| materia |
329/2024 |
2024-03-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SANDER SAMUEL DA SILVA, PELA PARTICIPAÇÃO NA COPA CORUJÃO DE FUTEBOL |
1 |
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| materia |
330/2024 |
2024-03-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A JADERSON LUCAS DAS CHAGAS MORAIS,PELA PARTICIPAÇÃO NA COPA CORUJÃO DE FUTEBOL |
1 |
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| materia |
331/2024 |
2024-03-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A VITOR GABRIEL MOURA MENDES,PELA PARTICIPAÇÃO NA COPA CORUJÃO DE FUTEBOL |
1 |
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| materia |
332/2024 |
2024-03-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A IDALBERTO TIAGO DE ANDRADE,PELA PARTICIPAÇÃO NA COPA CORUJÃO DE FUTEBOL |
1 |
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| materia |
333/2024 |
2024-03-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A LUCAS FELIPE SILVA MACIEL,PELA PARTICIPAÇÃO NA COPA CORUJÃO DE FUTEBOL |
1 |
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| materia |
334/2024 |
2024-03-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A MATHEUS VINICIUS BARBOSA CARVALHO (NEYMAR),PELA PARTICIPAÇÃO NA COPA CORUJÃO DE FUTEBOL |
1 |
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| materia |
335/2024 |
2024-03-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A LUCAS LOPES MARTINS DE OLIVEIRA,PELA PARTICIPAÇÃO NA COPA CORUJÃO DE FUTEBOL |
1 |
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| materia |
336/2024 |
2024-03-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A DIEGO RAFAEL DE PAULA MOURA,PELA PARTICIPAÇÃO NA COPA CORUJÃO DE FUTEBOL |
1 |
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| materia |
337/2024 |
2024-03-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A JHONATTAN DAVYSON AGUIAR ALMEIDA,PELA PARTICIPAÇÃO NA COPA CORUJÃO DE FUTEBOL |
1 |
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| materia |
338/2024 |
2024-03-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A WILLIAN ELIAS CUSTÓDIO,PELA PARTICIPAÇÃO NA COPA CORUJÃO DE FUTEBOL |
1 |
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| materia |
338/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, COM REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJA SOLICITADA À SECRETARIA COMPETENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) POR QUAIS RAZÕES TERIA SIDO INSTALADO POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NA OCUPAÇÃO DO BAIRRO CIDADE DE DEUS? B) COMO ESTÁ SENDO REALIZADA A TROCA DOS SERVIDORES EFETIVOS NO POSTO DA GUARDA MUNICIPAL INSTALADO NA OCUPAÇÃO DO BAIRRO CIDADE DE DEUS? C) QUAL SERIA A POSSIBILIDADE DE LIBERAR AS VIATURAS PRESENTES EM MENCIONADA OCUPAÇÃO PARA QUE POSSA ATENDER AS DEMAIS DEMANDAS DOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
339/2024 |
2024-03-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A DANILO SANTOS MARIANO , PELA PARTICIPAÇÃO NA COPA CORUJÃO DE FUTEBOL |
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339/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR EX-VEREADORES DE SETE LAGOAS, VIVOS E IN-MEMORIAM. |
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| materia |
340/2024 |
2024-03-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A MAICOL DE OLIVEIRA COSTA, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL |
1 |
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340/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PAGAMENTO DE PERCENTUAL (A SER DEFINIDO COM BASE NO ORÇAMENTO E DENTRO DAS DETERMINAÇÕES LEGAIS) DAS HORAS EXTRAS REALIZADAS PELOS AGENTES DE ENDEMIAS, COMPUTADAS NO SISTEMA DE BANCO DE HORAS, DURANTE O 1º SEMESTRE DO ANO DE 2024. |
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| materia |
341/2024 |
2024-03-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A MARCOS PAULO CARDOSO DA SILVA, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL |
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| materia |
341/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA CUMPRIDO O ART. 3º DA LEI Nº 8.887/2018, LEI QUE INSTITUIU O PROGRAMA ECOENTULHO, NO SENTINDO DE DISPONIBILIZAR NO SITIO OFICIAL OS REFERIDOS LOCAIS DE PONTOS DE ENTREGA. |
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342/2024 |
2024-03-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A MAICK LUIZ RIBEIRO BATISTA, PELA PARTICIPAÇÃO NA COPA CORUJÃO DE FUTEBOL |
1 |
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| materia |
343/2024 |
2024-03-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A LUIZ FELIPE FERREIRA AVELAR, PELA PARTICIPAÇÃO NA COPA CORUJÃO DE FUTEBOL |
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| materia |
344/2024 |
2024-03-26 |
Moção |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EMPRESA SETE LAGOS TRANSPORTES, PELOS SEUS 30 (TRINTA) ANOS DE FUNDAÇÃO, CELEBRADO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2024. |
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| materia |
345/2024 |
2024-03-26 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MÁRCIO DIAS FRANÇA JÚNIOR |
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| materia |
716/2024 |
2024-03-26 |
Pedido de Providência |
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR OS ATUAIS EQUIPAMENTOS DA ALA PEDIÁTRICA DO HOSPITAL MUNICIPAL PERTINENTES A TRAQUEOSTOMIA E ASPIRAÇÃO, PELO SISTEMA FECHADI DE ASPIRAÇÃO, HAJA VISTA QUE ESTA MODALIDADE PERMITE A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SEM QUE SEJA NECESSÁRIO RETIRAR O PACIENTE DO SISTEMA DE VENTILAÇÃO MECÂNICA PARA FAZER A ASPIRAÇÃO, MINIMIZANDO, ASSIM, O RISCO DE QUEDA DA SATURAÇÃO DO PACIENTE E DEMAIS POTENCIAIS COMPLICAÇÕES DAÍ DECORRENTES. |
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| materia |
717/2024 |
2024-03-26 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL Sr. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE O TRANSPORTE PÚBLICO PASSE NA RUA ANTONIETA FRANÇA SILVA, BAIRRO VÁRZEA. |
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| materia |
718/2024 |
2024-03-26 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE EXTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROFESSORA STAEL ABREU,BAIRRO OLINTO ALVIN. |
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| materia |
719/2024 |
2024-03-26 |
Pedido de Providência |
NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS TEIXEIRA NÚMERO 31 NO BAIRO CDI II. |
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| materia |
720/2024 |
2024-03-26 |
Pedido de Providência |
CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DE SETE LAGOAS E A COOPERSEFA PARA FAZER A GESTÃO DO BANCO DE ALIMENTOS |
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| sessao |
8 |
2024-03-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-25 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 23, 24 E 29, E REVOGA OS ARTIGOS 25 E 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DE 20 DE MARÇO DE 1990. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Complementar |
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 241, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A INSTALAÇÃO DE POSTES, TORRES, ANTENAS, CONTÊINERES E DEMAIS EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM AS ESTAÇÕES RÁDIO BASE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
49/2024 |
2024-03-25 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A PEDRO HENRIQUE DE MATOS RODRIGUES , PELA PARTICIPAÇÃO NA COPA CORUJÃO DE FUTEBOL |
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| materia |
50/2024 |
2024-03-25 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EUSTAQUIO ANTÔNIO ALMEIDA VIEIRA, PELA PARTICIPAÇÃO NA COPA CORUJÃO DE FUTEBOL |
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| materia |
51/2024 |
2024-03-25 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A MARCOS VINÍCIUS TORRES BRAGA, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL |
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| materia |
52/2024 |
2024-03-25 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA PINHEIRO , PELA PARTICIPAÇÃO NA COPA CORUJÃO DE FUTEBOL |
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| materia |
53/2024 |
2024-03-25 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO
, PELA PARTICIPAÇÃO NA COPA CORUJÃO DE FUTEBOL |
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| materia |
54/2024 |
2024-03-25 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A GUILHERME AUGUSTO LOPES DA SILVA , PELA PARTICIPAÇÃO NA COPA CORUJÃO DE FUTEBOL |
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| materia |
55/2024 |
2024-03-25 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL |
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| materia |
56/2024 |
2024-03-25 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A JEAN TALES DA ROCHA ARAÚJO, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL |
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| materia |
57/2024 |
2024-03-25 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A ROMÁRIO BRAZ, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL |
1 |
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| materia |
58/2024 |
2024-03-25 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A SAMUEL DRUMOND FARIA, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL |
1 |
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| materia |
59/2024 |
2024-03-25 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A JEAN HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL |
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| materia |
60/2024 |
2024-03-25 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A MARCOS VINÍCIO SOUZA PEREIRA, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL |
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| materia |
61/2024 |
2024-03-25 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A DAVI DIONÍZIO DOS SANTOS, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL |
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| materia |
62/2024 |
2024-03-25 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A LUIZ PHILIPPE GOULART GOMES, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL |
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| materia |
63/2024 |
2024-03-25 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ITALO FLAVIO GONÇALVES DE MOURA, PELA PARTICIPAÇÃO NA COPA CORUJÃO DE FUTEBOL |
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| materia |
64/2024 |
2024-03-25 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A VINICIUS PEREIRA DATAS , PELA PARTICIPAÇÃO NA COPA CORUJÃO DE FUTEBOL |
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| materia |
65/2024 |
2024-03-25 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A WILLIAM ANTÔNIO DE FREITAS, PELA PARTICIPAÇÃO NA COPA CORUJÃO DE FUTEBOL |
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| materia |
66/2024 |
2024-03-25 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A GUILHERME HENRIQUE LIMA CAMPOS, PELA PARTICIPAÇÃO NA COPA CORUJÃO DE FUTEBOL |
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| materia |
67/2024 |
2024-03-25 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A GABRIEL DE SOUZA MARQUES, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL |
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| materia |
69/2024 |
2024-03-25 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A TIAGO CAMPOS DA SAÚDE, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL |
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| materia |
70/2024 |
2024-03-25 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A PAULO BRUNO RODRIGUES MACHADO, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL |
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