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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 329/2024 2024-03-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SANDER SAMUEL DA SILVA, PELA PARTICIPAÇÃO NA COPA CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 330/2024 2024-03-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A JADERSON LUCAS DAS CHAGAS MORAIS,PELA PARTICIPAÇÃO NA COPA CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 331/2024 2024-03-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A VITOR GABRIEL MOURA MENDES,PELA PARTICIPAÇÃO NA COPA CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 332/2024 2024-03-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A IDALBERTO TIAGO DE ANDRADE,PELA PARTICIPAÇÃO NA COPA CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 333/2024 2024-03-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A LUCAS FELIPE SILVA MACIEL,PELA PARTICIPAÇÃO NA COPA CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 334/2024 2024-03-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A MATHEUS VINICIUS BARBOSA CARVALHO (NEYMAR),PELA PARTICIPAÇÃO NA COPA CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 335/2024 2024-03-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A LUCAS LOPES MARTINS DE OLIVEIRA,PELA PARTICIPAÇÃO NA COPA CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 336/2024 2024-03-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A DIEGO RAFAEL DE PAULA MOURA,PELA PARTICIPAÇÃO NA COPA CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 337/2024 2024-03-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A JHONATTAN DAVYSON AGUIAR ALMEIDA,PELA PARTICIPAÇÃO NA COPA CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 338/2024 2024-03-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A WILLIAN ELIAS CUSTÓDIO,PELA PARTICIPAÇÃO NA COPA CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 338/2024 2024-03-26 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, COM REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJA SOLICITADA À SECRETARIA COMPETENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) POR QUAIS RAZÕES TERIA SIDO INSTALADO POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NA OCUPAÇÃO DO BAIRRO CIDADE DE DEUS? B) COMO ESTÁ SENDO REALIZADA A TROCA DOS SERVIDORES EFETIVOS NO POSTO DA GUARDA MUNICIPAL INSTALADO NA OCUPAÇÃO DO BAIRRO CIDADE DE DEUS? C) QUAL SERIA A POSSIBILIDADE DE LIBERAR AS VIATURAS PRESENTES EM MENCIONADA OCUPAÇÃO PARA QUE POSSA ATENDER AS DEMAIS DEMANDAS DOS MUNÍCIPES. 1 extracted
materia 339/2024 2024-03-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A DANILO SANTOS MARIANO , PELA PARTICIPAÇÃO NA COPA CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 339/2024 2024-03-26 Requerimento REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR EX-VEREADORES DE SETE LAGOAS, VIVOS E IN-MEMORIAM. 1 extracted
materia 340/2024 2024-03-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A MAICOL DE OLIVEIRA COSTA, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 340/2024 2024-03-26 Requerimento SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PAGAMENTO DE PERCENTUAL (A SER DEFINIDO COM BASE NO ORÇAMENTO E DENTRO DAS DETERMINAÇÕES LEGAIS) DAS HORAS EXTRAS REALIZADAS PELOS AGENTES DE ENDEMIAS, COMPUTADAS NO SISTEMA DE BANCO DE HORAS, DURANTE O 1º SEMESTRE DO ANO DE 2024. 1 extracted
materia 341/2024 2024-03-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A MARCOS PAULO CARDOSO DA SILVA, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 341/2024 2024-03-26 Requerimento REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA CUMPRIDO O ART. 3º DA LEI Nº 8.887/2018, LEI QUE INSTITUIU O PROGRAMA ECOENTULHO, NO SENTINDO DE DISPONIBILIZAR NO SITIO OFICIAL OS REFERIDOS LOCAIS DE PONTOS DE ENTREGA. 1 extracted
materia 342/2024 2024-03-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A MAICK LUIZ RIBEIRO BATISTA, PELA PARTICIPAÇÃO NA COPA CORUJÃO DE FUTEBOL 1 not_a_document
materia 343/2024 2024-03-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A LUIZ FELIPE FERREIRA AVELAR, PELA PARTICIPAÇÃO NA COPA CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 344/2024 2024-03-26 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EMPRESA SETE LAGOS TRANSPORTES, PELOS SEUS 30 (TRINTA) ANOS DE FUNDAÇÃO, CELEBRADO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2024. 1 unsupported_format
materia 345/2024 2024-03-26 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MÁRCIO DIAS FRANÇA JÚNIOR 1 extracted
materia 716/2024 2024-03-26 Pedido de Providência SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR OS ATUAIS EQUIPAMENTOS DA ALA PEDIÁTRICA DO HOSPITAL MUNICIPAL PERTINENTES A TRAQUEOSTOMIA E ASPIRAÇÃO, PELO SISTEMA FECHADI DE ASPIRAÇÃO, HAJA VISTA QUE ESTA MODALIDADE PERMITE A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SEM QUE SEJA NECESSÁRIO RETIRAR O PACIENTE DO SISTEMA DE VENTILAÇÃO MECÂNICA PARA FAZER A ASPIRAÇÃO, MINIMIZANDO, ASSIM, O RISCO DE QUEDA DA SATURAÇÃO DO PACIENTE E DEMAIS POTENCIAIS COMPLICAÇÕES DAÍ DECORRENTES. 1 extracted
materia 717/2024 2024-03-26 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL Sr. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE O TRANSPORTE PÚBLICO PASSE NA RUA ANTONIETA FRANÇA SILVA, BAIRRO VÁRZEA. 1 extracted
materia 718/2024 2024-03-26 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE EXTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROFESSORA STAEL ABREU,BAIRRO OLINTO ALVIN. 1 extracted
materia 719/2024 2024-03-26 Pedido de Providência NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS TEIXEIRA NÚMERO 31 NO BAIRO CDI II. 1 extracted
materia 720/2024 2024-03-26 Pedido de Providência CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DE SETE LAGOAS E A COOPERSEFA PARA FAZER A GESTÃO DO BANCO DE ALIMENTOS 1 extracted
sessao 8 2024-03-26 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-25 Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 23, 24 E 29, E REVOGA OS ARTIGOS 25 E 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DE 20 DE MARÇO DE 1990. 1 unsupported_format
materia 7/2024 2024-03-25 Projeto de Lei Complementar REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 241, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A INSTALAÇÃO DE POSTES, TORRES, ANTENAS, CONTÊINERES E DEMAIS EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM AS ESTAÇÕES RÁDIO BASE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 49/2024 2024-03-25 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A PEDRO HENRIQUE DE MATOS RODRIGUES , PELA PARTICIPAÇÃO NA COPA CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 50/2024 2024-03-25 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EUSTAQUIO ANTÔNIO ALMEIDA VIEIRA, PELA PARTICIPAÇÃO NA COPA CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 51/2024 2024-03-25 Moção MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A MARCOS VINÍCIUS TORRES BRAGA, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 52/2024 2024-03-25 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA PINHEIRO , PELA PARTICIPAÇÃO NA COPA CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 53/2024 2024-03-25 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO , PELA PARTICIPAÇÃO NA COPA CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 54/2024 2024-03-25 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A GUILHERME AUGUSTO LOPES DA SILVA , PELA PARTICIPAÇÃO NA COPA CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 55/2024 2024-03-25 Moção MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 56/2024 2024-03-25 Moção MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A JEAN TALES DA ROCHA ARAÚJO, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 57/2024 2024-03-25 Moção MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A ROMÁRIO BRAZ, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 58/2024 2024-03-25 Moção MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A SAMUEL DRUMOND FARIA, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 59/2024 2024-03-25 Moção MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A JEAN HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 60/2024 2024-03-25 Moção MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A MARCOS VINÍCIO SOUZA PEREIRA, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 61/2024 2024-03-25 Moção MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A DAVI DIONÍZIO DOS SANTOS, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 62/2024 2024-03-25 Moção MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A LUIZ PHILIPPE GOULART GOMES, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 63/2024 2024-03-25 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ITALO FLAVIO GONÇALVES DE MOURA, PELA PARTICIPAÇÃO NA COPA CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 64/2024 2024-03-25 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A VINICIUS PEREIRA DATAS , PELA PARTICIPAÇÃO NA COPA CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 65/2024 2024-03-25 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A WILLIAM ANTÔNIO DE FREITAS, PELA PARTICIPAÇÃO NA COPA CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 66/2024 2024-03-25 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A GUILHERME HENRIQUE LIMA CAMPOS, PELA PARTICIPAÇÃO NA COPA CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 67/2024 2024-03-25 Moção MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A GABRIEL DE SOUZA MARQUES, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 69/2024 2024-03-25 Moção MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A TIAGO CAMPOS DA SAÚDE, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 70/2024 2024-03-25 Moção MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A PAULO BRUNO RODRIGUES MACHADO, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL 1 extracted