| materia |
5191/2025 |
2025-04-07 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE POR TODA EXTENSÃO DA RUA MADRI, BAIRRO JARDIM EUROPA. |
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5192/2025 |
2025-04-07 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE POR TODA EXTENSÃO DA RUA ITÁLIA, BAIRRO JARDIM EUROPA. |
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5193/2025 |
2025-04-07 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE POR TODA EXTENSÃO DA RUA COIMBRA, BAIRRO JARDIM EUROPA. |
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5194/2025 |
2025-04-07 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA JOSÉ DUARTE DE PAIVA, FRENTE O NÚMERO 795, NO CENTRO. |
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5195/2025 |
2025-04-07 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 84/2025, AUTORIA DA VEREADORA SILVIA REGINA. |
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5196/2025 |
2025-04-07 |
Pedido de Providência |
ESTUDO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UM PEDIATRA PARA A UBS |
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| materia |
5197/2025 |
2025-04-07 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 58/2025, AUTORIA DO VEREADOR WALISSON LELÉ. |
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| materia |
5198/2025 |
2025-04-07 |
Pedido de Providência |
PARA QUE SE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE UMA TENDA NA ÁREA UBS PARA PROTEGER OS PACIENTES DO INTEMPERISMO (SOL E CHUVA), NA RUA ITAMBACURI, Nº 182, BAIRRO INTERLAGOS II. |
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| materia |
5199/2025 |
2025-04-07 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UM PEDIATRA PARA A UBS, NA RUA ITAMBACURI, Nº 182, BAIRRO INTERLAGOS II. |
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| materia |
5200/2025 |
2025-04-07 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA ENTRE A RUA ZOÉLIO SOLA ATÉ CURVA ANTES DA PONTE DA APAC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS. |
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| materia |
5201/2025 |
2025-04-07 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA LOCALIZADA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO VICENTE DE PAULO, NO BAIRRO JARDIM ARIZONA. |
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5202/2025 |
2025-04-07 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA QUADRA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO VICENTE DE PAULO, NO BAIRRO JARDIM ARIZONA. |
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| materia |
5203/2025 |
2025-04-07 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL ALÍPIO MACIEL DE OLIVEIRA, BAIRRO LUXEMBURGO. |
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| materia |
5204/2025 |
2025-04-07 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 3244/2025, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. |
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| materia |
5205/2025 |
2025-04-07 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PARA QUE SEJA INSTALADO 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA LUIZA ANTÔNIA DOS SANTOS (EM FRENTE AO Nº 26), NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
5206/2025 |
2025-04-07 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PARA QUE SEJA FEITA REALIZADO UM ESTUDO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DA RUA LUIZA ANTÔNIA DOS SANTOS, NO BAIRRO BELA VISTA SE TORNAR MÃO ÚNICA. |
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| materia |
5207/2025 |
2025-04-07 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO O SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES NO CAMPO DO AJAX, NA RUA PEDRO ALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO FUNCIONÁRIOS SETE LAGOAS |
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| materia |
5208/2025 |
2025-04-07 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 3244/2025, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. |
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| materia |
5209/2025 |
2025-04-07 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB) DOS IMÓVEIS DA RUA ASA BRANCA, BAIRRO ITAPUÃ II. |
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| materia |
5210/2025 |
2025-04-07 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB) DOS IMÓVEIS DA RUA JUVERSINO DAMÁSIO, BAIRRO ITAPUÃ II. |
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| materia |
5211/2025 |
2025-04-07 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB) DOS IMÓVEIS DA RUA CODORNA, BAIRRO ITAPUÃ II. |
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| materia |
5212/2025 |
2025-04-07 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB) DOS IMÓVEIS DA RUA JANDÁIA, BAIRRO ITAPUÃ II. |
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| materia |
5213/2025 |
2025-04-07 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB) DOS IMÓVEIS DA RUA BEM-TI-VI, BAIRRO ITAPUÃ II. |
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| materia |
5214/2025 |
2025-04-07 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB) DOS IMÓVEIS DA RUA CURIÓ, BAIRRO ITAPUÃ II. |
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| materia |
5215/2025 |
2025-04-07 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB) DOS IMÓVEIS DO BECO B, BAIRRO ITAPUÃ II. |
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| materia |
5216/2025 |
2025-04-07 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB) DOS IMÓVEIS DO BECO A, BAIRRO ITAPUÃ II. |
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| materia |
5217/2025 |
2025-04-07 |
Pedido de Providência |
SOLICITAÇÃO À SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJAM INSTALADOS BRINQUEDOS (PARQUINHO) NA PRAÇA ESTABELECIDA NA RUA CEL. JOÃO ANTÔNIO DE AVELAR, NO BAIRRO MORRO DO CLARO. (EM FRENTE AO CEMEI TARCIZO GONÇALVES FILHO) INSTA SALIENTAR QUE A PRESENTE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMETNO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 15 DA AGENDA ONU-2030. |
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| materia |
5218/2025 |
2025-04-07 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 4659/2025, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. |
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| materia |
5219/2025 |
2025-04-07 |
Pedido de Providência |
SOLICITAÇÃO A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJAM INSTALADOS BRINQUEDOS (PARQUINHO) NA PRAÇA CRISTINA LEÃO FRANÇA, ESTABELECIDA NA RUA PAINS, NO BAIRRO INTERLAGOS. INSTA SALIENTAR QUE A PRESENTE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMETNO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 15 DA AGENDA ONU-2030. |
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| materia |
5220/2025 |
2025-04-07 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA QUE NOTIFIQUE O(S) PROPRIETÁRIO(S) DOS LOTES, SITUADOS A RUA FLORINDA BORGES, TAMBÉM CONHECIDA COMO TRAVESSA DA MATA, NAS MEDIAÇÕES DOS NÚMEROS 528 E 530 E PRÓXIMO AO NÚMERO 568, NO BAIRRO VILA BRASIL, PARA QUE PROCEDAM A CAPINA E A LIMPEZA DOS TERRENOS. |
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| materia |
5221/2025 |
2025-04-07 |
Pedido de Providência |
SOLICITAÇÃO À SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJAM INSTALADOS BRINQUEDOS (PARQUINHO) NA PRAÇA ESTABELECIDA NA RUA ROBERTO DOMINGOS DA COSTA, NA ALTURA DO NÚMERO 84, NO BAIRRO CDI 2. INSTA SALIENTAR QUE A PRESENTE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMETNO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 15 DA AGENDA ONU-2030. |
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| materia |
5222/2025 |
2025-04-07 |
Pedido de Providência |
SOLICITAÇÃO À SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJAM INSTALADOS BRINQUEDOS (PARQUINHO) NA AVENIDA TONICO REIS, NAS PROXIMIDADES DOS APARELHOS DE ACADEMIA, OU, PRÓXIMO A UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO), NO BAIRRO SANTA MARIA. INSTA SALIENTAR QUE A PRESENTE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMETNO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 15 DA AGENDA ONU-2030. |
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| materia |
5223/2025 |
2025-04-07 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ORÇAMENTÁRIA E URBANÍSTICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO DO CRISTO NA SERRA SANTA HELENA. |
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| materia |
5224/2025 |
2025-04-07 |
Pedido de Providência |
INDEFERIDO PELO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
5225/2025 |
2025-04-07 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 336/2025, AUTORIA DO VEREADOR ISMAEL SOARES. |
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| norma |
10134/2025 |
2025-04-07 |
Lei |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA RUBENS MACIEL LANZA NO BAIRRO JARDIM DA SERRA. |
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| norma |
10135/2025 |
2025-04-07 |
Lei |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA ELMA DE ANDRADE LANZA NO BAIRRO JARDIM DA SERRA. |
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| norma |
10136/2025 |
2025-04-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10137/2025 |
2025-04-07 |
Lei |
DENOMINA ÁREA DE EVENTOS DA SERRA DE SANTA HELENA “BRENO AUGUSTO PAIVA PAULINO”. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-04 |
EMENDA MODIFICATIVA 01 AO SUBST. 02 À PELOM 03 |
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 AO SUBSTITUTIVO 02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DA PELOM Nº03/2025 |
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no document
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| materia |
3/2025 |
2025-04-04 |
EMENDA MODIFICATIVA 02 AO SUBST. 02 À PELOM 03 |
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº02 AO SUBSTITUTIVO 02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DA PELOM Nº03/2025 |
0 |
no document
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| materia |
133/2025 |
2025-04-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ENFERMEIRA AMANDA PACHECO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, DEDICAÇÃO E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
296/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O MEMORIAL DOS EX-PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
297/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OFERECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
298/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
GARANTE O DIREITO DAS CRIANÇAS ATÍPICAS COM RESTRIÇÃO OU SELETIVIDADE ALIMENTAR A UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E INCLUSIVA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
299/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA RAFAELA JUNIA MARQUES CAVALCANTE, NO BAIRRO LAGOA DOS PÁSSAROS. |
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| materia |
300/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA SERRA DE SANTA HELENA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS-MG |
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| materia |
454/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE INFORME QUAL A DEMANDA REPRIMIDA DE CIRURGIA DE CATARATA, BEM COMO, QUE SEJA INFORMADO QUAL O VALOR QUE O PROFISSIONAL RECEBE POR CADA CIRURGIA REALIZADA |
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| materia |
455/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DE HORÁRIO ESPECIAL DOS SERVIDORES, CONFORME ART. 111-A DO ESTATUTO DOS SERVIDORES |
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| materia |
456/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE INFORME A VIABILIDADE DE O MUNICÍPIO ADERIR, VIA SUS, A TÉCNICA DE ABLAÇÃO PERCUTÂNEA POR RADIOFREQUÊNCIA. POR OPORTUNO, REQUER A ADOÇÃO DESTA TÉCNICA PARA TRATAMENTO DE CÂNCER |
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