| materia |
5270/2025 |
2025-04-08 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA PLATÃO, BAIRRO JK. |
1 |
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| materia |
5271/2025 |
2025-04-08 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA SANTOS INÁCIO DE LOIOLA, BAIRRO JK. |
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| materia |
5272/2025 |
2025-04-08 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA SARTRE, BAIRRO JK. |
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| materia |
5273/2025 |
2025-04-08 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA SOCRATES, BAIRRO JK. |
1 |
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| materia |
5274/2025 |
2025-04-08 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA TOMÁS ÉDSON, BAIRRO JK. |
1 |
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| materia |
5275/2025 |
2025-04-08 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA VINÍCIUS DE MORAIS, BAIRRO JK. |
1 |
extracted
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| materia |
5276/2025 |
2025-04-08 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA VITAL BRASIL, BAIRRO JK. |
1 |
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| materia |
5277/2025 |
2025-04-08 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA ALESSANDRO VOLTA, BAIRRO JK. |
1 |
extracted
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| materia |
5278/2025 |
2025-04-08 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA ITAMARACÁ, BAIRRO JK. |
1 |
extracted
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| materia |
5279/2025 |
2025-04-08 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA ITAPOÁ, BAIRRO JK. |
1 |
extracted
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| materia |
5280/2025 |
2025-04-08 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA ITASSUCE, BAIRRO JK. |
1 |
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| materia |
5281/2025 |
2025-04-08 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ PATROCINIO, BAIRRO JK. |
1 |
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| materia |
5282/2025 |
2025-04-08 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA JÚLIO CÉSAR, BAIRRO JK. |
1 |
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| materia |
5283/2025 |
2025-04-08 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO TOMÁS DE AQUINO, BAIRRO JK. |
1 |
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| materia |
5284/2025 |
2025-04-08 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA EÇA DE QUEIROZ, BAIRRO JK. |
1 |
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| materia |
5285/2025 |
2025-04-08 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA OTÁVIO CAMPELO RIBEIRO, BAIRRO ELDORADO. |
1 |
extracted
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| materia |
5286/2025 |
2025-04-08 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA BALBINA DE SOUZA, BAIRRO ELDORADO. |
1 |
extracted
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| materia |
5287/2025 |
2025-04-08 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA GUAVIRA, BAIRRO ELDORADO. |
1 |
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| materia |
5288/2025 |
2025-04-08 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO FUGENCIO, BAIRRO ELDORADO. |
1 |
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| materia |
5289/2025 |
2025-04-08 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA DOUTOR CRISTIANO GUIMARÃES, BAIRRO ELDORADO. |
1 |
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| materia |
5290/2025 |
2025-04-08 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANGELIM, BAIRRO ELDORADO. |
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| materia |
5291/2025 |
2025-04-08 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR EDMAR BRANDÃO, BAIRRO ELDORADO. |
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| materia |
5292/2025 |
2025-04-08 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO ESTANISLAU DE SOUZA, BAIRRO ELDORADO. |
1 |
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| materia |
5293/2025 |
2025-04-08 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ABÍLIO TANURE, BAIRRO ELDORADO. |
1 |
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| materia |
5294/2025 |
2025-04-08 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ TAVARES LEÃO, BAIRRO ELDORADO. |
1 |
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| materia |
5295/2025 |
2025-04-08 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA E, BAIRRO ELDORADO. |
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| materia |
5296/2025 |
2025-04-08 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO DE PAULA, BAIRRO ELDORADO. |
1 |
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| materia |
5297/2025 |
2025-04-08 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO MIGUEL MOISES, BAIRRO ELDORADO. |
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| materia |
5298/2025 |
2025-04-08 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ LANZA NETO, BAIRRO ELDORADO. |
1 |
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| materia |
5299/2025 |
2025-04-08 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO BATISTA EFIGÊNIA, BAIRRO ELDORADO. |
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| materia |
5300/2025 |
2025-04-08 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA A, BAIRRO ELDORADO. |
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| materia |
5301/2025 |
2025-04-08 |
Pedido de Providência |
PARA QUE SEJAM INSTALADOS NOVOS BRINQUEDOS (PARQUINHO) NA PRAÇA SITUADA NA RUA LAGOA PAULINO, BAIRRO LAGOA GRANDE. INSTA SALIENTAR QUE A PRESENTE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMETNO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 15 DA AGENDA ONU-2030. |
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| materia |
5302/2025 |
2025-04-08 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NA ENTRADA DO BAIRRO RESIDENCIAL POR DO SOL. |
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| materia |
5303/2025 |
2025-04-08 |
Pedido de Providência |
INDEFERIDO PELO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO. |
1 |
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| materia |
5304/2025 |
2025-04-08 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 153/2025, AUTORIA DO VEREADOR WALISSON LELÉ. |
1 |
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| materia |
5305/2025 |
2025-04-08 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, O SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ITARUMÃ, BAIRRO INTERLAGOS. |
1 |
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| materia |
5306/2025 |
2025-04-08 |
Pedido de Providência |
AVALIAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PINTURA DE FAIXAS DE SENTIDO DA VIA E QUEBRA-MOLAS) |
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| materia |
5307/2025 |
2025-04-08 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, CAPINA E LIMPEZA DA RUA ITARUMÃ, BAIRRO INTERLAGOS. |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-04-08 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
10 |
2025-04-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 74 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”. ( VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) |
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| materia |
220/2025 |
2025-04-07 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O TRANSPORTE TURÍSTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
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| materia |
221/2025 |
2025-04-07 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA SOS IDOSOS DESAPARECIDOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
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| materia |
222/2025 |
2025-04-07 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN E VISTORIA AOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE E CONDUÇÃO DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS. |
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| materia |
223/2025 |
2025-04-07 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA TROCA DE LIVROS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
224/2025 |
2025-04-07 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
1 |
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| materia |
225/2025 |
2025-04-07 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECONSTRUÇÃO DENTÁRIA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) |
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| materia |
301/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MARIA AUGUSTA DRUMMOND ABREU, NO BAIRRO RESIDENCIAL FLORATTA DA SERRA. |
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| materia |
302/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CORRIDA DE RUA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS-MG. |
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| materia |
466/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE QUAIS AS POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO EM PROL DA MULHER, NO SENTIDO DA PREVENÇÃO SEXUAL, CAMPANHAS EDUCATIVAS NESTA TEMÁTICA, BEM COMO ASSISTÊNCIA A VULNERABILIDADE DA MULHER, AÇÕES DE PREVENÇÃO A GRAVIDEZ PRECOCE E AÇÕES CONTRA O ABORTO (COM EXCEÇÃO DAQUELE COM PREVISÃO DE ISENÇÃO DE PENA OU PERDÃO LEGISLATIVO) |
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