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Santo Antônio do Monte (MG)

IBGE code3160405
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodomonte.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 995 / 2148 / 0
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 42 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 20 1953 · Norma: 18 1954 · Norma: 33 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 19 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 28 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 19 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 28 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 46 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 18 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 33 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 128 1994 · Norma: 77 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 48 1997 · Norma: 60 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 4 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 4 2008 · Norma: 4 2009 · Norma: 4 2010 · Norma: 9 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 7 2013 · Norma: 9 2014 · Norma: 10 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 7 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 5 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 571 2021 · Norma: 115 2022 · Matéria: 424 2022 · Norma: 89 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (3143)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1641/2001 2001-06-26 Lei Ordinária Autoriza Remanejamento Orçamentário - Fundo Mun.Saúde 0 no document
norma 224/2001 2001-06-25 Resolução Aprova as Contas do Executivo Exercício 1999 0 no document
norma 225/2001 2001-06-25 Resolução Referenda Despesa do Legislativo para Orçamento 2002 0 no document
norma 1632/2001 2001-05-14 Lei Ordinária Autoriza ajustes na previsão da receita e da despesa para 2001 0 no document
norma 1633/2001 2001-05-14 Lei Ordinária Autoriza Remanejamento Orçamentário 0 no document
norma 1634/2001 2001-05-14 Lei Ordinária Abre Crédito Especial por Remanejamento Orçamentário 0 no document
norma 1635/2001 2001-05-14 Lei Ordinária Autoriza renomear e alterar nomenclatura de projetos e atividades 0 no document
norma 1636/2001 2001-05-14 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA 0 no document
norma 1631/2001 2001-04-24 Lei Ordinária Firma Convênio Polícia Militar 0 no document
norma 1630/2001 2001-04-19 Lei Ordinária Fixa Índice Atualização Monetária para 2001 0 no document
norma 1629/2001 2001-03-29 Lei Ordinária Altera quadros demonstrativos da Lei 1613 0 no document
norma 1628/2001 2001-03-24 Lei Ordinária Autoriza convênio Executivo com APAE 0 no document
norma 223/2001 2001-02-19 Resolução Autoriza Aplicação Financeira no Mercado de Capitais 0 no document
norma 1623/2001 2001-01-08 Lei Ordinária Altera artigo 1º da Lei 1617 0 no document
norma 1624/2001 2001-01-08 Lei Ordinária Altera anexo da Lei 1615 0 no document
norma 1625/2001 2001-01-08 Lei Ordinária Cria os cargos comissionados de livre nomeação e exoneração 0 no document
norma 1626/2001 2001-01-08 Lei Ordinária Autoriza Executivo a assinar convênios com órgãos estaduais e federais 0 no document
norma 1627/2001 2001-01-08 Lei Ordinária Altera art. 171 da Lei Complementar 27_2000 0 no document
norma 222/2000 2000-12-05 Resolução Aprova Contas do Executivo no exercício 1998 0 no document
norma 1615/2000 2000-12-04 Lei Ordinária Modifica a Estrutura Organizacional da Adm Direta, Indireta e Fundos do Município 0 no document
norma 1617/2000 2000-12-04 Lei Ordinária Cria a Controladoria Geral do Município 0 no document
norma 220/2000 2000-11-30 Resolução Estima Receita e Fixa Despesa do Legislativo para 2001 0 no document
norma 221/2000 2000-11-30 Resolução Aprova Orçamento Plurianual do Legislativo para 2001-2004 0 no document
norma 218/2000 2000-10-31 Resolução Títulos de Cidadania Honorária 2000 0 no document
norma 219/2000 2000-10-31 Resolução Títulos Honra ao Mérito 2000 0 no document
norma 217/2000 2000-10-10 Resolução Aprova Parcialmente as Contas do Executivo no exercício 1989 0 no document
norma 216/2000 2000-09-29 Resolução Fixa Subsidio dos Agentes Politicos 2001.2004 0 no document
norma 214/2000 2000-08-29 Resolução Estima Receita e Fixa Despesa do Legislativo para 2001 0 no document
norma 215/2000 2000-08-29 Resolução Aprova Orçamento Plurianual do Legislativo para 2001-2004 0 no document
norma 1589/2000 2000-08-29 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar FAAS 0 no document
norma 1587/2000 2000-08-28 Lei Ordinária Denomina Rua Dom Belchior Silva Neto 0 no document
norma 1588/2000 2000-08-28 Lei Ordinária Rua Vicente Arantes 0 no document
norma 1586/2000 2000-07-31 Lei Ordinária LDO para exercício 2001 0 no document
norma 1581/2000 2000-06-27 Lei Ordinária Concede Redução Multas Juros a Contribuintes 0 no document
norma 1582/2000 2000-06-27 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar 0 no document
norma 1583/2000 2000-06-27 Lei Ordinária Abre Crédito Especial 0 no document
norma 1584/2000 2000-06-27 Lei Ordinária Denomina Praça Maria José de Lacerda 0 no document
norma 1585/2000 2000-06-27 Lei Ordinária Cria Cargo Técnico Financeiro 0 no document
norma 1575/2000 2000-06-19 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Habitação 0 no document
norma 1576/2000 2000-06-19 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Apoio Habitacional - FEHAB 0 no document
norma 1577/2000 2000-06-19 Lei Ordinária Denomina Praça José Maria Domingos 0 no document
norma 1578/2000 2000-06-19 Lei Ordinária Utilidade Pública Conselho Comunitário de Segurança Preventiva 0 no document
norma 1579/2000 2000-06-19 Lei Ordinária Denomina Praça Professora Maria Cândida do Carmo Oliveira 0 no document
norma 1580/2000 2000-06-19 Lei Ordinária Altera Artigos 3º 4º e 5º Lei 1460 0 no document
norma 1574/2000 2000-06-08 Lei Ordinária Doa área COHAB_Conjunto Habitacional 0 no document
norma 27/2000 2000-06-03 Lei Complementar Normas para Funcionamento FAAS 0 no document
norma 1571/2000 2000-06-02 Lei Ordinária Pagamento Aluguel Residência Delegado 0 no document
norma 1573/2000 2000-06-02 Lei Ordinária Cria Conselho Municipal do Idoso 0 no document
norma 1570/2000 2000-05-12 Lei Ordinária Autoriza Remanejamento Orçamentário para Abertura Crédito 0 no document
norma 213/2000 2000-05-08 Resolução Abre Crédito Adicional no Orçamento Legislativo 0 no document