br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Sebastião da Bela Vista (MG)

IBGE code3164407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 596 / 1844 / 90
Documents (with text) 2475 (2203)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 9 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 11 1968 · Norma: 14 1969 · Norma: 10 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 17 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 14 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 11 1980 · Norma: 9 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 14 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 19 1989 · Norma: 19 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 33 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 28 2001 · Norma: 64 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 22 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 37 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 18 2011 · Matéria: 29 2011 · Norma: 23 2012 · Norma: 13 2013 · Norma: 48 2014 · Norma: 33 2015 · Norma: 32 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 53 2017 · Norma: 51 2017 · Sessão: 23 2018 · Matéria: 26 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 15 2019 · Norma: 58 2020 · Norma: 44 2021 · Norma: 48 2022 · Norma: 49 2023 · Norma: 73 2024 · Matéria: 52 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 10 2025 · Matéria: 338 2025 · Norma: 122 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 10 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2530)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 133/1972 1972-12-29 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA EXECUTAR OBRAS, CONTRAIR EMPRÉSTIMOS - REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1 extracted
norma 129/1972 1972-11-03 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA 1 extracted
norma 119/1972 1972-10-23 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL – REFORMA DA BALSA FLUTUANTE 1 extracted
norma 120/1972 1972-10-23 Lei Ordinária AUTORIZA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO DIRETOR DO GINÁSIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 121/1972 1972-10-23 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO –SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA 1 extracted
norma 122/1972 1972-10-23 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 1 extracted
norma 123/1972 1972-10-23 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL - ACAR 1 extracted
norma 124/1972 1972-10-23 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA ADQUIRIR MÓVEIS PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA 1 extracted
norma 125/1972 1972-10-23 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1973 1 pending_ocr
norma 126/1972 1972-10-23 Lei Ordinária ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS 1 pending_ocr
norma 127/1972 1972-10-23 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIOS DE SUBVENÇÃO - 1973 1 extracted
norma 128/1972 1972-10-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS – CONSTRUÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTO E CALÇAMENTOS 1 extracted
norma 118/1972 1972-01-18 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA 1 extracted
norma 117/1972 1972-01-06 Lei Ordinária CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELAVISTENSE AO REVºPE. JOSÉ ANDERY 1 extracted
norma 116/1971 1971-11-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO A ASSINAR CONTRATO DE TRABALHO – ASSESSOR JURÍDICO 1 extracted
norma 108/1971 1971-11-05 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA – RUA SILVIO PALMA DE CASTRO 1 extracted
norma 109/1971 1971-11-05 Lei Ordinária CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA 1 pending_ocr
norma 110/1971 1971-11-05 Lei Ordinária AUTORIZA REFORMA DE BALSA 1 extracted
norma 111/1971 1971-11-05 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1972 1 extracted
norma 112/1971 1971-11-05 Lei Ordinária ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS 1 extracted
norma 113/1971 1971-11-05 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIOS DE SUBVENÇÃO - 1972 1 pending_ocr
norma 114/1971 1971-11-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS – GINÁSIO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ASFALTAMENTO 1 pending_ocr
norma 115/1971 1971-11-05 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA 1 pending_ocr
norma 104/1971 1971-07-30 Lei Ordinária AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM O SERVIÇO DE ÁGUA 1 extracted
norma 105/1971 1971-07-30 Lei Ordinária AUTORIZA TROCA DE VEÍCULOS 1 extracted
norma 106/1971 1971-07-30 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 1 extracted
norma 107/1971 1971-07-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO PROFESSORADO PRIMÁRIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 100/1971 1971-05-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DE DONATIVOS DESTINADOS AO GINÁSIO LOCAL 1 pending_ocr
norma 101/1971 1971-05-26 Lei Ordinária FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO 1 extracted
norma 102/1971 1971-05-26 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA – TERRENO SITUADO A RUA CEL. PALMA 1 extracted
norma 103/1971 1971-05-26 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 97/1971 1971-03-30 Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC 1 pending_ocr
norma 98/1971 1971-03-30 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A FILIAR-SE À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ALTO RIO GRANDE - ADARG 1 pending_ocr
norma 99/1971 1971-03-30 Lei Ordinária ESTRUTURA O GINÁSIO SECUNDÁRIO LOCAL 1 extracted
norma 95/1971 1971-03-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGTO DE SALÁRIOS RETIDOS, INDENIZAÇÕES E DEMAIS DESPESAS COM RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS 1 extracted
norma 96/1971 1971-03-05 Lei Ordinária AUTORIZA A ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA, SEM MULA E CORREÇÃO MONETÁRIA 1 extracted
norma 85/1969 1969-12-19 Lei Ordinária CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA 1 pending_ocr
norma 86/1969 1969-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO RURAL - ACAR 1 extracted
norma 87/1969 1969-12-19 Lei Ordinária CONCEDE ABONO DE NATAL AO EX-OPERÁRIO CARLOS RICIATE 1 pending_ocr
norma 79/1969 1969-12-01 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIOS DE SUBVENÇÃO - 1970 1 extracted
norma 80/1969 1969-12-01 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA OS SERVIÇOS DA PREFEITURA - 1970 1 extracted
norma 81/1969 1969-12-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DO GINÁSIO SECUNDÁRIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 82/1969 1969-12-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE OBRAS – REFORMA DO GINÁSIO SECUNDÁRIO, AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA 1 extracted
norma 83/1969 1969-12-01 Lei Ordinária ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS 1 extracted
norma 84/1969 1969-12-01 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1970 1 extracted
norma 78/1969 1969-07-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS NO IPSEMG 1 pending_ocr
norma 77/1968 1968-11-07 Lei Ordinária CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS, SERVIDORES DA PREFEITURA E 13º AOS OPERÁRIOS DIARISTAS 1 extracted
norma 70/1968 1968-10-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM PRÉDIO PARA SEDE DO PAÇO MUNICIPAL 1 extracted
norma 71/1968 1968-10-15 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM OS CORREIOS E TELÉGRAFOS 1 pending_ocr
norma 72/1968 1968-10-15 Lei Ordinária ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS 1 extracted