| materia |
5406/2025 |
2025-04-09 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 5252/2025, AUTORIA DO VEREADOR WALISSON LELÉ. |
1 |
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| materia |
5407/2025 |
2025-04-09 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA JACOBE DO BANDOLIM, BAIRRO ALVORADA. |
1 |
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| materia |
5408/2025 |
2025-04-09 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA GASTÃO FORMENTI, BAIRRO ALVORADA. |
1 |
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| materia |
5409/2025 |
2025-04-09 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO N. FIGUEIREDO, BAIRRO ALVORADA. |
1 |
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| materia |
5410/2025 |
2025-04-09 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA PRAÇA ALÍPIO DE MELO, BAIRRO ALVORADA. |
1 |
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| materia |
5411/2025 |
2025-04-09 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA WILSON RODRIGUES DA SILVA, BAIRRO ALVORADA. |
1 |
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| materia |
5412/2025 |
2025-04-09 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA NELSON DUTRA REIS, BAIRRO ALVORADA. |
1 |
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| materia |
5413/2025 |
2025-04-09 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA MARIO REIS, BAIRRO ALVORADA. |
1 |
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| materia |
5414/2025 |
2025-04-09 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA DO CARMO NASCIMENTO, BAIRRO ALVORADA. |
1 |
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| materia |
5415/2025 |
2025-04-09 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA IRMÃ ROSA, BAIRRO ALVORADA. |
1 |
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| materia |
5416/2025 |
2025-04-09 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO, BAIRRO ALVORADA. |
1 |
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| materia |
5417/2025 |
2025-04-09 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 5265/2025, AUTORIA DO VEREADOR WALISSON LELÉ. |
1 |
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| materia |
5418/2025 |
2025-04-09 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA ELIS REGINA, BAIRRO ALVORADA. |
1 |
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| materia |
5419/2025 |
2025-04-09 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA DOLORES DURAM, BAIRRO ALVORADA. |
1 |
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| materia |
5420/2025 |
2025-04-09 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA DILERMANDO REIS, BAIRRO ALVORADA. |
1 |
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| materia |
5421/2025 |
2025-04-09 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA DALVA DE OLIVEIRA, BAIRRO ALVORADA. |
1 |
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| materia |
5422/2025 |
2025-04-09 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA CANDIDO DAS NEVES, BAIRRO ALVORADA. |
1 |
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| materia |
5423/2025 |
2025-04-09 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA AUGUSTO CALHEIROS, BAIRRO ALVORADA. |
1 |
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| materia |
5424/2025 |
2025-04-09 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA AMADOR AUGUSTO MOREIRA, BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
5425/2025 |
2025-04-09 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA ADONIRAN BARBOSA, BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
5426/2025 |
2025-04-09 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA ABEL FERREIRA, BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
5427/2025 |
2025-04-09 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PATTON, BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
5428/2025 |
2025-04-09 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO GONÇALO DO ABAETÉ, BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO. |
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| materia |
5429/2025 |
2025-04-09 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSORA LOURDES CANABRAVA, BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO. |
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| materia |
5430/2025 |
2025-04-09 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA HOLANDA, BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO. |
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| materia |
5431/2025 |
2025-04-09 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA GRÉCIA, BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO. |
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| materia |
5432/2025 |
2025-04-09 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA FINLÂNDIA, BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO. |
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| materia |
5433/2025 |
2025-04-09 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA D, BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO. |
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| materia |
5434/2025 |
2025-04-09 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA ASTOLFO DUTRA, BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO. |
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| materia |
5435/2025 |
2025-04-09 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO. |
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| norma |
10138/2025 |
2025-04-09 |
Lei |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MADÁ BASTOS, NO BAIRRO JARDIM DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10139/2025 |
2025-04-09 |
Lei |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA CARLITO BASTOS, NO BAIRRO JARDIM DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
10140/2025 |
2025-04-09 |
Lei |
DENOMINA VIA MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO FRANÇA NO BAIRRO JARDIM DA SERRA. |
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| norma |
10141/2025 |
2025-04-09 |
Lei |
DENOMINA VIA PESCADOR VALDÍVIO ALVES DE SOUZA NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA. |
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| norma |
10142/2025 |
2025-04-09 |
Lei |
REGULAMENTA O USO DO BRACELETE AZUL PARA PESSOAS DIABÉTICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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|
| norma |
10143/2025 |
2025-04-09 |
Lei |
INSTITUI A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10144/2025 |
2025-04-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE STARTUPS E ÀS ATIVIDADES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10153/2025 |
2025-04-09 |
Lei |
INSTITUI O MÊS “OUTUBRO PRATEADO” EM PROL DA CONSCIENTIZAÇÃO AO ENVELHECIMENTO NO CALENÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-08 |
Recurso |
RECURSO AO PLENÁRIO EM DESFAVOR DA DECISÃO PROFERIDA POR VOSSA EXCELÊNCIA QUE INDEFERIU AS QUESTÕES DE ORDEM COLOCADAS PELO RECORRENTE AO PROJETO DE LEI Nº106/2025 |
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| materia |
106/2025 |
2025-04-08 |
RECURSO 02 AO SUBST. 01 AO PLO |
VEJA RECURSO Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº106/2025 |
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no document
|
| materia |
134/2025 |
2025-04-08 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. ÉRICA MARA FEITOSA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO, EXPERIÊNCIA E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À SAÚDE PÚBLICA E À VALORIZAÇÃO DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
135/2025 |
2025-04-08 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA MARIA TEREZA RODRIGUES, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, DEDICAÇÃO À ENFERMAGEM E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
136/2025 |
2025-04-08 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. FIAMA CHAGAS NUNES MENDES, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E ACADÊMICA NA ÁREA DA ENFERMAGEM, COM RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES À SAÚDE PÚBLICA E À VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA EM SETE LAGOAS. |
1 |
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| materia |
226/2025 |
2025-04-08 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PROGRESSIVA DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
227/2025 |
2025-04-08 |
Anteprojeto de Lei |
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
303/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, SUAS ESPECIALIDADES E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
304/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE E FIXA DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA PREVENTIVA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
305/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “AUTOESCOLA PARCEIRA” DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
306/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A CARTILHA MUNICIPAL DE DIREITOS E ORIENTAÇÕES
SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA |
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| materia |
307/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA ÀS CRIANÇAS E AOS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM DIABETES, HIPERTENSÃO E DOENÇA CELÍACA NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL ENSINO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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