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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 457/2025 2025-04-04 Requerimento À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO QUAIS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONTRAN Nº. 996/2023 NO MUNICÍPIO, BEM COMO SE HÁ ALGUMA REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A CIRCULAÇÃO DE CICLOMOTORES, BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTO PROPELIDOS, NAS VIAS TERRESTRES ABERTAS À CIRCULAÇÃO PÚBLICA, CONFORME DETERMINA ART. 6º DA REFERIDA RESOLUÇÃO 1 extracted
materia 458/2025 2025-04-04 Requerimento REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO INFORME SE HÁ PROJETO ARQUITETÔNICO, BEM COMO, PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA LAGOA PAULINO 1 extracted
materia 459/2025 2025-04-04 Requerimento SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 09/09/2025, ÀS 19H, A FIM HOMENAGEAR OS JOVENS EMPREENDEDORES ADMINISTRADORES DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 460/2025 2025-04-04 Requerimento REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE SETE LAGOAS EM CONJUNTO COM A SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, QUE ESTUDEM A VIABILIDADE E ELABOREM O PROJETO DE REFORMA INTEGRAL DA ESCOLA MUNICIPAL JULIO CESAR, RUA DELFINOPOLIS, Nº 95 BAIRRO INTERLAGOS. 1 extracted
materia 461/2025 2025-04-04 Requerimento REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE SETE LAGOAS, A ADOÇÃO DAS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE E ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA QUE SEJA REALIZADA A COBERTURA DA QUADRA NA RUA ITAMBACURI COM RUA ÂNGELO MARCELO PAOLI AO LADO DO CAMPO DO BAIRRO INTERLAGOS II. 1 extracted
materia 462/2025 2025-04-04 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRSPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, REITERANDO RESPOSTA AUSENTE NO OFÍCIO 142/2025 DE AUTORIA DO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, REFERENTE AO REQUERIMENTO 33/2025. 1 extracted
materia 463/2025 2025-04-04 Requerimento REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DE HORÁRIO ESPECIAL DOS SERVIDORES, CONFORME ART. 111-A DO ESTATUTO DOS SERVIDORES 1 extracted
materia 464/2025 2025-04-04 Requerimento REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE QUE INFORME SE ESTA SECRETARIA RECEBE INFORMAÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE SOBRE A OCORRÊNCIA DE PROCEDIMENTOS DE ABORTOS COM PREVISÃO DE ISENÇÃO DE PENA (ESCUSA ABSOLUTÓRIA OU PERDÃO LEGISLATIVO), BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE CURETAGEM UTERINA NELES REALIZADOS 1 extracted
materia 465/2025 2025-04-04 Requerimento O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER, PARA FINS DE INFORMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.201, INCISO XIV, DO REGIMENTO INTERNO, QUE APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E AO SETOR COMPETENTE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE RESPOSTAS AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: - QUAIS SÃO OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕEM ATUALMENTE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE? - QUANDO OCORRERÁ A PRÓXIMA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE? 1 extracted
materia 5109/2025 2025-04-04 Pedido de Providência SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA É NOSSA, LOCALIZADA NA AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, Nº 494, NO BAIRRO SANTA MARCELINA, VISANDO PROMOVER LAZER E DESENVOLVIMENTO INFANTIL. 1 extracted
materia 5110/2025 2025-04-04 Pedido de Providência SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À RUA CORDEZINHA DE OLIVEIRA THOMÉ, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES, VISANDO PROMOVER LAZER E DESENVOLVIMENTO INFANTIL. 1 extracted
materia 5111/2025 2025-04-04 Pedido de Providência SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA PITANGUI, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER LAZER, SEGURANÇA E DESENVOLVIMENTO INFANTIL PARA A COMUNIDADE LOCAL. 1 extracted
materia 5112/2025 2025-04-04 Pedido de Providência SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA AVENIDA SUÍÇA, DO Nº 1538 AO Nº 2139, NO BAIRRO NOVA CIDADE, VISANDO GARANTIR SEGURANÇA E BEM-ESTAR À POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 5113/2025 2025-04-04 Pedido de Providência REALIZE A REFORMA E EXPANSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL AURETE PONTES DA FONSECA, SITUADA NO BAIRRO FAZENDA VELHA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 5114/2025 2025-04-04 Pedido de Providência REALIZE UM ESTUDO DE MOBILIDADE URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES QUE DEVERÁ SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO RUA CORONEL AMÉRICO TEIXEIRA, Nº 565, BAIRRO SÃO GERALDO, EM FRENTE AO INSTITUTO EDUCACIONAL PETER PAN E COLÉGIO LAÍS FARNETTI, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 5115/2025 2025-04-04 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETRARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SOLICITE O ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR NA ALTURA DO NÚMERO 485 DO LADO DIREITO NA RUA JOÃO LIBÓRIO JUNIOR, BAIRRO SÃO GERALDO. 1 extracted
materia 5116/2025 2025-04-04 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 91/2025, AUTORIA DA VEREADORA SILVIA REGINA. 1 extracted
materia 5117/2025 2025-04-04 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 1601/2025, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. 1 extracted
materia 5118/2025 2025-04-04 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 2972/2025, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. 1 extracted
materia 5119/2025 2025-04-04 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 84/2025, AUTORIA DA VEREADORA SILVIA REGINA. 1 extracted
materia 5120/2025 2025-04-04 Pedido de Providência PARA QUE SOLICITE O ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE FEIRA LIVRE A SER SITUADA NA PRAÇA EUCLIDES ANDRADE, SITUADA NA RUA DONÁ CHIQUINHA AVELAR, BAIRRO PROGRESSO. INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE N° 08 DA ONU/AGENDA 2030. 1 extracted
materia 5121/2025 2025-04-04 Pedido de Providência PARA QUE SEJAM INSTALADOS BRINQUEDOS (PARQUINHO) E QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA ESTABELECIDA NA RUA SILOÉ, BAIRRO FAZENDA VELHA. INSTA SALIENTAR QUE A PRESENTE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMETNO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 15 DA AGENDA ONU-2030. 1 extracted
materia 5122/2025 2025-04-04 Pedido de Providência SOLICITAÇÃO URGENTE DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PARQUINHO INFANTIL NO BAIRRO LUXEMBURGO 1 extracted
materia 5123/2025 2025-04-04 Pedido de Providência SOLICITAÇÃO URGENTE DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PARQUINHO INFANTIL NA REGIÃO DA ESTIVA 1 extracted
materia 5124/2025 2025-04-04 Pedido de Providência SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO RECREATIVO, COM QUADRA POLIESPORTIVA, NA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA EM FAZENDA VELHA. 1 extracted
materia 5125/2025 2025-04-04 Pedido de Providência RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO FAZENDA VELHA-MISTER SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ATENDE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL -ODS- Nº 11. 1 extracted
materia 5126/2025 2025-04-04 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 3329/2025, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. 1 extracted
materia 5127/2025 2025-04-04 Pedido de Providência RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CRUZEIRO, NO BAIRRO FAZENDA VELHA-MISTER SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ATENDE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL -ODS- Nº 11. 1 extracted
materia 5128/2025 2025-04-04 Pedido de Providência A CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO FAZENDA VELHA-MISTER SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ATENDE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL -ODS- Nº 11. 1 extracted
materia 5129/2025 2025-04-04 Pedido de Providência CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CRUZEIRO, NO BAIRRO FAZENDA VELHA-MISTER SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ATENDE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL -ODS- Nº 11. 1 extracted
materia 5130/2025 2025-04-04 Pedido de Providência REFORMA DO PISO DA QUADRA, TROCA DA ILUMINAÇÃO PARA LEDS NA QUADRA, COLOCAÇÃO DE ARQUIBANCADA, TROCA DA TELA EM VOLTA DA QUADRA, PRAÇA DO BAIRRO LUXEMBURGO NA RUA ÂNGELO MARCELO PAOLI 1 extracted
materia 5131/2025 2025-04-04 Pedido de Providência SOLICITA PINTURA E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL EM TODA A ORLA DA LAGOA DO BOA VISTA, NA AV. PROFESSOR MAURÍLIO DE JESUS PEIXOTO, BAIRRO BOA VISTA. 1 extracted
materia 5132/2025 2025-04-04 Pedido de Providência SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES EM TODA A ORLA DA LAGOA DO BOA VISTA, NA AV. PROFESSOR MAURÍLIO DE JESUS PEIXOTO, BAIRRO BOA VISTA. 1 extracted
materia 5133/2025 2025-04-04 Pedido de Providência SOLICITA REPAROS E MANUTENÇÃO DOS PASSEIOS DA ORLA DA LAGOA DO BOA VISTA, NA AV. PROFESSOR MAURÍLIO DE JESUS PEIXOTO, BAIRRO BOA VISTA. 1 extracted
materia 5134/2025 2025-04-04 Pedido de Providência SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E SEPARAÇÃO DE FAIXAS PARA PEDESTRES E CICLISTAS NA ORLA DA LAGOA DO BOA VISTA, NA AV. PROFESSOR MAURÍLIO DE JESUS PEIXOTO, BAIRRO BOA VISTA. 1 extracted
materia 5135/2025 2025-04-04 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 91/2025, AUTORIA DA VEREADORA SILVA REGINA. 1 extracted
materia 5136/2025 2025-04-04 Pedido de Providência SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NA ORLA DA LAGOA DO BOA VISTA, NA AV. PROFESSOR MAURÍLIO DE JESUS PEIXOTO, NO BAIRRO BOA VISTA. 1 extracted
materia 5137/2025 2025-04-04 Pedido de Providência SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A ORLA DA LAGOA DO BOA VISTA, NA AV. PROFESSOR MAURÍLIO DE JESUS PEIXOTO, BAIRRO BOA VISTA. 1 extracted
materia 5138/2025 2025-04-04 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 91/2025, AUTORIA DA VEREADORA SILVA REGINA. 1 extracted
materia 5139/2025 2025-04-04 Pedido de Providência SOLICITA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA GUARACI, DO ENCONTRO COM A AV. SABARÁ ATÉ O Nº 172, NO BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 5140/2025 2025-04-04 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 1347/2025, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. 1 extracted
materia 5141/2025 2025-04-04 Pedido de Providência SOLICITA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA AVENIDA SABARÁ (MORRO DO SÃO JOÃO), DO Nº 93 AO Nº 546, NO BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 5142/2025 2025-04-04 Pedido de Providência SOLICITA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA CASSIMIRO DE ABREU, EM TODA SUA EXTENSÃO, INCLUINDO O CANTEIRO QUE FAZ DIVISA COM A RUA CIRILO DE ABREU, NO BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA. 1 extracted
materia 5143/2025 2025-04-04 Pedido de Providência SOLICITA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NO ESPAÇO PÚBLICO AO LADO DO RESIDENCIAL TURMALINA, NA RUA BERNARDO ALVES COSTA, Nº 678, BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 5144/2025 2025-04-04 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 905/2025, AUTORIA DA VEREADORA SILVIA REGINA. 1 extracted
materia 5145/2025 2025-04-04 Pedido de Providência PARA QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PISTA DE VOO NA SERRA SANTA HELENA. 1 extracted
materia 5146/2025 2025-04-04 Pedido de Providência QUE SEJA FEITA LIMPEZA E CAPINA DA PRAÇA ROBERTA VALADARES MACIEL, LOCALIZADA ENTRE AS CONFLUÊNCIAS DA AVENIDA DARCÍ LUCIANO DA SILVA E AVENIDA OTÁVIO RIBEIRO DA COSTA, SITUADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II. 1 extracted
materia 5147/2025 2025-04-04 Pedido de Providência PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES ESTUDO PARA VIABILIZAR O CALÇAMENTO NO BECO A, BAIRRO ITAPUÃ II. 1 extracted
materia 5148/2025 2025-04-04 Pedido de Providência PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES ESTUDO PARA VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS, NO BECO A, BAIRRO ITAPUÃ II. 1 extracted
materia 5149/2025 2025-04-04 Pedido de Providência SOLICITANDO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA ORLA DA LAGOA DA CATARINA. 1 extracted