br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5150/2025 2025-04-04 Pedido de Providência PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES ESTUDO PARA VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS, NO BECO B, BAIRRO ITAPUÃ II. 1 extracted
materia 5151/2025 2025-04-04 Pedido de Providência PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES ESTUDO PARA VIABILIZAR O CALÇAMENTO NO BECO B, BAIRRO ITAPUÃ II. 1 extracted
materia 5152/2025 2025-04-04 Pedido de Providência REALIZE UM ESTUDO DE MOBILIDADE URBANA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO “OLHO VIVO” NO CRUZAMENTO DAS RUAS DONA CHIQUINHA DE AVELAR COM EQUADOR COM LAURO LANZA MOURA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PROGRESSO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 5153/2025 2025-04-04 Pedido de Providência PARA QUE SEJAM INSTALADOS BRINQUEDOS (PARQUINHO) E QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA ESTABELECIDA NA RUA ALFREDO CARNEIRO, PRÓXIMO AO Nº 148, BAIRRO ESMERALDAS II. INSTA SALIENTAR QUE A PRESENTE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMETNO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 15 DA AGENDA ONU-2030 1 extracted
materia 5154/2025 2025-04-04 Pedido de Providência PARA QUE REALIZE A CAPINA, LIMPEZA E PODA DE ÁRVORE EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALFREDO CARNEIRO SANTIAGO, EM FRENTE AO Nº 296, BAIRRO ESMERALDAS II.INSTA SALIENTAR QUE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 06 DA AGENDA ONU-2030. 1 extracted
materia 5155/2025 2025-04-04 Pedido de Providência INDEFERIDO PELO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
materia 125/2025 2025-04-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à atleta RAQUEL DE JESUS ALVES MENDES 1 extracted
materia 126/2025 2025-04-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HOMENAGEAR O CARLOS VAMBERTO TEIXEIRA, EM RAZÃO DOS 30 (TRINTA) ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A IMPRENSA DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 127/2025 2025-04-03 Moção REQUEIRO A VOSSA EXELENCIA QUE, APÓS O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A TÁLISON PASCHOAL DE SOUZA E SOUZA, UM DOS RESPONSÁVEIS PELA EXPOSIÇÃO "OLHOS NEGROS", QUE FOI REALIZADA NA CASA DA CULTURA DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 128/2025 2025-04-03 Moção REQUEIRO A VOSSA EXELENCIA QUE, APÓS O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A RAYANE CAROLINA TEIXEIRA MARTINS COSTA, UM DOS RESPONSÁVEIS PELA EXPOSIÇÃO "OLHOS NEGROS", QUE FOI REALIZADA NA CASA DA CULTURA DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 129/2025 2025-04-03 Moção REQUEIRO A VOSSA EXELENCIA QUE, APÓS O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A KARINE DUARTE GUIMARÃES PASCHOAL, UM DOS RESPONSÁVEIS PELA EXPOSIÇÃO "OLHOS NEGROS", QUE FOI REALIZADA NA CASA DA CULTURA DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 130/2025 2025-04-03 Moção REQUEIRO A VOSSA EXELENCIA QUE, APÓS O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EDMAR MARTINS DA SILVA, UM DOS RESPONSÁVEIS PELA EXPOSIÇÃO "OLHOS NEGROS", QUE FOI REALIZADA NA CASA DA CULTURA DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 131/2025 2025-04-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - ASSOCIAÇÃO DE APOIO À INCLUSÃO AUTISTA ÁLVARO CAMPOS 1 extracted
materia 132/2025 2025-04-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ATLETA PAOLA RODRIGUES DE ARAÚJO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE DESTAQUE NA NATAÇÃO BRASILEIRA E PELAS CONQUISTAS OBTIDAS EM COMPETIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS. 1 extracted
materia 437/2025 2025-04-03 Requerimento REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO PARA QUE ELABOREM O PROJETO E PROCEDAM COM A CONSTRUÇÃO DE: UM PALCO PARA SHOWS; UMA QUADRA DE BEACH TENNIS E FUTVÔLEI; UMA CABINE DE TRANSMISSÃO, BEM COMO REVITALIZE: OS VESTIÁRIOS; O ALAMBRADO; O BAR; A QUADRA DE FUSTAL E FAÇA TODO O PAISAGISMO DO CAMPO DO SERRINHA, LOCALIZADA NA RUA HURACAN, EM FRENTE AO Nº 523, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO. 1 extracted
materia 438/2025 2025-04-03 Requerimento REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE RELACIONADOS AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM 1 extracted
materia 439/2025 2025-04-03 Requerimento REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, NO SENTIDO DE QUE SEJA INFORMADO SE A LEI 19.482 DE 12/01/2011 QUE “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEQYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ESTÁ SENDO APLICADA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 440/2025 2025-04-03 Requerimento PREJUDICADO PELO REQ. 351/2025, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. 1 extracted
materia 441/2025 2025-04-03 Requerimento REQUERIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DEBATER A MATERNIDADE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ABORDANDO A INFRAESTRUTURA, OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS, AS CONDIÇÕES DOS PROFISSIONAIS, AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELA UNIDADE E AS NECESSIDADES DE MELHORIAS PARA GARANTIR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 442/2025 2025-04-03 Requerimento REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO - SOLICITA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESTATÍSTICA DO NÚMERO DE ALUNOS COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 443/2025 2025-04-03 Requerimento REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA ENVIADO O CRONOGRAMA DO RETORNO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÕES DAS CRECHES NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 444/2025 2025-04-03 Requerimento REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE SETE LAGOAS, A ADOÇÃO DAS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTVÔLEI, UMA DE BEACH TENNIS, O PLANTIO DE PLANTAS MEDICINAIS, O PLANTIO DE GRAMA NAS ÀREAS DE TERRA E QUE SEJAM COLOCADOS MAIS BANCOS, NA PRAÇA GERALDO LÚCIO, NO BAIRRO BELA VISTA II . 1 extracted
materia 445/2025 2025-04-03 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS ESPECIALIDADES E MÉDICAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE ESTÃO SENDO REALIZADAS NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LAGOA SANTA. 1 extracted
materia 446/2025 2025-04-03 Requerimento REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, REQUERENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DA FOLHA DE PONTO DO SERVIDOR FERNANDO JÚNIO DOS REIS LACERDA. 1 extracted
materia 447/2025 2025-04-03 Requerimento REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE / OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS RELACIONADOS AO PARQUE NÁUTICO DO BOA VISTA 1 extracted
materia 448/2025 2025-04-03 Requerimento REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE / OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS SOBRE SITUAÇÕES RELACIOANADAS A LAGOA PAULINO 1 extracted
materia 449/2025 2025-04-03 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES SOBRE A DEMANDA REPRIMIDA DA SAÚDE AUDITIVA. QUANTOS SURDOS HÁ NO MUNICÍPIO. SE NÃO HOUVER O CENSO, SOLICITO QUE SEJA EFETUADO. 1 extracted
materia 450/2025 2025-04-03 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITA QUE, À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, REQUERENDO O ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O EFETIVO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PELO SERVIDOR NOMEADO PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. 1 extracted
materia 451/2025 2025-04-03 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, REQUISITANDO, POR MEIO DA PROCURADORIA MUNICIPAL, ESCLARECIMENTOS SOBRE OS MEMORANDOS Nº 001/2025 E Nº 002/2025, ANEXOS A ESTE DOCUMENTO, EMITIDOS PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, INFORMANDO SE TAIS MEMORANDOS FORAM EMITIDOS COM BASE EM PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA. 1 extracted
materia 452/2025 2025-04-03 Requerimento REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA O DIA 30/10/2025, ÀS 19H, PARA ENTREGA DE MOÇÕES. 1 extracted
materia 453/2025 2025-04-03 Requerimento REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUNTO À TURI E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, SOBRE A INTERRUPÇÃO DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO ATÉ O CENTRO ESTADUAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (CEAE), NO BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 5001/2025 2025-04-03 Pedido de Providência SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO JOÃO NEPOMUCENO NO BAIRRO UNIVERSITÁRIOS. 1 extracted
materia 5002/2025 2025-04-03 Pedido de Providência RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO JOÃO NEPOMUCENO À PARTIR DO Nº 3.095, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIOS. 1 extracted
materia 5003/2025 2025-04-03 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUA SÃO JOÃO NEPOMUCENO À PARTIR DO Nº 3.095, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIOS. 1 extracted
materia 5004/2025 2025-04-03 Pedido de Providência SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSORA LOURDES CANABRAVA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIOS. 1 extracted
materia 5005/2025 2025-04-03 Pedido de Providência TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSORA LOURDES CANABRAVA NO BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO. 1 extracted
materia 5006/2025 2025-04-03 Pedido de Providência TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO GONÇALO DO ABAETÉ NO BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO. 1 extracted
materia 5007/2025 2025-04-03 Pedido de Providência TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO JOÃO NEPOMUCENO NO BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO. 1 extracted
materia 5008/2025 2025-04-03 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUA SÃO GONÇALO DO ABAETÉ NO BAIRRO UNIVERSITÁRIOS. 1 extracted
materia 5009/2025 2025-04-03 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO QUE SAI DA RUA SÃO JOÃO NEPOMUCENO QUE DÁ ACESSO PARA AVENIDA CASTELO BRANCO, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIOS. 1 extracted
materia 5010/2025 2025-04-03 Pedido de Providência SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NO BECO QUE SAI DA RUA SÃO JOÃO NEPOMUCENO E DÁ ACESSO À AVENIDA CASTELO BRANCO NO BAIRRO UNIVERSITÁRIOS. 1 extracted
materia 5011/2025 2025-04-03 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL, AO LADO DA ACADEMIA POPULAR LOCALIZADA NA RUA MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO MONTE CARLO. 1 extracted
materia 5012/2025 2025-04-03 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 200/2025, AUTORIA DO VEREADOR AGUINALDO DA LOBATO. 1 extracted
materia 5013/2025 2025-04-03 Pedido de Providência PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE ZOONOSE POR TODA EXTENSÃO DA RUA ÁLVARO AZEVEDO COUTINHO, BAIRRO BERNARDO VALADARES. 1 extracted
materia 5014/2025 2025-04-03 Pedido de Providência PEDIMOS QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO AR COMDICIONADO NO CÉU DAS ARTES, LOCALIZADO NA RUA REGINA AUGUSTA PONTELO, N°500, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS. 1 extracted
materia 5015/2025 2025-04-03 Pedido de Providência PEDIMOS QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DO FORRO NO TEATRO CÉU DAS ARTES, LOCALIZADO NA RUA REGINA AUGUSTA PONTELO, N°500, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS 1 extracted
materia 5016/2025 2025-04-03 Pedido de Providência PEDIMOS QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A REFORMA DO ALAMBRADO DA QUADRA NO CÉU DAS ARTES, LOCALIZADO NA RUA REGINA AUGUSTA PONTELO, N°500, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS. 1 extracted
materia 5017/2025 2025-04-03 Pedido de Providência PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE ZOONOSE POR TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO DIAS DA SILVA, BAIRRO BERNARDO VALADARES. 1 extracted
materia 5018/2025 2025-04-03 Pedido de Providência PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE ZOONOSE POR TODA EXTENSÃO DA RUA ADONI PIRES DE OLIVEIRA, BAIRRO BERNARDO VALADARES. 1 extracted
materia 5019/2025 2025-04-03 Pedido de Providência PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE ZOONOSE POR TODA EXTENSÃO DA RUA AMERICO MENDONÇA SCOTT, BAIRRO BERNARDO VALADARES. 1 extracted