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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 308/2025 2025-04-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE CAÇAMBAS E CATA-ENTULHOS COM FITA FLUORESCENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 482/2025 2025-04-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOBRE A EXISTÊNCIA, ESTÁGIO E PREVISÃO DE EXECUÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER E QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO IRAQUE. 1 extracted
materia 483/2025 2025-04-08 Requerimento REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO LAGOA CERCADINHO 1 extracted
materia 484/2025 2025-04-08 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O TRAJETO REALIZADO PELO VEÍCULO DISPONIBILIZADO PELO MUNICÍPIO PARA TRANSPORTE DE TUTORES DE CÃES E GATOS ATÉ O HOSPITAL VETERINÁRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ). 1 extracted
materia 485/2025 2025-04-08 Requerimento SOLICITANDO PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES REFERENTE AO HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO 1 extracted
materia 486/2025 2025-04-08 Requerimento REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE, AO PRESIDENTE DO SAAE, ESCLARECIMENTOS SOBRE DOCUMENTAÇÃO DE RESPOSTA DO REFERENTE AO REQUERIMENTO 277/2025. 1 extracted
materia 5226/2025 2025-04-08 Pedido de Providência SOLICITAÇÃO URGENTE DE CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NO BAIRRO CDI 1 extracted
materia 5227/2025 2025-04-08 Pedido de Providência SOLICITAÇÃO URGENTE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA DE LIXO RECICLÁVEL NA ESTIVA 1 extracted
materia 5228/2025 2025-04-08 Pedido de Providência REALIZE LIMPEZA E CAPINA NO LOTE LOCALIZADO NA RUA SILVIO ALVES LINHARES, NO ENTORNO DA CRECHE, BAIRRO DONA DORA E, CASO O LOTE CITADO NÃO SEJA DA PREFEITURA, QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO. 1 extracted
materia 5229/2025 2025-04-08 Pedido de Providência SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS (PARQUINHO) NA PRAÇA GERALDO SIRILIO RUA JOSE ALVES DE DEUS DISTRITO DO BARREIRO. 1 extracted
materia 5230/2025 2025-04-08 Pedido de Providência SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU A INSTALAÇÃO DE MAIS UMA CAÇAMBA PARA COLETA DE LIXO NA RUA EDITH MAINARTE SILVA, Nº 232, BAIRRO IRAQUE, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA COMUNIDADE LOCAL E PRESERVAR A SAÚDE E O MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 5231/2025 2025-04-08 Pedido de Providência SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EDITH MAINARTE SILVA, Nº 232, BAIRRO IRAQUE, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO. 1 extracted
materia 5232/2025 2025-04-08 Pedido de Providência SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES DE CONTROLE DE PRAGAS E DEDETIZAÇÃO NA RUA EDITH MAINARTE SILVA, Nº 232, BAIRRO IRAQUE, POR MEIO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE OU ÓRGÃO COMPETENTE, VISANDO PROTEGER A SAÚDE E A SEGURANÇA DOS MORADORES DA REGIÃO. 1 extracted
materia 5233/2025 2025-04-08 Pedido de Providência SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA EDITH MAINARTE SILVA, Nº 232, BAIRRO IRAQUE, VISANDO PRESERVAR O CAMPO DE FUTEBOL E A ÁREA DE CONVIVÊNCIA DA COMUNIDADE LOCAL. 1 extracted
materia 5234/2025 2025-04-08 Pedido de Providência INDEFERIDO PELO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
materia 5235/2025 2025-04-08 Pedido de Providência SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA EDITH MAINARTE SILVA, Nº 232, BAIRRO IRAQUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTES E LAZER, OBRAS OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE. 1 extracted
materia 5236/2025 2025-04-08 Pedido de Providência SOLICITA PARA QUE SEJA FEITA LIMPEZA E CAPINA DOS LOTES NA RUA ALBERTO ROMÃO DA SILVA (AO LADO DO Nº78 E Nº54), NO BAIRRO MATA GRANDE; EM SE TRATANDO DE IMÓVEL PARTICULAR QUE O PROPRIETÁRIO SEJA NOTIFICADO 1 extracted
materia 5237/2025 2025-04-08 Pedido de Providência SOLICITA A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA QUE SEJA EFETUADO O ESTUDO TECNICO OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE FRENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO NA RUA JOSÉ DUARTE DE PAIVA. 1 extracted
materia 5238/2025 2025-04-08 Pedido de Providência SOLICITA A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA QUE SEJA FEITO O ESTUDO TÉCNICO, PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE INSTALAR PASSAGEM ELEVADA COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, FRENTE A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SENAC, NÚMERO 775, NA RUA JOSÉ DUARTE DE PAIVA, BAIRRO SANTA LUZIA. 1 extracted
materia 5239/2025 2025-04-08 Pedido de Providência - QUE PROVIDENCIE A MELHORIA EM TODA A ILUIMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GECIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO II, NESTE MUNICÍPIO, COM A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO E LUMINÁRIA NA ALTURA DO Nº 74 1 extracted
materia 5240/2025 2025-04-08 Pedido de Providência PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE, CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE POR TODA EXTENSÃO DA RUA CARMELITA MARCELINA DA COSTA, BAIRRO LUXEMBURGO. 1 extracted
materia 5241/2025 2025-04-08 Pedido de Providência PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE, CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE POR TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR ÁLVARO COSTA, BAIRRO LUXEMBURGO. 1 extracted
materia 5242/2025 2025-04-08 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 5017/2025, AUTORIA DO VEREADOR WALISSON LELÉ. 1 extracted
materia 5243/2025 2025-04-08 Pedido de Providência PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE, CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE POR TODA EXTENSÃO DA RUA JORN. SÉRGIO GALVÃO, BAIRRO LUXEMBURGO. 1 extracted
materia 5244/2025 2025-04-08 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 5022/2025, AUTORIA DO VEREADOR WALISSON LELÉ. 1 extracted
materia 5245/2025 2025-04-08 Pedido de Providência PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE, CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE POR TODA EXTENSÃO DA RUA ÂNGELO VIEIRA MARTINS, BAIRRO LUXEMBURGO. 1 extracted
materia 5246/2025 2025-04-08 Pedido de Providência PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE, CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE POR TODA EXTENSÃO DA RUA ÂNGELO MARCELO PAOLI, BAIRRO LUXEMBURGO. 1 extracted
materia 5247/2025 2025-04-08 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 5019/2025, AUTORIA DO VEREADOR WALISSON LELÉ. 1 extracted
materia 5248/2025 2025-04-08 Pedido de Providência PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE, CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE POR TODA EXTENSÃO DA RUA ÁLVARO AZEREDO COUTINHO, BAIRRO LUXEMBURGO. 1 extracted
materia 5249/2025 2025-04-08 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 5018/2025, AUTORIA DO VEREADOR WALISSON LELÉ. 1 extracted
materia 5250/2025 2025-04-08 Pedido de Providência PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE, CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE POR TODA EXTENSÃO DA RUA ITAMBACURI, BAIRRO LUXEMBURGO. 1 extracted
materia 5251/2025 2025-04-08 Pedido de Providência PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE, CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE POR TODA EXTENSÃO DA RUA ITAMARANDIBA, BAIRRO LUXEMBURGO. 1 extracted
materia 5252/2025 2025-04-08 Pedido de Providência PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE, CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE POR TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSORA ANGELICA RESENDE, BAIRRO LUXEMBURGO. 1 extracted
materia 5253/2025 2025-04-08 Pedido de Providência PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE, CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ AMÉRICO PEÇANHA, BAIRRO LUXEMBURGO. 1 extracted
materia 5254/2025 2025-04-08 Pedido de Providência PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA GALILEU, BAIRRO JK. 1 extracted
materia 5255/2025 2025-04-08 Pedido de Providência PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA ABRAHAM LINCON, BAIRRO JK. 1 extracted
materia 5256/2025 2025-04-08 Pedido de Providência PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MENDEL, BAIRRO JK. 1 extracted
materia 5257/2025 2025-04-08 Pedido de Providência PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA ALEXANDRE MAGNO, BAIRRO JK. 1 extracted
materia 5258/2025 2025-04-08 Pedido de Providência PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA ARQUIMEDES, BAIRRO JK. 1 extracted
materia 5259/2025 2025-04-08 Pedido de Providência PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA BOLIVAR, BAIRRO JK. 1 extracted
materia 5260/2025 2025-04-08 Pedido de Providência PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA BORBA GATO, BAIRRO JK. 1 extracted
materia 5261/2025 2025-04-08 Pedido de Providência PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA CECÍLIA MEIRELES, BAIRRO JK. 1 extracted
materia 5262/2025 2025-04-08 Pedido de Providência PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA CICERO, BAIRRO JK. 1 extracted
materia 5263/2025 2025-04-08 Pedido de Providência PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA CLÁUDIO MANOEL DA COSTA, BAIRRO JK. 1 extracted
materia 5264/2025 2025-04-08 Pedido de Providência PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA COELHO NETO, BAIRRO JK. 1 extracted
materia 5265/2025 2025-04-08 Pedido de Providência PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA GANDHI, BAIRRO JK. 1 extracted
materia 5266/2025 2025-04-08 Pedido de Providência PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA GRAHAM BEL, BAIRRO JK. 1 extracted
materia 5267/2025 2025-04-08 Pedido de Providência PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA LUTERO, BAIRRO JK. 1 extracted
materia 5268/2025 2025-04-08 Pedido de Providência PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA NAPOLEÃO, BAIRRO JK. 1 extracted
materia 5269/2025 2025-04-08 Pedido de Providência PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES POR TODA EXTENSÃO DA RUA NOBEL, BAIRRO JK. 1 extracted