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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 109/2025 2025-04-02 Moção PREJUDICADA PELA MOÇÃO 38/2025, AUTORIA DO VEREADOR DIVALDO CAPUCHINHO. 1 extracted
materia 110/2025 2025-04-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HOMENAGEAR A DRA. MARIZA MARGARETH SOUZA ROCHA ANDRADE, DELEGADA DO 19º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIVIL EM SETE LAGOAS, EM RAZÃO DOS RELEVANTES TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 111/2025 2025-04-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HOMENAGEAR O DR. FERNANDO DIAS DA SILVA, CHEFE DO 19º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIVIL EM SETE LAGOAS, EM RAZÃO DOS RELEVANTES TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 112/2025 2025-04-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HOMENAGEAR O DR. ARLEM PETERSON SILVA RIBEIRO, DELEGADO DE POLICIA CIVIL, EM RAZÃO DOS RELEVANTES TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA. 1 extracted
materia 113/2025 2025-04-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HOMENAGEAR A DRA. VALQUÍRIA CARVALHO BARRETO, RESPONSÁVEL PELA DELEGACIA DA MULHER EM SETE LAGOAS, EM RAZÃO DOS RELEVANTES TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 114/2025 2025-04-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HOMENAGEAR A DRA. POLIANE SOARES MAGALHÃES, RESPONSÁVEL PELA DELEGACIA DE ESTELIONATO, FURTOS E ROUBOS DE SETE LAGOAS, EM RAZÃO DOS RELEVANTES TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 115/2025 2025-04-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HOMENAGEAR A DRA. DANIELA DOS SANTOS SILVA, RESPONSÁVEL PELA DELEGACIA DE CRIMES RACIAIS DE SETE LAGOAS, EM RAZÃO DOS RELEVANTES TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 116/2025 2025-04-02 Moção PREJUDICADA PELA MOÇÃO 34/2025, AUTORIA DO VEREADOR TÉO DA EQUOTERAPIA. 1 extracted
materia 117/2025 2025-04-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HOMENAGEAR O TENENTE-CORONEL ELIAS VIEIRA DE SOUZA, SUBCOMANDANTE DA 19ª REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, EM RAZÃO DOS RELEVANTES TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS- MG. 1 extracted
materia 118/2025 2025-04-02 Moção PREJUDICADA PELA MOÇÃO 35/2025, AUTORIA DO VEREADOR TÉO DA EQUOTERAPIA. 1 extracted
materia 119/2025 2025-04-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HOMENAGEAR O TENENTE-CORONEL ANDRÉ DE SOUZA BASTOS, EM RAZÃO DOS RELEVANTES TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA NA NOSA REGIÃO. 1 extracted
materia 120/2025 2025-04-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HOMENAGEAR O MAJOR ANTÔNIO FERREIRA OLIVA NETO, SUBCOMANDANTE DO 25º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS EM SETE LAGOAS, EM RAZÃO DOS RELEVANTES TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 121/2025 2025-04-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HOMENAGEAR O 1º TENENTE ELBER GUSTAVO GONÇALVES DOS SANTOS, COMANDANTE DO 5º PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MEIO AMBIENTE EM SETE LAGOAS, EM RAZÃO DOS RELEVANTES TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 122/2025 2025-04-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HOMENAGEAR O SR. SÉRGIO ANDRADE DE CARVALHO JUNIOR, COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, EM RAZÃO DOS RELEVANTES TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 123/2025 2025-04-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HOMENAGEAR O DELEGADO ALEXANDRE VIANA CORRÊA, RESPONSÁVEL PELA DELEGACIA REGIONAL DA POLICIA CIVIL DE SETE LAGOAS, EM RAZÃO DOS RELEVANTES TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 124/2025 2025-04-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HOMENAGEAR A DRA. FERNANDA MARA DE ASSIS COSTA, RESPONSÁVEL PELA DELEGACIA DE HOMICÍDIOS E TÓXICOS DE SETE LAGOAS, EM RAZÃO DOS RELEVANTES TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 218/2025 2025-04-02 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 219/2025 2025-04-02 Anteprojeto de Lei “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA EX-PRESIDIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 291/2025 2025-04-02 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMINHADA PELA CONCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 02 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 292/2025 2025-04-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.548, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO – PTEG/SL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”. (VEJA SUBSTITUTIVO Nº 02 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) 1 extracted
materia 293/2025 2025-04-02 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COLAR DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 294/2025 2025-04-02 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS A SEREM CONSTRUÍDOS OU QUE SOFREREM REFORMAS. 1 unsupported_format
materia 295/2025 2025-04-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO ESPORTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 432/2025 2025-04-02 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SOLICITA-SE O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO PARA QUE ESCLAREÇA QUESTÕES RELACIONADAS AO RELATÓRIO DA AUDITORIA ESPECIAL Nº 01/2024. O RELATÓRIO ANALISOU A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2022, FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR MEIO DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A EMPRESA BRASIL84 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. 1 extracted
materia 433/2025 2025-04-02 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SOLICITA-SE O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE ESCLAREÇA QUESTÕES RELACIONADAS AO RELATÓRIO DA AUDITORIA ESPECIAL Nº 01/2024. O RELATÓRIO ANALISOU A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2022, FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR MEIO DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A EMPRESA BRASIL84 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. 1 extracted
materia 434/2025 2025-04-02 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SOLICITA-SE O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO CORREGEDOR MUNICIPAL PARA QUE ESCLAREÇA QUESTÕES RELACIONADAS AO RELATÓRIO DA AUDITORIA ESPECIAL Nº 01/2024, QUE ANALISOU A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2022. O CONTRATO FOI FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR MEIO DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A EMPRESA BRASIL84 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. 1 extracted
materia 435/2025 2025-04-02 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SOLICITA-SE O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA À PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO PARA QUE INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM ADOTADAS COM BASE NO RELATÓRIO DA AUDITORIA ESPECIAL Nº 01/2024. DEVE-SE INCLUIR O RESPECTIVO NÚMERO DO PROCESSO JUDICIAL, ADMINISTRATIVO, SINDICÂNCIA OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO QUE COMPROVE AS MEDIDAS TOMADAS. ALÉM DISSO, SOLICITA-SE QUE A PROCURADORIA INFORME À EDILIDADE QUAIS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS ESTÃO ENVOLVIDOS E QUAIS AÇÕES FORAM IMPLEMENTADAS PARA A DEVOLUÇÃO DE VALORES AO ERÁRIO PÚBLICO, CONFORME INDICADO NO RELATÓRIO DA AUDITORIA. CONSIDERANDO OS EVENTUAIS PREJUÍZOS FINANCEIROS APONTADOS, É ESSENCIAL ESCLARECER QUAIS MEDIDAS FORAM ADOTADAS PARA EVITAR GASTOS PÚBLICOS DESNECESSÁRIOS, ESPECIALMENTE À LUZ DAS DIRETRIZES DE COMPLIANCE SEGUIDAS PELO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. POR FIM, PEDE-SE A INFORMAÇÃO SOBRE A DATA DE INÍCIO DA IMPLEMENTAÇÃO DESSAS MEDIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 436/2025 2025-04-02 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA QUE ESCLAREÇA ALGUNS PONTOS SOBRE O RELATÓRIO DA AUDITORIA ESPECIAL Nº 01, REALIZADO EM 2024, QUE TEM COMO OBJETO A AVERIGUAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE NÚMERO 042/2022, FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR MEIO DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A EMPRESA BRASIL84 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. 1 extracted
materia 4994/2025 2025-04-02 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 94/2024, AUTORIA DA VEREADORA SILVIA REGINA. 1 extracted
materia 4995/2025 2025-04-02 Pedido de Providência QUE SEJA INSTALADO QUEBRA-MOLA NA RUAPINTASSILGO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1.247, BAIRRO ITAPUÃ. 1 extracted
materia 4996/2025 2025-04-02 Pedido de Providência A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJAM INSTALADOS BRINQUEDOS (PARQUINHO) NA PRAÇA ESTABELECIDA NA AVENIDA FRANÇA, NO BAIRRO JARDIM EUROPA. INSTA SALIENTAR QUE A PRESENTE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMETNO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 15 DA AGENDA ONU-2030. 1 extracted
materia 4997/2025 2025-04-02 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JURACIARA DE FRENTE AO Nº85 COM CRUZAMENTO COM RUA XINGÚ, BAIRRO EMÍLIA. 1 extracted
materia 4998/2025 2025-04-02 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 1723/2025, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. 1 extracted
materia 4999/2025 2025-04-02 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 1865/2025, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. 1 extracted
materia 5000/2025 2025-04-02 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 768/2025, AUTORIA DO VEREADOR WALISSON LELÉ. 1 extracted
norma 25/2025 2025-04-02 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A REVISÃO E REFORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 101/2025 2025-04-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA O PROJETO ARTE BRASIL EM RECONHECIMENTO AOS 23 ANOS DESTA INSTITUIÇÃO. 1 unsupported_format
materia 216/2025 2025-04-01 Anteprojeto de Lei ALTERA A LEI Nº 5749 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO PRESTADOS PELO SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO. 1 extracted
materia 217/2025 2025-04-01 Anteprojeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR AS ROTATÓRIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 289/2025 2025-04-01 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 7061, DE 29 DE DEZEMBRO 2004, QUE “CONSOLIDA LEGISLAÇÃO SOBRE A CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E DE GÁS NATURAL VEICULAR – GNV NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS” PARA ASSEGURAR RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE NO QUE TANGE A DISTÂNCIA MÍNIMINA EXIGIDA ENTRE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E DE GÁS NATURAL VEICULAR – GNV, COM ÁREAS DE RISCOS, DE PROTEÇÃO AMBIENTAL OU DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, BEM COMO PARA ADEQUAR OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO. 1 extracted
materia 290/2025 2025-04-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO OBRIGATÓRIA DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA PROFESSORES DE APOIO E AUXILIARES DA EDUCAÇÃO NO ATENDIMENTO A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 420/2025 2025-04-01 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO "LUGAR DE CRIANÇA", QUE PREVÊ A INSTALAÇÃO DE 22 PARQUES EM DIFERENTES PONTOS DA CIDADE, OFERECENDO MAIS LAZER, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA PARA AS CRIANÇAS E SUAS FAMÍLIAS. 1 extracted
materia 421/2025 2025-04-01 Requerimento PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO 402/2025, AUTORIA DO VEREADOR DIVALDO CAPUCHINHO. 1 extracted
materia 422/2025 2025-04-01 Requerimento REQUER QUANDO SERÁ SOLICITADA A DEMARCAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS PARA PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE MOTORISTAS DE APLICATIVOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 423/2025 2025-04-01 Requerimento REQUER QUE PRESTE INFORMAÇÕES DO ESTUDO TÉCNICO DO TRECHO DA RUA JASMIM – APROXIMADAMENTE 160 METROS – COMPREENDIDO ENTRE A RUA ALFAZEMA E A AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, NA ALTURA DO NÚMERO 534, NO BAIRRO DO CARMO. 1 extracted
materia 424/2025 2025-04-01 Requerimento REQUER VISTORIA TÉCNICA NA PONTE LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO TIBÚRCIO FILHO / LMG-0375, NA ENTRADA DO BAIRRO BARREIRO DE BAIXO, E ENCAMINHADO A ESTE VEREADOR. 1 extracted
materia 425/2025 2025-04-01 Requerimento REQUER QUE SEJA INFORMADO DETALHADAMENTE SE HÁ ALGUMA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DISTRITO DO BARREIRO. 1 extracted
materia 426/2025 2025-04-01 Requerimento REQUER RELATÓRIO TÉCNICO DETALHADO SOBRE A SITUAÇÃO AMBIENTAL DO CURSO D’ÁGUA DO CÓRREGO DO BARREIRO “GINETA”, VISANDO IDENTIFICAR E COIBIR DESPEJOS IRREGULARES DE ESGOTO EM TODA A SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 427/2025 2025-04-01 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, TIPO II, NO BAIRRO VERDE VALE. 1 unsupported_format
materia 428/2025 2025-04-01 Requerimento REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO À E. M. MARIA DA CONCEIÇÃO AZEREDO DIAS 1 extracted