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São Sebastião da Bela Vista (MG)

IBGE code3164407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 596 / 1844 / 90
Documents (with text) 2475 (2203)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 9 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 11 1968 · Norma: 14 1969 · Norma: 10 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 17 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 14 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 11 1980 · Norma: 9 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 14 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 19 1989 · Norma: 19 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 33 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 28 2001 · Norma: 64 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 22 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 37 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 18 2011 · Matéria: 29 2011 · Norma: 23 2012 · Norma: 13 2013 · Norma: 48 2014 · Norma: 33 2015 · Norma: 32 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 53 2017 · Norma: 51 2017 · Sessão: 23 2018 · Matéria: 26 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 15 2019 · Norma: 58 2020 · Norma: 44 2021 · Norma: 48 2022 · Norma: 49 2023 · Norma: 73 2024 · Matéria: 52 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 10 2025 · Matéria: 338 2025 · Norma: 122 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 10 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2530)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 330/1986 1986-04-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AUGUSTO BARBINO MENDES 1 pending_ocr
norma 331/1986 1986-04-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA CÔNEGO JOSÉ CARNEIRO PINTO 1 extracted
norma 325/1985 1985-12-20 Lei Ordinária APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 1986-1987-1988 1 extracted
norma 326/1985 1985-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE 13º A FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS 1 pending_ocr
norma 327/1985 1985-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA NEGOCIAR COM A CEMIG – OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1 extracted
norma 328/1985 1985-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA NEGOCIAR COM A CEMIG – OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1 extracted
norma 322/1985 1985-11-29 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1986 1 pending_ocr
norma 323/1985 1985-11-29 Lei Ordinária ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS 1 extracted
norma 324/1985 1985-11-29 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIOS DE SUBVENÇÃO – 1986 1 pending_ocr
norma 319/1985 1985-09-30 Lei Ordinária AUTORIZA NEGOCIAR COM A CEMIG – OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1 pending_ocr
norma 320/1985 1985-09-30 Lei Ordinária AUTORIZA CEDER ÁREA AO PEAE DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 1 extracted
norma 321/1985 1985-09-30 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE CORREÇÃO MONETÁRIA 1 extracted
norma 316/1985 1985-09-20 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA PATRIMÔNIO MUNICIPAL 1 pending_ocr
norma 317/1985 1985-09-20 Lei Ordinária AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS A INATIVOS 1 extracted
norma 318/1985 1985-09-20 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA 1 pending_ocr
norma 315/1985 1985-05-15 Lei Ordinária AUTORIZA PINTURA EXTERNA DA IGREJA 1 extracted
norma 314/1985 1985-04-26 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DA ÁREA DE TERRENO PARA O ESTADO – CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE 1 extracted
norma 313/1985 1985-03-28 Lei Ordinária AUTORIZA NEGOCIAR COM A CEMIG – OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1 pending_ocr
norma 311/1984 1984-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA EMPREENDIMENTOS COM A CEMIG 1 extracted
norma 312/1984 1984-12-10 Lei Ordinária INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1 pending_ocr
norma 307/1984 1984-11-27 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1985 1 extracted
norma 308/1984 1984-11-27 Lei Ordinária ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS 1 pending_ocr
norma 309/1984 1984-11-27 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIOS DE SUBVENÇÃO - 1985 1 extracted
norma 310/1984 1984-11-27 Lei Ordinária APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 1985-1986-1987 1 extracted
norma 306/1984 1984-10-02 Lei Ordinária APROVA O LOTEAMENTO BEIRA RIO, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA 1 extracted
norma 304/1984 1984-08-21 Lei Ordinária AUTORIZA CONVÊNIO COM A ARQUIDIOCESE DE POUSO ALEGRE PARA ADM DE CEMITÉRIO 1 pending_ocr
norma 305/1984 1984-08-21 Lei Ordinária AUTORIZA CONVÊNIO COM REPARTIÇÕES PÚBLICAS 1 extracted
norma 303/1984 1984-06-19 Lei Ordinária AUTORIZA A CÂMARA FILIAR-SE AO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 1 pending_ocr
norma 302/1984 1984-05-17 Lei Ordinária AUTORIZA CONVÊNIO COM O ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1 extracted
norma 301/1984 1984-03-23 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE APARELHOS DE SOM E AUTO FALANTE PARA A IGREJA 1 extracted
norma 300/1984 1984-03-02 Lei Ordinária AUTORIZA CONVÊNIO COM A EMATER/MG E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR 1 pending_ocr
norma 299/1984 1984-03-01 Lei Ordinária INSTITUI O BRASÃO E A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA 1 extracted
norma 297/1983 1983-11-16 Lei Ordinária AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO COM A INDÚSTRIA DE ARTEFATOS 1 pending_ocr
norma 298/1983 1983-11-16 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAR EMPRÉSTIMO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MG 1 pending_ocr
norma 293/1983 1983-10-27 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1984 1 extracted
norma 294/1983 1983-10-27 Lei Ordinária ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS 1 pending_ocr
norma 295/1983 1983-10-27 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIOS DE SUBVENÇÃO - 1984 1 extracted
norma 296/1983 1983-10-27 Lei Ordinária APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 1984-1985-1986 1 extracted
norma 292/1983 1983-10-18 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO 1 extracted
norma 291/1983 1983-10-13 Lei Ordinária AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO – BAIRRO SANTA RITA 1 extracted
norma 290/1983 1983-09-26 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATO DE COMODATO – SERRALHERIA SÃO SEBASTIÃO 1 extracted
norma 289/1983 1983-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA A TRANSFERIR ESCRITURA PÚBLICA AS ÁREAS CEDIDAS PELO PODER PÚBLICO 1 extracted
norma 287/1983 1983-05-20 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA A DISPOR DE SUCATA 1 extracted
norma 288/1983 1983-05-20 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO 1 pending_ocr
norma 286/1983 1983-05-02 Lei Ordinária CONCEDE AFASTAMENTO REMUNERADO SEM RETORNO DEFINIDO À SERVENTE ESCOLAR 1 extracted
norma 278/1983 1983-02-22 Lei Ordinária AUTORIZA CONVÊNIO PARA O PROGRAMA PES – PADRÃO ENTRADA SIMPLIFICADO 1 pending_ocr
norma 279/1983 1983-02-22 Lei Ordinária AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 280/1983 1983-02-22 Lei Ordinária ISENTA PROPRIETÁRIOS RURAIS DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS 1 extracted
norma 281/1983 1983-02-22 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA E UMA CARREGADEIRA ANO 1981 1 extracted
norma 282/1983 1983-02-22 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ARTEFATOS DE CIMENTO 1 extracted