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São Sebastião da Bela Vista (MG)

IBGE code3164407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 596 / 1844 / 90
Documents (with text) 2475 (2203)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 9 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 11 1968 · Norma: 14 1969 · Norma: 10 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 17 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 14 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 11 1980 · Norma: 9 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 14 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 19 1989 · Norma: 19 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 33 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 28 2001 · Norma: 64 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 22 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 37 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 18 2011 · Matéria: 29 2011 · Norma: 23 2012 · Norma: 13 2013 · Norma: 48 2014 · Norma: 33 2015 · Norma: 32 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 53 2017 · Norma: 51 2017 · Sessão: 23 2018 · Matéria: 26 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 15 2019 · Norma: 58 2020 · Norma: 44 2021 · Norma: 48 2022 · Norma: 49 2023 · Norma: 73 2024 · Matéria: 52 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 10 2025 · Matéria: 338 2025 · Norma: 122 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 10 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2530)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 681/1998 1998-12-03 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES 1 extracted
norma 682/1998 1998-12-03 Lei Ordinária ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO E INSTITUI ANEXO À LEI 659/1998 1 pending_ocr
norma 678/1998 1998-12-01 Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 676/1998 1998-11-06 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 677/1998 1998-11-06 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 675/1998 1998-10-29 Lei Ordinária AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO 1 extracted
norma 674/1998 1998-10-07 Lei Ordinária AUTORIZA CONCEDER O USO DO IMÓVEL PÚBLICO 1 pending_ocr
norma 673/1998 1998-10-02 Lei Ordinária AUTORIZA CONCEDER O USO DO IMÓVEL PÚBLICO 1 extracted
norma 672/1998 1998-10-01 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAR ACORDO ENTRE MUNICÍPIOS 1 pending_ocr
norma 671/1998 1998-09-29 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 669/1998 1998-09-14 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO PARA CONSULTA E EXAMES 1 pending_ocr
norma 670/1998 1998-09-14 Lei Ordinária CONCEDE AJUDA A FESTIVIDADE TRADICIONAL DO BAIRRO SANTANAL 1 pending_ocr
norma 667/1998 1998-08-20 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 668/1998 1998-08-20 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 666/1998 1998-08-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO 1 pending_ocr
norma 664/1998 1998-08-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1 pending_ocr
norma 665/1998 1998-08-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 1 pending_ocr
norma 661/1998 1998-07-14 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 pending_ocr
norma 662/1998 1998-07-14 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 663/1998 1998-07-14 Lei Ordinária CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES 1 extracted
norma 660/1998 1998-06-06 Lei Ordinária PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DE LEI MUNICIPAL 569/1995 1 extracted
norma 658/1998 1998-06-05 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 659/1998 1998-06-05 Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO - 1999 1 extracted
norma 656/1998 1998-04-08 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES 1 extracted
norma 657/1998 1998-04-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LINHA TELEFÔNICA QUE MENCIONA 1 pending_ocr
norma 654/1998 1998-03-12 Lei Ordinária CRIA O CARGO DE DIRETOR DAS ESCOLAS MUNICIPALIZADAS 1 extracted
norma 655/1998 1998-03-12 Lei Ordinária DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ALMERINDA SILVA MONTI 1 pending_ocr
norma 653/1998 1998-02-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO 1 extracted
norma 652/1997 1997-12-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 1 extracted
norma 648/1997 1997-12-12 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO - 1998 1 extracted
norma 649/1997 1997-12-12 Lei Ordinária APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE 1998, 1999, 2000 1 pending_ocr
norma 650/1997 1997-12-12 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES 1 extracted
norma 651/1997 1997-12-12 Lei Ordinária ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO E INSTITUI ANEXO À LEI 630/1997 1 extracted
norma 646/1997 1997-11-17 Lei Ordinária AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE USO DO PRÉDIO ALUGADO PELO MUNICÍPIO E CEDIDO A TERCEIROS 1 extracted
norma 647/1997 1997-11-17 Lei Ordinária APROVA A MUNICIPALIZAÇÃO DE TURMAS DA ESCOLA ESTADUAL QUE MENCIONA 1 extracted
norma 642/1997 1997-11-11 Lei Ordinária AUTORIZA A NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 643/1997 1997-11-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 pending_ocr
norma 644/1997 1997-11-11 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ACEITAR EM NOME DO MUNICÍPIO, DOAÇÃO ESPECÍFICA 1 extracted
norma 645/1997 1997-11-11 Lei Ordinária CONCEDE AJUDA ÀS FESTIVIDADES RELIGIOSAS POPULARES 1 extracted
norma 641/1997 1997-10-15 Lei Ordinária CRIA CARGO DE ENCARREGADO GERAL EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO 1 extracted
norma 638/1997 1997-09-18 Lei Ordinária CRIA O CARGO DE ENCARREGADO GERAL EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO 1 extracted
norma 639/1997 1997-09-18 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 588/1996 1 extracted
norma 640/1997 1997-09-18 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 587/1996 1 extracted
norma 637/1997 1997-06-10 Lei Ordinária DISCIPLINA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 636/1997 1997-06-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM O HOSPITAL DAS CLÍNICAS SAMUEL LIBÂNIO DE POUSO ALEGRE 1 extracted
norma 634/1997 1997-05-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL 1 extracted
norma 635/1997 1997-05-16 Lei Ordinária PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU EM PARCELA ÚNICA COM DESCONTO 1 pending_ocr
norma 632/1997 1997-05-09 Lei Ordinária CRIA O CARGO DE ENFERMEIRO PADRÃO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO 1 extracted
norma 633/1997 1997-05-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O VALOR DA AJUDA FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO DO BANCO DO BRASIL S/A 1 extracted
norma 629/1997 1997-04-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR O USO DOS CÔMODOS DO PRÉDIO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL 1 extracted