| materia |
4983/2025 |
2025-04-01 |
Pedido de Providência |
SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE REPINTURA DAS FAIXAS HORIZONTAIS DE PASSAGEM DE PEDESTRE NA RUA DELFINOPOLIS EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO RENATO AZEREDO NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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| materia |
4984/2025 |
2025-04-01 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DELFINOPOLIS FRENTE AO Nº457, BAIRRO INTERLAGOS. |
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| materia |
4985/2025 |
2025-04-01 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA LOCALIZADA, NA ESQUINA RUA ORLANDO SILVA, Nº22B BAIRRO BRASÍLIA. |
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| materia |
4986/2025 |
2025-04-01 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 153/2025, AUTORIA DO VEREADOR CAPUCHINHO. |
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| materia |
4987/2025 |
2025-04-01 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADO ESTUDO DE UM LOCAL PARA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO NA ARÉA DE LAZER INFANTIL, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, DENTRO DAS CONDIÇÕES ADMINISTRATIVAS/ORÇAMENTARIAS. |
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| materia |
4988/2025 |
2025-04-01 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA MOBILIDADE URBANA E OU ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJAM INSTALADAS “PLACAS EM BRAILLE”, NOS ESPAÇOS DE CADA PONTO DE ÔNIBUS COLETIVO, NO TERMINAL DE TRANSBORDO |
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| materia |
4990/2025 |
2025-04-01 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM INSTALADOS PISOS TÁTEIS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL |
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| materia |
4991/2025 |
2025-04-01 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 668/2025, AUTORIA DO VEREADOR GILSON LIBOREIRO. |
1 |
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| materia |
4992/2025 |
2025-04-01 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 182/2025, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. |
1 |
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| materia |
4993/2025 |
2025-04-01 |
Pedido de Providência |
SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, CAPINA, PODA DA ÁRVORE E PINTURA EM MEIO FIO DA PRAÇA QUE ENCONTRA-SE EM FRENTE A PARÓQUIA DE SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADA NA RUA PEDRA GRANDE, NA ALTURA DO NÚMERO 1099, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. INSTA SALIENTAR QUE A PRESENTE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMETNO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 06 DA AGENDA ONU-2030. |
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| norma |
10127/2025 |
2025-04-01 |
Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DIREITO AO CONHECIMENTO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10128/2025 |
2025-04-01 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO CONTRA O ASSÉDIO NO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| norma |
10129/2025 |
2025-04-01 |
Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LEITOR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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| sessao |
9 |
2025-04-01 |
Ordinária |
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| materia |
100/2025 |
2025-03-31 |
Moção |
APRESENTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. ÉRICA VIEIRA DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO À ENFERMAGEM, ATUAÇÃO HUMANIZADA E CONTRIBUIÇÃO À SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
211/2025 |
2025-03-31 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PADRONIZAÇÃO DOS ABRIGOS DE PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
212/2025 |
2025-03-31 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SENSORES NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA AUMENTAR O TEMPO DE TRAVESSIA DISPONÍVEL PARA OS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
213/2025 |
2025-03-31 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO MUNICIPAIS – PPM - NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
214/2025 |
2025-03-31 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA EXCLUSIVA PARA AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA EM VIAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
215/2025 |
2025-03-31 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A PINTURA DE BRINCADEIRAS INFANTIS EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
276/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O BANCO DE DADOS MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE OUTORGAS AMBIENTAIS. |
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| materia |
277/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
EXIGE DESFIBRILADOR CARDÍACO NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA. |
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| materia |
278/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DA MÃE ATÍPICA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
279/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
280/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS PELOS ORGANIZADORES DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
281/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA PASSAGEM DO SISTEMA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR MEIO DE “PIX” NA CIDADE DE SETE LAGOAS” |
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| materia |
282/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE A SERRA SANTA HELENA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
283/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SUPORTE A ACUMULADORES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
284/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO LILÁS DE RECONHECIMENTO ÀS EMPRESAS ATUANTES NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
285/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DA LITERATURA CLÁSSICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
286/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE FRUTAS NAS MERENDAS ESCOLARES DE TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
287/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), AOS ESTABELECIMENTOS QUE PRESTAM SERVIÇO PÚBLICO”. |
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| materia |
288/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O “AGOSTO DA PAZ” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DESTINADO À REFLEXÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NO ÂMBITO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
406/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
SOLICITANDO CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO/CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL AD III, A SER CONSTRUÍDO NA RUA ENOÉ LANZA CAMPOS, S/N NO BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL. |
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| materia |
407/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
SOLICITANDO CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO PREDIAL DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA TONICO REIS, N° 1.700, BAIRRO VAPABUÇU, EM SETE LAGOAS, ONDE FUNCIONA A UPA III DR. JUVENAL PAIVA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
408/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE JÁ FORAM CONTRATADOS OS PROFISSIONAIS: TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO E ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DE TRABALHO, CONFORME DETERMINAÇÃO DA NORMAL REGULAMENTADORA Nº 4 (NR-04) QUE ESTABELECE OS PARÂMETROS E OS REQUISITOS PARA CONSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO – SESMT. |
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| materia |
409/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS ALUNOS ATÍPICOS ESTÃO MATRICULADOS NA ESCOLA MUNICIPAL STELLA DE FIGUEIREDO, NO BAIRRO JOAQUIM HENRIQUE NOGUEIRA 2) HÁ PROFESSORES DE APOIO SUFICIENTES PARA ASSISTIR A TODOS OS ALUNOS ATÍPÍCOS MATRICULADOS NA ESCOLA CITADA ALHURES? |
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| materia |
410/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS ALUNOS ATÍPICOS ESTÃO MATRICULADOS NA ESCOLA MUNICIPAL LUCAS RODRIGO, NO BAIRRO EMÍLIA 2) HÁ PROFESSORES DE APOIO SUFICIENTES PARA ASSISTIR A TODOS OS ALUNOS ATÍPÍCOS MATRICULADOS NA ESCOLA CITADA ALHURES? |
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| materia |
411/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO NA UNIDADE DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
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| materia |
412/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO 211/2025, AUTORIA DO VEREADOR TÉO DA EQUOTERAPIA. |
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| materia |
413/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO 204/2025, AUTORIA DO VEREADOR DIVALDO CAPUCHINHO. |
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| materia |
414/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO 202/2025, AUTORIA DO VEREADOR DIVALDO CAPUCHINHO. |
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| materia |
415/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO 206/2025, AUTORIA DO VEREADOR DIVALDO CAPUCHINHO. |
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| materia |
416/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO 323/2025, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. |
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| materia |
417/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÃO SOBRE COMO ESTÁ O PROCESSO DE ACOLHIMENTO E ENCAMINHAMENTO PARA O TRATAMENTO DE PESSOAS AUTISTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA O TRATAMENTO DE PESSOAS AUTISTAS |
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| materia |
418/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
SENHOR PRESIDENTE,
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS DIAS E HORÁRIOS QUE SUCEDEM O RECOLHIMENTO DO LIXO, NA SERRA DE SANTA HELENA E NO PARQUE DA CASCATA, HAJAM VISTO O ACÚMULO DE LIXO, NAS LIXEIRAS E NO CHÃO. |
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| materia |
419/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O TERRENO LOCALIZADO NA RUA C, BAIRRO IRAQUE, EM FRENTE AO NÚMERO 172A |
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| materia |
4911/2025 |
2025-03-31 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO NA SERRA SANTA HELENA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE COM EQUIPAMENTOS DE CALISTENIA. |
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| materia |
4912/2025 |
2025-03-31 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL AD III, NO BAIRRO AEROPORTO. |
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| materia |
4913/2025 |
2025-03-31 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DE UM ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA COMPOR A EQUIPE DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO (SESMT) DESTE MUNICÍPIO. |
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