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Santana do Deserto (MG)

IBGE code3158607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2579 / 1426 / 9
Documents (with text) 2457 (2019)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 8 1956 · Norma: 11 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 10 1961 · Norma: 4 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 14 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 13 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 14 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 15 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 26 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 22 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 31 2010 · Norma: 13 2011 · Norma: 23 2012 · Norma: 15 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 24 2015 · Norma: 11 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 387 2017 · Norma: 39 2018 · Matéria: 360 2018 · Norma: 52 2019 · Matéria: 499 2019 · Norma: 52 2020 · Matéria: 361 2020 · Norma: 56 2021 · Matéria: 222 2021 · Norma: 49 2022 · Matéria: 149 2022 · Norma: 40 2023 · Matéria: 102 2023 · Norma: 41 2024 · Matéria: 55 2024 · Norma: 26 2025 · Matéria: 245 2025 · Norma: 31 2026 · Matéria: 199 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 9 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (4014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 40/1960 1960-08-16 Lei Concede Subvenção Mensal de Cr$ 1.500,00 a Sebastiana de Almeida Lopes. 0 no document
norma 41/1960 1960-08-16 Lei Institui os feriados religiosos do município. 0 no document
norma 38/1960 1960-07-16 Lei Concede Subvenção. 0 no document
norma 39/1960 1960-07-16 Lei Dispõe sobre a inscrição de servidores municipais no instituto de previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais. 0 no document
norma 35/1960 1960-03-04 Lei Cria Cargo de Professora. 0 no document
norma 36/1960 1960-03-04 Lei Autoriza aquisição de veículo. 0 no document
norma 37/1960 1960-03-04 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um trator rodoviário para os serviços da Comuna. 0 no document
norma 34/1959 1959-11-20 Lei Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1960. 0 no document
norma 33/1959 1959-08-08 Lei Concede subvenção de Cr$ 5.000,00 a Sociedade Anônima Educação e Cultura de Matias Barbosa. 0 no document
norma 31/1959 1959-04-12 Lei Concede Isenção de Impostos e dá outras providências. 0 no document
norma 30/1959 1959-04-10 Lei Aprova o Plano Rodoviário Municipal. 0 no document
norma 32/1959 1959-03-15 Lei Normatiza manutenção das margens da linha férrea no perímetro urbano e dá outras providências. 0 no document
norma 28/1959 1959-01-28 Lei Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1959. 0 no document
norma 29/1959 1959-01-26 Lei Aprova o código tributário do município. 0 no document
norma 23/1958 1958-10-31 Lei Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1958. 0 no document
norma 24/1958 1958-09-15 Lei Autoriza a abertura de um crédito especial de Cr$ 15.000,00. 0 no document
norma 25/1958 1958-09-15 Lei Autoriza ao Poder Executivo a fazer cessão, por doação de área de terra á Legião Brasileira de Assistência. 0 no document
norma 26/1958 1958-09-15 Lei Autoriza a abertura de um credito especial de Cr$ 10.000,00. 0 no document
norma 27/1958 1958-09-15 Lei Ratifica convênio celebrado com a L.B.A e dá outras providências. 0 no document
norma 22/1957 1957-11-06 Lei Dispõe sobre Desapropriação de uma faixa de terra e da outras providências. 0 no document
norma 20/1957 1957-04-30 Lei Concede Subvenção anual de Cr$ 5000,00 a Caixa Escolar Governador Jucelino Kubitschek. 0 no document
norma 21/1957 1957-04-30 Lei Autoriza a Prefeitura a celebrar contrato para execução de obras no município. 0 no document
norma 18/1956 1956-12-04 Lei Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1957. 0 no document
norma 19/1956 1956-12-04 Lei Concede subvenção de Cr$ 5000,00 à Associação Atlética Santanense F.C. 0 no document
norma 17/1956 1956-11-03 Lei Considerando estado de pobreza, comprovada de Alice Feris, e de acordo com o art.69, da lei Nº 28, em seu item III, que concede perdão de divida ativa, admitidos pela Constituição de Estado, art. Nº 100, parágrafo único, que diz somente ao município perdoar divida ativa, nos casos de calamidade pública ou notória pobreza do contribuinte. 0 no document
norma 13/1956 1956-09-20 Lei Dispõe sobre a criação no município o serviço de Fomento Agrícola. 1 extracted
norma 16/1956 1956-08-28 Lei Dispõe sobre aumento de vencimentos do pessoal da Prefeitura e contém outras providências. 0 no document
norma 14/1956 1956-08-18 Lei Dispõe sobre a inscrição de servidores e operários Municipais no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais. 0 no document
norma 15/1956 1956-08-18 Lei Declara em vigor no município o Estatuto dos funcionários públicos Do estado de Minas Gerais.” 0 no document
norma 9/1956 1956-02-28 Lei Dispõe sobre criação de Escolas Rurais e contém outras providências. 0 no document
norma 11/1956 1956-02-28 Lei Cria mais uma vaga no quadro de professores do município. 0 no document
norma 12/1956 1956-02-28 Lei Livro em branco. 0 no document
norma 10/1956 1956-02-27 Lei Dispõe sobre criação de Escolas Rurais e contém outras Providências. 0 no document
norma 6/1955 1955-11-06 Lei Dispõe sobre a criação do Serviço Especial de Estradas e caminhos municipais. 0 no document
norma 7/1955 1955-10-20 Lei Autoriza a Prefeitura a celebrar contrato para a execução de obras com o Estado de Minas Gerais. 0 no document
norma 8/1955 1955-10-20 Lei Em branco no livro. 0 no document
norma 4/1955 1955-05-13 Lei Estende ao operário chefe de família os favores do decreto-lei de 21/9/1943. 0 no document
norma 5/1955 1955-05-03 Lei Ratifica o Convênio Nacional de Estatística Municipal e lhe da execução. 0 no document
norma 2/1955 1955-03-30 Lei Estabelece o quadro de servidores do município, fixa-lhes os vencimentos e contém outras providências. 0 no document
norma 3/1955 1955-03-30 Lei Dispõe sobre adoção de Código Tributário. 0 no document
norma 1/1955 1955-02-15 Lei Orça a Receita e Fixa a despesa para o exercício de 1955. 0 no document
norma 164/1970 — Lei Autoriza a abertura de um crédito especial de Cr$ 3.000,00. 0 no document
norma 165/1970 — Lei Autoriza a abertura de um crédito especial NCr$ 1.000,00. 0 no document
norma 166/1970 — Lei Autoriza a execução do serviço e abre crédito especial. 0 no document
norma 167/1970 — Lei Concede Título de Cidadão Honorário Santanense ao Sr. Dr. Leonel Filgueiras Chaves Filho. 0 no document
norma 168/1970 — Lei Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público. 0 no document
norma 169/1970 — Lei Dispõe sobre denominação de Logradouro Público. 0 no document
norma 170/1970 — Lei Dispõe sobre denominação de Logradouro Público. 0 no document
norma 171/1970 — Lei Autoriza o Município a alienar em favor da Companhia Mineira de Eletricidade, rede e instalação de energia elétrica. 0 no document
norma 172/1970 — Lei Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria da Receita Federal, abre crédito adicional e dá outras providências. 0 no document