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Santana do Deserto (MG)

IBGE code3158607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2579 / 1426 / 9
Documents (with text) 2457 (2019)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 8 1956 · Norma: 11 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 10 1961 · Norma: 4 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 14 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 13 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 14 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 15 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 26 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 22 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 31 2010 · Norma: 13 2011 · Norma: 23 2012 · Norma: 15 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 24 2015 · Norma: 11 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 387 2017 · Norma: 39 2018 · Matéria: 360 2018 · Norma: 52 2019 · Matéria: 499 2019 · Norma: 52 2020 · Matéria: 361 2020 · Norma: 56 2021 · Matéria: 222 2021 · Norma: 49 2022 · Matéria: 149 2022 · Norma: 40 2023 · Matéria: 102 2023 · Norma: 41 2024 · Matéria: 55 2024 · Norma: 26 2025 · Matéria: 245 2025 · Norma: 31 2026 · Matéria: 199 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 9 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (4014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 270/2017 2017-06-05 Requerimento Solicitação que seja criado pelo presidente da Câmara um convênio de saúde nacional para os vereadores e funcionários da Câmara. 1 extracted
materia 271/2017 2017-06-05 Requerimento Solicitação de contratar um professor que possa dar atenção para alunos com deficiência intelectual. 1 extracted
materia 272/2017 2017-06-05 Requerimento RETIRADA PELO AUTOR. 1 extracted
materia 273/2017 2017-06-05 Requerimento Solicitação de saber quais os benefícios que oferecem a Assistência Social e o Cras e se existe em lei quantitativa anualmente de sextas básicas para a mesma pessoa. 1 extracted
materia 274/2017 2017-06-05 Requerimento Solicito que seja feito a informatização do Sistema de Saúde. 1 extracted
materia 11/2017 2017-06-02 Projeto de Lei do Executivo “Autoriza a concessão de auxílio transporte aos estudantes de curso superior, curso profissionalizante ou curso de línguas e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 266/2017 2017-06-02 Requerimento Solicito a limpeza do córrego que se localiza atras das casas cooperativa de Ericeira. 1 extracted
norma 1033/2017 2017-06-02 Lei Altera o anexo IV da Lei nº 925 da Câmara Municipal de Santana do Deserto que dispõe sobre o quadro de cargos de provimento efetivo, em comissão e funções de confiança e dá outras providências. 0 no document
norma 1034/2017 2017-06-02 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e dá outras providências. 0 no document
materia 262/2017 2017-06-01 Requerimento RETIRADA PELO AUTOR. 1 extracted
materia 263/2017 2017-06-01 Requerimento Solicitação de reforma da ponte do centro da cidade. 1 extracted
materia 264/2017 2017-06-01 Requerimento Colocação de para-raios em todas as Escolas e Creches do Município. 1 extracted
materia 265/2017 2017-06-01 Requerimento Possibilidade de alongar mais o cano de captação de águas pluviais nas proximidades da capela mortuária ao lado do muro. 1 extracted
materia 3/2017 2017-05-22 Projeto de Lei do Legislativo Altera o anexo IV da Lei nº 925 da Câmara Municipal de Santana do Deserto que dispõe sobre o quadro de cargos de provimento efetivo, em comissão e funções de confiança e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 10/2017 2017-05-22 Projeto de Lei do Executivo “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 259/2017 2017-05-18 Requerimento Solicitação de uma nova Viatura para a Polícia Militar. 1 extracted
materia 260/2017 2017-05-18 Requerimento Possibilidade de construção de parquinho Infantil nas demais localidades. 1 extracted
materia 261/2017 2017-05-18 Requerimento Solicito reforma de pavimentação de vias públicas. 1 extracted
materia 1/2017 2017-05-15 Projeto de Resolução Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício de 2015 do Município de Santana do Deserto e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 9/2017 2017-05-15 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 4/2017 2017-05-11 Moção de Aplausos Congratulações aos funcionários secretários e diretores municipais. 1 extracted
materia 5/2017 2017-05-11 Moção de Aplausos Congratulações aos funcionários monitoras da creche. 1 extracted
materia 6/2017 2017-05-11 Moção de Aplausos Congratulações aos funcionários Agentes Administrativos. 1 extracted
materia 7/2017 2017-05-11 Moção de Aplausos Congratulações ao funcionário Advogado. 1 extracted
materia 8/2017 2017-05-11 Moção de Aplausos Congratulações aos funcionários Médicos e Odontológicos. 1 extracted
materia 9/2017 2017-05-11 Moção de Aplausos Congratulações aos funcionários Professores. 1 extracted
materia 10/2017 2017-05-11 Moção de Aplausos Congratulações aos funcionários Fisioterapeutas. 1 extracted
materia 11/2017 2017-05-11 Moção de Aplausos Congratulações a funcionária Farmacêutica. 1 extracted
materia 12/2017 2017-05-11 Moção de Aplausos Congratulações aos funcionários Oficiais Especializados. 1 extracted
materia 13/2017 2017-05-11 Moção de Aplausos Congratulações aos funcionários Auxiliares de Informática. 1 extracted
materia 14/2017 2017-05-11 Moção de Aplausos Congratulações aos funcionários Operadores de Máquina. 1 extracted
materia 15/2017 2017-05-11 Moção de Aplausos Congratulações aos funcionários Motoristas. 1 extracted
materia 16/2017 2017-05-11 Moção de Aplausos Congratulações aos funcionários Agentes Comunitários de Saúde. 1 extracted
materia 17/2017 2017-05-11 Moção de Aplausos Congratulações aos funcionários Supervisores Educacionais. 1 extracted
materia 18/2017 2017-05-11 Moção de Aplausos Congratulações ao funcionário Auxiliar Administrativo. 1 extracted
materia 19/2017 2017-05-11 Moção de Aplausos Congratulações à funcionária orientadora Educacional. 1 extracted
materia 20/2017 2017-05-11 Moção de Aplausos Congratulações aos funcionários Pedreiros e Serventes. 1 extracted
materia 21/2017 2017-05-11 Moção de Aplausos Congratulações as funcionários Enfermeiras. 1 extracted
materia 22/2017 2017-05-11 Moção de Aplausos Congratulações as funcionárias Assistentes Sociais. 1 extracted
materia 23/2017 2017-05-11 Moção de Aplausos Congratulações as funcionárias Agente de Vigilância Satitária e Agentes de Vigilância em Saúde. 1 extracted
materia 24/2017 2017-05-11 Moção de Aplausos Congratulações aos funcionários servidores da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 25/2017 2017-05-11 Moção de Aplausos Congratulações a funcionária Psicóloga. 1 extracted
materia 1/2017 2017-05-08 Moção de Aplausos Congratulações aos funcionários de Serviços Internos e Externos. 0 no document
materia 2/2017 2017-05-08 Moção de Aplausos Congratulações ao funcionários de Serviços Escolares. 1 extracted
materia 3/2017 2017-05-08 Moção de Aplausos Congratulações aos funcionários operários. 1 extracted
materia 257/2017 2017-05-08 Requerimento Solicito que seja criada uma caixa postal uma agência de correio em Serraria. 1 extracted
materia 258/2017 2017-05-08 Requerimento Solicito a colocação de quebra mola na Rua Marechal Damasceno Portugal. 1 extracted
materia 8/2017 2017-05-05 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Executivo e o Legislativo a celebrarem convênio e dá outras providências. 1 extracted
materia 256/2017 2017-04-26 Requerimento Solicito a retirada dos ferros na Rua do posto de Saúde na Localidade do Bairro das Flores. 1 extracted
materia 5/2017 2017-04-24 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe Sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos básicos dos servidores da Câmara Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências. 1 extracted