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Santana do Deserto, dispõe sobre o quadro de cargos de provimento efetivo, em comissão e funções de confiança e dá outras providências. 0 no document
norma 1025/2017 2017-01-13 Lei Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para a legislatura 2017/2020. 0 no document
norma 1023/2017 2017-01-10 Lei Dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública Direta do Município de Santana do Deserto e dá outras providências. 0 no document
materia 1/2017 2017-01-09 Projeto de Lei do Legislativo Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para a legislatura 2017/2020. 1 unsupported_format
materia 2/2017 2017-01-09 Projeto de Lei do Legislativo Altera a Lei nº 925 de 08 de agosto de 2011, a qual institui a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Santana do Deserto, dispõe sobre o quadro de cargos de provimento efetivo, em comissão e funções de confiança e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 1/2017 2017-01-06 Projeto de Lei Complementar “Dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública Direta do Município de Santana do Deserto e dá outras providências.” 1 unsupported_format
norma 2/2017 2017-01-03 Portarias Legislativas Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Santana do Deserto – MG”. 0 no document
norma 3/2017 2017-01-03 Portarias Legislativas Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Licitação no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santana do Deserto – MG. 0 no document