br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Sebastião da Bela Vista (MG)

IBGE code3164407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 596 / 1844 / 90
Documents (with text) 2475 (2203)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 9 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 11 1968 · Norma: 14 1969 · Norma: 10 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 17 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 14 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 11 1980 · Norma: 9 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 14 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 19 1989 · Norma: 19 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 33 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 28 2001 · Norma: 64 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 22 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 37 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 18 2011 · Matéria: 29 2011 · Norma: 23 2012 · Norma: 13 2013 · Norma: 48 2014 · Norma: 33 2015 · Norma: 32 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 53 2017 · Norma: 51 2017 · Sessão: 23 2018 · Matéria: 26 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 15 2019 · Norma: 58 2020 · Norma: 44 2021 · Norma: 48 2022 · Norma: 49 2023 · Norma: 73 2024 · Matéria: 52 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 10 2025 · Matéria: 338 2025 · Norma: 122 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 10 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2530)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 231/1978 1978-11-20 Lei Ordinária APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 1979-1980-1981 1 extracted
norma 232/1978 1978-11-20 Lei Ordinária ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS 1 pending_ocr
norma 233/1978 1978-11-20 Lei Ordinária AUTORIZA PERMUTA DE BENS IMÓVEIS COM O ESTADO – ESCOLA ESTADUAL CEL. GABRIEL CAPISTRANO 1 pending_ocr
norma 225/1978 1978-11-06 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1 DA LEI 224/1978 – CONTRATO DE COMODATO METALÚRGICA BELA VISTA 1 pending_ocr
norma 226/1978 1978-11-06 Lei Ordinária AUTORIZA PROLONGAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE 1 extracted
norma 227/1978 1978-11-06 Lei Ordinária AUTORIZA PARTICIPAÇÃO NA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP 1 extracted
norma 223/1978 1978-07-31 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 pending_ocr
norma 224/1978 1978-07-31 Lei Ordinária AUTORIZA ELABORAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO – SERRALHERIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA BELA VISTA 1 extracted
norma 222/1978 1978-05-26 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 219/1978 1978-04-26 Lei Ordinária AUTORIZA AUMENTO DE FUNCIONÁRIOS 1 extracted
norma 220/1978 1978-04-26 Lei Ordinária AUTORIZA AUMENTO DE FUNCIONÁRIOS 1 extracted
norma 221/1978 1978-04-26 Lei Ordinária RATIFICA CONVÊNIO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL DA RESIDÊNCIA DO MM JUIZ DE DIREITO DA COMARCA 1 extracted
norma 216/1978 1978-03-01 Lei Ordinária AUTORIZA ELABORAÇÃO DE CONVÊNIO COM A EMATER 1 extracted
norma 217/1978 1978-03-01 Lei Ordinária AUTORIZA ELABORAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO – EMPRESA DE ARTEFATOS DE CIMENTO DE BELA VISTA 1 pending_ocr
norma 218/1978 1978-03-01 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO PARA ESTABELECIMENTO DE BASES DE COOPERAÇÃO ADM FISCAL 1 extracted
norma 215/1977 1977-12-15 Lei Ordinária APROVA O PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 209/1977 1977-11-22 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIOS DE SUBVENÇÃO - 1978 1 pending_ocr
norma 210/1977 1977-11-22 Lei Ordinária APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 1978-1979-1980 1 extracted
norma 211/1977 1977-11-22 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1978 1 pending_ocr
norma 212/1977 1977-11-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RUBRICA ‘RESERVA DE CONTIGÊNCIA’ 1 extracted
norma 213/1977 1977-11-22 Lei Ordinária ESTABELECE A TARIFA DO SERVIÇO DE ÁGUA 1 extracted
norma 214/1977 1977-11-22 Lei Ordinária ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS 1 pending_ocr
norma 208/1977 1977-09-10 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA CONTRATAR SERVIÇO PARA LEVANTAMENTO CADASTRAL DA CIDADE 1 extracted
norma 207/1977 1977-08-29 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 204/1977 1977-04-12 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONTRATAR FUNCIONÁRIOS 1 extracted
norma 205/1977 1977-04-12 Lei Ordinária APROVA E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LOTEAMENTO SÃO JOÃO – BAIRRO ANIL 1 extracted
norma 206/1977 1977-04-12 Lei Ordinária AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS INTERNOS PARA O REGIME C.L.T. 1 pending_ocr
norma 203/1977 1977-02-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - E.M. JOAQUIM TEODORO DA SILVA, E.M BELIZÁRIO RIBEIRO DO VALE; E.M. AMÉLIA ANANIAS VILELA 1 extracted
norma 202/1976 1976-12-23 Lei Ordinária AUTORIZA IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO DO SR. JOAQUIM BUENO DE SOUZA 1 extracted
norma 201/1976 1976-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAR FUNCIONÁRIA – TELEFONISTA PARA POSTO PÚBLICO LOCAL 1 pending_ocr
norma 200/1976 1976-12-08 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 199/1976 1976-10-24 Lei Ordinária AUTORIZA DOAR TERRENO À FUNDAÇÃO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR 1 extracted
norma 197/1976 1976-09-25 Lei Ordinária AUTORIZA APOSENTADORIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS 1 extracted
norma 193/1976 1976-09-22 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1977 1 extracted
norma 194/1976 1976-09-22 Lei Ordinária ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS 1 pending_ocr
norma 195/1976 1976-09-22 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIOS DE SUBVENÇÃO - 1977 1 extracted
norma 196/1976 1976-09-13 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR 1 pending_ocr
norma 198/1976 1976-09-07 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DO TERRENO ONDE FUNCIONA O GINÁSIO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL 1 pending_ocr
norma 192/1976 1976-07-01 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA CONTRATAR SERVIÇO PARA LEVANTAMENTO CADASTRAL DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE 1 extracted
norma 191/1976 1976-03-03 Lei Ordinária FIXA SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES NA PRÓXIMA GESTÃO 1 extracted
norma 189/1976 1976-02-08 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIA DO POSTO DE SAÚDE 1 pending_ocr
norma 190/1976 1976-02-08 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA AS OBRAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA 1 extracted
norma 186/1975 1975-12-18 Lei Ordinária CRIA PENSÃO MENSAL PARA VIÚVA DE FUNCIONÁRIO APOSENTADO 1 extracted
norma 187/1975 1975-12-18 Lei Ordinária AUTORIZA AMPLIAÇÃO DO LOTEAMENTO SÃO BENEDITO 1 extracted
norma 188/1975 1975-12-18 Lei Ordinária SEM LEI 0 no document
norma 181/1975 1975-11-27 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1976 1 extracted
norma 182/1975 1975-11-27 Lei Ordinária ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS 1 extracted
norma 183/1975 1975-11-27 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIOS DE SUBVENÇÃO - 1976 1 extracted
norma 184/1975 1975-11-27 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 185/1975 1975-11-27 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted