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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5070/2025 2025-04-03 Pedido de Providência PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ PEREIRA DA SILVA, BAIRRO OROZIMBO MACEDO. 1 extracted
materia 5071/2025 2025-04-03 Pedido de Providência PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE POR TODA EXTENSÃO DA RUA JUVENAL DAS NEVES, BAIRRO OROZIMBO MACEDO. 1 extracted
materia 5072/2025 2025-04-03 Pedido de Providência SOLICITA VISTORIA DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE SETE LAGOAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA INDEPENDÊNCIA NO BAIRRO SANTA LUZIA NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 5073/2025 2025-04-03 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 91/2025, AUTORIA DA VEREADORA SILVIA REGINA. 1 extracted
materia 5074/2025 2025-04-03 Pedido de Providência SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS (PARQUINHO) NA PRAÇA DA LONTRINHA, BAIRRO LONTRINHA DE BAIXO. 1 extracted
materia 5075/2025 2025-04-03 Pedido de Providência SOLICITANDO NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO LOTE NA RUA ALFREDO PEREIRA DE SOUZA, NÚMERO 240, NO BAIRRO BARREIRO DE CIMA. 1 extracted
materia 5076/2025 2025-04-03 Pedido de Providência SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS (PARQUINHO) NA PRAÇA DO MILITO, BAIRRO BARREIRO. 1 extracted
materia 5077/2025 2025-04-03 Pedido de Providência SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS (PARQUINHO) NA PRAÇA SÃO FRANCISCO, BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 5078/2025 2025-04-03 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 1986/2025, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. 1 extracted
materia 5079/2025 2025-04-03 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A REPARAÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ISABELLA SALETE FREITAS BELINO, NO BAIRRO MATA GRANDE. 1 extracted
materia 5080/2025 2025-04-03 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA JOÃO VICENTE PAULA E AV. JAIME RODRIGUES BRANCO, NO BAIRRO ELDORADO. 1 extracted
materia 5081/2025 2025-04-03 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LUÍS ANDREATA, AGRÍPINA DE OLIVIERA SANTOS, ELZA MOREIRA LOPES E FRANCISCO FULGÊNCIO, NO BAIRRO ELDORADO. 1 extracted
materia 5082/2025 2025-04-03 Pedido de Providência A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJAM INSTALADOS BRINQUEDOS (PARQUINHO) NA PRAÇA MARIA CAMPOS DE SOUZA, ESTABELECIDA NO SÃO CRISTÓVÃO. INSTA SALIENTAR QUE A PRESENTE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMETNO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 15 DA AGENDA ONU-2030. 1 extracted
materia 5083/2025 2025-04-03 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 465/2025, AUTORIA DO VEREADOR GILSON LIBOREIRO. 1 extracted
materia 5084/2025 2025-04-03 Pedido de Providência REALIZE A REPINTURA DA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES, NA RUA DOUTOR AFONSO FRANÇA TEIXEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 126, BAIRRO: CDI II. 1 extracted
materia 5085/2025 2025-04-03 Pedido de Providência REALIZE A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) DE TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO LIBÓRIO JUNIOR, BAIRRO SÃO GERALDO. 1 extracted
materia 5086/2025 2025-04-03 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE TRÂNSITO OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SOLICITE O ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOÃO LIBÓRIO JUNIOR, EM FRENTE AO NÚMERO 485, BAIRRO SÃO GERALDO. 1 extracted
materia 5087/2025 2025-04-03 Pedido de Providência A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJAM INSTALADOS BRINQUEDOS (PARQUINHO) NA PRAÇA ESTABELECIDA NA RUA MARIA PEREIRA ALVES, NA ALTURA DO NÚMERO 48, NO BAIRRO EL DORADO. INSTA SALIENTAR QUE A PRESENTE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMETNO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 15 DA AGENDA ONU-2030. 1 extracted
materia 5088/2025 2025-04-03 Pedido de Providência SOLICITAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU, OU AO SETOR COMPETENTE, PARA A INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS INFANTIS NOS BAIRROS MONTREAL E JARDIM PRIMAVERA, ESPECIFICAMENTE NAS SEGUINTES LOCALIDADES: PRAÇA JOÃO RIBEIRO SILVA, NO BAIRRO MONTREAL, E PRAÇA ROBERTA VALADARES MACIEL, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, EM SETE LAGOAS-MG”. 1 extracted
materia 5089/2025 2025-04-03 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 3356/2025, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. 1 extracted
materia 5090/2025 2025-04-03 Pedido de Providência PARA QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO EM TODA EXTENSÃO DA RUA IPÊ AMARELO, BAIRRO TAMANDUÁ, EM ESPECIAL EM FRENTE AO Nº 120. INSTA SALIENTAR QUE A MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 09 DA AGENDA ONU-2030. 1 extracted
materia 5091/2025 2025-04-03 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 1833/2025, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. 1 extracted
materia 5092/2025 2025-04-03 Pedido de Providência PARA QUE PROCEDA COM A OPERAÇÃO TAPA – BURACOS, NA RUA SILOÉ, BAIRRO FAZENDA VELHA. INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE N° 09 DA ONU/AGENDA 2030. 1 extracted
materia 5093/2025 2025-04-03 Pedido de Providência PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SILOÉ, BAIRRO FAZENDA VELHA. INSTA SALIENTAR QUE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 06 DA AGENDA ONU-2030. 1 extracted
materia 5094/2025 2025-04-03 Pedido de Providência QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE PARA A ESCOLA MUNICIPAL “DR. MÁRCIO PAULINO: IMPRESSORA, BEBEDOURO E SERVIÇOS DE PINTURA, SITUDA À RUA DOUTOR LUCIANO SANTANA, 641, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 5095/2025 2025-04-03 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP4686/2025, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. 1 extracted
materia 5096/2025 2025-04-03 Pedido de Providência POLICIAMENTO CONSTANTE NO BAIRRO INDÚSTRIAS II e BAIRRO BRASÍLIA DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE ASSALTO E FURTO A LUZ DO DIA. 1 extracted
materia 5097/2025 2025-04-03 Pedido de Providência CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FIXO (VARZEA DA LAGOA), BAIRRO: FAZENDA VELHA, SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 5098/2025 2025-04-03 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE SETE LAGOAS, SR. WALDEIR PIMENTA VELLOSO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO NAS ENTRADAS DO BAIRRO RESIDENCIAL GOIABEIRAS, LOCALIZADAS NA ESTRADA DE SETE LAGOAS A ARAÇAÍ, EM FRENTE AO ATERRO SANITÁRIO, E NA AVENIDA MÚCIO JOSÉ REIS, NA ENTRADA EM FRENTE À PONTE VARGEM DOS TROPEIROS. 1 extracted
materia 5099/2025 2025-04-03 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA FEITA A COLETA DE CARAMUJOS NA RESIDÊNCIA DA RUA ALBERTO ROMÃO DA SILVA, N º102, NO BAIRRO MATA GRANDE. 1 extracted
materia 5100/2025 2025-04-03 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA REALIZADA ALTERAÇÃO E ESTUDO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO EXISTENTE NA RUA MARECHAL DEODORO, Nº 212, NO BAIRRO CENTRO, EM FRENTE A SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 5101/2025 2025-04-03 Pedido de Providência SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO SÃO VICENTE, CONFORME O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017. 1 extracted
materia 5102/2025 2025-04-03 Pedido de Providência SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO FÁTIMA, CONFORME O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017. 1 extracted
materia 5103/2025 2025-04-03 Pedido de Providência SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO EMÍLIA, EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017. 1 extracted
materia 5104/2025 2025-04-03 Pedido de Providência SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO ESPERANÇA, EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017. 1 extracted
materia 5105/2025 2025-04-03 Pedido de Providência SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO SÃO JOÃO II, EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017. 1 extracted
materia 5106/2025 2025-04-03 Pedido de Providência SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO SÃO JOÃO I, EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017. 1 extracted
materia 5107/2025 2025-04-03 Pedido de Providência SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO KUWAIT, EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017. 1 extracted
materia 5108/2025 2025-04-03 Pedido de Providência SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA JUCA TANURÉ, NO BAIRRO BOA VISTA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE LAZER E DESENVOLVIMENTO INFANTIL DA COMUNIDADE LOCAL. 1 extracted
norma 10130/2025 2025-04-03 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 10131/2025 2025-04-03 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JOVEM EMPREENDEDOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
norma 10132/2025 2025-04-03 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA CORRIDA CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
norma 10133/2025 2025-04-03 Lei ALTERA A LEI Nº 8.522, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “INSTITUI O PROGRAMA ‘MEXA-SE - HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEL’ NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”. 1 unsupported_format
materia 102/2025 2025-04-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HOMENAGEAR O SR. ALLAN ASSUNÇÃO PORTO, RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA UNIVERSAL NAS FORÇAS POLICIAIS (UFP) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM RAZÃO DA RELEVÂNCIA DOS TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 103/2025 2025-04-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HOMENAGEAR O SR. ADALBERTO RODRIGUES DA SILVA, RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA UNIVERSAL NAS FORÇAS POLICIAIS (UFP) DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM RAZÃO DA RELEVÂNCIA DOS TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 104/2025 2025-04-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HOMENAGEAR O DR. LEANDRO ANDRADE SARAIVA, DELEGADO DE POLÍCIA EM SETE LAGOAS, EM RAZÃO DOS RELEVANTES TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 105/2025 2025-04-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HOMENAGEAR O DR. RICARDO MACIEL RODRIGUES DE SOUSA E SILVA, DELEGADO DE POLÍCIA EM SETE LAGOAS, EM RAZÃO DOS RELEVANTES TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 106/2025 2025-04-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HOMENAGEAR O DR. EDSON ALVES PEIXOTO, DIRETOR REGIONAL DA 19º RISP EM SETE LAGOAS, EM RAZÃO DOS RELEVANTES TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 107/2025 2025-04-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HOMENAGEAR O DR. PAULO CÉSAR DOS ANJOS, DIRETOR DO PRESÍDIO PROMOTOR JOSÉ COSTA EM SETE LAGOAS, EM RAZÃO DOS RELEVANTES TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 108/2025 2025-04-02 Moção PREJUDICADA PELA MOÇÃO 39/2025, AUTORIA DO VEREADOR DIVALDO CAPUCHINHO. 1 extracted