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São Sebastião da Bela Vista (MG)

IBGE code3164407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 596 / 1844 / 90
Documents (with text) 2475 (2462)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 9 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 11 1968 · Norma: 14 1969 · Norma: 10 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 17 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 14 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 11 1980 · Norma: 9 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 14 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 19 1989 · Norma: 19 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 33 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 28 2001 · Norma: 64 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 22 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 37 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 18 2011 · Matéria: 29 2011 · Norma: 23 2012 · Norma: 13 2013 · Norma: 48 2014 · Norma: 33 2015 · Norma: 32 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 53 2017 · Norma: 51 2017 · Sessão: 23 2018 · Matéria: 26 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 15 2019 · Norma: 58 2020 · Norma: 44 2021 · Norma: 48 2022 · Norma: 49 2023 · Norma: 73 2024 · Matéria: 52 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 10 2025 · Matéria: 338 2025 · Norma: 122 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 10 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2530)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 172/1975 1975-11-19 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE BOM JESUS DO MONTE ALTO AO ARRAIAL QUE SE FORMOU NO BAIRRO RURAL DE FURNAS 1 extracted
norma 173/1975 1975-11-19 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA MARIA JOAQUINA DAS DORES – DONA MARICOTA 1 extracted
norma 174/1975 1975-11-19 Lei Ordinária APROVA O PLANO RODOVIÁRIO E O MAPA RODOVIÁRIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 175/1975 1975-09-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE LOTEAMENTO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 176/1975 1975-09-30 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO BAIRRO SÃO BENEDITO 1 extracted
norma 177/1975 1975-09-30 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA RURAL DR. JOSÉ DE ABREU AZEVEDO 1 extracted
norma 178/1975 1975-09-30 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 179/1975 1975-09-30 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 180/1975 1975-09-30 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO: RUA JOÃO TEODORO DA SILVA; RUA GENARRO GODOY, RUA JOSÉ FERREIRA, RUA VALFREDO HONÓRIO DO PRADO, AVENIDA VIRGULINA CÂNDIDA DE OLIVEIRA – D. GUNDA; RUA WILSON OPENHEIMER; RUA MARIA TEODORO PAGIARINI 1 extracted
norma 171/1975 1975-08-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL 1 extracted
norma 170/1975 1975-07-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AFORAMENTO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 169/1975 1975-06-19 Lei Ordinária CRIA O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DA PREFEITURA 1 extracted
norma 168/1974 1974-12-09 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 163/1974 1974-11-25 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1975 1 extracted
norma 164/1974 1974-11-25 Lei Ordinária ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS 1 extracted
norma 165/1974 1974-11-25 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIOS DE SUBVENÇÃO - 1975 1 extracted
norma 166/1974 1974-11-25 Lei Ordinária MODIFICA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 1 extracted
norma 167/1974 1974-11-25 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1 extracted
norma 158/1974 1974-08-15 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 159/1974 1974-08-15 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 160/1974 1974-08-15 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 161/1974 1974-08-15 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 162/1974 1974-08-15 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 156/1974 1974-06-17 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA OS SERVIÇOS DE ESTRADAS E PONTES 1 extracted
norma 157/1974 1974-06-17 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 155/1974 1974-04-02 Lei Ordinária REVOGA A LEI 143ª/1973 1 extracted
norma 153/1974 1974-03-17 Lei Ordinária AUTORIZA COMPRA DE VEÍCULO PARA O DEPTO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGEM 1 extracted
norma 154/1974 1974-03-17 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CANCELA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 1 extracted
norma 149/1973 1973-10-24 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1974 1 extracted
norma 150/1973 1973-10-24 Lei Ordinária ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS 1 extracted
norma 151/1973 1973-10-24 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIOS DE SUBVENÇÃO - 1974 1 extracted
norma 152/1973 1973-10-24 Lei Ordinária MODIFICA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 1 extracted
norma 145/1973 1973-09-17 Lei Ordinária AUTORIZA LOTEAMENTO NA ZONA RURAL – RECREIO DOS PESCADORES 1 extracted
norma 146/1973 1973-09-17 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO E CANCELA PARCIALMENTE DOTAÇÕES 1 extracted
norma 147/1973 1973-09-17 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO E CANCELA PARCIALMENTE DOTAÇÕES 1 extracted
norma 148/1973 1973-09-17 Lei Ordinária ANULA A LEI MUNICIPAL 148/1973 1 extracted
norma 144/1973 1973-08-13 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA HABITÁVEL NOS TERRENOS DA PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA, NA CAPELA SANTA CRUZ, SITUADA NO BAIRRO RURAL DAS FURNAS 1 extracted
norma 143/1973 1973-05-03 Lei Ordinária AUTORIZA A VENDA DE VEÍCULO PARA AQUISIÇÃO DE OUTRO VEÍCULO 1 extracted
norma 142/1973 1973-04-12 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 139/1973 1973-03-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR SEUS SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÕES 1 extracted
norma 140/1973 1973-03-12 Lei Ordinária AUTORIZA CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ 1 extracted
norma 141/1973 1973-03-12 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS DEVIDAS PELOS ALUNOS POBRES MATRICULADOS NO GINÁSIO MUNICIPAL E REGULAMENTA A SITUAÇÃO DAS PROFESSORAS LEIGAS RURAIS CONFORME NOVO CÓDIGO DO ENSINO PRIMÁRIO 1 extracted
norma 137/1973 1973-01-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR OS BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 1 extracted
norma 138/1973 1973-01-30 Lei Ordinária AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS – INAUGURAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1 extracted
norma 134/1973 1973-01-29 Lei Ordinária CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELAVISTENSE AO DR. WASHINGTON TIBAGY RIBEIRO DE ALMEIDA 1 extracted
norma 135/1973 1973-01-29 Lei Ordinária CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELAVISTENSE AO DR. JOAQUIM DE ARAÚJO PORTO 1 extracted
norma 136/1973 1973-01-29 Lei Ordinária CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELAVISTENSE AO SR AMÍLCAR DE FARIA 1 extracted
norma 130/1972 1972-12-29 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LIGAÇÃO À RODOVIA FERNÃO DIAS 1 extracted
norma 131/1972 1972-12-29 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS A OPERÁRIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 132/1972 1972-12-29 Lei Ordinária AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DO ASSESSOR JURÍDICO-ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA 1 extracted