| materia |
245/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
Criação de cooperativa de produtores ruais. |
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| materia |
246/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
Busca de geração de empregos |
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| materia |
247/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
Valorização e exploração adequada do potencial turístico do município. |
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| norma |
3/2018 |
2018-02-19 |
Emenda a Lei Orgânica |
Emenda 003 |
0 |
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| norma |
1/2018 |
2018-01-02 |
Portarias Legislativas |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Santana do Deserto - MG. |
0 |
no document
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| norma |
2/2018 |
2018-01-02 |
Portarias Legislativas |
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Licitação no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santana do Deserto - MG. |
0 |
no document
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| norma |
1045/2017 |
2017-12-22 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021. |
0 |
no document
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| norma |
1046/2017 |
2017-12-22 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santana do Deserto para o exercício financeiro de 2018. |
0 |
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| norma |
1047/2017 |
2017-12-22 |
Lei |
Denomina Ponte José Paiva Gomes a ponte localizada na comunidade de Santa Bárbara. |
0 |
no document
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| norma |
1048/2017 |
2017-12-22 |
Lei |
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1049/2017 |
2017-12-22 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá providências. |
0 |
no document
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| norma |
1050/2017 |
2017-12-22 |
Lei |
Dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública Direta do Município de Santana do Deserto e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1051/2017 |
2017-12-22 |
Lei |
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1052/2017 |
2017-12-22 |
Lei |
Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 360 de 06 de maio de 1983 que “Dispõe sobre o Código Tributário Municipal” e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
4/2017 |
2017-12-17 |
Pedido de Informação |
Solicitação de informação de funcionários contratados para as creches. |
0 |
no document
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| materia |
27/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
“Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá providências.” |
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| materia |
26/2017 |
2017-12-08 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 360 de 06 de maio de 1983 que “Dispõe sobre o Código Tributário Municipal” e dá outras providências”. |
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| norma |
1044/2017 |
2017-12-05 |
Lei |
Altera o caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.042 de 27 de outubro de 2017, a qual dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República. |
0 |
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| materia |
31/2017 |
2017-12-04 |
Moção de Aplausos |
RETIRADA PELO AUTOR. |
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| materia |
25/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
“Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências”. |
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| materia |
1/2017 |
2017-11-27 |
Pedido de Providência |
Solicitação de reforma da quadra Prefeito Nelson Gonçalves Viana. |
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| materia |
2/2017 |
2017-11-27 |
Pedido de Providência |
Solicito informação de recolhimento de entulhos e destinação do mesmo. |
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| materia |
2/2017 |
2017-11-27 |
Substitutivo |
Dispõe sobre a estrutura ogânica da Administração Pública Direta do Município de Santana do deserto e dá outras providências. |
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| materia |
3/2017 |
2017-11-27 |
Pedido de Informação |
Solicitação informação de desvio de função de funcionários. |
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| materia |
3/2017 |
2017-11-27 |
Pedido de Providência |
Solicito com urgência iluminação na pedreira na estarda do Bairro das Flores. |
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| materia |
4/2017 |
2017-11-27 |
Pedido de Providência |
Solicito reforma da quadra poliesportiva de Ericeira. |
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| materia |
4/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera o caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.042 de 27 de outubro de 2017, a qual dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República. |
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| materia |
5/2017 |
2017-11-27 |
Pedido de Providência |
Solicito colocação de massa asfáltica no bairro de Ericeira. |
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| materia |
307/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
Possibilidade de colocar placas na ponte da divisa da cidade com Levy Gasparian. |
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| materia |
308/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
Possibilidade do Executivo verifique a viabilidade de criação da Guarda Civil Municipal. |
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| materia |
309/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
Solicitação que o Secretário de Saúde apresente o rol de medicamentos obrigatórios que devem estar disponíveis à população na Unidade Básica de Saúde. |
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| materia |
310/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
Requer que o Executivo retire o ferro que se encontra na entrada da passarela da ponte que faz divida com o Estado do Rio de Janeiro. |
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| materia |
311/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
Solicito informações a cerca de suposta agressão à uma criança na creche Municipal, localizada no Bairro das Flores. |
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9/2017 |
2017-11-13 |
Portarias Legislativas |
Dispõe sobre a nomeação temporária de Servidor Público Municipal para Cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Santana do Deserto – MG. |
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| materia |
302/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
Possibilidade de limpeza nas margens da rua da estação, principalmente nos barrancos e demais ruas. |
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| materia |
303/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
RETIRADA PELO AUTOR. |
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no document
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| materia |
304/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
Possibilidade de limpeza no córrego de Silveira Lobo. |
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| materia |
305/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
Possibilidade de limpeza e ensaibramento da estrada Santana/Matias via Sossego e Piedade. |
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| materia |
306/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
Limpeza de todos os bueiros do Município. |
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1043/2017 |
2017-11-01 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 78.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO e dá outras providências. |
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| materia |
1/2017 |
2017-10-30 |
Substitutivo |
Dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública Direta do Município de Santana do Deserto. |
0 |
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| materia |
2/2017 |
2017-10-30 |
Pedido de Informação |
Solicito informação de cessão de ônibus a empresa particular. |
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| materia |
301/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
Colocação de bueiro na Rua Antônio Bruno. |
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| materia |
24/2017 |
2017-10-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
“Denomina Ponte José Paiva Gomes a ponte localizada na comunidade de Santa Barbara.” |
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| norma |
1042/2017 |
2017-10-27 |
Lei |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República. |
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| materia |
300/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento |
Solicitação de quebra mola no trevo no Portal da Cidade. |
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| materia |
23/2017 |
2017-10-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 78.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO e dá outras providências.” |
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| materia |
22/2017 |
2017-10-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República.” |
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| materia |
297/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
Possibilidade de pedi ao prefeito da cidade que monte uma Junta Brigadista nos meses de seca. |
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299/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
Solicitação ao Prefeito a cerca das providências que estão sendo tomadas no que se refere à reforma da lavanderia e do telhado da Escola. |
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