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Santo Antônio do Monte (MG)

IBGE code3160405
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodomonte.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 995 / 2148 / 0
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 42 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 20 1953 · Norma: 18 1954 · Norma: 33 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 19 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 28 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 19 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 28 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 46 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 18 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 33 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 128 1994 · Norma: 77 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 48 1997 · Norma: 60 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 4 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 4 2008 · Norma: 4 2009 · Norma: 4 2010 · Norma: 9 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 7 2013 · Norma: 9 2014 · Norma: 10 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 7 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 5 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 571 2021 · Norma: 115 2022 · Matéria: 424 2022 · Norma: 89 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (3143)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 264/2008 2008-10-14 Resolução Títulos Honra ao Mérito 2008 0 no document
norma 262/2008 2008-10-03 Resolução Fixa Subsidio dos Agentes Politicos 2009.2012 0 no document
norma 261/2008 2008-09-02 Resolução Referenda Despesa do Legislativo para Orçamento 2009 0 no document
norma 259/2007 2007-10-10 Resolução Títulos Cidadania Honorária 2007 0 no document
norma 260/2007 2007-10-10 Resolução Títulos Honra ao Mérito 2007 0 no document
norma 258/2007 2007-07-10 Resolução Referenda Despesa do Legislativo para Orçamento 2008 0 no document
norma 1884/2007 2007-06-14 Lei Ordinária Concede uso de área rural ao SENAI 0 no document
norma 256/2006 2006-10-03 Resolução Títulos Cidadania Honorária 2006 0 no document
norma 257/2006 2006-10-03 Resolução Títulos Honra ao Mérito 2006 0 no document
norma 1857/2006 2006-09-18 Lei Ordinária Normas de Proteção do Patrimônio Cultural 0 no document
norma 255/2006 2006-07-04 Resolução Referenda Despesa do Legislativo para Orçamento 2007 0 no document
norma 1837/2006 2006-04-24 Lei Ordinária Revoga a Lei 1573 e Dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso 0 no document
norma 253/2006 2006-04-04 Resolução Altera Artigo 176 do Regimento Interno 0 no document
norma 254/2006 2006-01-30 Resolução Altera Artigos do Regimento Interno 0 no document
norma 1827/2005 2005-11-09 Lei Ordinária Dispõe sobre Empréstimo Consignado aos Servidores 0 no document
norma 251/2005 2005-10-04 Resolução Títulos Cidadania Honorária 2005 0 no document
norma 252/2005 2005-10-04 Resolução Títulos Honra ao Mérito 2005 0 no document
norma 250/2005 2005-08-31 Resolução Referenda Despesa do Legislativo para Orçamento 2006 0 no document
norma 249/2004 2004-11-09 Resolução Aprova as Contas do Executivo Exercício 2000 0 no document
norma 247/2004 2004-10-19 Resolução Títulos Cidadania Honorária 2004 0 no document
norma 248/2004 2004-10-19 Resolução Títulos Honra ao Mérito 2004 0 no document
norma 246/2004 2004-09-28 Resolução Fixa Subsidio dos Agentes Politicos 2005.2008 0 no document
norma 245/2004 2004-08-24 Resolução Referenda Despesa do Legislativo para Orçamento 2005 0 no document
norma 244/2004 2004-07-12 Resolução Fixa Número Vereadores 2005.2008 0 no document
norma 243/2004 2004-06-22 Resolução Fixa Subsídio Vereadores 2004 0 no document
norma 242/2004 2004-03-30 Resolução Dispõe Sobre Estrutura Administrativa do Legislativo 0 no document
norma 240/2003 2003-10-14 Resolução Títulos Cidadania Honorária 2003 0 no document
norma 241/2003 2003-10-14 Resolução Títulos Honra ao Mérito 2003 0 no document
norma 239/2003 2003-08-26 Resolução Referenda Despesa do Legislativo para Orçamento 2004 0 no document
norma 238/2003 2003-05-25 Resolução Fixa Subsídio Vereadores 2003 0 no document
norma 237/2002 2002-12-20 Resolução Institui a Câmara Municipal Mirim 0 no document
norma 235/2002 2002-10-29 Resolução Títulos Cidadania Honorária 2002 0 no document
norma 236/2002 2002-10-29 Resolução Títulos Honra ao Mérito 2002 0 no document
norma 234/2002 2002-09-09 Resolução Referenda Despesa do Legislativo para Orçamento 2003 0 no document
norma 233/2002 2002-06-01 Resolução Cria o Cargo de Motorista do Legislativo 0 no document
norma 232/2002 2002-03-04 Resolução Altera Artigo 13º do Regimento Interno 0 no document
norma 231/2001 2001-12-04 Resolução Abre Crédito Adicional Orçamento Legislativo 0 no document
norma 230/2001 2001-12-03 Resolução Autoriza Empréstimos CEF a Servidores e Agentes do Legislativo 0 no document
norma 229/2001 2001-10-25 Resolução Abre Crédito Suplementar Orçamento Legislativo 0 no document
norma 227/2001 2001-10-23 Resolução Títulos Cidadania Honorária 2001 0 no document
norma 228/2001 2001-10-23 Resolução Títulos Honra ao Mérito 2001 0 no document
norma 226/2001 2001-09-25 Resolução Autoriza Concessão de Diárias de Viagem aos Vereadores 0 no document
norma 1642/2001 2001-07-05 Lei Ordinária Permuta imóvel municipal para construção de rotatória 0 no document
norma 1643/2001 2001-07-05 Lei Ordinária Cria COMDEC_Coordenadoria Municipal de Defesa Civil 0 no document
norma 1644/2001 2001-07-05 Lei Ordinária Autoriza Remanejamento Orçamentário para Abertura Crédito 0 no document
norma 1645/2001 2001-07-05 Lei Ordinária Concede subvenções sociais a entidades do Município 0 no document
norma 1637/2001 2001-06-26 Lei Ordinária Define medidas para combate ao tabagismo e alcoolismo 0 no document
norma 1638/2001 2001-06-26 Lei Ordinária Define medidas para combate ao tabagismo e alcoolismo 0 no document
norma 1639/2001 2001-06-26 Lei Ordinária LDO para exercício 2002 0 no document
norma 1640/2001 2001-06-26 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar - FAAS 0 no document