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Santana do Deserto (MG)

IBGE code3158607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2579 / 1426 / 9
Documents (with text) 2457 (2019)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 8 1956 · Norma: 11 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 10 1961 · Norma: 4 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 14 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 13 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 14 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 15 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 26 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 22 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 31 2010 · Norma: 13 2011 · Norma: 23 2012 · Norma: 15 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 24 2015 · Norma: 11 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 387 2017 · Norma: 39 2018 · Matéria: 360 2018 · Norma: 52 2019 · Matéria: 499 2019 · Norma: 52 2020 · Matéria: 361 2020 · Norma: 56 2021 · Matéria: 222 2021 · Norma: 49 2022 · Matéria: 149 2022 · Norma: 40 2023 · Matéria: 102 2023 · Norma: 41 2024 · Matéria: 55 2024 · Norma: 26 2025 · Matéria: 245 2025 · Norma: 31 2026 · Matéria: 199 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 9 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (4014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 200/2017 2017-01-02 Requerimento Possibilidade de manutenção na quadra da Escola Municipal Juscelino Kubitschek. 1 unsupported_format
materia 201/2017 2017-01-02 Requerimento Possibilidade de reforma total da escola da Rua Antonio Bruno. 1 extracted
materia 202/2017 2017-01-02 Requerimento Possibilidade de reforma da saída de esgoto que emboca no Rio Cagado na localidade de Ericeira. 1 extracted
materia 203/2017 2017-01-02 Requerimento Colocação de internet livre em todos os bairros. 1 extracted
materia 204/2017 2017-01-02 Requerimento Possibilidade de limpeza e manutenção na estrada que dá acesso ao Sítio da Laje e Fazenda São Longuinho. 1 extracted
materia 205/2017 2017-01-02 Requerimento Solicitação a reforma da praça do quiosque na localidade de Ericeira. 1 unsupported_format
materia 206/2017 2017-01-02 Requerimento RETIRADA PELO AUTOR. 1 unsupported_format
materia 207/2017 2017-01-02 Requerimento RETIRADA PELO AUTOR. 1 extracted
materia 208/2017 2017-01-02 Requerimento Revisão da iluminação da praça em frente a escola na localidade de Ericeira. 1 extracted
materia 209/2017 2017-01-02 Requerimento RETIRADA PELO AUTOR. 1 extracted
materia 210/2017 2017-01-02 Requerimento RETIRA PELOS AUTORES. 1 extracted
materia 211/2017 2017-01-02 Requerimento RETIRADA PELOS AUTORES. 1 extracted
materia 212/2017 2017-01-02 Requerimento RETIRADA PELO AUTOR. 1 extracted
materia 213/2017 2017-01-02 Requerimento RETIRADA PELO AUTOR. 1 extracted
materia 214/2017 2017-01-02 Requerimento Solicitação de avaliação na ponte que liga serraria a Levy Gasparian. 1 extracted
materia 215/2017 2017-01-02 Requerimento RETIRADA PELO AUTOR. 1 extracted
materia 216/2017 2017-01-02 Requerimento Colocação do material conhecido como escória em todas as estradas de chão do município. 1 extracted
materia 217/2017 2017-01-02 Requerimento Solicitação de reforma de bueiro na Avenida Silvio Bastos. 1 extracted
materia 218/2017 2017-01-02 Requerimento Possibilidade de conceder uniforme de inverno para a rede de ensino municipal. 1 extracted
materia 219/2017 2017-01-02 Requerimento Realização de cursos profissionalizantes no município. 1 extracted
materia 220/2017 2017-01-02 Requerimento Solicitação de ar condicionado na sala de ginecologista do posto de saúde da sede. 1 extracted
materia 221/2017 2017-01-02 Requerimento Solicitação de um parquinho na localidade de Ericeira. 1 extracted
materia 222/2017 2017-01-02 Requerimento Solicitação de reparos que liga a Gruta a estrada de Silveira Lobo. 1 extracted
materia 223/2017 2017-01-02 Requerimento Solicitação de envio a esta casa de projeto de Lei com reajuste salarial para os funcionários do município. 1 extracted
materia 224/2017 2017-01-02 Requerimento Solicitação de pintura do muro da Escola Maria Antonio Bruno. 1 extracted
materia 225/2017 2017-01-02 Requerimento Solicitação de reforma da quadra de Ericeira. 1 extracted
materia 226/2017 2017-01-02 Requerimento Providenciar notificação de convênio com a Emater visando a abertura do escritório para atendimento dos produtores rurais do nosso município. 1 extracted
materia 227/2017 2017-01-02 Requerimento Solicitação de pediatra para atender a demanda da comunidade de Ericeira. 1 extracted
materia 228/2017 2017-01-02 Requerimento Colocação de quebra mola próximo ao Colégio Julia de Lima. 0 no document
materia 229/2017 2017-01-02 Requerimento Solicitação que na Rua Manoel Viana sentido a Rua Marechal Damasceno Portugal passe a transitar em um só sentido. 1 extracted
materia 230/2017 2017-01-02 Requerimento RETIRADA PELOS AUTORES. 1 extracted
norma 1/2017 2017-01-02 Portarias Legislativas Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Santana do Deserto – MG. 0 no document
norma 3/2016 2016-11-03 Resolução Dispõe sobre a alteração dos incisos IV e V do artigo 29 da Resolução n° 005/2012 (Regimento Interno) e dá outras providências. 0 no document
norma 1022/2016 2016-10-25 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santana do Deserto para o exercício financeiro de 2017. 0 no document
norma 1019/2016 2016-10-07 Lei Fixa o subsídio de Vereadores para a Legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências. 0 no document
norma 1020/2016 2016-10-07 Lei Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências. 0 no document
norma 1021/2016 2016-10-07 Lei Fixa o subsídio do Prefeito, Vice Prefeito para a legislatura de 2017 à 2020 dá outras providências. 0 no document
norma 1018/2016 2016-08-31 Lei Dá denominação a logradouro público do Município de Santana do Deserto e dá outras providências. 0 no document
norma 1017/2016 2016-06-30 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. 0 no document
norma 1009/2016 2016-04-11 Lei Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária. 0 no document
norma 1010/2016 2016-04-11 Lei Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária. 0 no document
norma 1011/2016 2016-04-11 Lei Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária. 0 no document
norma 1012/2016 2016-04-11 Lei Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária. 0 no document
norma 1013/2016 2016-04-11 Lei Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária. 0 no document
norma 1014/2016 2016-04-11 Lei Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária. 0 no document
norma 1015/2016 2016-04-11 Lei Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária. 0 no document
norma 1016/2016 2016-04-11 Lei Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária. 0 no document
norma 1007/2016 2016-03-30 Lei Institui no âmbito da Administração Pública Municipal, auxílio alimentação, para os servidores ativos conforme especifica 0 no document
norma 1008/2016 2016-03-30 Lei Autoriza concessão de abono salarial aos servidores do Legislativo Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências 0 no document
norma 1006/2016 2016-03-23 Lei Dispõe sobre o piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica da rede municipal de Santana do Deserto. 0 no document