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Santana do Deserto (MG)

IBGE code3158607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2579 / 1426 / 9
Documents (with text) 2457 (2019)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 8 1956 · Norma: 11 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 10 1961 · Norma: 4 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 14 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 13 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 14 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 15 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 26 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 22 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 31 2010 · Norma: 13 2011 · Norma: 23 2012 · Norma: 15 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 24 2015 · Norma: 11 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 387 2017 · Norma: 39 2018 · Matéria: 360 2018 · Norma: 52 2019 · Matéria: 499 2019 · Norma: 52 2020 · Matéria: 361 2020 · Norma: 56 2021 · Matéria: 222 2021 · Norma: 49 2022 · Matéria: 149 2022 · Norma: 40 2023 · Matéria: 102 2023 · Norma: 41 2024 · Matéria: 55 2024 · Norma: 26 2025 · Matéria: 245 2025 · Norma: 31 2026 · Matéria: 199 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 9 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (4014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 295/2017 2017-10-02 Requerimento Possibilidade de construção de capela mortuária nas demais localidades. 1 extracted
materia 296/2017 2017-10-02 Requerimento Possibilidade de poda de duas árvores próximo a localidade de Silveira Lobo. 1 extracted
materia 298/2017 2017-10-02 Requerimento Possibilidade de limpeza e retirada de entulhos da Beira Rio na localidade do Bairro das Flores. 1 extracted
materia 18/2017 2017-09-29 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021. 1 extracted
materia 19/2017 2017-09-29 Projeto de Lei do Executivo Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santana do Deserto para o exercício financeiro de 2018. 1 extracted
materia 20/2017 2017-09-29 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2017 2017-09-25 Moção de Aplausos Congratulações á Sr. Isabel Cristina da Costa Dias. 1 extracted
materia 30/2017 2017-09-25 Moção de Aplausos Congratulações ao funcionário Dentista Felipe Vital Nery. 1 extracted
materia 292/2017 2017-09-25 Requerimento Retirada do mata-burro próximo a entrada da estrada da Cachoeira. 1 extracted
materia 293/2017 2017-09-25 Requerimento Desapropriação do terreno da cooperativa de Ericeira para construção adequada de um novo Posto de Saúde. 1 extracted
materia 294/2017 2017-09-25 Requerimento Possibilidade de criar um cargo de coordenador para todas as creches. 1 extracted
materia 21/2017 2017-09-22 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública Direta do município de Santana do Deserto e dá outras providências. 1 extracted
materia 291/2017 2017-09-18 Requerimento Possibilidade do prefeito da cidade estude a possibilidade de criar um plano de saúde para todos os funcionários da Prefeitura. 1 extracted
materia 289/2017 2017-08-22 Requerimento Colocação de transmissor de HDTV. 1 extracted
materia 290/2017 2017-08-22 Requerimento Possibilidade de criação de um posto atendimento veterinário e contratação de um profissional para atender os fazendeiros. 1 extracted
norma 1040/2017 2017-08-16 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santana do Deserto custear despesas com premiação do concurso leiteiro e provas equestres Municipal e dá outras providencias. 0 no document
norma 1041/2017 2017-08-16 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 34.990,00 e dá outras providências. 0 no document
materia 283/2017 2017-08-14 Requerimento Possibilidade de colocação de sinalização e pintura na estrada que liga Santa a Serraria. 1 extracted
materia 284/2017 2017-08-14 Requerimento Possibilidade de aplicação de flúor na rede Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 285/2017 2017-08-14 Requerimento Construção de um coreto com banheiro feminino e masculino em baixo, com acessibilidade na Praça Mauro Roquete Pinto. 1 extracted
materia 286/2017 2017-08-14 Requerimento Estabeleça uma placa informativa do SAMU próximo ao campo de futebol, no Bairro das Flores. 1 extracted
materia 287/2017 2017-08-14 Requerimento Possibilidade de estender iluminação no Loteamento Tirano. 1 extracted
materia 288/2017 2017-08-14 Requerimento Colocação de GUARD RAIL ligando Serraria ao Bairro das Flores nos pontos perigosos. 1 extracted
materia 16/2017 2017-08-11 Projeto de Lei do Executivo “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 34.990,00 e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 17/2017 2017-08-11 Projeto de Lei do Executivo “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santana do Deserto custear despesas com premiação do concurso leiteiro e provas equestres Municipal e dá outras providencias”. 1 unsupported_format
materia 280/2017 2017-08-09 Requerimento Possibilidade de transformar a Escola de Ericeira em uma creche. 1 extracted
materia 281/2017 2017-08-09 Requerimento Indicação ao executivo municipal adquirir da Ampar Massa Asfáltica para tampar os buracos no asfalto. 1 extracted
materia 282/2017 2017-08-09 Requerimento Possibilidade de Equipamentos de proteção Individual "EPI" para os funcionários do Município. 1 extracted
materia 2/2017 2017-08-07 Moção de Pesar Pesar de falecimento da Sra. maria de Lourdes Jacinto. 1 extracted
materia 1/2017 2017-08-04 Pedido de Informação Solicito informações sobre distribuição de cestas básicas. 1 extracted
materia 279/2017 2017-07-31 Requerimento Solicitação de um projeto de Meio Ambiente. 1 extracted
norma 1039/2017 2017-07-03 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. 0 no document
norma 1036/2017 2017-06-23 Lei Inclui os parágrafos 4º e 5º no art. 37 da Lei nº 929 de 03 de outubro de 2011 que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Santana do Deserto, e dá outras providências. 0 no document
norma 1037/2017 2017-06-23 Lei Convalida o Decreto Municipal n.º 1.297/2009 editado pelo Poder Executivo, e dá outras providências. 0 no document
norma 1038/2017 2017-06-23 Lei Dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública Direta do Município de Santana do Deserto e dá outras providências. 0 no document
materia 15/2017 2017-06-19 Projeto de Lei Complementar “Dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública Direta do Município de Santana do Deserto e dá outras providências.” 1 extracted
materia 278/2017 2017-06-19 Requerimento Possibilidade de construir uma banheiro dentro das salas do Pré-Escolar. 0 no document
materia 14/2017 2017-06-16 Projeto de Lei do Executivo “Convalida o Decreto Municipal n.º 1.297/2009 editado pelo Poder Executivo, e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 13/2017 2017-06-14 Projeto de Lei do Executivo “Inclui os parágrafos 4º e 5º no art. 37 da Lei nº 929 de 03 de outubro de 2011 que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Santana do Deserto, e dá outras providências.” 1 unsupported_format
norma 1035/2017 2017-06-09 Lei Autoriza a concessão de auxílio transporte aos estudantes de curso superior, curso profissionalizante ou curso de línguas e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2017 2017-06-07 Moção de Aplausos Congratulações aos jovens que vem realizando treino na comunidade de Ericeira junto a ONG SOLIDÁRIA. 1 extracted
materia 27/2017 2017-06-07 Moção de Aplausos Congratulações as senhoras e senhores pela doações de itens para o leilão rural beneficente da APAE. 1 extracted
materia 28/2017 2017-06-07 Moção de Aplausos Congratulações a Senhora Vera da Silva Ferreira e Ismênia da Silva do Nascimento. 1 extracted
materia 275/2017 2017-06-07 Requerimento Possibilidade de aumentar os atendimentos de Cardiologista no Município. 1 extracted
materia 276/2017 2017-06-07 Requerimento Solicitação de reforma emergencial do piso da Quadra Poliesportiva de Ericeira. 1 extracted
materia 277/2017 2017-06-07 Requerimento Solicito que faça análise da água da mina de Ericeira. 1 extracted
materia 12/2017 2017-06-05 Projeto de Lei do Executivo “Altera o inciso III do art. 37 da Lei nº 929 de 03 de outubro de 2011 que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Santana do Deserto, e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 267/2017 2017-06-05 Requerimento Solicitação de manutenção do portão e capina no posto de saúde de Ericeira. 1 extracted
materia 268/2017 2017-06-05 Requerimento Solicito a poda da árvore da Mata Santa Luzia. 1 extracted
materia 269/2017 2017-06-05 Requerimento Solicito a reativação do cruzeiro que fica na Rua Antônio Rosa no Horto Florestal. 1 extracted