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São Sebastião da Bela Vista (MG)

IBGE code3164407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 596 / 1844 / 90
Documents (with text) 2475 (2203)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 9 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 11 1968 · Norma: 14 1969 · Norma: 10 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 17 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 14 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 11 1980 · Norma: 9 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 14 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 19 1989 · Norma: 19 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 33 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 28 2001 · Norma: 64 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 22 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 37 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 18 2011 · Matéria: 29 2011 · Norma: 23 2012 · Norma: 13 2013 · Norma: 48 2014 · Norma: 33 2015 · Norma: 32 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 53 2017 · Norma: 51 2017 · Sessão: 23 2018 · Matéria: 26 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 15 2019 · Norma: 58 2020 · Norma: 44 2021 · Norma: 48 2022 · Norma: 49 2023 · Norma: 73 2024 · Matéria: 52 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 10 2025 · Matéria: 338 2025 · Norma: 122 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 10 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2530)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 283/1983 1983-02-22 Lei Ordinária AUTORIZA A VENDA DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO 1 pending_ocr
norma 284/1983 1983-02-22 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA ATENDER NA UNIDADE DE SAÚDE LOCAL 1 extracted
norma 285/1983 1983-02-22 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE PARA CONSTRUÇÃO DA IGREJA BOAS NOVAS DE ALEGRIA 1 extracted
norma 277/1982 1982-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA NEGOCIAR COM A CEMIG PARA OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO 1 extracted
norma 273/1982 1982-09-28 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1983 1 extracted
norma 274/1982 1982-09-28 Lei Ordinária ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS 1 pending_ocr
norma 275/1982 1982-09-28 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIOS DE SUBVENÇÃO - 1983 1 pending_ocr
norma 276/1982 1982-09-28 Lei Ordinária APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 1984-1985-1986 1 extracted
norma 272/1982 1982-08-19 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL – MÉDICO 1 extracted
norma 271/1982 1982-08-06 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAR AÇÕES DA CEMIG 1 extracted
norma 269/1982 1982-05-20 Lei Ordinária CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO POSTO ALIANÇA – E. M. DR JOSÉ DE ABREU 1 extracted
norma 270/1982 1982-05-20 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE SALAS DA E. E. CEL GABRIEL CAPISTRANO 1 extracted
norma 268/1981 1981-12-23 Lei Ordinária CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO PAREDÃO – E. M. MÁRCIO RENNÓ MOREIRA 1 extracted
norma 263/1981 1981-11-16 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1982 1 extracted
norma 264/1981 1981-11-16 Lei Ordinária ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS 1 pending_ocr
norma 265/1981 1981-11-16 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIOS DE SUBVENÇÃO - 1982 1 pending_ocr
norma 266/1981 1981-11-16 Lei Ordinária APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 1982-1983-1984 1 extracted
norma 267/1981 1981-11-16 Lei Ordinária AUTORIZA APOSENTADORIA A SERVIDOR MUNICIPAL 1 extracted
norma 262/1981 1981-06-22 Lei Ordinária CRIAÇÃO DE NOVA ZONA URBANA, INCLUINDO O EMPREENDIMENTO RIO VERDE S/C LTDA 1 pending_ocr
norma 258/1981 1981-04-22 Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONTRATO COM A CEMIG, PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1 extracted
norma 259/1981 1981-04-22 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2 DA LEI 249/1980, QUE AUTORIZA CRIAÇÃO DO 2º GRAU 1 pending_ocr
norma 260/1981 1981-04-22 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OBRAS DO MATADOURO MUNICIPAL 1 extracted
norma 261/1981 1981-04-22 Lei Ordinária AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA FUNCIONÁRIOS INATIVOS 1 extracted
norma 254/1981 1981-02-23 Lei Ordinária CRIA O FERIADO MUNICIPAL – 20 DE JANEIRO – DIA DE SÃO SEBASTIÃO 1 extracted
norma 255/1981 1981-02-23 Lei Ordinária AUTORIZA A VENDA DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PUBLICO - POSTES 1 pending_ocr
norma 256/1981 1981-02-23 Lei Ordinária INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1 extracted
norma 257/1981 1981-02-23 Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES DE AÇÃO, EM CASO DE FATOS ADVERSOS 1 extracted
norma 249/1980 1980-11-28 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DO 2º GRAU NA ESCOLA MUNICIPAL ‘FREDERICO DE PAULA CUNHA’ 1 extracted
norma 250/1980 1980-11-28 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1981 1 extracted
norma 251/1980 1980-11-28 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIOS DE SUBVENÇÃO - 1981 1 extracted
norma 252/1980 1980-11-28 Lei Ordinária ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS 1 extracted
norma 253/1980 1980-11-28 Lei Ordinária APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 1981-1982-1983 1 pending_ocr
norma 247/1980 1980-09-15 Lei Ordinária AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO BOA VISTA 1 extracted
norma 248/1980 1980-09-15 Lei Ordinária APROVA O LOTEAMENTO ‘PARAÍSO DOS PESCADORES’ 1 pending_ocr
norma 246/1980 1980-06-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS OPERÁRIOS E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS CONTRATADOS VIA CLT 1 extracted
norma 245/1980 1980-03-30 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA 1 pending_ocr
norma 242/1979 1979-11-30 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1980 1 pending_ocr
norma 243/1979 1979-11-30 Lei Ordinária APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 1980-1981-1982 1 extracted
norma 244/1979 1979-11-30 Lei Ordinária ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E FIXA OS VENCIMENTOS 0 no document
norma 241/1979 1979-10-31 Lei Ordinária CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO 1 pending_ocr
norma 240/1979 1979-08-01 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS – REFORMA DA ADUTORA 1 extracted
norma 239/1979 1979-07-09 Lei Ordinária AUTORIZA PERMUTA DE BENS IMÓVEIS COM O ESTADO – INSTALAR ESCRITÓRIO DO I.E.S.A. 1 pending_ocr
norma 238/1979 1979-04-28 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 236/1979 1979-04-16 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 pending_ocr
norma 237/1979 1979-04-16 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO ASSINAR CONVÊNIO COM O BANCO BAMERINDUS S.A. 1 extracted
norma 234/1979 1979-03-01 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 235/1979 1979-03-01 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 228/1978 1978-11-20 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1979 1 extracted
norma 229/1978 1978-11-20 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIOS DE SUBVENÇÃO - 1979 1 extracted
norma 230/1978 1978-11-20 Lei Ordinária ESTABELECE A TARIFA DO SERVIÇO DE ÁGUA - 1979 1 pending_ocr